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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 487/2002 2002-09-09 Indicação Sugerindo reformas na praça do Santuário de Nossa Senhoria Aparecida, no distrito de Jafa, com podas de árvores, plantio de flores e pintura. 0 no document
materia 488/2002 2002-09-09 Indicação Sugerindo a construção de uma praça ao lado da quadra poliesportiva construída recentemente no conjunto habitacional do distrito de Jafa. 0 no document
materia 489/2002 2002-09-09 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Mário Marangão, na altura do número 338. 0 no document
materia 490/2002 2002-09-09 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, na altura do número 1516. 0 no document
materia 491/2002 2002-09-09 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, na quadra onde se localiza o Jornal Folha de Garça. 0 no document
materia 492/2002 2002-09-09 Indicação Sugerindo contactar empresas da região para que venham a se instalar em nosso Município, objetivando criar mais empregos para a população garcense. 0 no document
materia 493/2002 2002-09-09 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, na altura dos números 612 a 641. 0 no document
materia 494/2002 2002-09-09 Indicação Sugerindo a poda das árvores plantadas ao longo da Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira. 0 no document
materia 495/2002 2002-09-09 Indicação Sugerindo a construção de uma quadra de areia ao lado da quadra poliesportiva construída recentemente no conjunto habitacional do distrito de Jafa. 0 no document
materia 496/2002 2002-09-09 Indicação Sugerindo a reinstalação de outdoor no trevo de saída para Marília, convidando empresários para investirem na cidade de Garça. 0 no document
materia 497/2002 2002-09-09 Indicação Sugerindo a instalação de um bebedouro de água na quadra poliesportiva "João Alexandre Colombani". 0 no document
materia 498/2002 2002-09-09 Indicação Sugerindo a instalação de um bebedouro de água na quadra poliesportiva "Dionisio Florentino", no distrito de Jafa. 0 no document
materia 499/2002 2002-09-09 Indicação Sugerindo a disponibilização de dois microcomputadores e uma impressora para o Conselho Tutelar de Garça. 0 no document
materia 500/2002 2002-09-09 Indicação Sugerindo aplicar "mata-mato" em algumas áreas do Jardim Mondrian, bem como implementação de projeto de arborização de algumas vias daquele bairro. 0 no document
materia 501/2002 2002-09-09 Indicação Sugerindo designar um local da cidade durante os finais de semana para treinamento de kartistas. 0 no document
materia 502/2002 2002-09-09 Indicação Sugerindo colocar placas contendo as denominações de ruas no Jardim Nova Garça. 0 no document
sessao 27 2002-09-09 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2002 2002-09-03 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. Juracy Cestari. 1 not_a_document
norma 3591/2002 2002-09-03 Lei Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.558/2002. 1 not_a_document
materia 61/2002 2002-09-02 Projeto de Lei Ordinária Fixa o valor dos subsídios dos Secretário Municipais. 0 no document
materia 165/2002 2002-09-02 Requerimento Solicitando à presidência da Subsecção Estadual da OAB a agilização do projeto de construção da Casa do Advogado de Garça. 0 no document
materia 444/2002 2002-09-02 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Monteiro da Rocha. 0 no document
materia 445/2002 2002-09-02 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes de Souza Rodrigues. 0 no document
materia 446/2002 2002-09-02 Moção Congratulações e aplausos ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça, pelo consentimento ao pedido dos funcionários dos principais supermercados da cidade, para abertura destes no feriado nacional do dia 7 de setembro. 0 no document
materia 447/2002 2002-09-02 Moção Apoio à reivindicação da ETE Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros e da população de Garça e regiao, para manutenção do curso de pecuária daquele estabelecimento de ensino. 0 no document
materia 448/2002 2002-09-02 Moção Congratulações e aplausos ao jornalista garcense Roberto Reis, que representou a Unimar no I Colóquio Interamericano de Ciências da Comunicação Brasil - Canadá, realizado em Salvador/BA. 0 no document
