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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 415/2002 2002-06-24 Indicação Podar galhos da árvore localizada no final da Rua Cel. Joaquim Piza, que atrapalha visualização do semáforo ali existente. 0 no document
materia 416/2002 2002-06-24 Indicação Proceder a pintura da cobertura da quadra poliesportiva da EE Prof. João Crisóstomo. 0 no document
materia 417/2002 2002-06-24 Indicação Proceder reparos no leito carroçável da Rua Mário Marangão, altura dos números 338-347. 0 no document
materia 418/2002 2002-06-24 Indicação Solicitar à empresa Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda., melhorias nos serviços prestados à população garcense. 0 no document
materia 419/2002 2002-06-24 Indicação Rever negocição com o Banco do Brasil, com relação ao pagamento de servidores municipais, visto que estes estão tendo problemas para sacarem seus pagamentos. 0 no document
materia 420/2002 2002-06-24 Indicação Proceder a pintura de faixa amarela defronte a EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas. 0 no document
materia 421/2002 2002-06-24 Indicação Contatar CPFL visando adquirir terreno de sua propriedade, localizado na Rua Guanabara, esquina com a Rua Dr. Orlando T. dos Santos, enriquecendo assim o patrimônio municipal. 0 no document
materia 422/2002 2002-06-24 Indicação Proceder a pintura de sinalização de solo nas ruas do Bairro José Ribeiro. 0 no document
norma 761/2002 2002-06-24 Portaria FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2002, DAS 13H ÀS 17H, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA EM JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 1 extracted
sessao 21 2002-06-24 Ordinária — 1 extracted
norma 3578/2002 2002-06-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a CDHU, visando a construção de casas populares destinadas à população de baixa renda. 1 not_a_document
norma 3579/2002 2002-06-21 Lei Autoriza a alienação do imóvel que especifica, por doação, à CDHU. 1 not_a_document
sessao 8 2002-06-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2002-06-20 Extraordinária — 1 extracted
norma 3576/2002 2002-06-18 Lei Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.516/2001. 1 not_a_document
norma 3577/2002 2002-06-18 Lei Autoriza a celebração de convênios com o Governo do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à agricultura e abastecimento. 1 not_a_document
materia 1/2002 2002-06-17 Projeto de Resolução Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal ou com qualquer outro estabelecimento de crediticio oficial ou particular. 0 no document
sessao 7 2002-06-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2002-06-17 Ordinária — 1 extracted
norma 760/2002 2002-06-13 Portaria FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2002, DAS 12H ÀS 17H, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA EM JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 1 extracted
norma 3573/2002 2002-06-11 Lei Autoriza a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com a empresa "Iincolustre Indústria e Comércio de Lustres Ltda". 1 not_a_document
norma 3574/2002 2002-06-11 Lei Aprova o Projeto "Livro-Livre". 1 not_a_document
norma 3575/2002 2002-06-11 Lei Autoriza a concessão de auxílio financeiro para pessoas físicas comprovadamente necessitadas. 1 not_a_document
materia 280/2002 2002-06-10 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Araújo Lopes. 0 no document
materia 281/2002 2002-06-10 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Arlindo Moretti. 0 no document
materia 282/2002 2002-06-10 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Vasques. 0 no document
materia 283/2002 2002-06-10 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Ildefonso Beloni. 0 no document
materia 284/2002 2002-06-10 Moção Congratulações e aplausos à FAEF, pela recebimento de autorização do Ministério da Educação para funcionamento do curso de Direito. 0 no document
materia 285/2002 2002-06-10 Moção Congratulações e aplausos à Profª. Janete de Barros Aranha Conessa, eleita a primeira presidente do sexo feminino do Lions Clube de Garça. 0 no document
