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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 484/2002 2002-09-02 Indicação Realizar serviço de terraplanagem e limpeza do terreno localizado na altura da esquina das ruas José Urbano Bonfim e José Sanches. 0 no document
materia 485/2002 2002-09-02 Indicação Divulgar nas contas de água do SAAE a Campanha "Faça uma criança Feliz", organizada pela Polícia Militar e Consebs Lago, Mariana e Araceli. 0 no document
materia 486/2002 2002-09-02 Indicação Divulgar através da imprensa local, os serviços prestados pelo Banco do Povo e PAT. 0 no document
sessao 26 2002-09-02 Ordinária — 1 extracted
norma 3589/2002 2002-08-27 Lei Altera o inciso III, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.427/2000. 1 not_a_document
materia 59/2002 2002-08-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de certificado emitido pela EMBRATUR pelas empresas agenciadoras de viagens. 0 no document
materia 60/2002 2002-08-26 Projeto de Lei Ordinária Estabelece regra única para funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município. 0 no document
materia 434/2002 2002-08-26 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Conceição Aparecida Lucena da Silva. 0 no document
materia 435/2002 2002-08-26 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. João Duraes Figueiredo Filho. 0 no document
materia 436/2002 2002-08-26 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Mariano Pereira de Araújo. 0 no document
materia 437/2002 2002-08-26 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Severino Tavares Maciel. 0 no document
materia 438/2002 2002-08-26 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Olinda Serafineli Pinelli. 0 no document
materia 439/2002 2002-08-26 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Palmira P. Faria. 0 no document
materia 440/2002 2002-08-26 Moção Congratulações e Aplausos ao novo gerente da agência local do Banco do Brasil. Sr. Luiz Augusto Rodrigues da Silva. 0 no document
materia 441/2002 2002-08-26 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Cassio Luiz Zancopé, novo Assessor titular da AELT. 0 no document
materia 442/2002 2002-08-26 Moção Cognratulações e aplausos à FAEF, pela iniciativa de disponibilizar curso pré-vestibular gratuito. 0 no document
materia 443/2002 2002-08-26 Moção Congratulações e aplausos aos Gideões Internacionais - Campo de Garça, que sediou no último dia 25/08 o "Treinamento Regional dos Gideões Internacionais". 0 no document
materia 463/2002 2002-08-26 Indicação Estudar possibilidade de transformar a Assessoria de Esportes, Lazer e Turismo em Secretaria Municipal de Esportes e Turismo. 0 no document
materia 464/2002 2002-08-26 Indicação Reparar leito carroçável da Rua Carlos Gomes, na altura dos números 42 e 62. 0 no document
materia 465/2002 2002-08-26 Indicação Desentupir bueiro localizado na Av. Faustina, cruzamento com a Rua Octávio Telles do Nascimento. 0 no document
materia 466/2002 2002-08-26 Indicação Proceder a pintura de faixa amarela defronte a Auto Escola Garcense, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 320. 0 no document
materia 467/2002 2002-08-26 Indicação Erradicar árvore localizada defronte a residência de número 301 da Rua Armando Sales de Oliveira, cujas raízes estão danificando o passeio público e a rede de esgoto. 0 no document
materia 468/2002 2002-08-26 Indicação Erradicar árvore localizada no cruzamento das ruas das Flores e Prefeito Andrade Nogueira. 0 no document
materia 469/2002 2002-08-26 Indicação Construir mais sanitários na região do Lago Artificial. 0 no document
materia 470/2002 2002-08-26 Indicação Providenciar auxílio assistencial e financeiro à Sra. Anete Bochega, residente à Rua Ipê nº 890, visto que esta encontra-se em situação precária de moradia e financeira após ser vítima de incêndio em seu imóvel. 0 no document
sessao 25 2002-08-26 Ordinária — 1 extracted
norma 3587/2002 2002-08-20 Lei Expande área urbana da sede do Município. 1 not_a_document
norma 3588/2002 2002-08-20 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 1.469,03, destinado ao pagamento de diferença de proventos do servidor aposentado (falecido). 1 not_a_document
materia 421/2002 2002-08-19 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Ines Fernandes. 0 no document
