| materia |
290/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado e Secretário de Estado da Educação, a reorganização da jornada de trabalho docente do magistério público estadual de São Paulo, de modo que o professor permaneça mais tempo fora de sala de aula. |
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| materia |
291/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando as empresárias funerárias do Municipio, encaminhar a planilha de custo e informar o número de velórios realizado no Velório Municipal, nos anos de 2002 e 2003. |
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| materia |
292/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de demolição do prédio de uma antiga escola localizada na Estrada 9 de Julho, defronte e Fazenda Santa Avelina. |
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| materia |
293/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre plantas e projetos arquitetônicos para pequenas ampliações em imóveis residênciais. |
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| materia |
294/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Federal Milton Monti, esforço junto ao SESI visando cessar o processo de fechamento gradativo da unidade de ensino local do SESI. |
1 |
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| materia |
295/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à autoridade do governo estadual visando evitar o fim do programa CEFAM. |
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| materia |
296/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao governo do Estado e Secretaria Estadual dos Transportes, a imediata retomada das obras de duplicação da SP-294. |
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| materia |
297/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone público junto à Rua Liberdade, altura do número 91, no distrito de Jafa. |
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| materia |
298/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antônio Mentor, préstimos no sentido de viabilizar o repasse de recursos ou material necessário para a construção de uma ponte metálica sobre o Córrego da Jabuticabeira. |
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| materia |
299/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, préstimos no sentido de viabilizar o repasse de recursos ou material necessário para a construção de uma ponte metálica sobre o Córrego da Jabuticabeira. |
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| materia |
300/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual roberto Felício, préstimos no sentido de viabilizar o repasse de recursos ou material necessário para a construção de uma ponte metálica sobre o Córrego da Jabuticabeira. |
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| materia |
301/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE a realização de estudos visando não autorizar o aumento nas tarifas de água e esgotos, recentemente autorizadas pelo Conselho Deliberativo da autarquia. |
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| materia |
302/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE para que realize obras de ligação/consertos da rede de água, na área central da cidade, em horários em que o comércio esteja fechado, evitando assim o impedimento de trânsito naquelas vias. |
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| materia |
303/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao comando da 4ª Cia. Polícia Militar, o deslocamento de dois policiais para atuação integral no interior do Terminal Rodoviário Urbano, aos sábados. |
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| materia |
304/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao comando da 4ª Cia. Polícia Militar, informações sobre multas aplicadas por não atendimento ao pedido de parada do oficial. |
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| materia |
305/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à ARTESP aprovação de projeto encaminhado pela empresa Expresso Adamantina Ltda., visando a implantação de uma linha intermunicipal de ônibus, entre Garça e Ribeirão Preto. |
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| materia |
306/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à direção da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça, o encaminhamento de cópia de seu Balanço Patrimonial e Financeiro, referente a 2002, e do balancetes referente ao atual exercício. |
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| materia |
307/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à direção regional da CEF, informações sobre os motivos da centralização dos processos que envolvem planos econômicos de governos passados, de toda a região, em Bauru. |
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| materia |
308/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Receita Federal, estudos visando a doação de micro-computadores e impressoras apreendidas para a Polícia Civil de Garça. |
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| materia |
309/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações a respeito da desinterdição do Bosque Municipal. |
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| materia |
310/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre recebimento de recursos para aplicação no Teatro Municipal. |
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| materia |
311/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar operação tapa-buracos ao longo da Rua Carlos Ferrari, no trecho compreendido pelo Distrito Industrial. |
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| materia |
312/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de adequar e melhorar os estádios utilizados para abrigar jogos do campeonato amador de futebol local, especialmente com a cobertura e construção de cabine para rádio no Estádio Municipal "Otojiro Toyota". |
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| materia |
313/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito o encaminhando de cópia do Decreto que regulamenta o funcionamento das feiras livres no Município. |
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| materia |
315/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre o motivo da não utilização de lâmpadas do mesmo padrão utilizadas na demais vias do Município, no sistema de iluminação pública do Residencial Portal do Lago. |
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| materia |
316/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da CPFL informação sobre o motivo da não utilização de lâmpadas do mesmo padrão utilizadas na demais vias do Município, no sistema de iluminação pública do Residencial Portal do Lago. |
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| materia |
317/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à autoridades estaduais e Banco Nossa Caixa S/A, a inclusão da Santa Casa de Misericórdia de Garça dentre as que serão beneficiadas com o recebimento de capital de giro, conforme acordo celebrado entre o Governo do Estado e Banco Nossa Caixa S/A . |
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| materia |
318/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Superintendência do CEETEPS, a redução da taxa de inscrição para o vestibular da FATEC de Garça. |
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| materia |
319/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dotar o Fórum da Comarca de Garça de nova central telefônica, visto que o aparelho antigo está avariado há mais de quarenta dias, não reunindo condições de uso. |
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| materia |
320/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à ACIG a realização de reunião com representantes de escritórios de contabilidade do Município, visando recomendar às empresas a destinação de 1% do imposto de renda devido ao COMDICRA. |
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| materia |
321/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre os estudos para a remodelação do sistema local de trânsito. |
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| materia |
322/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre medidas a serem tomadas pela Municipalidade visando resolver o problema de transporte inadequado de ferramentas junto aos servidores municipais, junto à veiculo da administração. |
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| materia |
323/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possível ocorrência de viagem de perua do SAPROMI, no último dia 10 de dezembro. |
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| materia |
324/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o atendimento à população, na área da saúde, durante o período natalino e de final de ano. |
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| materia |
325/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o tipo de iluminação a ser adotada nas imediações do Velório Municipal a ser inaugurado no distrito de Jafa. |
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| materia |
326/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre entrega de cestas básicas para famílias carentes do distrito de Jafa. |
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| norma |
3629/2002 |
2002-12-30 |
Lei |
Institui no município de Garça a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP prevista no artigo 149-a da Constituição Federal. |
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| sessao |
29 |
2002-12-30 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
30 |
2002-12-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
26 |
2002-12-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
27 |
2002-12-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
28 |
2002-12-27 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
3627/2002 |
2002-12-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 179.500,00, destinado à aquisição de imóveis necessários à execução de obras por parte do Poder Público. |
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|
| norma |
3628/2002 |
2002-12-20 |
Lei |
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 3.220/97 e suas alterações - Código Tributário Municipal. |
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|
| norma |
3626/2002 |
2002-12-19 |
Lei |
Altera os artigos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 3.512/2001. |
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| sessao |
24 |
2002-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2002-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2002-12-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2002-12-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2002-12-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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