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188/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o laudo pericial elaborado acerca da taxa de insalubridade e periculosidade paga aos servidores municipais. |
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189/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à direção do Banco Nossa Caixa S/A, viabilizar financiamentos e liberação de recursos à 55 famílias assentadas no município de Garça, junto à Fazenda Imaculada Conceição, através do Programa de Agricultura Familiar. |
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190/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE a pulverização do sistema de esgoto do Município, especialmente na região central. |
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191/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE a construção de uma sala adequada para instalação da máquina de fechar copos plásticos, atendendo as exigências da vigilância sanitária, retomando a prática de distribuição de copos de água em eventos públicos. |
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192/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Turismar Transporte e Turismo Ltda., a manutenção do horário do ônibus que perfaz o itinerário Jafa - Garça, saindo daquele distrito às 6:45 hs, em benefício daqueles que exercem atividades profissionais em Garça. |
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193/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo da demora para a construção da nova sede do Corpo de Bombeiros. |
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194/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à autoridades federais a realização de estudos visando estabelecer legislação para que discipline as atividades dos bingos. |
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195/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de troca dos semáforos existentes no sistema de trânsito do Município. |
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196/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo de alguns veículos e bens municipais estarem sendo leiloados. |
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197/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone público junto à "Venda Seca", na estrada Garça - Alvinlândia. |
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198/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar deslocar a Base Comunitária Móvel pelo menos duas vezes por semana para atuação junto ao Bairros Jardim Morada do Sol, Jardim Sol Nascente e Jardim Takeo Toyota. |
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199/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Delegado de Polícia Titular do Município informações sobre Boletins de Ocorrência instalados alusivos ao concurso público realizado pela Prefeitura Municipal no dia 03 de agosto. |
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200/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado, Secretário Estadual da Habitação e Diretor-Presidente da CDHU, reabrir a negociação dos débitos para os mutuários da CDHU no município de Garça. |
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201/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado e Superintendência da CEETEPS, o pagamento do indice de 14,45% de reajuste salarial aos servidores do CEETEPS, uma vez que tal reajuste já foi concedido aos servidores da USP, UNESP e UNICAMP. |
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202/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a Tomada de Preços nº 19/2003, alvo do Edital nº 20/2003. |
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203/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de reparos no leito carroçável da Rua Prefeito Andrade Nogueira, eliminando a ondulação existente da altura do cruzamento com a Rua Otávio. |
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204/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre a possibilidade de mudança na lista de aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal. |
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205/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre os candidatos inscritos no último concursos público realizado pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
206/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Pedro Tobias gestões no sentido de angariar recursos financeiros para a construção de um Centro Comunitário junto ao Jardim São Lucas. |
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207/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao DER a construção de uma pista paralela à rodovia SP-294, no trecho compreendido entre o distrito de Jafa e o trevo de acesso à Garça, destinada ao trânsito de carroças, tratores e outros veículos agrícolas. |
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| materia |
208/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Raptur Rápido Transporte Coletivo estender o itinerários do ônibus que servem os bairros Jardim Takeo Toyota e Nova Garça, até o contorno defronte o Velório Municipal. |
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209/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Rede de Televisão Rede TV, vistoria e manutenção em seus equipamentos retransmissores para melhorar o seu sinal em diversos pontos do Município. |
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210/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Rede de Televisão Bandeirantes, vistoria e manutenção em seus equipamentos retransmissores para melhorar o seu sinal em diversos pontos do Município. |
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| materia |
211/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações a respeito de apresentação de projeto ao Minisério da Saúde visando credenciar o Município para obtenção de recursos para a reativação da UTI do Hospital São Lucas ou para a aquisição de uma UTI Móvel. |
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| materia |
212/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a substituição das lâmpadas do sistema de iluminação das vias públicas do Bairro Residencial Portal do Lago por lâmpadas de vapor de sódio. |
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213/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL a realização de estudos visando proceder a instalação de lâmpadas de vapor de sódio junto ao sistema de iluminação pública do Bairro Residencial Portal do Lago. |
