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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 390/2002 2002-06-10 Indicação Providenciar a pavimentação ou calçamento do meio-fio da Av. da Saudade. 0 no document
materia 391/2002 2002-06-10 Indicação Providenciar reparos na estrada vicinal que liga a Rodovia João Ribeiro de Barros ao Bairro Água do Castelo. 0 no document
materia 392/2002 2002-06-10 Indicação Disponibilizar um veículo escolar para transportar alunos do Bairro Água do Castelo para as escolas do Município, especialmente no período noturno. 0 no document
materia 393/2002 2002-06-10 Indicação Determinar a abertura dos sanitários das Unidades de Saúde do Município a partir das 5:00 horas. 0 no document
materia 394/2002 2002-06-10 Indicação Replantar árvores erradicadas nos fundos da Creche Virgília de Carvalho Pinto. 0 no document
sessao 19 2002-06-10 Ordinária — 1 extracted
norma 3571/2002 2002-06-04 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 798,90, destinado ao pagamento de horas extras e diferenças do adicional por tempo de serviço a servidores municipais, e ao pagamento de serviços de processamento de dados prestados. 1 not_a_document
norma 3572/2002 2002-06-04 Lei Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.499/2001. 1 not_a_document
materia 271/2002 2002-06-03 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Joana Peres Garcia. 0 no document
materia 272/2002 2002-06-03 Moção Congratulações e aplausos à EMEIF Cláudia Aronne, pela conquista de melhorias em seu espaço físico, permitindo a instalação de biblioteca, brinquedoteca, laboratório de informática, dentre outras benfeitorias. 0 no document
materia 273/2002 2002-06-03 Moção Congratulações e aplausos ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça, pela obtenção do cadastro da Escola Sindical "Adilson Alves Moreira" junto à Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho. 0 no document
materia 274/2002 2002-06-03 Moção Congratulações e aplausos aos garcenses Marcelo Cordeiro Paes e Rafael Martins Marques, que recentemente receberam o Espadim da Academia de Polícia do Barro Branco. 0 no document
materia 275/2002 2002-06-03 Moção Congratulações e aplausos ao IESG, pela realização da 1ª Semana do IESG - Da Teoria à Prática. 0 no document
materia 276/2002 2002-06-03 Moção Congratulações e aplausos ao escritório Macrocontábil, que completou no último dia 01 de junho, 30 anos de atividades ininterruptas no Município. 0 no document
materia 277/2002 2002-06-03 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Silvio Antônio Ferreira da Silva, reeleito presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça. 0 no document
materia 278/2002 2002-06-03 Moção Congratulações e aplausos ao CSA Prevê Objetivo, pela realização do I Seminário Educando para a Vida. 0 no document
materia 279/2002 2002-06-03 Moção Congratulações e aplausos à Igreja Assembléia de Deus Ministério do Ipiranga, pela realização do 1º Pré-Congresso de Jovens do Bairro São Lucas. 0 no document
materia 367/2002 2002-06-03 Indicação Proceder troca de telhas e limpeza da cobertura da Concha Acústica. 0 no document
materia 368/2002 2002-06-03 Indicação Instalar tabelas de basquete na quadra poliesportiva localizada ao lado da EMEI Victor Hugo Boareto. 0 no document
materia 369/2002 2002-06-03 Indicação Denonimar de Prof. Orlando Antunes Moreira a escola que está sendo construída na Rua Maria Izabel, ao lado do Centro de Treinamento do Garça Futebol Clube. 0 no document
materia 370/2002 2002-06-03 Indicação Proceder a instalação de um redutor de velocidade na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, na altura do cruzamento com a Rua Augusto do Nascimento Castro. 0 no document
materia 371/2002 2002-06-03 Indicação Denominar uma via, logradouro ou prédio público da cidade de "Antônio Alberti". 0 no document
materia 372/2002 2002-06-03 Indicação Agilizar o conserto das duas motos utilizadas pela Polícia Militar local na ronda escolar. 0 no document
materia 373/2002 2002-06-03 Indicação Contactar familiares de homenageados com denominação de vias para patrocinarem o custo da instalação de placas indicativas com a nomenclatura das vias. 0 no document
materia 374/2002 2002-06-03 Indicação Construir uma rampa para acesso ao andar superior da agência local do Banco do Brasil, onde atualmente se encontram instalados vários departamentos da administração municipal. 0 no document
materia 375/2002 2002-06-03 Indicação Proceder reparos em toda extensão da Rua Felício Bottino. 0 no document
