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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2003 2003-02-03 Moção Congratulações e aplausos à Orquestra Véritas, pela belíssima apresentação realizada em Garça no último dia 26 de janeiro, e ao Depto. Municipal de Cultura, pelos esforços envidados para realização dessa apresentação. 0 no document
materia 28/2003 2003-02-03 Moção Congratulações e aplausos ao SESC Bauru, pelo apoio prestado à "Copa de Futsal do Comércio e Serviços de Garça", realizada no último mês de janeiro/2003. 0 no document
materia 29/2003 2003-02-03 Moção Congratulações e aplausos aos gráficos de Garça, pelo transcurso do Dia do Gráfico, à 7 de fevereiro. 0 no document
materia 30/2003 2003-02-03 Moção Congratulações e aplausos aos farmacêuticos de Garça, pelo transcurso do Dia do Farmacêutico, à 20 de janeiro. 0 no document
materia 31/2003 2003-02-03 Moção Congratulações e aplausos aos carteiros de Garça, pelo transcurso do Dia do Carteiro, à 25 de janeiro. 0 no document
materia 32/2003 2003-02-03 Moção Congratulações e aplausos aos fotógrafos de Garça, pelo transcurso do Dia do Fotógrafo, à 08 de janeiro. 0 no document
sessao 1 2003-02-03 Ordinária — 1 extracted
norma 3631/2003 2003-01-24 Lei Autoriza concessão de abono especial aos servidores municipais no mês de janeiro de 2003. 1 not_a_document
norma 3632/2003 2003-01-24 Lei Autoriza concessão de abono especial aos membros do Conselho Tutelar no mês de janeiro de 2003. 1 not_a_document
norma 3633/2003 2003-01-24 Lei Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial no mês de janeiro de 2003. 1 not_a_document
sessao 1 2003-01-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2003-01-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2003-01-24 Extraordinária — 1 extracted
norma 768/2003 2003-01-02 Portaria NOMEIA ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2003 1 extracted
norma 3630/2003 2003-01-02 Lei Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.347/1999. 1 not_a_document
materia 1/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Direção Regional da Caixa Econômica Federal, aumento no número de caixas na agência de Garça. 1 unsupported_format
materia 2/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando a CPFL a realização de vistoria em poste de iluminação pública de madeira, localizada defronte a residência de número 81 da Rua Sergipe, que encontra-se atacado por cupins, substituindo-o se necessário for. 1 unsupported_format
materia 3/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando da Empresa de Transportes Expresso Adamantina S/A a inclusão de Garça no itinerário disponibilizado pela empresa para a cidade de Ribeirão Preto. 1 unsupported_format
materia 3/2003 2003-01-01 Projeto de Lei Ordinária Concede abono especial no valor de R$ 100,00 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, ativos, inativos e pensionistas, nos meses de janeiro e fevereiro de 2003. 0 no document
materia 4/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando da Empresa de Transportes Rodoviário Ibitinguense Ltda. a inclusão de Garça no itinerário disponibilizado pela empresa para a cidade de Ribeirão Preto. 1 unsupported_format
materia 5/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando da Empresa de Transportes Andorinha S/A a inclusão de Garça no itinerário disponibilizado pela empresa para a cidade de Ribeirão Preto. 1 unsupported_format
materia 6/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre as ambulâncias disponíveis para atendimento à população. 1 unsupported_format
materia 7/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito infomações sobre a construção de casas no nucleo habitacional São Benedito. 1 unsupported_format
materia 8/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre remodelação do sistema de trânsito do município, especimente quanto ao semáforo da confluência da Av. Labieno da Costa Machado com a Av. Presidente Vargas e Rua D. Maria de Barros. 1 unsupported_format
materia 9/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a troca da cobertura da Concha Acústica, no Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 10/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre fiscalização sanitária dos produtos alimentícios comercializados nos estabelecimentos comerciais do município. 1 unsupported_format
materia 11/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone público, que também receba ligações, na altura do número 305 da Rua Bahia, próximo a residência do zelador do Estádio Municipal Otojiro Toyota - "Toyotão". 1 unsupported_format
materia 12/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A solicitando informações detalhadas sobre o PATEM - Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios. 1 unsupported_format
materia 13/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social informações detalhadas sobre o Programa Idoso - Atendimento Domiciliar. 1 unsupported_format
materia 14/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Cetesb - Marília, informações sobre o processo de regularização da ampliação do Distrito Industrial de Garça - loteamento quadra "D". 1 unsupported_format
materia 15/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL a instalação de iluminação no trevo de acesso à cidade de Garça, próximo à Estância J.M. 1 unsupported_format
materia 16/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, informações detalhadas sobre o programa Estação Economia. 1 unsupported_format
materia 17/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de sinalização de trânsito e redutor de velocidade na Rua Anália de Almeida. 1 unsupported_format
materia 18/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda., para que viabilize o tráfego do ônibus circular pelas ruas do bairro Jardim Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 19/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE a instalação de ventiladores junto à sede do Escritório Central. 1 unsupported_format
materia 20/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE informações sobre o tratamento de esgoto na Estação de Tratamento de Esgoto do Rio Tibiriçá. 1 unsupported_format
materia 21/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Diretor do DEINTER IV de Bauru para que mantenha o Plantão Policial no local onde se encontrava, junto à Praça José Antônio de Carvalho. 1 unsupported_format
materia 22/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades brasileiras e mundiais, esforços no sentido de se evitar um confronto armado entre os EUA e o Iraque. 1 unsupported_format
materia 23/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre realização de campanha para incentivar pagamento de tributos municipais. 1 unsupported_format
materia 24/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre o motivo de as horas extras serem pagas em pecúnia para alguns servidores municipais e em dias de folga para a grande maioria de servidores. 1 unsupported_format
materia 25/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de troca da cobertura do Ginásio Municipal de Esportes. 1 unsupported_format
materia 26/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre o escoamento do esgoto dos Bairros Jardim Paineiras e Jardim dos Eucaliptos. 1 unsupported_format
materia 27/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministro dos Esportes, a celebração de convênio entre a União e o Município de Garça, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a construção de um kartódromo e de uma pista de skate. 1 unsupported_format
materia 28/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica a recolocação de telefone público que se encontrava instalado no interior da Igreja Universal Assembléia de Deus. 1 unsupported_format
materia 29/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça informações sobre acordo firmando entre aquele Sindicato e a ACIG para funcionamento do comércio garcense nos dias 5 de maio de 9 de julho. 1 unsupported_format
materia 30/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à ACIG informações sobre acordo firmando entre aquela entidade e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça para funcionamento do comércio garcense nos dias 5 de maio de 9 de julho. 1 unsupported_format
materia 31/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre a possibilidade de se obter apoio junto ao governo estadual, através do Programa Melhor Caminho, para recuperar trechos de estradas rurais municipais, especialmente da estrada municipal localizada entre o Frigus e o Cid Motel. 1 unsupported_format
materia 32/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a utilização da árvore conhecida como "chorão" para urbanização urbana. 1 unsupported_format
materia 33/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre portadores de deficiências no Município. 1 unsupported_format
materia 34/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a retirada de um dos vigias noturnos que atuava na guarda de bens públicos no distrito de Jafa. 1 unsupported_format