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214/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de realização de melhorias e alargamento da estrada que demanda ao Bairro Corredeira. |
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215/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL informações sobre a possibilidade de instalação de poste de iluminação pública no final das ruas Omega, Beta e Gama no SEAC Jardim São Lucas. |
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216/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL a instalação de postes de iluminação pública nas esquinas das ruas Edgard de Castro Marques, Mery Blumer e Basílio Selani, com a Rua Getúlio Vargas. |
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217/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Raptur Rápido Transporte Coletivo disponibilizar linha de ônibus até a Delegacia de Polícia, situada a Av. Faustina nº 1000, com percurso pela Rua Maria Izabel. |
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218/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à agência local do Banespa disponibilizar atendimento aos caixas executivos existentes para atendimento pessoal, observando-se o disposto na Lei Municipal nº 3.394/00, evitando a demora no atendimento. |
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| materia |
219/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informação se o valor divulgado sobre os gastos para a construção do novo escritório da autarquia inclui as despesa com mão-de-obra ou se é somente com relação aos materiais utilizados. |
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| materia |
220/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informar sobre a possibilidade de alterar o local do ponto de ônibus circular existente próximo à Rádio Universitária. |
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| materia |
221/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando encaminhamento de cópia do relatório de Gestão Plena do Sistema Municipal, inclusive recursos, vinculados à saúde, referente ao 1º trimestres de 2003. |
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| materia |
222/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações aplicação do excesso de arrecação previsto para o corrente exercício. |
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223/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de pintura da Praça Frei Aurélio Di Falco. |
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| materia |
224/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre as receitas/tributos não recebidas pela Municipalidade no período de 1997 a 2000. |
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| materia |
225/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações a aplicação dos recursos auferidos com o último leilão promovido pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
226/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a doação de área para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça, visando a construção de moradias para os servidores municipais. |
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227/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações a respeito da veracidade de informações divulgadas pela imprensa local, de falhas na estrutura física do prédio da EE Lydia Yvone Gomes Marques, bem como das providências que estão sendo tomadas para corrigí-las, caso sejam verídicas. |
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228/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE a realização de estudos visando instituir uma remuneração mensal, no valor correspondente a um salário mínimo, para os membros do Conselho Deliberativo da Autarquia. |
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229/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Sugerindo ao SAAE firmar convênios com bancos, caixas econômicas, casas lotéricas, supermercados e outros para recebimento de contas de água, ou abrir outros pontos de recebimento, em pontos estratégicos do município. |
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230/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental informações sobre o processo de regularização da ampliação do Distrito Industrial - loteamento quadra "D". |
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231/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica estudar a possibilidade de instalar um telefone público junto ao recinto do Salão Paroquial. |
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232/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar a realização de policiamento defronte a EE Hatsue Toyota, nos horários de entrada e saída de alunos. |
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233/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando às lideranças do Senado Federal a revisão dos limites de idade para aposentadoria dos servidores públicos, durante a discussão e votação do projeto de reforma da previdência. |
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234/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando informações do Sr. Prefeito sobre o andamento da celebração de convênio com o DER para a execução de obras e serviços de melhoramentos na Estrada Municipal que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. |
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| materia |
235/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando às agências bancárias do município o cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 3.394/2000, que obriga as agências bancárias do Município a colocar a disposição dos usuários, no setor de caixas, pessoal suficiente para atendimento em tempo razoável (de 15 a 25 minutos). |
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236/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Joseph Zuza a realização de gestões junto À Secretaria de Estado da Cultura, visando obter a doação de um kit fanfarra para a EE Silvio Sartori. |
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237/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governo do Estado e Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administraçõa Penitenciária, a agilização dos trâmites burocráticos para a implantação dos Núcleos de Escolta na Administração Penitenciária. |
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