| materia |
484/2002 |
2002-09-02 |
Indicação |
Realizar serviço de terraplanagem e limpeza do terreno localizado na altura da esquina das ruas José Urbano Bonfim e José Sanches. |
0 |
no document
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| materia |
485/2002 |
2002-09-02 |
Indicação |
Divulgar nas contas de água do SAAE a Campanha "Faça uma criança Feliz", organizada pela Polícia Militar e Consebs Lago, Mariana e Araceli. |
0 |
no document
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| materia |
486/2002 |
2002-09-02 |
Indicação |
Divulgar através da imprensa local, os serviços prestados pelo Banco do Povo e PAT. |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2002-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3589/2002 |
2002-08-27 |
Lei |
Altera o inciso III, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.427/2000. |
1 |
not_a_document
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| materia |
59/2002 |
2002-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de certificado emitido pela EMBRATUR pelas empresas agenciadoras de viagens. |
0 |
no document
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| materia |
60/2002 |
2002-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece regra única para funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município. |
0 |
no document
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| materia |
434/2002 |
2002-08-26 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Conceição Aparecida Lucena da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
435/2002 |
2002-08-26 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. João Duraes Figueiredo Filho. |
0 |
no document
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| materia |
436/2002 |
2002-08-26 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Mariano Pereira de Araújo. |
0 |
no document
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| materia |
437/2002 |
2002-08-26 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Severino Tavares Maciel. |
0 |
no document
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| materia |
438/2002 |
2002-08-26 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Olinda Serafineli Pinelli. |
0 |
no document
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| materia |
439/2002 |
2002-08-26 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Palmira P. Faria. |
0 |
no document
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| materia |
440/2002 |
2002-08-26 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao novo gerente da agência local do Banco do Brasil. Sr. Luiz Augusto Rodrigues da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
441/2002 |
2002-08-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Cassio Luiz Zancopé, novo Assessor titular da AELT. |
0 |
no document
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| materia |
442/2002 |
2002-08-26 |
Moção |
Cognratulações e aplausos à FAEF, pela iniciativa de disponibilizar curso pré-vestibular gratuito. |
0 |
no document
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| materia |
443/2002 |
2002-08-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos Gideões Internacionais - Campo de Garça, que sediou no último dia 25/08 o "Treinamento Regional dos Gideões Internacionais". |
0 |
no document
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| materia |
463/2002 |
2002-08-26 |
Indicação |
Estudar possibilidade de transformar a Assessoria de Esportes, Lazer e Turismo em Secretaria Municipal de Esportes e Turismo. |
0 |
no document
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| materia |
464/2002 |
2002-08-26 |
Indicação |
Reparar leito carroçável da Rua Carlos Gomes, na altura dos números 42 e 62. |
0 |
no document
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| materia |
465/2002 |
2002-08-26 |
Indicação |
Desentupir bueiro localizado na Av. Faustina, cruzamento com a Rua Octávio Telles do Nascimento. |
0 |
no document
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| materia |
466/2002 |
2002-08-26 |
Indicação |
Proceder a pintura de faixa amarela defronte a Auto Escola Garcense, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 320. |
0 |
no document
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| materia |
467/2002 |
2002-08-26 |
Indicação |
Erradicar árvore localizada defronte a residência de número 301 da Rua Armando Sales de Oliveira, cujas raízes estão danificando o passeio público e a rede de esgoto. |
0 |
no document
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| materia |
468/2002 |
2002-08-26 |
Indicação |
Erradicar árvore localizada no cruzamento das ruas das Flores e Prefeito Andrade Nogueira. |
0 |
no document
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| materia |
469/2002 |
2002-08-26 |
Indicação |
Construir mais sanitários na região do Lago Artificial. |
0 |
no document
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| materia |
470/2002 |
2002-08-26 |
Indicação |
Providenciar auxílio assistencial e financeiro à Sra. Anete Bochega, residente à Rua Ipê nº 890, visto que esta encontra-se em situação precária de moradia e financeira após ser vítima de incêndio em seu imóvel. |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2002-08-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3587/2002 |
2002-08-20 |
Lei |
Expande área urbana da sede do Município. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3588/2002 |
2002-08-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 1.469,03, destinado ao pagamento de diferença de proventos do servidor aposentado (falecido). |
1 |
not_a_document
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| materia |
421/2002 |
2002-08-19 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Ines Fernandes. |
0 |
no document