materia 422/2002 2002-08-19 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Dolores I. Manzano. 0 no document
materia 423/2002 2002-08-19 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Vera Marisa Antiqueira. 0 no document
materia 424/2002 2002-08-19 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Daércio Viasseli. 0 no document
materia 425/2002 2002-08-19 Moção Congratulações e aplausos ao novo Governador do Rotary Internacional do Distrito 451, Sr. Raul Meirelles Breves, e ao novo Governador Assistente, Sr. Júlio César Kemp Marcondes de Moura, empossados recentemente, com mandato para o biênio 2002-2003. 0 no document
materia 426/2002 2002-08-19 Moção Apoio à Proposta de Emenda à Constituição Estadual nº 14/2000, de autoria do Dep. César Callegarri, que propõe a garantia constitucional de repasse do percentual mínimo de 9,57% da arrecadação do ICMS do Estado de São Paulo para as Universidades Estaduais. 0 no document
materia 427/2002 2002-08-19 Moção Apoio ao Requerimento nº 220/2002, de autoria do Vereador à Câmara Municipal de Capão Bonito, Abner Batista da Silveira, solicitando ao Ministério da Previdência Social a realização de estudos para a redução da idade permitida para a concessão do benefício LOAS de 67 para 65 anos. 0 no document
materia 428/2002 2002-08-19 Moção Congratulações e aplausos ao Chefe de Instrução, Monitores, Atiradores e Funcionário do TG 02-014 de Garça, pela iniciativa de realização da Olimpíada de Futsal - "Semana do Soldado". 0 no document
materia 429/2002 2002-08-19 Moção Congratulações e aplausos ao Chefe de Instrução e Atiradores do TG 02-014 de Garça, pelo importante auxílio prestado nos trabalhos de inscrição de famílias para sorteios de casas populares, realizado pela Prefeitura Municipal e CDHU. 0 no document
materia 430/2002 2002-08-19 Moção Congratulações e aplausos aos coordenadores e responsáveis pelo Programa Social Criando Asas, pelo sucesso que referido projeto, de grande valor social, vem alcançado. 0 no document
materia 431/2002 2002-08-19 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Ambrozina Tobias. 0 no document
materia 432/2002 2002-08-19 Moção Congratulações e aplausos à Igreja Assembléia de Deus Ministério do Belém, pela passagem do seu 4º aniversário de fundação. 0 no document
materia 433/2002 2002-08-19 Moção Congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Vaz de Lima, pela indicação de incluir a capoeira como modalidade esportiva oficial nos Jogos Abertos do Interior, acolhida pelo Sr. Governador do Estado. 0 no document
materia 453/2002 2002-08-19 Indicação Nivelar terreno destinado para área de lazer no Conjunto Habitacional do Distrito de Jafa, construído em parceria com a CDHU, e proceder em seguida plantio de grama e árvores. 0 no document
materia 454/2002 2002-08-19 Indicação Incluir trecho final da Av. Paineiras no próximo plano de pavimentação asfáltica, com estreitamento de seu leito carroçável. 0 no document
materia 455/2002 2002-08-19 Indicação Rever estratégia de erradicação de árvores, procedendo com antecedência o plantio de novas espécies, para não gerar alterações climáticas. 0 no document
materia 456/2002 2002-08-19 Indicação Proceder a pintura de sinalização de solo, para treinamento e exames de alunos de auto-escola, no recinto da Feira Livre. 0 no document
materia 457/2002 2002-08-19 Indicação Reparar pavimentação asfáltica da Av. Faustina, na altura do número 223 (Refrigerantes São José). 0 no document
materia 458/2002 2002-08-19 Indicação Notificar proprietários de terrenos localizado no Jardim Paineiras, após o "Cristo Redentor", para que estes procedam a limpeza dos mesmos. 0 no document
materia 459/2002 2002-08-19 Indicação Disponibilizar auxílio para reconstrução de imóvel queimado em incêndio ocorrido no último dia 13/06, localizado à Rua Independência nº 1370, de propriedade da Sra. Izabel Pereira Nunes Adolfo. 0 no document
materia 460/2002 2002-08-19 Indicação Retirar pedriscos e proceder pintura de sinalização de solo no cruzamento das Ruas Sgto. Ademir Rodrigues e XV de Novembro. 0 no document
materia 461/2002 2002-08-19 Indicação Isentar municípes da cobrança de taxa para erradicação de árvores plantadas defronte seus imóveis pela Municipalidade que estão estragando seus imóveis ou com cupins. 0 no document