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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 498/2002 2002-09-16 Moção Congratulações e aplausos ao empresário Alcides Nivaldo Peres, pela iniciativa de construção das novas e modernas instalações de sua empresa, a "Issel", às margens da Rod. Cmte. João Ribeiro de Barros. 0 no document
materia 499/2002 2002-09-16 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Salomão Mansur. 0 no document
materia 503/2002 2002-09-16 Indicação Sugerindo denominar uma via, praça, logradouro ou prédio público do Município de Prof. Ruy Rosário. 0 no document
materia 504/2002 2002-09-16 Indicação Sugerindo retificar leito carroçável da Rua Vital Soares, na altura do número 56. 0 no document
materia 505/2002 2002-09-16 Indicação Sugerindo estabelecer mão dupla de direção na primeira quadra da Rua José Rosário. 0 no document
materia 506/2002 2002-09-16 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ribeirão da Garça, nas imediações da EMEI Garcafé. 0 no document
materia 507/2002 2002-09-16 Indicação Sugerindo alterar lei que criou a "Zona Azul", criando dispositivo isentando idosos, deficientes e veículos oficiais de órgãos de imprensa do Município, do pagamento da tarifa para estacionamento. 0 no document
materia 508/2002 2002-09-16 Indicação Sugerindo a troca de lâmpadas queimadas nas ruas Ernesto Gaion e Waldemar Pereira Mathias. 0 no document
materia 509/2002 2002-09-16 Indicação Sugerindo a realização de melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 510/2002 2002-09-16 Indicação Sugerindo colocar na placa existente no Cemitério Municipal Santa Faustina, além do valor da gaveta, os valores das taxas municipais cobradas para o serviço de sepultamento. 0 no document
materia 511/2002 2002-09-16 Indicação Sugerindo a construção de uma praça na Bairro Jardim dos Comerciários III. 0 no document
materia 512/2002 2002-09-16 Indicação Sugerindo estabelecer o fornecimento de lanches para alunos das escolas do Município quando estes vão representar suas escolas em outras localidades, em atividades esportivas e culturais. 0 no document
materia 513/2002 2002-09-16 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Brás Cubas, na altura do número 50. 0 no document
materia 514/2002 2002-09-16 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Octávio Telles do Nascimento, na altura do número 159. 0 no document
materia 515/2002 2002-09-16 Indicação Sugerindo a realização de terraplanagem e limpeza de terreno de propriedade da Municipalidade, na Rua Telêmaco Fernandes. 0 no document
materia 516/2002 2002-09-16 Indicação Sugerindo fiscalização na colocação de toldos nos imóveis que estão construídos no alinhamento do passeio público. 0 no document
materia 517/2002 2002-09-16 Indicação Sugerindo substituir semáforos da cidade, especialmente o localizado nas esquinas das ruas Heitor Penteado e Sgto. Wilson Abel de Oliveira. 0 no document
materia 518/2002 2002-09-16 Indicação Sugerindo o plantio de uma árvore defronte o prédio comercial sito à Rua Cel. Joaquim Piza, nº 338. 0 no document
materia 519/2002 2002-09-16 Indicação Sugerindo a pintua de sinalização de solo no cruzamento das ruas Gastão Vidigal, Jovelino Moisés e Avenida Rafael Paes de Barros. 0 no document
materia 520/2002 2002-09-16 Indicação Sugerindo a doação de jogo de bocha novo para os bochófilos do Município, especialmente aos que atuam no campo localizado nas dependências do Bosque Municipal "Dr. Belírio Guimarães Brandão". 0 no document
sessao 28 2002-09-16 Ordinária — 1 extracted
norma 15/2002 2002-09-10 Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera a alínea "b" do artigo 316 da Lei Orgânica Municipal. 1 not_a_document
materia 2/2002 2002-09-09 Projeto de Resolução Altera o artigo 225 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal - forma de leitura, discussão e votação de moções. 0 no document
materia 460/2002 2002-09-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. João Pereira Pardinho. 0 no document
materia 461/2002 2002-09-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Albano Spingolon. 0 no document
materia 462/2002 2002-09-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo de Freitas Ferreira. 0 no document
