| materia |
591/2002 |
2002-10-21 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Gonçalves dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
592/2002 |
2002-10-21 |
Indicação |
Sugerindo que seja fornecido geladeiras para as USFs do Município, especialmente para alocalizada no Bairrro Rebelo. |
0 |
no document
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| materia |
592/2002 |
2002-10-21 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Josefina Verardo Julião. |
0 |
no document
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| materia |
593/2002 |
2002-10-21 |
Indicação |
Sugerindo alterações na Lei e Decreto que criou e regulamentou a Zona Azul. |
0 |
no document
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| materia |
593/2002 |
2002-10-21 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Cabo PM Carlos Antônio Correa. |
0 |
no document
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| materia |
594/2002 |
2002-10-21 |
Indicação |
Sugerindo a alteração do depósito de entulhos, transferindo da Rua José Augusto Escobar, altura do cruzamento com a Rua São Carlos, para um local mais apropriado. |
0 |
no document
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| materia |
594/2002 |
2002-10-21 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Nélson Siqueira. |
0 |
no document
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| materia |
595/2002 |
2002-10-21 |
Indicação |
Sugerindo a construção de calçada no passeio público da Av. Labieno da Costa Machado, a partir da Trazgás. |
0 |
no document
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| materia |
595/2002 |
2002-10-21 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Rodela. |
0 |
no document
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| materia |
596/2002 |
2002-10-21 |
Indicação |
Sugerindo demarcar área de proibição de estacionamento na guia do início da Rua Francisco da Silva Braga. |
0 |
no document
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| materia |
596/2002 |
2002-10-21 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Arsênio Gonçalves. |
0 |
no document
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| materia |
597/2002 |
2002-10-21 |
Indicação |
Sugerindo a construção de redutor de velocidade na Rua Maria Helena defronte a Lanchonete Rangão. |
0 |
no document
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| materia |
597/2002 |
2002-10-21 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao empresário Paulo Henrique Koury, pela iniciativa de promover o concurso de música "A República descobrindo novos talentos". |
0 |
no document
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| materia |
598/2002 |
2002-10-21 |
Indicação |
Sugerindo a realização de melhorias nos bebedouros de água da Praça Tancredo Neves. |
0 |
no document
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| materia |
598/2002 |
2002-10-21 |
Moção |
Congratulações e aplausos pelo transcurso do dia do médico, a 18 de outubro. |
0 |
no document
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| materia |
599/2002 |
2002-10-21 |
Indicação |
Sugerindo a implantação nas escolas de ensino fundamental do Município, de trabalho educacional com idosos. |
0 |
no document
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| materia |
599/2002 |
2002-10-21 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Deputado Estadual João Caramez, pela sua reeleição no pleito eleitoral ocorrido no último dia 06 de outubro. |
0 |
no document
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| materia |
600/2002 |
2002-10-21 |
Indicação |
Sugerindo a construção de redutor de velocidade na Rua Peroba, no início do trecho recentemente asfaltado. |
0 |
no document
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| materia |
600/2002 |
2002-10-21 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dep. Federal José Dirceu, pelas gestões realizadas que culminaram com a declaração de Utilidade Pública Federal do Patronato Juvenil Garcense. |
0 |
no document
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| materia |
601/2002 |
2002-10-21 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Deputado Federal Neuton Lima, pela sua reeleição no pleito eleitoral ocorrido no último dia 06 de outubro. |
0 |
no document
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| materia |
602/2002 |
2002-10-21 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos advogados garcenses Dr. Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos, Dr. Gustavo Gaya Chekerdemian e Dr. Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura, que recentemente concluíram o X Curso de Especialização em Direito Processual Civil 'Lato Sensu'. |
0 |
no document
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| materia |
603/2002 |
2002-10-21 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos organizadores do evento "Tarde da Fantasia", realizado no último dia 13 de outubro, no Lago Artificial J.K. Williams, em comemoração ao Dia das Crianças. |
0 |
no document
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| materia |
604/2002 |
2002-10-21 |
Moção |
Congratulações e aplausos pelo transcurso no próximo dia 28 de outubro, do dia do servidor público. |
0 |
no document
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| materia |
605/2002 |
2002-10-21 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos barbeiros e cabeleireiros Alcides Sossolote e Aparecido Ferreira de Brito, pela inauguração do Salão Líder, sito à Rua Carlos Ferrari nº 510. |
0 |
no document
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| materia |
606/2002 |
2002-10-21 |
Moção |
Congratulações e aplausos a dupla garcense Mauro Roberto & Mariano, pelo lançamento de seu primeiro CD, intitulado "Olhar de Princesa". |
0 |
no document
