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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 426/2002 2002-08-05 Indicação Proceder a cobertura do ponto de ônibus circular localizado na Rua Gildo Ferrari, altura do cruzamento com a Rua Carlos Ferrari, bem como do ponto localizado na Rua Carlos Ferrari, altura do cruzamento com a Rua José Urbano Bonfim. 0 no document
materia 427/2002 2002-08-05 Indicação Instalar um poste com bico de luz na Rua Waldemar Pereira Mathias, na altura do número 181. 0 no document
materia 428/2002 2002-08-05 Indicação Isentar os idosos acima de 65 anos e mulheres grávidas do pagamento da taxa para utilização dos sanitários públicos do Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
materia 429/2002 2002-08-05 Indicação Retirar redutor de velocidade localizado na Rua Cel. Joaquim Piza, altura do número 897. 0 no document
materia 430/2002 2002-08-05 Indicação Trocar e reforçar ralo de escoamento de água localizado na entrada da Feira Livre. 0 no document
materia 431/2002 2002-08-05 Indicação Cobrir ponto de ônibus circular localizado na Praça Pedro de Toledo, no seguinto da Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade. 0 no document
materia 432/2002 2002-08-05 Indicação Proceder reparos no trecho da estrada vicinal que demanda ao Bairro Itiratupã que corta a linha férrea. 0 no document
materia 433/2002 2002-08-05 Indicação Proceder reparos no leito carroçável da rodovia vicinal que demanda ao Bairro Itiratupã, na altura da Fazenda Santa Lúcia. 0 no document
materia 434/2002 2002-08-05 Indicação Pavimentar trechos de diversas ruas não beneficiadas com essa melhoria no último plano de pavimentação asfáltica. 0 no document
materia 435/2002 2002-08-05 Indicação Reparar calçamento da Praça do Café. 0 no document
materia 436/2002 2002-08-05 Indicação Reformar prédio que serve de sanitário e guarita para os motoristas do ponto de caminhão localizado na Praça do Café. 0 no document
materia 437/2002 2002-08-05 Indicação Intimar proprietários de caçambas que recolhem entulhos nas ruas da cidade para colocarem adesivo luminoso nos quatro lados da caçamba. 0 no document
materia 438/2002 2002-08-05 Indicação Efetuar o corte de uma árvore localizada defronte a residência de número 634 da Rua José Augusto Escobar. 0 no document
materia 439/2002 2002-08-05 Indicação Estabelecer mão dupla de direção a partir do cruzamento da Rua Maria Helena com a Rua Gal. Glicério. 0 no document
materia 440/2002 2002-08-05 Indicação Proceder a pintura de faixas de solo indicando estacionamento de veículos em 45º defronte a Academia Aquaforma. 0 no document
materia 441/2002 2002-08-05 Indicação Proceder a construção de guaritas nos pontos de ônibus circular que não possuem essa benfeitoria. 0 no document
materia 442/2002 2002-08-05 Indicação Pavimentar o trecho final da Rua Maria Helena. 0 no document
materia 443/2002 2002-08-05 Indicação Proceder a colocação de guias e sarjetas no meio fio do lado direito do último quarteirão da Rua Maria Izabel. 0 no document
materia 444/2002 2002-08-05 Indicação Instalar sinalização de trânsito de retorno proibido ao longo da Av. Rafael Paes de Barros, especialmente no cruzamento com a Rua Gal. Glicério. 0 no document
materia 445/2002 2002-08-05 Indicação Aproveitar águas do Lago Artificial para a irrigação do Bosque das Cerejeiras. 0 no document
sessao 22 2002-08-05 Ordinária — 1 extracted
norma 3582/2002 2002-07-23 Lei Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.542/2002. 1 not_a_document
norma 3583/2002 2002-07-23 Lei Altera o roteiro da área descrito no artigo 1º da Lei Municipal nº 3.294/98. 1 not_a_document
norma 3584/2002 2002-07-23 Lei Altera o artigo 11 da Lei Municipal nº 2.785/92. 1 not_a_document
norma 3585/2002 2002-07-23 Lei Expande área urbana da sede do Município. 1 not_a_document
sessao 13 2002-07-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2002-07-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2002-07-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2002 2002-07-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Garcense ao Sr. Juracy Cestari. 0 no document
sessao 1 2002-07-12 Solene — 1 extracted
norma 3581/2002 2002-07-02 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante instrumento de liberação de crédito não reembolsável, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. 1 not_a_document
sessao 11 2002-07-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2002-07-02 Extraordinária — 1 extracted
norma 3580/2002 2002-06-28 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 3590/2002 2002-06-28 Lei Obriga a fixação de placa informando sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores em locais que comercializem tais produtos no Município de Garça. 1 extracted
sessao 10 2002-06-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 303/2002 2002-06-25 Resolução Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal ou com qualquer outro estabelecimento de creditício oficial ou particular. 1 not_a_document
materia 1/2002 2002-06-24 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Altera a alínea "b" do Artigo 316 da Lei Orgânica Municipal - prazo para remessa pelo Executivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 extracted
materia 47/2002 2002-06-24 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 78 da Lei Municipal nº 2.627/91 - Código de Posturas Municipais. 0 no document
materia 297/2002 2002-06-24 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Celina Baecon. 0 no document
materia 298/2002 2002-06-24 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Helena de Freitas Manzano. 0 no document
materia 299/2002 2002-06-24 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Josefina Lopes Chaves. 0 no document
materia 300/2002 2002-06-24 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Luiz Moreira. 0 no document
materia 301/2002 2002-06-24 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Antônio Meireles. 0 no document
materia 302/2002 2002-06-24 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Armando de Oliveira Moura. 0 no document
materia 303/2002 2002-06-24 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Roboão Galvão. 0 no document
materia 304/2002 2002-06-24 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Barbosa Scarcela. 0 no document
materia 305/2002 2002-06-24 Moção Congratulações e aplausos ao locutor de rodeios garcense Antônio Franco - "Bacana", pelas belíssimas narrações de rodeio, animações e apoio na organização da 8ª Festa do Peão Boiadeiro de Garça. 0 no document
materia 306/2002 2002-06-24 Moção Congratulações e aplausos a Troupe Teatral Imagem Ação, que participou nos últimos dias 08 e 09 de junho da 4ª Mostra de Teatro de Esquetes de Araçatuba. 0 no document
materia 307/2002 2002-06-24 Moção Apoio ao movimento encabeçado pela APAMPESP, reivindicando que o IAMSPE seja transformado numa autarquia e atenda melhor aos seus beneficiários. 0 no document