| materia |
27/2003 |
2003-02-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Orquestra Véritas, pela belíssima apresentação realizada em Garça no último dia 26 de janeiro, e ao Depto. Municipal de Cultura, pelos esforços envidados para realização dessa apresentação. |
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28/2003 |
2003-02-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao SESC Bauru, pelo apoio prestado à "Copa de Futsal do Comércio e Serviços de Garça", realizada no último mês de janeiro/2003. |
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| materia |
29/2003 |
2003-02-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos gráficos de Garça, pelo transcurso do Dia do Gráfico, à 7 de fevereiro. |
0 |
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| materia |
30/2003 |
2003-02-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos farmacêuticos de Garça, pelo transcurso do Dia do Farmacêutico, à 20 de janeiro. |
0 |
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| materia |
31/2003 |
2003-02-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos carteiros de Garça, pelo transcurso do Dia do Carteiro, à 25 de janeiro. |
0 |
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| materia |
32/2003 |
2003-02-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos fotógrafos de Garça, pelo transcurso do Dia do Fotógrafo, à 08 de janeiro. |
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| sessao |
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2003-02-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3631/2003 |
2003-01-24 |
Lei |
Autoriza concessão de abono especial aos servidores municipais no mês de janeiro de 2003. |
1 |
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| norma |
3632/2003 |
2003-01-24 |
Lei |
Autoriza concessão de abono especial aos membros do Conselho Tutelar no mês de janeiro de 2003. |
1 |
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| norma |
3633/2003 |
2003-01-24 |
Lei |
Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial no mês de janeiro de 2003. |
1 |
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| sessao |
1 |
2003-01-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2003-01-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2003-01-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
768/2003 |
2003-01-02 |
Portaria |
NOMEIA ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2003 |
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| norma |
3630/2003 |
2003-01-02 |
Lei |
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.347/1999. |
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| materia |
1/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Direção Regional da Caixa Econômica Federal, aumento no número de caixas na agência de Garça. |
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| materia |
2/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a CPFL a realização de vistoria em poste de iluminação pública de madeira, localizada defronte a residência de número 81 da Rua Sergipe, que encontra-se atacado por cupins, substituindo-o se necessário for. |
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| materia |
3/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Empresa de Transportes Expresso Adamantina S/A a inclusão de Garça no itinerário disponibilizado pela empresa para a cidade de Ribeirão Preto. |
1 |
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| materia |
3/2003 |
2003-01-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono especial no valor de R$ 100,00 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, ativos, inativos e pensionistas, nos meses de janeiro e fevereiro de 2003. |
0 |
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| materia |
4/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Empresa de Transportes Rodoviário Ibitinguense Ltda. a inclusão de Garça no itinerário disponibilizado pela empresa para a cidade de Ribeirão Preto. |
1 |
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| materia |
5/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Empresa de Transportes Andorinha S/A a inclusão de Garça no itinerário disponibilizado pela empresa para a cidade de Ribeirão Preto. |
1 |
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| materia |
6/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre as ambulâncias disponíveis para atendimento à população. |
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| materia |
7/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito infomações sobre a construção de casas no nucleo habitacional São Benedito. |
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| materia |
8/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre remodelação do sistema de trânsito do município, especimente quanto ao semáforo da confluência da Av. Labieno da Costa Machado com a Av. Presidente Vargas e Rua D. Maria de Barros. |
1 |
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| materia |
9/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a troca da cobertura da Concha Acústica, no Lago Artificial. |
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| materia |
10/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre fiscalização sanitária dos produtos alimentícios comercializados nos estabelecimentos comerciais do município. |
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| materia |
11/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone público, que também receba ligações, na altura do número 305 da Rua Bahia, próximo a residência do zelador do Estádio Municipal Otojiro Toyota - "Toyotão". |
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| materia |
12/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A solicitando informações detalhadas sobre o PATEM - Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios. |
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| materia |
13/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social informações detalhadas sobre o Programa Idoso - Atendimento Domiciliar. |
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| materia |
14/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Cetesb - Marília, informações sobre o processo de regularização da ampliação do Distrito Industrial de Garça - loteamento quadra "D". |
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| materia |
15/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL a instalação de iluminação no trevo de acesso à cidade de Garça, próximo à Estância J.M. |
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| materia |
16/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, informações detalhadas sobre o programa Estação Economia. |
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| materia |
17/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de sinalização de trânsito e redutor de velocidade na Rua Anália de Almeida. |
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| materia |
18/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda., para que viabilize o tráfego do ônibus circular pelas ruas do bairro Jardim Nova Garça. |
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| materia |
19/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE a instalação de ventiladores junto à sede do Escritório Central. |
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| materia |
20/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE informações sobre o tratamento de esgoto na Estação de Tratamento de Esgoto do Rio Tibiriçá. |
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21/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor do DEINTER IV de Bauru para que mantenha o Plantão Policial no local onde se encontrava, junto à Praça José Antônio de Carvalho. |
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| materia |
22/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à autoridades brasileiras e mundiais, esforços no sentido de se evitar um confronto armado entre os EUA e o Iraque. |
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| materia |
23/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre realização de campanha para incentivar pagamento de tributos municipais. |
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| materia |
24/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre o motivo de as horas extras serem pagas em pecúnia para alguns servidores municipais e em dias de folga para a grande maioria de servidores. |
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| materia |
25/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de troca da cobertura do Ginásio Municipal de Esportes. |
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| materia |
26/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre o escoamento do esgoto dos Bairros Jardim Paineiras e Jardim dos Eucaliptos. |
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| materia |
27/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministro dos Esportes, a celebração de convênio entre a União e o Município de Garça, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a construção de um kartódromo e de uma pista de skate. |
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| materia |
28/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica a recolocação de telefone público que se encontrava instalado no interior da Igreja Universal Assembléia de Deus. |
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| materia |
29/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça informações sobre acordo firmando entre aquele Sindicato e a ACIG para funcionamento do comércio garcense nos dias 5 de maio de 9 de julho. |
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30/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à ACIG informações sobre acordo firmando entre aquela entidade e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça para funcionamento do comércio garcense nos dias 5 de maio de 9 de julho. |
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31/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre a possibilidade de se obter apoio junto ao governo estadual, através do Programa Melhor Caminho, para recuperar trechos de estradas rurais municipais, especialmente da estrada municipal localizada entre o Frigus e o Cid Motel. |
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| materia |
32/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a utilização da árvore conhecida como "chorão" para urbanização urbana. |
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33/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre portadores de deficiências no Município. |
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| materia |
34/2003 |
2003-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a retirada de um dos vigias noturnos que atuava na guarda de bens públicos no distrito de Jafa. |
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