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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 188/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o laudo pericial elaborado acerca da taxa de insalubridade e periculosidade paga aos servidores municipais. 1 unsupported_format
materia 189/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à direção do Banco Nossa Caixa S/A, viabilizar financiamentos e liberação de recursos à 55 famílias assentadas no município de Garça, junto à Fazenda Imaculada Conceição, através do Programa de Agricultura Familiar. 1 unsupported_format
materia 190/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE a pulverização do sistema de esgoto do Município, especialmente na região central. 1 unsupported_format
materia 191/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE a construção de uma sala adequada para instalação da máquina de fechar copos plásticos, atendendo as exigências da vigilância sanitária, retomando a prática de distribuição de copos de água em eventos públicos. 1 unsupported_format
materia 192/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Turismar Transporte e Turismo Ltda., a manutenção do horário do ônibus que perfaz o itinerário Jafa - Garça, saindo daquele distrito às 6:45 hs, em benefício daqueles que exercem atividades profissionais em Garça. 1 unsupported_format
materia 193/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo da demora para a construção da nova sede do Corpo de Bombeiros. 1 unsupported_format
materia 194/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades federais a realização de estudos visando estabelecer legislação para que discipline as atividades dos bingos. 1 unsupported_format
materia 195/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de troca dos semáforos existentes no sistema de trânsito do Município. 1 unsupported_format
materia 196/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo de alguns veículos e bens municipais estarem sendo leiloados. 1 unsupported_format
materia 197/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone público junto à "Venda Seca", na estrada Garça - Alvinlândia. 1 unsupported_format
materia 198/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar deslocar a Base Comunitária Móvel pelo menos duas vezes por semana para atuação junto ao Bairros Jardim Morada do Sol, Jardim Sol Nascente e Jardim Takeo Toyota. 1 unsupported_format
materia 199/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Delegado de Polícia Titular do Município informações sobre Boletins de Ocorrência instalados alusivos ao concurso público realizado pela Prefeitura Municipal no dia 03 de agosto. 1 unsupported_format
materia 200/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado, Secretário Estadual da Habitação e Diretor-Presidente da CDHU, reabrir a negociação dos débitos para os mutuários da CDHU no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 201/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado e Superintendência da CEETEPS, o pagamento do indice de 14,45% de reajuste salarial aos servidores do CEETEPS, uma vez que tal reajuste já foi concedido aos servidores da USP, UNESP e UNICAMP. 1 unsupported_format
materia 202/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a Tomada de Preços nº 19/2003, alvo do Edital nº 20/2003. 1 unsupported_format
materia 203/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de reparos no leito carroçável da Rua Prefeito Andrade Nogueira, eliminando a ondulação existente da altura do cruzamento com a Rua Otávio. 1 unsupported_format
materia 204/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre a possibilidade de mudança na lista de aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal. 1 unsupported_format
materia 205/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os candidatos inscritos no último concursos público realizado pela Prefeitura Municipal. 1 unsupported_format
materia 206/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Pedro Tobias gestões no sentido de angariar recursos financeiros para a construção de um Centro Comunitário junto ao Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 207/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao DER a construção de uma pista paralela à rodovia SP-294, no trecho compreendido entre o distrito de Jafa e o trevo de acesso à Garça, destinada ao trânsito de carroças, tratores e outros veículos agrícolas. 1 unsupported_format
materia 208/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Raptur Rápido Transporte Coletivo estender o itinerários do ônibus que servem os bairros Jardim Takeo Toyota e Nova Garça, até o contorno defronte o Velório Municipal. 1 unsupported_format
materia 209/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Rede de Televisão Rede TV, vistoria e manutenção em seus equipamentos retransmissores para melhorar o seu sinal em diversos pontos do Município. 1 unsupported_format
materia 210/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Rede de Televisão Bandeirantes, vistoria e manutenção em seus equipamentos retransmissores para melhorar o seu sinal em diversos pontos do Município. 1 unsupported_format
materia 211/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações a respeito de apresentação de projeto ao Minisério da Saúde visando credenciar o Município para obtenção de recursos para a reativação da UTI do Hospital São Lucas ou para a aquisição de uma UTI Móvel. 1 unsupported_format
materia 212/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a substituição das lâmpadas do sistema de iluminação das vias públicas do Bairro Residencial Portal do Lago por lâmpadas de vapor de sódio. 1 unsupported_format