materia 463/2002 2002-09-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Arcanjo Pereira. 0 no document
materia 464/2002 2002-09-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Carlos Piva. 0 no document
materia 465/2002 2002-09-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Leme dos Santos. 0 no document
materia 466/2002 2002-09-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Florentino Honório de Lima. 0 no document
materia 467/2002 2002-09-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Ansilófio Rodrigues Coutinho. 0 no document
materia 468/2002 2002-09-09 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Eusulina Silva de Aguiar. 0 no document
materia 469/2002 2002-09-09 Moção Congratulações e aplausos à empresa Mafer Agricola, pela sua recente instalação em nossa cidade. 0 no document
materia 470/2002 2002-09-09 Moção Congratulações e aplausos à Paróquia de São Pedro e Santuário Nossa Senhora de Lourdes, pela belíssima participação no desfile cívico-militar comemorativo ao Dia da Independência do Brasil. 0 no document
materia 471/2002 2002-09-09 Moção Congratulações e aplausos ao Tiro de Guerra 02-014 e às escolas municipais, estaduais e particulares do Município, pela belíssima participação no desfile cívico-militar comemorativo ao Dia da Independência do Brasil. 0 no document
materia 472/2002 2002-09-09 Moção Congratulações e aplausos às Lojas Maçônicas "General Moreira Guimarães IV" e "Integração e Justiça", pela realização de Sessão Magna em comemoração à Semana da Pátria, no último dia 06 de setembro. 0 no document
materia 473/2002 2002-09-09 Moção Congratulações e aplausos à ETE Monsenhor Antônio Magliano, pela programação de atividades de integração dos alunos de seus cursos durante a semana da Pátria, promovendo a tradicional "Semana da Escola". 0 no document
materia 474/2002 2002-09-09 Moção Congratulações e aplausos ao Clube da Terceira Idade de Garça, pela iniciativa de implantação do projeto social "Nossa Janta". 0 no document
materia 475/2002 2002-09-09 Moção Congratulações e aplausos à EMEI Profª Maria Helena S. Miranda, pela realização do evento "Penta Brasil". 0 no document
materia 476/2002 2002-09-09 Moção Congratulações e aplausos às escolas estaduais do Município que participaram da "Gincana da Cidadania". 0 no document
materia 477/2002 2002-09-09 Moção Congratulações e aplausos à Loja "Dog Mania", recentemente inaugurada em nossa cidade. 0 no document
materia 478/2002 2002-09-09 Moção Congratulações e aplausos à Rádio Universitária AM, pela instalação de novo transmissor transistorizado digital, oferecendo melhor qualidade de som e aumento de potencia. 0 no document
materia 479/2002 2002-09-09 Moção Congratulações e aplausos à Rádio Universitária de Garça, pela belíssima transmissão e cobertura do desfile cívico-militar comemorativo ao Dia da Independência do Brasil. 0 no document
materia 480/2002 2002-09-09 Moção Congratulações à direção da CAASP, pela inauguração da sede daquele órgão em Garça, no último dia 30 de agosto. 0 no document
materia 481/2002 2002-09-09 Moção Apoio à proposta do Corpo de Bombeiros de incluir recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em favor daquela corporação. 0 no document
materia 482/2002 2002-09-09 Moção Congratulações e aplausos à Igreja Batista do Centro, pela realização no último final de semana, da "Conferência Evangelista". 0 no document
materia 483/2002 2002-09-09 Moção Congratulações e aplausos à iniciativa da CNBB e outros segmentos da sociedade civil, de realização de campanha nacional contra a ALCA. 0 no document
materia 484/2002 2002-09-09 Moção Apoio ao Requerimento nº 844/2002, da Câmara Municipal de Bauru, manifestando repúdio à cobrança indevida de taxas para realização de eventos, pelo ECAD. 0 no document
materia 485/2002 2002-09-09 Moção Congratulações e aplausos ao Prof. Sérgio de Stéfani, pela belíssima explanação sobre a proposta de municipalização do ensino e Fundef, durante a 26ª Sessão Ordinária, no espaço destinado à Tribuna Livre. 0 no document
materia 486/2002 2002-09-09 Moção Apoio à requerimento do DA "10 de Setembro" do IESG, relatando dificuldades enfrentadas pelos estudantes universitários após edição da Medida Provisória nº 2.208/2001. 0 no document