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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 85/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando da Telefônica informações sobre telefone retirados do prédio do Banco do Povo e do pátio da Prefeitura Municipal. 1 unsupported_format
materia 86/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando da Telefônica informações sobre a instalação de um telefone público junto à Rua Braz Cubas. 1 unsupported_format
materia 87/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar informações sobre os policiais militares que atuavam como agentes de escoltas e vigilantes penitenciários, e agora retornam ao trabalho ostensivo nas ruas. 1 unsupported_format
materia 88/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre atendimento prestado e informações administrativas, referente a rede municipal de saúde. 1 unsupported_format
materia 89/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre reativação da Unidade de Saúde Rural João Prosperi. 1 unsupported_format
materia 90/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre o motivo da não realização do serviço de pintura da Praça Frei Aurélio Di Falco. 1 unsupported_format
materia 91/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a realização do serviço de calçamento de vias rurais. 1 unsupported_format
materia 92/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre recapeamento de um trecho de aproximadamente 1000 metros da estrada que demanda ao Bairro Itiratupã, até a altura da Faz. Santa Lúcia. 1 unsupported_format
materia 93/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando a Patrulha Juvenil Garcense a criação de mais dois tipos de cartelas, de cores e preços diferenciados, para venda na Zona Azul àqueles que desejam estacionar pelo período de meia ou uma hora. 1 unsupported_format
materia 94/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Garça, informações sobre os motivos pelos quais o Cartório do Registro Civil não realiza casamentos aos sábados, cobrando um valor muito acima do normal para realizar o casamento no sábado. 1 unsupported_format
materia 95/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando a diversas autoridades estaduais, estudar a possibilidade de descentralizar o serviço de realização do exame de reconhecimento de paternidade, hoje realizado somente no IMESC, expandindo-o para as cidades que mantém Hospitais de Clínicas e Faculdades de Medicina do Estado, em primeiro momento. 1 unsupported_format
materia 96/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado e Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, a inclusão de benefícios para o Município de Garça e região no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2004 e do Plano Plurianual 2004-2007. 1 unsupported_format
materia 97/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de pavimentação das ruas do Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 98/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à empresa TESS Celular informações sobre a instalação de torre de telefonia móvel celular em Garça. 1 unsupported_format
materia 99/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre as atividades da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Municipalidade. 1 unsupported_format
materia 100/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado e Secretário Estadual dos Transporte, mais o apoio do Dep. Estadual Vinicius Camarinha, realizar estudos objetivando a reativação dos trens de passageiros. 1 unsupported_format
materia 101/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Governo e Tribunal de Justiça do Estado, a realização de estudos no sentido de viabilizar a concessão de equipamentos necessários para proceder a informatização total do Fórum da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 102/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Presidente da República Federativa do Brasil e Ministro das Cidades, bem como o apoio do Dep. Federal Luiz Carlos Santos, para incluir o município de Garça e o distrito de Jafa dentre as localidades a serem beneficiadas com a construção de moradias para famílias de baixa renda. 1 unsupported_format
materia 103/2003 2003-01-01 Requerimento Sugerindo ao Diretor Superintendente do SAAE a garantia do fornecimento de água, pelo prazo máximo de seis meses, a residências cujos titular da conta ficar desempregado e a renda familiar não ultrapassar dois salários mínimos. 1 unsupported_format
materia 104/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Presidente do COB e Prefeitos das cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, a união entre estas cidades para candidatura à sede dos Jogos Olímpicos de 2012. 1 unsupported_format
materia 105/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministro dos Transportes, gestões junto ao Governo Federal, visando a revitalização do transporte de passageiros nas ferrovias. 1 unsupported_format
materia 106/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o início das obras de construção do velório no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 107/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre dificuldades encontradas por um cidadão para a construção de um conjunto de apartamentos para estudantes. 1 unsupported_format
materia 108/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando da CPFL informações sobre a arrecadação da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública de Garça, nas contas com vencimento no mês de abril. 1 unsupported_format
