br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre pedido para cessão da estação ferroviária local, junto à Rede Ferroviária Federal. 1 unsupported_format
materia 36/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre responsabilidade conservação e manutenção das ruas do Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 37/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Banco Nossa Caixa S/A a instalação de um posto de atendimento daquela unidade bancária no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 38/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado e Secretaria Estadual dos Transportes, agilização na liberação de autorização para continuação das obras de duplicação da Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros (SP-294), trecho compreendido entre Garça e Bauru. 1 unsupported_format
materia 39/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando às agências locais do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, a instalação do sistema de senha eletrônica e colocação de poltronas defronte os caixas, para que estes não percam sua vez e esperem sentados pelo atendimento. 1 unsupported_format
materia 40/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência do Senado Federal e Câmara dos Deputados, gestões no sentido de agilizar a tramitação e aprovação do projeto de autoria do Sen. Luiz Pontes, que amplia o período de licença maternidade para as mães de bebês prematuros. 1 unsupported_format
materia 41/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica a reinstalação de telefone público nas dependências da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça. 1 unsupported_format
materia 42/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Câmara Municipal de Campos do Jordão o encaminhamento de cópia da Lei Orgânica daquele Município. 1 unsupported_format
materia 43/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Câmara Municipal de Araçatuba, o encaminhamento de cópia da Lei Municipal nº 4.860/96, que dispõe sobre serviços oferecidos a aposentados, deficientes e gestantes naquele município. 1 unsupported_format
materia 44/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o serviço de dedetização em escolas do Município. 1 unsupported_format
materia 45/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre fiscalização sobre o uso do cerol no âmbito do Município. 1 unsupported_format
materia 46/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre contratação de profissionais para atuarem na Escola Municipal de Cultura Artística Amélio Naná Zancopé. 1 unsupported_format
materia 47/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a aquisição de radares eletrônicos (móvel ou fixo). 1 unsupported_format
materia 48/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Patrulha Juvenil Garcense o encaminhamento de informativo da arrecação bruta mensal e individual de cada patrulheiro, resultante da venda de cartões da "Zona Azul". 1 unsupported_format
materia 49/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado e Secretaria Estadual da Saúde, agilização no processo de reativação da UTI do Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 50/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando às agências locais do Banco Nossa Caixa, Bradesco, Banespa, Itaú, Real e HSBC, a instalação do sistema de senhas eletrônicas e colocação de poltronas defronte os caixas, para maior conforto de seus usuários. 1 unsupported_format
materia 51/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica a retirada de um telefone público localizado na Rua Jacarandá, altura do número 365. 1 unsupported_format
materia 52/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE a suspensão temporária da contribuição para o Fundo Especial para a construção de Estação de Tratamento de Esgotos. 1 unsupported_format
materia 53/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL envidar esforços necessários para efetivar a poda de uma árvore localizada ao lado da residência de número 1005 da Rua Barão do Rio Branco, cujos galhos estão oferecendo risco de danos à rede elétrica. 1 unsupported_format
materia 54/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de aulas na rede municipal de ensino. 1 unsupported_format
materia 55/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à empresa Turismar a colocação de mais ônibus para o itinerário Marília-Garça no horário das 17 às 18 horas, beneficiando os trabalhadores garcenses e do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 56/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar maior ronda policial nas proximidades do Auto Posto Montreal e Incubadora de Empresas. 1 unsupported_format
materia 57/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Secretário Estadual da Segurança Pública, informações sobre o concurso para contração de soldados temporários. 1 unsupported_format
materia 58/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar a realização de programa de segurança, com ronda policial, no trajeto utilizado por pessoas para prática da caminhadas, ao longo da Av. Labieno da Costa Machado e Rua Carlos Ferrari. 1 unsupported_format
