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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 591/2002 2002-10-21 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Gonçalves dos Santos. 0 no document
materia 592/2002 2002-10-21 Indicação Sugerindo que seja fornecido geladeiras para as USFs do Município, especialmente para alocalizada no Bairrro Rebelo. 0 no document
materia 592/2002 2002-10-21 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Josefina Verardo Julião. 0 no document
materia 593/2002 2002-10-21 Indicação Sugerindo alterações na Lei e Decreto que criou e regulamentou a Zona Azul. 0 no document
materia 593/2002 2002-10-21 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Cabo PM Carlos Antônio Correa. 0 no document
materia 594/2002 2002-10-21 Indicação Sugerindo a alteração do depósito de entulhos, transferindo da Rua José Augusto Escobar, altura do cruzamento com a Rua São Carlos, para um local mais apropriado. 0 no document
materia 594/2002 2002-10-21 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Nélson Siqueira. 0 no document
materia 595/2002 2002-10-21 Indicação Sugerindo a construção de calçada no passeio público da Av. Labieno da Costa Machado, a partir da Trazgás. 0 no document
materia 595/2002 2002-10-21 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Rodela. 0 no document
materia 596/2002 2002-10-21 Indicação Sugerindo demarcar área de proibição de estacionamento na guia do início da Rua Francisco da Silva Braga. 0 no document
materia 596/2002 2002-10-21 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Arsênio Gonçalves. 0 no document
materia 597/2002 2002-10-21 Indicação Sugerindo a construção de redutor de velocidade na Rua Maria Helena defronte a Lanchonete Rangão. 0 no document
materia 597/2002 2002-10-21 Moção Congratulações e aplausos ao empresário Paulo Henrique Koury, pela iniciativa de promover o concurso de música "A República descobrindo novos talentos". 0 no document
materia 598/2002 2002-10-21 Indicação Sugerindo a realização de melhorias nos bebedouros de água da Praça Tancredo Neves. 0 no document
materia 598/2002 2002-10-21 Moção Congratulações e aplausos pelo transcurso do dia do médico, a 18 de outubro. 0 no document
materia 599/2002 2002-10-21 Indicação Sugerindo a implantação nas escolas de ensino fundamental do Município, de trabalho educacional com idosos. 0 no document
materia 599/2002 2002-10-21 Moção Congratulações e aplausos ao Deputado Estadual João Caramez, pela sua reeleição no pleito eleitoral ocorrido no último dia 06 de outubro. 0 no document
materia 600/2002 2002-10-21 Indicação Sugerindo a construção de redutor de velocidade na Rua Peroba, no início do trecho recentemente asfaltado. 0 no document
materia 600/2002 2002-10-21 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Federal José Dirceu, pelas gestões realizadas que culminaram com a declaração de Utilidade Pública Federal do Patronato Juvenil Garcense. 0 no document
materia 601/2002 2002-10-21 Moção Congratulações e aplausos ao Deputado Federal Neuton Lima, pela sua reeleição no pleito eleitoral ocorrido no último dia 06 de outubro. 0 no document
materia 602/2002 2002-10-21 Moção Congratulações e aplausos aos advogados garcenses Dr. Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos, Dr. Gustavo Gaya Chekerdemian e Dr. Júlio Cézar Kemp Marcondes de Moura, que recentemente concluíram o X Curso de Especialização em Direito Processual Civil 'Lato Sensu'. 0 no document
materia 603/2002 2002-10-21 Moção Congratulações e aplausos aos organizadores do evento "Tarde da Fantasia", realizado no último dia 13 de outubro, no Lago Artificial J.K. Williams, em comemoração ao Dia das Crianças. 0 no document
materia 604/2002 2002-10-21 Moção Congratulações e aplausos pelo transcurso no próximo dia 28 de outubro, do dia do servidor público. 0 no document
materia 605/2002 2002-10-21 Moção Congratulações e aplausos aos barbeiros e cabeleireiros Alcides Sossolote e Aparecido Ferreira de Brito, pela inauguração do Salão Líder, sito à Rua Carlos Ferrari nº 510. 0 no document
materia 606/2002 2002-10-21 Moção Congratulações e aplausos a dupla garcense Mauro Roberto & Mariano, pelo lançamento de seu primeiro CD, intitulado "Olhar de Princesa". 0 no document
