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85/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Telefônica informações sobre telefone retirados do prédio do Banco do Povo e do pátio da Prefeitura Municipal. |
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86/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Telefônica informações sobre a instalação de um telefone público junto à Rua Braz Cubas. |
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87/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar informações sobre os policiais militares que atuavam como agentes de escoltas e vigilantes penitenciários, e agora retornam ao trabalho ostensivo nas ruas. |
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88/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre atendimento prestado e informações administrativas, referente a rede municipal de saúde. |
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89/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre reativação da Unidade de Saúde Rural João Prosperi. |
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90/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre o motivo da não realização do serviço de pintura da Praça Frei Aurélio Di Falco. |
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91/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a realização do serviço de calçamento de vias rurais. |
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92/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre recapeamento de um trecho de aproximadamente 1000 metros da estrada que demanda ao Bairro Itiratupã, até a altura da Faz. Santa Lúcia. |
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93/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a Patrulha Juvenil Garcense a criação de mais dois tipos de cartelas, de cores e preços diferenciados, para venda na Zona Azul àqueles que desejam estacionar pelo período de meia ou uma hora. |
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94/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Garça, informações sobre os motivos pelos quais o Cartório do Registro Civil não realiza casamentos aos sábados, cobrando um valor muito acima do normal para realizar o casamento no sábado. |
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95/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a diversas autoridades estaduais, estudar a possibilidade de descentralizar o serviço de realização do exame de reconhecimento de paternidade, hoje realizado somente no IMESC, expandindo-o para as cidades que mantém Hospitais de Clínicas e Faculdades de Medicina do Estado, em primeiro momento. |
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96/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governo do Estado e Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, a inclusão de benefícios para o Município de Garça e região no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2004 e do Plano Plurianual 2004-2007. |
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97/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de pavimentação das ruas do Jardim Mondrian. |
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98/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à empresa TESS Celular informações sobre a instalação de torre de telefonia móvel celular em Garça. |
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99/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre as atividades da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Municipalidade. |
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100/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado e Secretário Estadual dos Transporte, mais o apoio do Dep. Estadual Vinicius Camarinha, realizar estudos objetivando a reativação dos trens de passageiros. |
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101/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Governo e Tribunal de Justiça do Estado, a realização de estudos no sentido de viabilizar a concessão de equipamentos necessários para proceder a informatização total do Fórum da Comarca de Garça. |
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102/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Presidente da República Federativa do Brasil e Ministro das Cidades, bem como o apoio do Dep. Federal Luiz Carlos Santos, para incluir o município de Garça e o distrito de Jafa dentre as localidades a serem beneficiadas com a construção de moradias para famílias de baixa renda. |
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103/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Sugerindo ao Diretor Superintendente do SAAE a garantia do fornecimento de água, pelo prazo máximo de seis meses, a residências cujos titular da conta ficar desempregado e a renda familiar não ultrapassar dois salários mínimos. |
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104/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente do COB e Prefeitos das cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, a união entre estas cidades para candidatura à sede dos Jogos Olímpicos de 2012. |
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105/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministro dos Transportes, gestões junto ao Governo Federal, visando a revitalização do transporte de passageiros nas ferrovias. |
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106/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o início das obras de construção do velório no Distrito de Jafa. |
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107/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre dificuldades encontradas por um cidadão para a construção de um conjunto de apartamentos para estudantes. |
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108/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da CPFL informações sobre a arrecadação da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública de Garça, nas contas com vencimento no mês de abril. |
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109/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Conselho Deliberativo do SAAE informações sobre a solicitação de suspensão temporária da contribuição para o Fundo Especial para a construção de Estação de Tratamento de Esgotos. |
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110/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde, além do apoio do Dep. Federal Luiz Carlos Santos, a concessão de uma viatura tipo UTI Móvel para a cidade de Garça. |
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111/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Federal Neuton Lima, a realização de gestões junto ao Governo Federal, visando agilizar o processo de reativação da UTI do Hospital São Lucas. |
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112/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao DAIA e DEPRN informações sobre o processo de regularização da ampliação do Distrito Industrial "I" - loteamento quadra "D". |
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113/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governo do Estado a destinação de duas viaturas policiais para servir a área de responsabilidade do Conseb´s Araceli. |
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114/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Medley Ind. Farmacêutica S/A incluir Garça na relação das cidades que serão contempladas com a doação de medicamentos genéricos no próximo ano, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. |
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115/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da 4ª Cia. Polícia Militar, maior fiscalização noturna quanto ao barulho excessivo provocado por bares e auto-falantes de caros, bem como de corridas entre veiculos e motos com escapamentos abertos. |
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116/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a situação do Bosque Municipal. |
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117/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a quantidade de famílias garcenses cadastradas nos programas Bolsa-Alimentação e Bolsa-Escola. |
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118/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o repasse de recursos à DIR/Marília para custeio de despesas de vagas destinadas à Garça na UTI de Marília. |
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119/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre estudos para aumentar abono oferecido aos servidores municipais, após o aumento da receita auferida com a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. |
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120/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de retomar o pagamento em pecúnia de dez dias de férias dos servidores municipais. |
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121/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre o motivo pelo qual servidores estão sendo pressionados a compensarem com descanso as horas extras que realizam, ao invés do pagamento em pecúnia. |
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122/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL informar o motivo pelo qual está sendo cobrada a CIP de moradores do trecho final da Rua Delfino Alves, visto se tratar de um trecho que não têm esse benefício. |
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123/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Conselho Nacional de Trânsito, informações sobre a existência de impedimento legal para instituição do serviço de moto-táxi. |
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124/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre o motivo da não instalação de lombadas na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, já autorizadas pelo Conselho Municipal de Trânsito. |
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125/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.598/2002, que criou o serviço de moto-táxi. |
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126/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Governo Federal e Ministério da Cultura, mais o apoio do Dep. Federal Luiz Carlos Santos, efetuar o repasse de recursos para conclusão das obras do Teatro Municipal. |
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127/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando às autoridades estaduais a abertura de negociações com o SINTEPS, visando atender as reivindicações salariais dos trabalhadores do CEETEPS. |
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128/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre estacionamento de veículos no Terminal Rodoviário de Passageiros, área incluída na "Zona Azul". |
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130/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando informações do Prefeito sobre a construção de abrigos de passageiros no início da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira. |
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131/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar maior fiscalização para impedir que veículos trafeguem após às 22h pelas ruas da cidade com som elevado. |
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132/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Direção do SESI e parlamentares do PT, esforços para evitar o fechamento do Centro Educacional do SESI 267 de Garça. |
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134/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. José Eduardo Cardozo a realização de gestões junto aos Governos Federal e Estadual no sentido de agilizar o processo de reativação da UTI do Hospital São Lucas ou viabilizar a cessão de uma UTI Móvel. |
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135/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministro das Comunicações a agilização da tramitação do processo para autorização de funcionamento de emissora de rádio comunitária formalizada pela Associção Comunitária de Garça. |
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136/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governo do Estado, Secretaria Estadual da Habitação e CDHU incluir os conjuntos habitacionais do Município, construídos em parceria com a CDHU, dentre aqueles que serão contemplados com quadras poliesportivas. |
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