materia 59/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado, Secretária Estadual da Saúde, e aos Deputados Vaz de Lima e Paulo Kobayashi, préstimos para destinação de uma UTI Móvel para Garça ou aumentar o número de UTI´s Móvel para a Direção Regional de Marília. 1 unsupported_format
materia 60/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre prestação de serviços à Municipalidade por parte do médico Dr. Joaquim Sérgio Pereira. 1 unsupported_format
materia 61/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de área de lazer para o Jardim Frei Aurélio Di Falco. 1 unsupported_format
materia 62/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando a Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda., informações sobre a extenção do itinerário do ônibus circular até o núcleo habitacional Dep. Luiz Eduardo Magalhães. 1 unsupported_format
materia 63/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando a Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda., estender o trajeto do ônibus circular, seguindo pelas ruas São Francisco de Assis e São Paulo até o trajeto normal da Rua Ricardo Rodrigues de Barros. 1 unsupported_format
materia 64/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a boca de lobo que existia defronte a residência de número 544 da Rua Prudente de Moraes. 1 unsupported_format
materia 65/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Turismar Transporte e Turismo Ltda., a instalação de ponto de ônibus circular entre o Terminal Rodoviário de Passageiros e o ponto localizado no Jardim João Paulo II, em ambos os sentidos. 1 unsupported_format
materia 66/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça, maior empenho na fiscalização de veículos estacionados na área da Zona Azul, quanto a utilização da cartela necessária para o estacionamento. 1 unsupported_format
materia 67/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à ONG Movimento de Amparo à Natureza, de Barra Bonita/SP, a inclusão de Garça e do Distrito de Jafa, dentre as cidades que serão visitadas pelo ônibus itinerante educativo "Educando sobre a Água". 1 unsupported_format
materia 68/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a cobrança de taxa para erradicação e substituição de árvores pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 1 unsupported_format
materia 69/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de contratação de mais um médico oftalmologista para prestar atendimento junto às USF´s do Município e do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 70/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre as obras de reforma e adaptação do prédio onde se instalará a Câmara Municipal. 1 unsupported_format
materia 71/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de um poste com bico de luz na Rua Altomiro Antunes Moreira. 1 unsupported_format
materia 72/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhoria nos pontos de ônibus circular do Município. 1 unsupported_format
materia 73/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Valdomiro Lopes, esforços no sentido de realizar gestões junto ao Governo do Estado, visando agilizar o processo de reativação da UTI da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 74/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde, agilizar o processo de reativação da UTI da Santa Casa de Misericórida de Garça. 1 unsupported_format
materia 75/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à ARTESP autorização para inclusão de Garça no itinerário de ônibus com destino à cidade de Ribeirão Preto e vice-versa. 1 unsupported_format
materia 76/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando a CDHU o agendamento de uma reunião com mutuários do Jardim Sol Nascente, para resolução de assuntos de interesses destes. 1 unsupported_format
materia 77/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o fechamento do Bosque Municipal Dr. Belírio Guimarães Brandão para reforma. 1 unsupported_format
materia 78/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre convênio com o Sesi para manutenção das atividades do ensino fundamental no Centro Educacional do Sesis 267. 1 unsupported_format
materia 79/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a cobertura dos pontos de ônibus localizados na Rua Carlos Ferrari, esquina com as ruas Gildo Ferrari e José Urbano Bonfim. 1 unsupported_format
materia 80/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de um poste com bico de luz na Rua Waldemar Pereira Mathias. 1 unsupported_format
materia 81/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre reparos em uma galeria de escoamento de águas pluviais que se encontra danificada, junto à Rua Sete de Setembro. 1 unsupported_format
materia 82/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado e Secretário Estadual da Saúde, esforços no sentido de viabilizar a cessão de um aparelho de mamografia para utilização na rede municipal de saúde, solicitando ainda apoio do Dep. Vinicius Camarinha. 1 unsupported_format
materia 83/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre ligação de água e esgoto. 1 unsupported_format
materia 84/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Cetesb informações sobre a análise do Relatório Ambiental Preliminar para regularização da ampliação do Distrito Industrial "I" - Loteamento Quadra "D". 1 unsupported_format