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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 556/2002 2002-10-07 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo nos cruzamentos da Rua Carlos Gomes. 0 no document
materia 557/2002 2002-10-07 Indicação Sugerindo a colocação de obstáculos ao longo da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. 0 no document
materia 558/2002 2002-10-07 Indicação Sugerindo a construção de uma guarita e bancos no ponto de ônibus circular localizado nas proximidades do Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
materia 559/2002 2002-10-07 Indicação Sugerindo o rebaixamento da guia para facilitar acesso de deficientes físicos nas imediações da agência local dos Correios e Secretaria Municipal da Educação e Cultura. 0 no document
materia 560/2002 2002-10-07 Indicação Sugerindo incluir o cruzamento da Avenida Faustina com a Rua Marcelino Rossini no próximo plano de recapeamento asfáltico. 0 no document
materia 561/2002 2002-10-07 Indicação Sugerindo a construção de ums pista destinada à pratica de skate. 0 no document
sessao 31 2002-10-07 Ordinária — 1 extracted
norma 3598/2002 2002-10-01 Lei Cria o serviço de moto táxi. 1 not_a_document
norma 3599/2002 2002-10-01 Lei Altera a natureza de utilização do lote nº 21, da quadra 23, do bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco. 1 not_a_document
norma 3600/2002 2002-10-01 Lei Autoriza a concessão de uso de espaço físico no Terminal Rodoviário para o Banco do Brasil S/A. 1 not_a_document
norma 3601/2002 2002-10-01 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 232,50, destinado ao pagamento de Fatura da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 1 not_a_document
norma 3602/2002 2002-10-01 Lei Institui a "Feira do Café de Garça". 1 not_a_document
norma 3603/2002 2002-10-01 Lei Autoriza a celebração de convênios de cooperação técnica com instituições de ensino, visando oferecer oportunidade de estágio profissional. 1 not_a_document
materia 528/2002 2002-09-30 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Juvêncio Gonçalves dos Santos. 0 no document
materia 529/2002 2002-09-30 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Alves Pereira. 0 no document
materia 530/2002 2002-09-30 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Martin Gonçalves Arnal. 0 no document
materia 531/2002 2002-09-30 Moção Congratulações e aplausos ao Cap. Edvaldo Coev, pelo belíssimo trabalho realizado no período em que esteve no comando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça. 0 no document
materia 532/2002 2002-09-30 Moção Congratulações e aplausos ao Cap. Marcos César G. Leite, pela sua posse como novo Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça. 0 no document
materia 533/2002 2002-09-30 Indicação Sugerindo a implantação de um estacionamento para bicicletas na parte externa do Fórum da Comarca de Garça. 0 no document
materia 533/2002 2002-09-30 Moção Congratulações e aplausos à equipe do Juventude, pela conquista do título de campeã do Torneio de Futebol Suiço/2002 de Garça. 0 no document
materia 534/2002 2002-09-30 Indicação Sugerindo a substituição das árvores "velhas" existentes nos passeios públicos das vias do distrito de Jafa, especiamente ao longo da Rua Brasil. 0 no document
materia 534/2002 2002-09-30 Moção Congratulações e aplausos à equipe do Kosminho/Toyota, pela conquista do título de vice-campeão do Torneio de Futebol Suiço/2002 de Garça. 0 no document
materia 535/2002 2002-09-30 Indicação Sugerindo a realização do serviço de limpeza da Rua Ernesto Gaion, na altura do cruzamento com a Rua Dácio Natel. 0 no document
materia 535/2002 2002-09-30 Moção Congratulações e aplausos ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça, pela iniciativa de promover torneio de futsal entre servidores municipais e a comunidade em geral. 0 no document
materia 536/2002 2002-09-30 Indicação Sugerindo a realização do serviço de limpeza na via de acesso ao Jardim Adrianita. 0 no document
materia 536/2002 2002-09-30 Moção Congratulações e aplausos à EE Prof. Edson José Puga, pela iniciativa de desenvolver trabalho de educação para o trânsito com seus alunos, durante a Semana do Trânsito. 0 no document
