| materia |
415/2002 |
2002-06-24 |
Indicação |
Podar galhos da árvore localizada no final da Rua Cel. Joaquim Piza, que atrapalha visualização do semáforo ali existente. |
0 |
no document
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| materia |
416/2002 |
2002-06-24 |
Indicação |
Proceder a pintura da cobertura da quadra poliesportiva da EE Prof. João Crisóstomo. |
0 |
no document
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| materia |
417/2002 |
2002-06-24 |
Indicação |
Proceder reparos no leito carroçável da Rua Mário Marangão, altura dos números 338-347. |
0 |
no document
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| materia |
418/2002 |
2002-06-24 |
Indicação |
Solicitar à empresa Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda., melhorias nos serviços prestados à população garcense. |
0 |
no document
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| materia |
419/2002 |
2002-06-24 |
Indicação |
Rever negocição com o Banco do Brasil, com relação ao pagamento de servidores municipais, visto que estes estão tendo problemas para sacarem seus pagamentos. |
0 |
no document
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| materia |
420/2002 |
2002-06-24 |
Indicação |
Proceder a pintura de faixa amarela defronte a EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas. |
0 |
no document
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| materia |
421/2002 |
2002-06-24 |
Indicação |
Contatar CPFL visando adquirir terreno de sua propriedade, localizado na Rua Guanabara, esquina com a Rua Dr. Orlando T. dos Santos, enriquecendo assim o patrimônio municipal. |
0 |
no document
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| materia |
422/2002 |
2002-06-24 |
Indicação |
Proceder a pintura de sinalização de solo nas ruas do Bairro José Ribeiro. |
0 |
no document
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| norma |
761/2002 |
2002-06-24 |
Portaria |
FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2002, DAS 13H ÀS 17H, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA EM JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL |
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| sessao |
21 |
2002-06-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3578/2002 |
2002-06-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a CDHU, visando a construção de casas populares destinadas à população de baixa renda. |
1 |
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| norma |
3579/2002 |
2002-06-21 |
Lei |
Autoriza a alienação do imóvel que especifica, por doação, à CDHU. |
1 |
not_a_document
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| sessao |
8 |
2002-06-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2002-06-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
3576/2002 |
2002-06-18 |
Lei |
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.516/2001. |
1 |
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| norma |
3577/2002 |
2002-06-18 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênios com o Governo do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à agricultura e abastecimento. |
1 |
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| materia |
1/2002 |
2002-06-17 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal ou com qualquer outro estabelecimento de crediticio oficial ou particular. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2002-06-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2002-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
760/2002 |
2002-06-13 |
Portaria |
FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2002, DAS 12H ÀS 17H, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA EM JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL |
1 |
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| norma |
3573/2002 |
2002-06-11 |
Lei |
Autoriza a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com a empresa "Iincolustre Indústria e Comércio de Lustres Ltda". |
1 |
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| norma |
3574/2002 |
2002-06-11 |
Lei |
Aprova o Projeto "Livro-Livre". |
1 |
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| norma |
3575/2002 |
2002-06-11 |
Lei |
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para pessoas físicas comprovadamente necessitadas. |
1 |
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| materia |
280/2002 |
2002-06-10 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Araújo Lopes. |
0 |
no document
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| materia |
281/2002 |
2002-06-10 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Arlindo Moretti. |
0 |
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| materia |
282/2002 |
2002-06-10 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Vasques. |
0 |
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| materia |
283/2002 |
2002-06-10 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Ildefonso Beloni. |
0 |
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| materia |
284/2002 |
2002-06-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos à FAEF, pela recebimento de autorização do Ministério da Educação para funcionamento do curso de Direito. |
0 |
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| materia |
285/2002 |
2002-06-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Profª. Janete de Barros Aranha Conessa, eleita a primeira presidente do sexo feminino do Lions Clube de Garça. |
0 |
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| materia |