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| materia |
422/2002 |
2002-08-19 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Dolores I. Manzano. |
0 |
no document
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| materia |
423/2002 |
2002-08-19 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Vera Marisa Antiqueira. |
0 |
no document
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| materia |
424/2002 |
2002-08-19 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Daércio Viasseli. |
0 |
no document
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| materia |
425/2002 |
2002-08-19 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao novo Governador do Rotary Internacional do Distrito 451, Sr. Raul Meirelles Breves, e ao novo Governador Assistente, Sr. Júlio César Kemp Marcondes de Moura, empossados recentemente, com mandato para o biênio 2002-2003. |
0 |
no document
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| materia |
426/2002 |
2002-08-19 |
Moção |
Apoio à Proposta de Emenda à Constituição Estadual nº 14/2000, de autoria do Dep. César Callegarri, que propõe a garantia constitucional de repasse do percentual mínimo de 9,57% da arrecadação do ICMS do Estado de São Paulo para as Universidades Estaduais. |
0 |
no document
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| materia |
427/2002 |
2002-08-19 |
Moção |
Apoio ao Requerimento nº 220/2002, de autoria do Vereador à Câmara Municipal de Capão Bonito, Abner Batista da Silveira, solicitando ao Ministério da Previdência Social a realização de estudos para a redução da idade permitida para a concessão do benefício LOAS de 67 para 65 anos. |
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| materia |
428/2002 |
2002-08-19 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Chefe de Instrução, Monitores, Atiradores e Funcionário do TG 02-014 de Garça, pela iniciativa de realização da Olimpíada de Futsal - "Semana do Soldado". |
0 |
no document
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| materia |
429/2002 |
2002-08-19 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Chefe de Instrução e Atiradores do TG 02-014 de Garça, pelo importante auxílio prestado nos trabalhos de inscrição de famílias para sorteios de casas populares, realizado pela Prefeitura Municipal e CDHU. |
0 |
no document
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| materia |
430/2002 |
2002-08-19 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos coordenadores e responsáveis pelo Programa Social Criando Asas, pelo sucesso que referido projeto, de grande valor social, vem alcançado. |
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| materia |
431/2002 |
2002-08-19 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Ambrozina Tobias. |
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| materia |
432/2002 |
2002-08-19 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Igreja Assembléia de Deus Ministério do Belém, pela passagem do seu 4º aniversário de fundação. |
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| materia |
433/2002 |
2002-08-19 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Vaz de Lima, pela indicação de incluir a capoeira como modalidade esportiva oficial nos Jogos Abertos do Interior, acolhida pelo Sr. Governador do Estado. |
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no document
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| materia |
453/2002 |
2002-08-19 |
Indicação |
Nivelar terreno destinado para área de lazer no Conjunto Habitacional do Distrito de Jafa, construído em parceria com a CDHU, e proceder em seguida plantio de grama e árvores. |
0 |
no document
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| materia |
454/2002 |
2002-08-19 |
Indicação |
Incluir trecho final da Av. Paineiras no próximo plano de pavimentação asfáltica, com estreitamento de seu leito carroçável. |
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no document
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| materia |
455/2002 |
2002-08-19 |
Indicação |
Rever estratégia de erradicação de árvores, procedendo com antecedência o plantio de novas espécies, para não gerar alterações climáticas. |
0 |
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| materia |
456/2002 |
2002-08-19 |
Indicação |
Proceder a pintura de sinalização de solo, para treinamento e exames de alunos de auto-escola, no recinto da Feira Livre. |
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no document
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| materia |
457/2002 |
2002-08-19 |
Indicação |
Reparar pavimentação asfáltica da Av. Faustina, na altura do número 223 (Refrigerantes São José). |
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| materia |
458/2002 |
2002-08-19 |
Indicação |
Notificar proprietários de terrenos localizado no Jardim Paineiras, após o "Cristo Redentor", para que estes procedam a limpeza dos mesmos. |
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| materia |
459/2002 |
2002-08-19 |
Indicação |
Disponibilizar auxílio para reconstrução de imóvel queimado em incêndio ocorrido no último dia 13/06, localizado à Rua Independência nº 1370, de propriedade da Sra. Izabel Pereira Nunes Adolfo. |
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| materia |
460/2002 |
2002-08-19 |
Indicação |
Retirar pedriscos e proceder pintura de sinalização de solo no cruzamento das Ruas Sgto. Ademir Rodrigues e XV de Novembro. |
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no document
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| materia |
461/2002 |
2002-08-19 |
Indicação |
Isentar municípes da cobrança de taxa para erradicação de árvores plantadas defronte seus imóveis pela Municipalidade que estão estragando seus imóveis ou com cupins. |
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