materia 607/2002 2002-10-21 Moção Coingratulações e aplausos ao Instituto de Ensino Superior de Garça, pelo lançamento do MBA-IESG/2002, nas áreas de Finanças - Gestão de Negócios - Marketing e Recursos Humanos, oficializando a conquista do primeiro curso de pós-graduação de Garça. 0 no document
sessao 33 2002-10-21 Ordinária — 1 extracted
norma 763/2002 2002-10-18 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2002, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2002 1 extracted
norma 3607/2002 2002-10-17 Lei Exige protocolo da EMBATUR para funcionamento de empresas que explorem atividades turísticas. 1 not_a_document
norma 3605/2002 2002-10-16 Lei Autoriza a celebração de convênios com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Fazenda/CAT, objetivando o incremento da arrecadação de tributos. 1 not_a_document
norma 3606/2002 2002-10-16 Lei Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de contrapartida do Município para funcionamento do "Banco do Povo". 1 not_a_document
materia 553/2002 2002-10-14 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Iracema Pereira Coqueiro. 0 no document
materia 554/2002 2002-10-14 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Alexandre de Oliveira. 0 no document
materia 555/2002 2002-10-14 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Garcia Grima. 0 no document
materia 556/2002 2002-10-14 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Joana dos Santos. 0 no document
materia 557/2002 2002-10-14 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Nivaldo de Souza Bagagi. 0 no document
materia 558/2002 2002-10-14 Moção Congratulações e aplausos aos professores garcenses, pelo transcurso a 15 do corrente mês, da data a eles consagrada. 0 no document
materia 559/2002 2002-10-14 Moção Congratulações e aplausos pelo transcurso do dia consagrado ao Diretor de Escola, a 18 de outubro. 0 no document
materia 560/2002 2002-10-14 Moção Congratulações e aplausos à Academia Aquaforma, pelos brilhantes resultados obtidos por sua equipe de natação, junto a competições pela região. 0 no document
materia 561/2002 2002-10-14 Moção Congratulações e aplausos à Loja Fort Calçados, pela inauguração de suas novas e modernas instalações. 0 no document
materia 562/2002 2002-10-14 Indicação Sugerindo denominar um via, logradouro ou prédio público do Município de Dr. Horácio Alberto dos Santos Júnior. 0 no document
materia 562/2002 2002-10-14 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Walter Feldman, pela sua reeleição ao cargo de Deputado Estadual no último pleito eleitoral. 0 no document
materia 563/2002 2002-10-14 Indicação Sugerindo a destinação de equipamentos de informática para informatização do serviço de protocolo do Fórum da Comarca de Garça. 0 no document
materia 563/2002 2002-10-14 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Alberto Goldman, pela sua reeleição ao cargo de Deputado Federal pelo Estado de São Paulo no último pleito eleitoral. 0 no document
materia 564/2002 2002-10-14 Indicação Sugerindo a limpeza e eliminação de buracos no leito carroçável da Rua Alagoas, na altura do cruzamento com a Rua Agostinho Salesse. 0 no document
materia 564/2002 2002-10-14 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Edson Aparecido, pela sua reeleição ao cargo de Deputado Estadual no último pleito eleitoral. 0 no document
materia 565/2002 2002-10-14 Indicação Sugerindo a limpeza do leito carroçável da Rua Melchiades Nery de Castro, na altura do cruzamento com a Rua Profª. Wanda Barbosa Monteiro. 0 no document
materia 565/2002 2002-10-14 Moção Congratulações e aplausos à equipe do Polysport, pela conquista do título de campeã do torneio de futebol amador/2002 do distrito de Jafa. 0 no document
materia 566/2002 2002-10-14 Indicação Sugerindo incluir na peça orçamentária para o exercício de 2003, nas verbas destinadas para pagamento de servidores municipais, o valor da inflação de 2002, visando a concessão de reajustes salariais. 0 no document
materia 566/2002 2002-10-14 Moção Congratulações e aplausos à equipe do Garen, pela conquista do título de vice-campeã do torneio de futebol amador/2002 do distrito de Jafa. 0 no document