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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 462/2002 2002-08-19 Indicação Colocar obstáculo ou rebaixamento asfáltico no cruzamento das ruas Sgto. Ademir Rodrigues e XV de Novembro. 0 no document
sessao 24 2002-08-19 Ordinária — 1 extracted
norma 3586/2002 2002-08-13 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 115.000,00, destinado a cobrir despesa relativa à construção de módulos sanitários. 1 not_a_document
materia 55/2002 2002-08-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.516/01, que criou a Zona Azul, estabelecendo a tolerância de estacionamento de dez minutos. 0 no document
materia 381/2002 2002-08-12 Moção Congratulações e aplausos ao garcense Marcelo César Cavalcante, pela obtenção do título de Mestre em Filologia e Língua Portuguesa pela Universidade de São Paulo. 0 no document
materia 382/2002 2002-08-12 Moção Congratulações e aplausos ao atleta garcense Roberto Carlos da Silva, pela inclusão de Garça em seu roteiro de visitas após a conquista do Pentacampeonato Mundial de Futebol. 0 no document
materia 383/2002 2002-08-12 Moção Congratulações e aplausos ao Chefe de Instruções do TG 02-014, Sgto. Israel Brilhante, Atiradores e Funcionários, pelo magnífico evento realizado no dia 19 de julho, com a entrega da Boina Verde aos Atiradores e o Braçal de Monitor aos alunos que concluiram o Curso de Formação de Cabos/2002. 0 no document
materia 384/2002 2002-08-12 Moção Congratulações e aplausos à Igreja Presbiteriana Independente, pelo transcurso do seu 99º ano de implantação no Brasil. 0 no document
materia 385/2002 2002-08-12 Moção Congratulações e aplausos à Associação Cultural e Assistêncial da Liberdade, pela realização nos últimos dias 13 e 14 de julho, do 24º Tanabata Matsuri - Festival das Estrelas. 0 no document
materia 386/2002 2002-08-12 Moção Congratulações e aplausos à equipe masculina de basquete que representou Garça na edição de 2002 dos Jogos Regionais, pela conquista do título daquela competição (medalha de ouro). 0 no document
materia 387/2002 2002-08-12 Moção Congratulações e aplausos à equipe masculina de futebol de campo que representou Garça na edição de 2002 dos Jogos Regionais, pela conquista da medalha de prata naquela competição. 0 no document
materia 388/2002 2002-08-12 Moção Congratulações e aplausos à equipe de futsal que representou Garça na edição de 2002 dos Jogos Regionais, pela brilhante campanha naquela competição. 0 no document
materia 389/2002 2002-08-12 Moção Congratulações e aplausos ao Grupo Pirlimpimpim - Contadoras de História, pelo transcurso de seu 6º aniversário de criação. 0 no document
materia 390/2002 2002-08-12 Moção Congratulações e aplausos à equipe masculina de voleibol que representou Garça na edição de 2002 dos Jogos Regionais, pela brilhante campanha naquela competição. 0 no document
materia 391/2002 2002-08-12 Moção Congratulações e aplausos ao empresário Miguel Tadeo Ângelo, pela inauguração de sua empresa, a Estamparia Art e Cor. 0 no document
materia 392/2002 2002-08-12 Moção Congratulações aos ex-vereadores e empresários garcenses João Serapião e Neuza Alberti Serapião, pela inauguração do Alberti R$ 1,00, ocorrido no último dia 08 de agosto. 0 no document
materia 393/2002 2002-08-12 Moção Congratulações e aplausos ao 1º Ten. PM Marcelo Alves dos Santos, Cmte. Corpo de Bombeiros de Garça, pela belíssima explanação realizada no espaço destinado à Tribuna Livre, na 22ª Sessão Ordinária, enfatizando as atividades e estatísticas do Corpo de Bombeiros local. 0 no document
materia 394/2002 2002-08-12 Moção Congratulações e aplausos à Igreja Presbiteriana Independente de Garça, pelo culto de Ação de Graças, em comemoração ao Dia dos Pais, realizado no último dia 10 de agosto. 0 no document
materia 395/2002 2002-08-12 Moção Congratulações e aplausos ao jovem Rodrigo Policinani dos Santos, pelo recebimento no último dia 22 de julho, nas dependências da OAB de Garça, de sua carteira de estágiário em advocacia. 0 no document
materia 396/2002 2002-08-12 Moção Congratulações e aplausos ao Dr. Fábio Henrique Carvalho, pelo recebimento no último dia 22 de julho, nas dependências da OAB de Garça, de sua carteira definitiva de advogado. 0 no document