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| materia |
607/2002 |
2002-10-21 |
Moção |
Coingratulações e aplausos ao Instituto de Ensino Superior de Garça, pelo lançamento do MBA-IESG/2002, nas áreas de Finanças - Gestão de Negócios - Marketing e Recursos Humanos, oficializando a conquista do primeiro curso de pós-graduação de Garça. |
0 |
no document
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| sessao |
33 |
2002-10-21 |
Ordinária |
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1 |
extracted
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| norma |
763/2002 |
2002-10-18 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2002, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2002 |
1 |
extracted
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| norma |
3607/2002 |
2002-10-17 |
Lei |
Exige protocolo da EMBATUR para funcionamento de empresas que explorem atividades turísticas. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3605/2002 |
2002-10-16 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênios com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Fazenda/CAT, objetivando o incremento da arrecadação de tributos. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3606/2002 |
2002-10-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de contrapartida do Município para funcionamento do "Banco do Povo". |
1 |
not_a_document
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| materia |
553/2002 |
2002-10-14 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Iracema Pereira Coqueiro. |
0 |
no document
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| materia |
554/2002 |
2002-10-14 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Alexandre de Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
555/2002 |
2002-10-14 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Garcia Grima. |
0 |
no document
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| materia |
556/2002 |
2002-10-14 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Joana dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
557/2002 |
2002-10-14 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Nivaldo de Souza Bagagi. |
0 |
no document
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| materia |
558/2002 |
2002-10-14 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos professores garcenses, pelo transcurso a 15 do corrente mês, da data a eles consagrada. |
0 |
no document
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| materia |
559/2002 |
2002-10-14 |
Moção |
Congratulações e aplausos pelo transcurso do dia consagrado ao Diretor de Escola, a 18 de outubro. |
0 |
no document
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| materia |
560/2002 |
2002-10-14 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Academia Aquaforma, pelos brilhantes resultados obtidos por sua equipe de natação, junto a competições pela região. |
0 |
no document
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| materia |
561/2002 |
2002-10-14 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Loja Fort Calçados, pela inauguração de suas novas e modernas instalações. |
0 |
no document
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| materia |
562/2002 |
2002-10-14 |
Indicação |
Sugerindo denominar um via, logradouro ou prédio público do Município de Dr. Horácio Alberto dos Santos Júnior. |
0 |
no document
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| materia |
562/2002 |
2002-10-14 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dep. Walter Feldman, pela sua reeleição ao cargo de Deputado Estadual no último pleito eleitoral. |
0 |
no document
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| materia |
563/2002 |
2002-10-14 |
Indicação |
Sugerindo a destinação de equipamentos de informática para informatização do serviço de protocolo do Fórum da Comarca de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
563/2002 |
2002-10-14 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dep. Alberto Goldman, pela sua reeleição ao cargo de Deputado Federal pelo Estado de São Paulo no último pleito eleitoral. |
0 |
no document
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| materia |
564/2002 |
2002-10-14 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza e eliminação de buracos no leito carroçável da Rua Alagoas, na altura do cruzamento com a Rua Agostinho Salesse. |
0 |
no document
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| materia |
564/2002 |
2002-10-14 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dep. Edson Aparecido, pela sua reeleição ao cargo de Deputado Estadual no último pleito eleitoral. |
0 |
no document
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| materia |
565/2002 |
2002-10-14 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza do leito carroçável da Rua Melchiades Nery de Castro, na altura do cruzamento com a Rua Profª. Wanda Barbosa Monteiro. |
0 |
no document
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| materia |
565/2002 |
2002-10-14 |
Moção |
Congratulações e aplausos à equipe do Polysport, pela conquista do título de campeã do torneio de futebol amador/2002 do distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
566/2002 |
2002-10-14 |
Indicação |
Sugerindo incluir na peça orçamentária para o exercício de 2003, nas verbas destinadas para pagamento de servidores municipais, o valor da inflação de 2002, visando a concessão de reajustes salariais. |
0 |
no document
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| materia |
566/2002 |
2002-10-14 |
Moção |
Congratulações e aplausos à equipe do Garen, pela conquista do título de vice-campeã do torneio de futebol amador/2002 do distrito de Jafa. |
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no document
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