286/2002 |
2002-06-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao garcense Antônio José dos Santos Brandão, pela sua participação no Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores, realizada em Búzios/RJ. |
0 |
no document
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| materia |
287/2002 |
2002-06-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Pe. Marcos Ortega, pela sua ordenação sacerdotal ocorrida no último dia 08 de junho, na Igreja de Santo Antônio em Marília/SP. |
0 |
no document
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| materia |
288/2002 |
2002-06-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Coral da Academia Musical Villa Lobos, pela sua participação no Festival Canta Brasil, na cidade mineira de São Lourenço. |
0 |
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| materia |
289/2002 |
2002-06-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Associação de Gate Ball de Garça, pela realização no último dia 02 de junho do 88º Campeonato de Gate Ball. |
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| materia |
290/2002 |
2002-06-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos garcenses Leandro Brandão Gonçalves da Silva e Tatiane Parmegiani, pelo recebimento da carteira de advogado, definitiva e provisória, respectivamente, junto à 42ª Subsecção da OAB de Garça. |
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| materia |
291/2002 |
2002-06-10 |
Moção |
Apoio ao abaixo-assinado proposto pelo Centro Educacional do Sesi 267 de Garça, objetivando a realização de um convênio entre àquela entidade e a Prefeitura Municipal, assegurando a continuidade dos trabalhos daquele estabelecimento de ensino. |
0 |
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| materia |
292/2002 |
2002-06-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos às Universidades que participaram dos Jogos Universitários de Economia - Economíadas Caipira 2002. |
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| materia |
293/2002 |
2002-06-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao vice-prefeito municipal e presidente da 8ª Festa do Peão Boiadeiro de Garça, Manoel Frederico Ábido Galdino de Carvalho, pela iniciativa de realização e coordenação daquela exuberante festa. |
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| materia |
294/2002 |
2002-06-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Companhia Gianotti de Rodeios, pela organização e sucesso da 8ª Festa do Peão Boiadeiro de Garça. |
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| materia |
295/2002 |
2002-06-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos à 4ª Cia. Polícia Militar de Garça, pela eficiência na segurança oferecida ao grande público que prestigiou a 8ª Festa do Peão Boiadeiro de Garça. |
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| materia |
296/2002 |
2002-06-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Nélson Gonçalves Pereira, que vem instruindo os menores que estão trabalhando na "Zona Azul". |
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| materia |
380/2002 |
2002-06-10 |
Indicação |
Instalar um painel com um grande relógio na Concha Acustica localizada nas proximidades do Lago Artificial J. K. Williams. |
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| materia |
381/2002 |
2002-06-10 |
Indicação |
Mudar o ponto de embarque/desembarque de passageiros da linha circular situado na Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, defronte a locadora Vídeo Verde, para a quadra da frente, na Pça. Tancredo Neves. |
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| materia |
382/2002 |
2002-06-10 |
Indicação |
Incluir o acostamento da Avenida da Saudade no próximo plano de pavimentação asfáltica. |
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| materia |
383/2002 |
2002-06-10 |
Indicação |
Contratar um médico geriatra para atendimento nas unidades de saúde do município. |
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| materia |
384/2002 |
2002-06-10 |
Indicação |
Erradicar e substituir uma árvore localizada na altura do número 250 da Rua Melchiades Nery de Castro. |
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| materia |
385/2002 |
2002-06-10 |
Indicação |
Promover uma reunião com representantes do Executivo, Legislativo , Ministério Público, Juizo da Vara da Infância e Adolescência, Comdicra, Conselho Tutelar, representantes de entidades de assistência ao menor e órgãos de imprensa, objetivando aferir a situação dos menores em nossa comunidade. |
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| materia |
386/2002 |
2002-06-10 |
Indicação |
Entrar em contato com responsáveis pelo serviço particular de vigilância noturna feito com motocicletas, solicitando que seja abolido o uso de apitos após as 22hs. |
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| materia |
387/2002 |
2002-06-10 |
Indicação |
Criar farmácia no Pronto Socorro do Hospital são Lucas, para funcionar no período noturno e finais de semana. |
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| materia |
388/2002 |
2002-06-10 |
Indicação |
Concluir abertura da Rua Araruva até a Av. Paineiras, no Jardim dos Eucaliptos. |
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| materia |
389/2002 |
2002-06-10 |
Indicação |
Destinar uma área no Município para que micro e pequenos empresários possam colocar placas de publicidade de suas empresas. |
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