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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 290/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado e Secretário de Estado da Educação, a reorganização da jornada de trabalho docente do magistério público estadual de São Paulo, de modo que o professor permaneça mais tempo fora de sala de aula. 1 unsupported_format
materia 291/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando as empresárias funerárias do Municipio, encaminhar a planilha de custo e informar o número de velórios realizado no Velório Municipal, nos anos de 2002 e 2003. 1 unsupported_format
materia 292/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de demolição do prédio de uma antiga escola localizada na Estrada 9 de Julho, defronte e Fazenda Santa Avelina. 1 unsupported_format
materia 293/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre plantas e projetos arquitetônicos para pequenas ampliações em imóveis residênciais. 1 unsupported_format
materia 294/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Milton Monti, esforço junto ao SESI visando cessar o processo de fechamento gradativo da unidade de ensino local do SESI. 1 unsupported_format
materia 295/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à autoridade do governo estadual visando evitar o fim do programa CEFAM. 1 unsupported_format
materia 296/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao governo do Estado e Secretaria Estadual dos Transportes, a imediata retomada das obras de duplicação da SP-294. 1 unsupported_format
materia 297/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone público junto à Rua Liberdade, altura do número 91, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 298/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Mentor, préstimos no sentido de viabilizar o repasse de recursos ou material necessário para a construção de uma ponte metálica sobre o Córrego da Jabuticabeira. 1 unsupported_format
materia 299/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, préstimos no sentido de viabilizar o repasse de recursos ou material necessário para a construção de uma ponte metálica sobre o Córrego da Jabuticabeira. 1 unsupported_format
materia 300/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual roberto Felício, préstimos no sentido de viabilizar o repasse de recursos ou material necessário para a construção de uma ponte metálica sobre o Córrego da Jabuticabeira. 1 unsupported_format
materia 301/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE a realização de estudos visando não autorizar o aumento nas tarifas de água e esgotos, recentemente autorizadas pelo Conselho Deliberativo da autarquia. 1 unsupported_format
materia 302/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE para que realize obras de ligação/consertos da rede de água, na área central da cidade, em horários em que o comércio esteja fechado, evitando assim o impedimento de trânsito naquelas vias. 1 unsupported_format
materia 303/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao comando da 4ª Cia. Polícia Militar, o deslocamento de dois policiais para atuação integral no interior do Terminal Rodoviário Urbano, aos sábados. 1 unsupported_format
materia 304/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao comando da 4ª Cia. Polícia Militar, informações sobre multas aplicadas por não atendimento ao pedido de parada do oficial. 1 unsupported_format
materia 305/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à ARTESP aprovação de projeto encaminhado pela empresa Expresso Adamantina Ltda., visando a implantação de uma linha intermunicipal de ônibus, entre Garça e Ribeirão Preto. 1 unsupported_format
materia 306/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à direção da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça, o encaminhamento de cópia de seu Balanço Patrimonial e Financeiro, referente a 2002, e do balancetes referente ao atual exercício. 1 unsupported_format
materia 307/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à direção regional da CEF, informações sobre os motivos da centralização dos processos que envolvem planos econômicos de governos passados, de toda a região, em Bauru. 1 unsupported_format
materia 308/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Receita Federal, estudos visando a doação de micro-computadores e impressoras apreendidas para a Polícia Civil de Garça. 1 unsupported_format
materia 309/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações a respeito da desinterdição do Bosque Municipal. 1 unsupported_format
materia 310/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre recebimento de recursos para aplicação no Teatro Municipal. 1 unsupported_format
materia 311/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar operação tapa-buracos ao longo da Rua Carlos Ferrari, no trecho compreendido pelo Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 312/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de adequar e melhorar os estádios utilizados para abrigar jogos do campeonato amador de futebol local, especialmente com a cobertura e construção de cabine para rádio no Estádio Municipal "Otojiro Toyota". 1 unsupported_format
materia 313/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito o encaminhando de cópia do Decreto que regulamenta o funcionamento das feiras livres no Município. 1 unsupported_format
materia 315/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre o motivo da não utilização de lâmpadas do mesmo padrão utilizadas na demais vias do Município, no sistema de iluminação pública do Residencial Portal do Lago. 1 unsupported_format
materia 316/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando da CPFL informação sobre o motivo da não utilização de lâmpadas do mesmo padrão utilizadas na demais vias do Município, no sistema de iluminação pública do Residencial Portal do Lago. 1 unsupported_format
materia 317/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades estaduais e Banco Nossa Caixa S/A, a inclusão da Santa Casa de Misericórdia de Garça dentre as que serão beneficiadas com o recebimento de capital de giro, conforme acordo celebrado entre o Governo do Estado e Banco Nossa Caixa S/A . 1 unsupported_format
materia 318/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Superintendência do CEETEPS, a redução da taxa de inscrição para o vestibular da FATEC de Garça. 1 unsupported_format
materia 319/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dotar o Fórum da Comarca de Garça de nova central telefônica, visto que o aparelho antigo está avariado há mais de quarenta dias, não reunindo condições de uso. 1 unsupported_format
materia 320/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à ACIG a realização de reunião com representantes de escritórios de contabilidade do Município, visando recomendar às empresas a destinação de 1% do imposto de renda devido ao COMDICRA. 1 unsupported_format
materia 321/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os estudos para a remodelação do sistema local de trânsito. 1 unsupported_format
materia 322/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre medidas a serem tomadas pela Municipalidade visando resolver o problema de transporte inadequado de ferramentas junto aos servidores municipais, junto à veiculo da administração. 1 unsupported_format
materia 323/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possível ocorrência de viagem de perua do SAPROMI, no último dia 10 de dezembro. 1 unsupported_format
materia 324/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o atendimento à população, na área da saúde, durante o período natalino e de final de ano. 1 unsupported_format
materia 325/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o tipo de iluminação a ser adotada nas imediações do Velório Municipal a ser inaugurado no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 326/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre entrega de cestas básicas para famílias carentes do distrito de Jafa. 1 unsupported_format
norma 3629/2002 2002-12-30 Lei Institui no município de Garça a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP prevista no artigo 149-a da Constituição Federal. 1 not_a_document
sessao 29 2002-12-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 30 2002-12-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 2002-12-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 27 2002-12-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 28 2002-12-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 3627/2002 2002-12-20 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 179.500,00, destinado à aquisição de imóveis necessários à execução de obras por parte do Poder Público. 1 not_a_document
norma 3628/2002 2002-12-20 Lei Altera e revoga dispositivos da Lei nº 3.220/97 e suas alterações - Código Tributário Municipal. 1 not_a_document
norma 3626/2002 2002-12-19 Lei Altera os artigos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 3.512/2001. 1 not_a_document
sessao 24 2002-12-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 25 2002-12-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2002-12-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 2002-12-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2002-12-15 Extraordinária — 1 extracted