materia 537/2002 2002-09-30 Indicação Sugerindo a realização da operação tapa-buracos na Rua Imbuia, nas proximidades do antigo IBC. 0 no document
materia 537/2002 2002-09-30 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Afonso César Caffer, pelo belíssimo trabalho realizado no período em que esteve à frente do Conselho Tutelar e como servidor da Prefeitura Municipal de Garça. 0 no document
materia 538/2002 2002-09-30 Indicação Sugerindo a realização da operação tapa-buracos na Rua Carlos Ferrari, nas proximidades da empresa Teixieira Pinto Química Industrial, no Distrito Industrial. 0 no document
materia 538/2002 2002-09-30 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Ermínio Alves Barbosa, pela sua recente assunção ao cargo de Presidente do Conselho Tutelar de Garça. 0 no document
materia 539/2002 2002-09-30 Indicação Sugerindo efetuar o complemento do calçamento da Av. da Saudade, até as proximidades do Cemitério Municipal Santa Faustina. 0 no document
materia 539/2002 2002-09-30 Moção Congratulações e aplausos à Sra. Anete Rodrigues Gomes, recentemente empossada no cargo de Conselheira do Conselho Tutelar de Garça. 0 no document
materia 540/2002 2002-09-30 Indicação Sugerindo proceder a cobertura do ponto de ônibus circular localizado na Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, defronte a Videolocadora Vídeo Verde. 0 no document
materia 540/2002 2002-09-30 Moção Congratulações e aplausos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Unidade Regional de Marília, pela realização de Ciclo de Debates - Tira Dúvidas a respeitos de questões relativas a assuntos do âmbito de fiscalização daquela Corte de Contas. 0 no document
materia 541/2002 2002-09-30 Indicação Sugerindo a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Fernando Costa, na altura do cruzamento com a Rua Mário Herédia. 0 no document
materia 541/2002 2002-09-30 Moção Congratulações e aplausos à EE Prof. João Crisóstomo e ao Conseb´s Lago, pela iniciativa de realização bloqueio preventivo na Av. Rafael Paes de Barros, objetivando conscientizar a população sobre as conseqüências trazidas por acidentes de trânsito, marcando a Semana Nacional do Trânsito. 0 no document
materia 542/2002 2002-09-30 Indicação Sugerindo a instalação de bancos de concreto na Av. Presidente Vargas, no altura do terreno de propriedade da Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Garça. 0 no document
materia 542/2002 2002-09-30 Moção Congratulações e aplausos à Casa da Agricultura de Garça pela iniciativa de realizar o primeiro plantio de mudas nativas na Micro Bacia Hidrográfica do Bairro Santo André, ocorrido no último dia 26 de setembro. 0 no document
materia 543/2002 2002-09-30 Indicação Sugerindo a exteminação de cafezal localizado nas imediações do antigo IBC. 0 no document
materia 543/2002 2002-09-30 Moção Congratulações e aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Madureira, pela sua reinauguração, após reforma e modernização. 0 no document
materia 544/2002 2002-09-30 Indicação Sugerindo prestar homenagem póstuma à Sra. Rosa Macedo Pereira, dando seu nome à Rua "C" do Jardim Mondrian. 0 no document
materia 545/2002 2002-09-30 Indicação Sugerindo prestar homenagem póstuma ao jovem Marcelo Sasso Manflin, dando seu nome a uma das ruas do Jardim Mondrian. 0 no document
materia 546/2002 2002-09-30 Indicação Sugerindo a erradicação e substituição de uma árvore localizada na Rua Heitor Penteado, defronte o imóvel de número 1121, que está danificando a calçada e entrada daquele imóvel. 0 no document
materia 547/2002 2002-09-30 Indicação Sugerindo a poda da parte inferior de uma árvore localizada defronte o imóvel de número 160 da Rua Santos Dumont. 0 no document
sessao 30 2002-09-30 Ordinária — 1 extracted
materia 500/2002 2002-09-23 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Izabel de Matos. 0 no document
materia 501/2002 2002-09-23 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Fagundes Correia. 0 no document
materia 502/2002 2002-09-23 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Neuza Luchiari Baraldi. 0 no document
materia 503/2002 2002-09-23 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Vilma da Silva. 0 no document
materia 504/2002 2002-09-23 Moção Congratulações e aplausos à Empresa Comarca de Garça S/C Ltda., pela nova e moderna sede própria. 0 no document