materia 376/2002 2002-06-03 Indicação Eliminar cupim existente em árvore defronte imóvel de número 594 da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, ou sua substituição. 0 no document
materia 377/2002 2002-06-03 Indicação Eliminar cupim existente na torre da Matriz de São Pedro, em conjunto com o SAMA e Corpo de Bombeiros, com o custo por conta da Igreja. 0 no document
materia 378/2002 2002-06-03 Indicação Denominar uma via do Município de Ranulfo José da Silva. 0 no document
materia 379/2002 2002-06-03 Indicação Alterar localização de placa alusiva ao Jd. Frei Aurélio Di Falco situada na Rua Dr. Rafael Tadashi Kussumoto para a Av. Victor Hugo Boareto. 0 no document
sessao 18 2002-06-03 Ordinária — 1 extracted
norma 759/2002 2002-05-31 Portaria FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 03 E 13 DE JUNHO DE 2002, DAS 12H ÀS 17H, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA EM JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 1 extracted
norma 3570/2002 2002-05-28 Lei Altera o artigo 36 da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
materia 260/2002 2002-05-27 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Conceição dos Santos. 0 no document
materia 261/2002 2002-05-27 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Prof. Orlando Antunes Moreira. 0 no document
materia 262/2002 2002-05-27 Moção Congratulações e aplausos aos irmão e empresários Celso e Omar Travençolo, pela inauguração do Hotel Odeon Plaza. 0 no document
materia 263/2002 2002-05-27 Moção Congratulações e aplausos à Igreja Católica e Renovação Carismática Católica de Garça, pela realização no último dia 19 de maio, de encontro para comemorar o Dia de Pentecostes. 0 no document
materia 264/2002 2002-05-27 Moção Congratulações e aplausos ao Kart Clube de Garça e a Prefeitura e Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho, pela realização de competição de kart, no último dia 19 de maio, na cidade de Álvaro de Carvalho. 0 no document
materia 265/2002 2002-05-27 Moção Congratulações e aplausos à equipe do Marília Atlético Clube e à sua patrocinadora, empresa American Sports S/C Ltda., pela conquista do Campeonato Paulista de Futebol da Série A2. 0 no document
materia 266/2002 2002-05-27 Moção Congratulações e aplausos à jovem garcense Ana Graziela Aguiar de Oliveira, pelo seu recente ingresso no curso de jornalismo junto à Universidade Federal de Viçosa/MG. 0 no document
materia 267/2002 2002-05-27 Moção Cogratulações e aplausos pelo transcurso do Dia do Trabalhador Rural, à 25 de maio. 0 no document
materia 268/2002 2002-05-27 Moção Congratulações e aplausos aos Sr. José Benevides Cavalcanti, pelo belíssimo artigo publicado no Jornal Comarca de Garça do último dia 25 de maio, entitulado "Maoiridade Penal", onde questiona os efeitos da redução da maioridade penal para 16 anos. 0 no document
materia 269/2002 2002-05-27 Moção Congratulações e aplausos aos membros do Conselho Municipal de Trânsito, pelo pronto atendimento à solicitada do Legisltativo Garcense para uma reunião em conjunto com os vereadores pára buscar soluções visando coibir o excesso de velocidade praticado na Av. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 270/2002 2002-05-27 Moção Apoio à greve dos funcionário da Justiça Trabalhista, que estão reivindicando melhorias salariais e melhores condições de trabalho, através da aprovação do readequação do Plano de Cargos e Salários. 0 no document
materia 342/2002 2002-05-27 Indicação Proceder reparos e manutenção periódica nos brinquedos dos parques infantis instalados no Lago Artificial, Bosque Municipal e Praça Pedro de Toledo. 0 no document
materia 343/2002 2002-05-27 Indicação Instalar lâmpadas no canteiro central da Av. Eustáchio Scalzo, defronte a Incubadora de Empresas. 0 no document
materia 344/2002 2002-05-27 Indicação Proceder urgentes reparos nas estradas que percorrem o Bairro Ouro Branco. 0 no document
materia 345/2002 2002-05-27 Indicação Isentar esportistas do pagamento de taxas para utilização de quadras poliesportivas mantidas pela Municipalidade. 0 no document
materia 346/2002 2002-05-27 Indicação Proceder reparos no leito carroçável da estrada que demanda à Adutora B1 do SAAE. 0 no document
materia 347/2002 2002-05-27 Indicação Mudar o ponto de ônibus circular existente na Rua Carlos Ferrari altura do número 1803 para defronte o estacionamento do Big Mart Centro de Compras, na mesma Rua Carlos Ferari. 0 no document