materia 449/2002 2002-09-02 Moção Congratulações e aplausos ao garcense José Elias Evangelista da Silva, homenageado na cidade paranaense de Bandeirantes, pelo trabalho que vem desenvolvendo junto a produtores de uva fina de mesa, com o projeto denominado "Uva Ecológica". 0 no document
materia 450/2002 2002-09-02 Moção Congratulações e aplausos ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça e Região, pelo transcurso de seu 39º aniversário de fundação. 0 no document
materia 451/2002 2002-09-02 Moção Congratulações e aplausos ao Vice-Presidente da Subsecção Estadual da OAB, Dr. Orlando Haddad Maluf, pela palestra proferida em Garça no último dia 30 de agosto, versando sobre o novo Código Civil. 0 no document
materia 452/2002 2002-09-02 Moção Congratulações e Aplausos ao agropecuarista Jayme Santos Miranda, pela realização de mais uma edição do tradicional Leilão da Estância J.M. e do 3º Leilão de Ventres. 0 no document
materia 453/2002 2002-09-02 Moção Congratulações e aplausos ao casal Iracilde e João Gomes, que completaram recentemente 50 anos de feliz união conjugal. 0 no document
materia 454/2002 2002-09-02 Moção Congratulações e aplausos ao ex-vereador garcense Antônio Ezequiel Turce Herrera, pela iniciativa de organização do 1º Encontro de garcenses residentes na região de Campinas, ocorrido na cidade de Indaiatuba. 0 no document
materia 455/2002 2002-09-02 Moção Congratulações e aplausos à jovem Elaine Joyce Castilho Teixeira, recém formada como tradutora e intérprete pela Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha, de Marilia. 0 no document
materia 456/2002 2002-09-02 Moção Congratulações e aplausos aos alunos da Academia de Judô Riacho Grande, pela conquista de medalhas em competição realizada na cidade de Ribeirão Preto. 0 no document
materia 457/2002 2002-09-02 Moção Congratulações e aplausos aos funcionários da Biblioteca Pública Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros", pela estruturação do projeto Livro-Livre - Caixa-Estante. 0 no document
materia 458/2002 2002-09-02 Moção Congratulações e aplausos ao ex-vereador e técnico de segurança da Procomeso, Luiz Kunita, pela sua participação no 11º Congresso Nacional de Segurança e Medicina do Trabalho e Curso de Novas Normas para Aposentadoria Especial. 0 no document
materia 459/2002 2002-09-02 Moção Congratulações e aplausos à Pastoral Vocacional da Paróquia de São Pedro, pela realização do 2º Ginvogar - Gincana Vocacional Garcense. 0 no document
materia 471/2002 2002-09-02 Indicação Estender energia elétrica para os lotes 03, 04, 05, 06 e 07 da Quadra 01 do Jardim Adrianita. 0 no document
materia 472/2002 2002-09-02 Indicação Conceder abono anual aos profissionais da Educação do Município, assim como ocorre na rede estadual de Ensino. 0 no document
materia 473/2002 2002-09-02 Indicação Reparos na pavimentação asfáltica da Rua Tupi, na quadra onde se localiza o imóvel de número 569. 0 no document
materia 474/2002 2002-09-02 Indicação Consertar tampa de bueiro existente na Avenida Paineiras, altura do número 895. 0 no document
materia 475/2002 2002-09-02 Indicação Reparar pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Armando Avelino de Souza, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 476/2002 2002-09-02 Indicação Desligar lâmpada existente na via de acesso ao Ginásio Municipal de Esportes, que fica ligada diuturnamente. 0 no document
materia 477/2002 2002-09-02 Indicação Incluir Garça no Programa "Acessa São Paulo". 0 no document
materia 478/2002 2002-09-02 Indicação Pintar Praça Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 479/2002 2002-09-02 Indicação Instalar um poste com bico de luz no final da Rua Francisco da Silva Braga. 0 no document
materia 480/2002 2002-09-02 Indicação Proceder a pintura das faixas demarcatórias de solo da estrada vicinal que demanda ao Bairro Itiratupã. 0 no document
materia 481/2002 2002-09-02 Indicação Denominar de "Bruno Soerensen Kress" uma via, praça ou prédio público do Município. 0 no document
materia 482/2002 2002-09-02 Indicação Denominar de "Dorival Decoussau" uma via, praça ou prédio público do Município. 0 no document
materia 483/2002 2002-09-02 Indicação Pavimentar pátio da antiga Prefeitura, quando da execução do próximo plano de pavimentação asfáltica. 0 no document