br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 348/2002 2002-05-27 Indicação Podar galhos de árvore localizada defronte a residência de número 256 da Rua Santana. 0 no document
materia 349/2002 2002-05-27 Indicação Contactar órgão competente para proceder a instalação de um telefone público nas imediações do Estádio de Futebol Varzeano Toyotão. 0 no document
materia 350/2002 2002-05-27 Indicação Denominar uma via, logradouro ou prédio pública da cidade de Caroly Gonçalves Silva. 0 no document
materia 351/2002 2002-05-27 Indicação Tapar buracos existentes no leito carroçável da Rua Leopoldo Bosque, na altura do número 89. 0 no document
materia 352/2002 2002-05-27 Indicação Construir um sanitário no parque infantil instalado no Lago Artificial J.K. Williams. 0 no document
materia 353/2002 2002-05-27 Indicação Tapar buracos existentes no leito carroçável da Rua José Urbano Bonfim, nas imediações do ponto de ônibus circular existente naquela via. 0 no document
materia 354/2002 2002-05-27 Indicação Alterar o artigo 136 da Lei Municipal nº 2.680/91, permitindo aos servidores o gozo de um dia de descanso quando do aniversário natalício destes. 0 no document
materia 355/2002 2002-05-27 Indicação Solicitar ao setor competente à verificação de uma árvore localizada na esquina da Rua Pref. Andrade Nogueira com a Rua das Flores, substituindo-a caso seja constatado que ela esteja "morta". 0 no document
materia 356/2002 2002-05-27 Indicação Instalar placa indicativa com denominação de vias na esquina da Rua Pref. Andrade Nogueira com a Rua das Flores. 0 no document
materia 357/2002 2002-05-27 Indicação Estudar a criação de um lanchódromo e local para trabalho de vendedores ambulantes na Praça Tancredo Neves. 0 no document
materia 358/2002 2002-05-27 Indicação Pintar faixa de pedestre na entrada e saída do Terminal Rodoviário Urbano. 0 no document
materia 359/2002 2002-05-27 Indicação Solicitar autorização do proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Carlos Ferrari com a Rua José Ramalho para construção de um campo de futebol naquele local. 0 no document
materia 360/2002 2002-05-27 Indicação Dar continuidade ao serviço de tapa buraco no Jardim Paulista, especialmente nas ruas Delfino Alves e Manoel Francisco Barbeiro. 0 no document
materia 361/2002 2002-05-27 Indicação Solicitar à empresa circular a reativação do ponto de embarque e desembarque de passageiros na esquina da Rua Gabriela com a Rua César Correia Lopes, sentido bairro-centro. 0 no document
materia 362/2002 2002-05-27 Indicação Instalar redutor de velocidade e colocar placas de velocidade máxima na Av. Victor Hugo Boareto. 0 no document
materia 363/2002 2002-05-27 Indicação Intimar proprietários de imóveis na Av. Victor Hugo Boareto para que estes construam calçadas ao redor destes imóveis. 0 no document
materia 364/2002 2002-05-27 Indicação Plantar cerca viva na entrada do estande de tiro do Tiro de Guerra. 0 no document
materia 365/2002 2002-05-27 Indicação Construir uma pista de skate na Praça Tancredo Neves, ao lado do Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
materia 366/2002 2002-05-27 Indicação Proceder melhorias na Rua Alfredo de Souza Castro, no trecho compreendido entre as ruas Guanabara e Mário Marangão. 0 no document
sessao 17 2002-05-27 Ordinária — 1 extracted
norma 758/2002 2002-05-21 Portaria CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1996/2001, A PARTIR DE 22 DE MAIO DE 2002 1 extracted
norma 3569/2002 2002-05-21 Lei Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.285/1998. 1 not_a_document
materia 242/2002 2002-05-20 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Capiné Gaspar. 0 no document
materia 243/2002 2002-05-20 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Lopes Pereira. 0 no document
materia 244/2002 2002-05-20 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Isaura Borghetti Passarine. 0 no document
materia 245/2002 2002-05-20 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Pascoal Primo. 0 no document
materia 246/2002 2002-05-20 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. João Batista Vieira. 0 no document
materia 247/2002 2002-05-20 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Gumercindo da Silva Viana. 0 no document
materia 248/2002 2002-05-20 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Ilário Alves. 0 no document