materia 213/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL a realização de estudos visando proceder a instalação de lâmpadas de vapor de sódio junto ao sistema de iluminação pública do Bairro Residencial Portal do Lago. 1 unsupported_format
materia 214/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de realização de melhorias e alargamento da estrada que demanda ao Bairro Corredeira. 1 unsupported_format
materia 215/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL informações sobre a possibilidade de instalação de poste de iluminação pública no final das ruas Omega, Beta e Gama no SEAC Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 216/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL a instalação de postes de iluminação pública nas esquinas das ruas Edgard de Castro Marques, Mery Blumer e Basílio Selani, com a Rua Getúlio Vargas. 1 unsupported_format
materia 217/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Raptur Rápido Transporte Coletivo disponibilizar linha de ônibus até a Delegacia de Polícia, situada a Av. Faustina nº 1000, com percurso pela Rua Maria Izabel. 1 unsupported_format
materia 218/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à agência local do Banespa disponibilizar atendimento aos caixas executivos existentes para atendimento pessoal, observando-se o disposto na Lei Municipal nº 3.394/00, evitando a demora no atendimento. 1 unsupported_format
materia 219/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE informação se o valor divulgado sobre os gastos para a construção do novo escritório da autarquia inclui as despesa com mão-de-obra ou se é somente com relação aos materiais utilizados. 1 unsupported_format
materia 220/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informar sobre a possibilidade de alterar o local do ponto de ônibus circular existente próximo à Rádio Universitária. 1 unsupported_format
materia 221/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando encaminhamento de cópia do relatório de Gestão Plena do Sistema Municipal, inclusive recursos, vinculados à saúde, referente ao 1º trimestres de 2003. 1 unsupported_format
materia 222/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações aplicação do excesso de arrecação previsto para o corrente exercício. 1 unsupported_format
materia 223/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de pintura da Praça Frei Aurélio Di Falco. 1 unsupported_format
materia 224/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre as receitas/tributos não recebidas pela Municipalidade no período de 1997 a 2000. 1 unsupported_format
materia 225/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações a aplicação dos recursos auferidos com o último leilão promovido pela Prefeitura Municipal. 1 unsupported_format
materia 226/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a doação de área para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça, visando a construção de moradias para os servidores municipais. 1 unsupported_format
materia 227/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações a respeito da veracidade de informações divulgadas pela imprensa local, de falhas na estrutura física do prédio da EE Lydia Yvone Gomes Marques, bem como das providências que estão sendo tomadas para corrigí-las, caso sejam verídicas. 1 unsupported_format
materia 228/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE a realização de estudos visando instituir uma remuneração mensal, no valor correspondente a um salário mínimo, para os membros do Conselho Deliberativo da Autarquia. 1 unsupported_format
materia 229/2003 2003-01-01 Requerimento Sugerindo ao SAAE firmar convênios com bancos, caixas econômicas, casas lotéricas, supermercados e outros para recebimento de contas de água, ou abrir outros pontos de recebimento, em pontos estratégicos do município. 1 unsupported_format
materia 230/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental informações sobre o processo de regularização da ampliação do Distrito Industrial - loteamento quadra "D". 1 unsupported_format
materia 231/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica estudar a possibilidade de instalar um telefone público junto ao recinto do Salão Paroquial. 1 unsupported_format
materia 232/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar a realização de policiamento defronte a EE Hatsue Toyota, nos horários de entrada e saída de alunos. 1 unsupported_format
materia 233/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando às lideranças do Senado Federal a revisão dos limites de idade para aposentadoria dos servidores públicos, durante a discussão e votação do projeto de reforma da previdência. 1 unsupported_format
materia 234/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando informações do Sr. Prefeito sobre o andamento da celebração de convênio com o DER para a execução de obras e serviços de melhoramentos na Estrada Municipal que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. 1 unsupported_format
materia 235/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando às agências bancárias do município o cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 3.394/2000, que obriga as agências bancárias do Município a colocar a disposição dos usuários, no setor de caixas, pessoal suficiente para atendimento em tempo razoável (de 15 a 25 minutos). 1 unsupported_format
materia 236/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Joseph Zuza a realização de gestões junto À Secretaria de Estado da Cultura, visando obter a doação de um kit fanfarra para a EE Silvio Sartori. 1 unsupported_format
materia 237/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado e Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administraçõa Penitenciária, a agilização dos trâmites burocráticos para a implantação dos Núcleos de Escolta na Administração Penitenciária. 1 unsupported_format