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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 137/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando da ACIG e Sindicato dos Comerciários seus posicionamentos com relação ao projeto de lei apresentado pelo Executivo Municipal, dispondo sobre a nova forma de regulamentação do horário de funcionamento do comércio local. 1 unsupported_format
materia 138/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Tribunal Superior Eleitoral a aquisição de mais urnas eletrônicas para serem utilizadas no próximo pleito eleitoral, disponibilizando duas urnas por seção eleitoral. 1 unsupported_format
materia 139/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Presidente da República, Ministro da Educação e Conselho Nacional do Sesi, a realização de estudos para conciliar a aplicação dos recursos destinados ao SESI no atendimento de alunos que não sejam filhos de industriários. 1 unsupported_format
materia 140/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Promotoria de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Garça, adoção de providências para apurar as condições de atendimento do menor Rodrigo dos Santos Martins, de 9 meses de idade, prestadas na rede municipal de saúde, que resultaram em seu precoce falecimento, pouco tempo após ter sido liberado do Pronto Socorro. 1 unsupported_format
materia 141/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando a instalação de um telefone público (orelhão) no Bairro Boteco Azul. 1 unsupported_format
materia 143/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a execução de melhorias em áreas de lazer do Conjunto Habitacional do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 144/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a situação em que se encontra o Hospital e Maternidade Samaritano, com relação a possibilidade de fechamento e transferência de serviços. 1 unsupported_format
materia 145/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando às autoridades federais o aumento do valor do benefício do Vale-Gás. 1 unsupported_format
materia 146/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL a inspeção de um poste de iluminação pública na Rua Francisco da Silva Braga, altura do número 892, substituindo-o caso seja verificada a necessidade. 1 unsupported_format
materia 147/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Joseph Zuza a relização de gestões junto a Secretaria Estadual dos Esportes, visando a alocação de recursos para construção de arquibancadas e instalações sanitárias no Estádio Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 148/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Edson Aparecido a relização de gestões junto a Secretaria Estadual dos Esportes, visando a alocação de recursos para construção de arquibancadas e instalações sanitárias no Estádio Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 149/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministro das Comunicações, a agilização do processo de autorização para funcionamento de emissora de rádio comunitária, formulado pela Associação Beneficente Vida Plena de Garça, ligada à Igreja Presbiteriana Independente de Garça. 1 unsupported_format
materia 150/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Luiz Carlos Santos, que apresente Emenda ao Projeto de Lei nº 5.756/2001, que prevê a criação de Varas Federais nesta Terceira Região, em tramitação na Câmara dos Deputados, objetivando incluir o Município de Garça dentre aqueles que receberão tais órgãos. 1 unsupported_format
materia 151/2003 2003-01-01 Requerimento Encaminhando ao Centro Educacional do Sesi 267, cópia da resposta do Sr. Prefeito ao Requerimento nº 78/2003, da Câmara Municipal, acerca de informações sobre a celebração de convênio entre o Município e o Sesi. 1 unsupported_format
materia 152/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando a empresa concessionária do transporte coletivo municipal estender o horário de suas atividades até às 23:15hs nos locais que servem escolas. 1 unsupported_format
materia 153/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades federais e estaduais, a realização de gestões visando a alocação de recursos para a manutenção das atividades do Hospital e Maternidade Samaritano. 1 unsupported_format
materia 154/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o recolhimento de galhos cortados, no âmbito do Município. 1 unsupported_format
materia 155/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de criação de um hospital para idosos. 1 unsupported_format
materia 156/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de funcionamento dos hospitais e pronto-socorro em dias alternados. 1 unsupported_format
materia 157/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Edson Aparecido, a realização de gestão no sentido de agilizar a tramitação do projeto de Lei nº 417/99, de sua autoria, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado, projeto que dispõe sobre a transformação do Município de Garça em Estância Turística. 1 unsupported_format
materia 158/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à entidades representativas da comunidade garcense, a realização de gestões junto ao Prefeito Municipal, visando evitar o encerramento das atividades do Hospital e Maternidade Samaritano. 1 unsupported_format
materia 159/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Governador e Secretário Estadual da Fazenda informações sobre o processo de concessão de abono aos servidores aposentados e pensionistas do quadro especial da RFFSA, ex-Fepasa. 1 unsupported_format