materia 249/2002 2002-05-20 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Martini. 0 no document
materia 250/2002 2002-05-20 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Presbiteriana Independente de Garça, pelo belíssimo culto de Ação de Graças à Deus pelas Mães, realizado no último dia 11 de maio. 0 no document
materia 251/2002 2002-05-20 Moção Congratulações e Aplausos à assistente social Maria Christina Binatto Schaer, eleita no último dia 12 de abril para compor a diretoria do Conselho Regional de Serviço Social da 10ª Delegacia Seccional de Marília, tendo tomado posse no último dia 15 de maio. 0 no document
materia 252/2002 2002-05-20 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. José Eduardo Martins Cardozo, Professor da PUC-SP e Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, pela belíssima palestra proferida no dia 20 de maio no Salão Nobre da FAEF, abordando o tema "Ética e Cidadania". 0 no document
materia 253/2002 2002-05-20 Moção Apoio à Nota Oficial expedida pelo Conselho Federal da OAB, manifestando contrariedade às propostas de novas diretrizes curriculares do curso de graduação em Direito, emanada pela Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação. 0 no document
materia 254/2002 2002-05-20 Moção Congratulações e aplausos às Casas Pernambucanas, pela feliz iniciativa de realização do concurso de frases em homenagem ao Dia das Mães. 0 no document
materia 255/2002 2002-05-20 Moção Congratulações e aplausos às alunas vencedoras do concurso de frases em homenagem ao Dia das Mães promovido pelas Casas Pernambucanas. 0 no document
materia 256/2002 2002-05-20 Moção Congratulações e aplausos à Sra. Sebastiana Ramos "Tia Nem", pelos relevantes serviços que vem prestando na área social do Município, especialmente junto à Creche Virgília Alves de Carvalho Pinto. 0 no document
materia 257/2002 2002-05-20 Moção Congratulações e aplausos ao Restaurante A Cozinha, que completa nesta mês de maio um ano de efetivas atividades no Município. 0 no document
materia 258/2002 2002-05-20 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Antônio Aparecido Couto, pela sua reeleição como presidente da Associação de Moradores do Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 259/2002 2002-05-20 Moção Congratulações e aplausos à escritora Glória Perez e à Rede Globo de Televisão, pelo belíssimo trabalho de conscientização sobre os efeitos do uso de drogas que vêm realizando com a novela "O Clone". 0 no document
materia 326/2002 2002-05-20 Indicação Solicitar a Polícia Militar a destinação de um soldado para controlar trânsito no cruzamento da Rua Dona Maria de Barros com a Av. Labieno da Costa Machado no final de semana da Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 327/2002 2002-05-20 Indicação Intimar proprietários de imóveis com calçadas com pisos deslizantes para adotarem outro tipo de tipo, tendo em vista o emininente risco de acidentes aos transeuntes. 0 no document
materia 328/2002 2002-05-20 Indicação Rebaixar ou construir passagem para deficientes na calçada do Terminal Rodoviário de Passageiros, ao longo da Av. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 329/2002 2002-05-20 Indicação Construir uma cobertura no espaço compreendido entre o teto do Terminal Rodoviário de Passageiros e a cobertura do ponto de táxi ali existente. 0 no document
materia 330/2002 2002-05-20 Indicação Estudar a possibilidade de realização de campanhas educativas de trânsito, em conjunto com a Polícia Militar e Conselho Municipal de Trânsito, visando coibir o excesso de velocidade nas vias públicas garcenses. 0 no document
materia 331/2002 2002-05-20 Indicação Instalar redutor de velocidade em ponto estratégico da Rua Luiz Monici. 0 no document
materia 332/2002 2002-05-20 Indicação Realizar operação tapa-buracos nas últimas quadras da Rua da Estação. 0 no document
materia 333/2002 2002-05-20 Indicação Construir uma praça no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 334/2002 2002-05-20 Indicação Reparar ou substituir tampão do bueiro existente na Rua José Bruno da Silva, altura do número 279. 0 no document
materia 335/2002 2002-05-20 Indicação Providenciar reparos na pavimentação asfáltica da Rua Salvador Zago, altura do número 75. 0 no document