materia 397/2002 2002-08-12 Moção Congratulações e aplausos à Concessionária Sotebra, pela realização de reformas em suas dependências sem mudar a característica do prédio, de inestimável valor histórico para o Município. 0 no document
materia 398/2002 2002-08-12 Moção Congratulações e aplausos às comerciantes Flávia de Castro Costa e Aparecida Zago, pela inauguração no último dia 23 de julho, da loja "Moda e Cia.". 0 no document
materia 399/2002 2002-08-12 Moção Congratulações e aplausos ao Clube da Terceira Idade de Garça, que completa no dia 15 de agosto o 12º ano de lançamento de sua pedra fundamental. 0 no document
materia 400/2002 2002-08-12 Moção Congratulações e aplausos ao vizinho Município de Alvinlândia, que completou no último dia 08 de agosto, seu 68º aniversário de emancipação político-administrativa. 0 no document
materia 401/2002 2002-08-12 Moção Congratulações e aplausos à Família Bosquê, que realizou no último dia 27 de julho, o 4º Encontro Nacional da Família Bosquê. 0 no document
materia 402/2002 2002-08-12 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Estadual Vaz de Lima, pela iniciativa de apresentação e realização de Sessão Solene em comemoração aos 99 anos de implantação da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil. 0 no document
materia 403/2002 2002-08-12 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Lídia Inácio. 0 no document
materia 404/2002 2002-08-12 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Faria Neto. 0 no document
materia 405/2002 2002-08-12 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Elza Calvo de Castro. 0 no document
materia 406/2002 2002-08-12 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Lima. 0 no document
materia 407/2002 2002-08-12 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Esmael Peron. 0 no document
materia 408/2002 2002-08-12 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Moretto. 0 no document
materia 409/2002 2002-08-12 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Pereira. 0 no document
materia 410/2002 2002-08-12 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Hécio Parolim Zocca. 0 no document
materia 411/2002 2002-08-12 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Arlindo Celestino de Oliveira. 0 no document
materia 412/2002 2002-08-12 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Rodrigues. 0 no document
materia 413/2002 2002-08-12 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Henrique Negrão. 0 no document
materia 414/2002 2002-08-12 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Messias Soares de Oliveira. 0 no document
materia 415/2002 2002-08-12 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Pedra Maria de Oliveira Santos. 0 no document
materia 416/2002 2002-08-12 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Patrícia Oliveira da Silva. 0 no document
materia 417/2002 2002-08-12 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Ines de Lima Silva. 0 no document
materia 418/2002 2002-08-12 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Esmênio dos Santos. 0 no document
materia 419/2002 2002-08-12 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Lorinete Lopes de Oliveira. 0 no document
materia 420/2002 2002-08-12 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Gioconda Bizulle Vieira. 0 no document
materia 446/2002 2002-08-12 Indicação Instalar redutores de velocidade na Rua Jacarandá, altura dos números 214 e 474, bem como na Rua Luiz Monici, altura do número 162. 0 no document
materia 447/2002 2002-08-12 Indicação Reparar pavimentação asfáltica da Rua Telêmaco Fernandes, em toda sua extensão. 0 no document
materia 448/2002 2002-08-12 Indicação Instalar um bico de luz na Rua Ricardo de Barros, altura do antigo Frigus. 0 no document
materia 449/2002 2002-08-12 Indicação Realizar campanha de divulgação da "Zona Azul", com fixação de faixas na região central da cidade. 0 no document
materia 450/2002 2002-08-12 Indicação Proceder o transporte escolar dos alunos que residem nos Jardins Morada do Sol e Sol Nascente e que estudam nas escolas noturnas do Município. 0 no document
materia 451/2002 2002-08-12 Indicação Recapear pavimentação asfáltica das ruas do Jardim Paulista. 0 no document