materia 286/2002 2002-06-10 Moção Congratulações e aplausos ao garcense Antônio José dos Santos Brandão, pela sua participação no Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores, realizada em Búzios/RJ. 0 no document
materia 287/2002 2002-06-10 Moção Congratulações e aplausos ao Pe. Marcos Ortega, pela sua ordenação sacerdotal ocorrida no último dia 08 de junho, na Igreja de Santo Antônio em Marília/SP. 0 no document
materia 288/2002 2002-06-10 Moção Congratulações e aplausos ao Coral da Academia Musical Villa Lobos, pela sua participação no Festival Canta Brasil, na cidade mineira de São Lourenço. 0 no document
materia 289/2002 2002-06-10 Moção Congratulações e aplausos à Associação de Gate Ball de Garça, pela realização no último dia 02 de junho do 88º Campeonato de Gate Ball. 0 no document
materia 290/2002 2002-06-10 Moção Congratulações e aplausos aos garcenses Leandro Brandão Gonçalves da Silva e Tatiane Parmegiani, pelo recebimento da carteira de advogado, definitiva e provisória, respectivamente, junto à 42ª Subsecção da OAB de Garça. 0 no document
materia 291/2002 2002-06-10 Moção Apoio ao abaixo-assinado proposto pelo Centro Educacional do Sesi 267 de Garça, objetivando a realização de um convênio entre àquela entidade e a Prefeitura Municipal, assegurando a continuidade dos trabalhos daquele estabelecimento de ensino. 0 no document
materia 292/2002 2002-06-10 Moção Congratulações e aplausos às Universidades que participaram dos Jogos Universitários de Economia - Economíadas Caipira 2002. 0 no document
materia 293/2002 2002-06-10 Moção Congratulações e aplausos ao vice-prefeito municipal e presidente da 8ª Festa do Peão Boiadeiro de Garça, Manoel Frederico Ábido Galdino de Carvalho, pela iniciativa de realização e coordenação daquela exuberante festa. 0 no document
materia 294/2002 2002-06-10 Moção Congratulações e aplausos à Companhia Gianotti de Rodeios, pela organização e sucesso da 8ª Festa do Peão Boiadeiro de Garça. 0 no document
materia 295/2002 2002-06-10 Moção Congratulações e aplausos à 4ª Cia. Polícia Militar de Garça, pela eficiência na segurança oferecida ao grande público que prestigiou a 8ª Festa do Peão Boiadeiro de Garça. 0 no document
materia 296/2002 2002-06-10 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Nélson Gonçalves Pereira, que vem instruindo os menores que estão trabalhando na "Zona Azul". 0 no document
materia 380/2002 2002-06-10 Indicação Instalar um painel com um grande relógio na Concha Acustica localizada nas proximidades do Lago Artificial J. K. Williams. 0 no document
materia 381/2002 2002-06-10 Indicação Mudar o ponto de embarque/desembarque de passageiros da linha circular situado na Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, defronte a locadora Vídeo Verde, para a quadra da frente, na Pça. Tancredo Neves. 0 no document
materia 382/2002 2002-06-10 Indicação Incluir o acostamento da Avenida da Saudade no próximo plano de pavimentação asfáltica. 0 no document
materia 383/2002 2002-06-10 Indicação Contratar um médico geriatra para atendimento nas unidades de saúde do município. 0 no document
materia 384/2002 2002-06-10 Indicação Erradicar e substituir uma árvore localizada na altura do número 250 da Rua Melchiades Nery de Castro. 0 no document
materia 385/2002 2002-06-10 Indicação Promover uma reunião com representantes do Executivo, Legislativo , Ministério Público, Juizo da Vara da Infância e Adolescência, Comdicra, Conselho Tutelar, representantes de entidades de assistência ao menor e órgãos de imprensa, objetivando aferir a situação dos menores em nossa comunidade. 0 no document
materia 386/2002 2002-06-10 Indicação Entrar em contato com responsáveis pelo serviço particular de vigilância noturna feito com motocicletas, solicitando que seja abolido o uso de apitos após as 22hs. 0 no document
materia 387/2002 2002-06-10 Indicação Criar farmácia no Pronto Socorro do Hospital são Lucas, para funcionar no período noturno e finais de semana. 0 no document
materia 388/2002 2002-06-10 Indicação Concluir abertura da Rua Araruva até a Av. Paineiras, no Jardim dos Eucaliptos. 0 no document
materia 389/2002 2002-06-10 Indicação Destinar uma área no Município para que micro e pequenos empresários possam colocar placas de publicidade de suas empresas. 0 no document