materia 109/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Conselho Deliberativo do SAAE informações sobre a solicitação de suspensão temporária da contribuição para o Fundo Especial para a construção de Estação de Tratamento de Esgotos. 1 unsupported_format
materia 110/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde, além do apoio do Dep. Federal Luiz Carlos Santos, a concessão de uma viatura tipo UTI Móvel para a cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 111/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Neuton Lima, a realização de gestões junto ao Governo Federal, visando agilizar o processo de reativação da UTI do Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 112/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao DAIA e DEPRN informações sobre o processo de regularização da ampliação do Distrito Industrial "I" - loteamento quadra "D". 1 unsupported_format
materia 113/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado a destinação de duas viaturas policiais para servir a área de responsabilidade do Conseb´s Araceli. 1 unsupported_format
materia 114/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Medley Ind. Farmacêutica S/A incluir Garça na relação das cidades que serão contempladas com a doação de medicamentos genéricos no próximo ano, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. 1 unsupported_format
materia 115/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª Cia. Polícia Militar, maior fiscalização noturna quanto ao barulho excessivo provocado por bares e auto-falantes de caros, bem como de corridas entre veiculos e motos com escapamentos abertos. 1 unsupported_format
materia 116/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a situação do Bosque Municipal. 1 unsupported_format
materia 117/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a quantidade de famílias garcenses cadastradas nos programas Bolsa-Alimentação e Bolsa-Escola. 1 unsupported_format
materia 118/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o repasse de recursos à DIR/Marília para custeio de despesas de vagas destinadas à Garça na UTI de Marília. 1 unsupported_format
materia 119/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre estudos para aumentar abono oferecido aos servidores municipais, após o aumento da receita auferida com a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. 1 unsupported_format
materia 120/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de retomar o pagamento em pecúnia de dez dias de férias dos servidores municipais. 1 unsupported_format
materia 121/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre o motivo pelo qual servidores estão sendo pressionados a compensarem com descanso as horas extras que realizam, ao invés do pagamento em pecúnia. 1 unsupported_format
materia 122/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL informar o motivo pelo qual está sendo cobrada a CIP de moradores do trecho final da Rua Delfino Alves, visto se tratar de um trecho que não têm esse benefício. 1 unsupported_format
materia 123/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Conselho Nacional de Trânsito, informações sobre a existência de impedimento legal para instituição do serviço de moto-táxi. 1 unsupported_format
materia 124/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre o motivo da não instalação de lombadas na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, já autorizadas pelo Conselho Municipal de Trânsito. 1 unsupported_format
materia 125/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.598/2002, que criou o serviço de moto-táxi. 1 unsupported_format
materia 126/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Governo Federal e Ministério da Cultura, mais o apoio do Dep. Federal Luiz Carlos Santos, efetuar o repasse de recursos para conclusão das obras do Teatro Municipal. 1 unsupported_format
materia 127/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando às autoridades estaduais a abertura de negociações com o SINTEPS, visando atender as reivindicações salariais dos trabalhadores do CEETEPS. 1 unsupported_format
materia 128/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre estacionamento de veículos no Terminal Rodoviário de Passageiros, área incluída na "Zona Azul". 1 unsupported_format
materia 130/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando informações do Prefeito sobre a construção de abrigos de passageiros no início da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 131/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar maior fiscalização para impedir que veículos trafeguem após às 22h pelas ruas da cidade com som elevado. 1 unsupported_format
materia 132/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Direção do SESI e parlamentares do PT, esforços para evitar o fechamento do Centro Educacional do SESI 267 de Garça. 1 unsupported_format
materia 134/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. José Eduardo Cardozo a realização de gestões junto aos Governos Federal e Estadual no sentido de agilizar o processo de reativação da UTI do Hospital São Lucas ou viabilizar a cessão de uma UTI Móvel. 1 unsupported_format
materia 135/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministro das Comunicações a agilização da tramitação do processo para autorização de funcionamento de emissora de rádio comunitária formalizada pela Associção Comunitária de Garça. 1 unsupported_format
materia 136/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado, Secretaria Estadual da Habitação e CDHU incluir os conjuntos habitacionais do Município, construídos em parceria com a CDHU, dentre aqueles que serão contemplados com quadras poliesportivas. 1 unsupported_format