materia 160/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Minsitro da Saúde, incluir o município de Garça dentre os indicados para receber leitos de UTI. 1 unsupported_format
materia 161/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Procuradoria Jurídica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, informações sobre a tramitação do processo de regularização da ampliação do Distrito Industrial I. 1 unsupported_format
materia 162/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações quanto a colocação de guaritas em pontos de ônibus circular. 1 unsupported_format
materia 163/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito o envio de cópia do convênio firmado entre a Municipalidade e a Associação Movimento Pró-Cultura, autorizado pela Lei nº 3.614/02. 1 unsupported_format
materia 164/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre disponibilidade de soro antiofídico na rede pública de saúde. 1 unsupported_format
materia 165/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando a instalação de um telefone público no final da Rua da Estação, no trecho compreendido entre os números 1400 e 1500. 1 unsupported_format
materia 166/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE a adoção de medidas para canalizar o esgoto que corre ao lado do imóvel de número 1.098 da Rua Maria Helena. 1 unsupported_format
materia 167/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de aumentar, em alguns pontos, os muros da EE Himar Machado de Oliveira, visando evitar o contato de alunos com pessoas fora do ambiente escolar. 1 unsupported_format
materia 168/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar de Garça, providenciar esquema de segurança para a 17ª Festa da Cerejeira. 1 unsupported_format
materia 169/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Prefeitura Municipal de Valinhos informações sobre o sistema de segurança implantado naquele município através de câmeras digitais sem fio. 1 unsupported_format
materia 170/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a aquisição de aparelho aferidor de barulho, para cessão à Polícia Militar. 1 unsupported_format
materia 171/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de destinação de mais servidores para execução do serviço de limpeza das ruas do distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 172/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à FAEF estudar a viabilidade de solicitar autorização para instalação do curso de Medicina em suas dependências. 1 unsupported_format
materia 173/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE estudar a possibilidade de prestar justa homenagem ao servidor Osmar Silvestre Rocha, falecido no final de 2001, dando seu nome ao novo prédio da autarquia ou à Estação de Tratamento de Água. 1 unsupported_format
materia 174/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Secretaria Estadual da Assistência e Desenvolvimento Social, agilização no processo de concessão de prótese auditiva bilateral para a Sra. Ida Otoboni. 1 unsupported_format
materia 175/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministro da Saúde a revisão do teto financeiro federal do SUS para o Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
materia 176/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito o encaminhado de cópia do convênio celebrado entre o Município e a Associação Movimento Pró Cultura no último dia 20/06. 1 unsupported_format
materia 177/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de uma unidade da Fatec em nosso Município. 1 unsupported_format
materia 178/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de iluminação do trevo de acesso à SP-294, na saída para Marília. 1 unsupported_format
materia 179/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando a CPFL a vistoria em dois postes no Município, um na Rua São Paulo, altura do número 316, e o último poste da Rua Francisco da Silva Braga, substituindo-os caso seja verificada a necessidade. 1 unsupported_format
materia 180/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Deputado Pedro Tobias, seus préstimos no sentido de viabilizar a cessão de uma aparelho de mamografia para utilização na rede pública de saúde do Município. 1 unsupported_format
materia 181/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando às lideranças do Congresso Nacional a urgente votação e aprovação do Projeto de Lei nº 6.999/2002, dispondo sobre a regularização de 720 funções comissionadas dentro do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas. 1 unsupported_format
materia 182/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o sistema de vigilância do Cemitério Municipal Santa Faustina. 1 unsupported_format
materia 183/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre a previsão para construção dos redutores de velocidade cuja instalação já fora autorizado pelo Conselho Municipal de Trânsito. 1 unsupported_format
materia 184/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre medidas a serem adotadas para coibir o excesso de velocidade praticado na Rua Rosário Martino. 1 unsupported_format
materia 185/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre medidas a serem tomadas para minimizar as perdas dos servidores municipais com o corte das taxas de insalubridade e periculosidade. 1 unsupported_format
materia 186/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre a previsão para pavimentação das ruas dos bairros Jardim Paineiras e Jardim Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 187/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de implantação de um poste com bico de luz no final da Rua Waldemar Pereira Mathias. 1 unsupported_format