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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 336/2002 2002-05-20 Indicação Pavimentar última quadra da Rua Miguel Bruno Ferreira. 0 no document
materia 337/2002 2002-05-20 Indicação Construir um sanitário na parte externa do PAS do distrito de Jafa. 0 no document
materia 338/2002 2002-05-20 Indicação Reparar passeio público ao redor do Centro Comunitário do distrito de Jafa. 0 no document
materia 339/2002 2002-05-20 Indicação Conserto da pavimentação do trecho da estrada vicinal que demanda ao Bairro Itiratupã que "corta" a linha férrea. 0 no document
materia 340/2002 2002-05-20 Indicação Construir um novo sanitário na Praça Tancredo Neves, aproveitando instalações da concha acústica ali existente. 0 no document
materia 341/2002 2002-05-20 Indicação Construir um tapume nos sanitários da Praça Tancredo Neves. 0 no document
sessao 16 2002-05-20 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2002 2002-05-14 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. Roberto Costa Gonzales. 1 not_a_document
norma 3567/2002 2002-05-14 Lei Dá denominação à Escola Municipal de Cultura Artística, criada pela Lei nº 3.563/2002, de "Escola Municipal de Cultura Artística Amélio ´Naná´ Zancopé". 1 not_a_document
norma 3568/2002 2002-05-14 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 2.500,00, destinado ao pagamento da contribuição devida pelo Município à Associação de Municípios para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar Paulista - AMDAFAP. 1 not_a_document
materia 100/2002 2002-05-13 Requerimento Solicitando à Telefônica a instalação de telefones públicos ao longo da Av. Labieno da Costa Machado, a partir da Rotatória Marco Zero. 0 no document
materia 221/2002 2002-05-13 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Olívia Gabriel de Souza. 0 no document
materia 222/2002 2002-05-13 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Constantino Gussao. 0 no document
materia 223/2002 2002-05-13 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Laurindo Fontanelle. 0 no document
materia 224/2002 2002-05-13 Moção Congratulações e aplausos à EE Hilmar Machado de Oliveira, que no próximo dia 18 completa 54 anos de efetivo funcionamento em nossa cidade. 0 no document
materia 225/2002 2002-05-13 Moção Congratulações e aplausos pelo lançamento oficial e entrega da sede do projeto "SOS - Bombeiros no Resgate da Cidadania, ocorrido no último dia 9 de maio. 0 no document
materia 226/2002 2002-05-13 Moção Congratulações e aplausos ao Tiro de Guerra 02-014, pela belissima festa realizada em homenagem ao Dia das Mães. 0 no document
materia 227/2002 2002-05-13 Moção Congratulações e aplausos às empresas Funerária Bom Pastor, Floricultura Magali, Floricultura Bem Me Quer e Barracão Materiais para Construção, pela doação de bancos que foram instalados na parte externo do Cemitério Santa Faustina. 0 no document
materia 228/2002 2002-05-13 Moção Congratulações e aplausos ao 1º Tenente Marcelo Alves dos Santos, novo comandante do Corpo de Bombeiros de Garça. 0 no document
materia 229/2002 2002-05-13 Moção Congratulações e aplausos ao 2º Ten. Alexandre de Castro Costa, pelos brilhantes serviços realizados no período em que esteve no comando do Posto do Corpo de Bombeiros de Garça. 0 no document
materia 230/2002 2002-05-13 Moção Congratulações ao Rotary Clube de Garça Real, que completou no último dia 02 de maio, 18 anos de atividades. 0 no document
materia 231/2002 2002-05-13 Moção Congratulações e aplausos ao Jornal Comarca de Garça, que completou no dia 13 de maio, 67 anos de atividade. 0 no document
materia 232/2002 2002-05-13 Moção Congratulações e aplausos à Igreja Universal do Reino de Deus, pelo retorno à sua antiga sede, junto a Avenida Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 233/2002 2002-05-13 Moção Congratulações e aplausos à Delegacia de Defesa da Mulher e Comissão da Mulher Advogada da OAB de Garça, pela parceria firmada, objetivando agilizar o atendimento às mulheres vítimas de violência. 0 no document
materia 234/2002 2002-05-13 Moção Congratulações e aplausos ao artista garcense Osiel Lopes dos Reis, pela belíssima exposição de desenhos manuais realizada nas dependências do Centro Cultural, bem como ao Diretor Municipal de Cultura, Victor Mônico Truzzi, pelo apoio dado à exposição. 0 no document
materia 235/2002 2002-05-13 Moção Congratulações e aplausos às artistas Edna Cataldi Valverde e Lúcia Helena Ramalho Sganzela, pela belíssima exposição de quadros pintados à óleo, realizada na última semana nas dependências da Secretaria Municipal de Educação. 0 no document
materia 236/2002 2002-05-13 Moção Congratulações e aplausos à Direção da Escola Dinalva Peron, pela belíssima festa realizada em comemoração ao Dia das Mães. 0 no document
materia 237/2002 2002-05-13 Moção Congratulações e aplausos aos componentes da Associação de Moradores do Jardim Sol Nascente, pela belíssima festa comemorativa ao Dia das Mães. 0 no document
materia 238/2002 2002-05-13 Moção Congratulações e aplausos às Sras Alice Lopes Miranda e Tereza Beline de Macedo, pela iniciativa de realização de feira de artesanato expondo trabalhos de crianças e adolescentes integrantes do projeto Meninos da Araceli. 0 no document
materia 239/2002 2002-05-13 Moção Congratulações e aplausos à Secretaria Municipal de Obras, pelo belíssimo trabalho realizado junto à Av. da Saudade, deixando-a em ordem para as visitações ao Cemitério de Santa Faustina no Dia das Mães. 0 no document
materia 240/2002 2002-05-13 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Fábio Henrique de Souza, administrador do Cemitério Santa Faustina, pela limpeza e organização daquele Cemitério no Dia das Mães. 0 no document
materia 241/2002 2002-05-13 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Mieko Kawasaki. 0 no document
materia 316/2002 2002-05-13 Indicação Estabelecer mão única de direção na Rua Augusto do Nascimento Castro, sentido de subida, e na Rua Prudente de Moraes, sentido de descida. 0 no document
materia 317/2002 2002-05-13 Indicação Incluir o cruzamento das ruas João Bento e Maria Helena no próximo plano de pavimentação asfáltica. 0 no document
materia 318/2002 2002-05-13 Indicação Denoninar uma via, logradouro, praça ou prédio público de Joseph Ersen Baracat. 0 no document
materia 319/2002 2002-05-13 Indicação Proceder reparos no meio fio da Rua João Bento, na altura do cruzamento com a Rua Damásio Valejo Vasques, defronte o portão lateral 03 do Estádio Municipal Frederico Platzeck. 0 no document
materia 320/2002 2002-05-13 Indicação Denominar uma via, logradouro ou prédio público (especialmente ligado à área social) de Wanderley Ottoni Ferreira. 0 no document
materia 321/2002 2002-05-13 Indicação Proceder urgentes reparos na pavimentação asfáltica da Rua das Flores, no trecho compreendido entre as ruas 7 de Setembro e Francisco da Silva Braga. 0 no document
materia 322/2002 2002-05-13 Indicação Proceder o fechamento do canteiro central da Av. Labieno da Costa Machado, impedindo a conversão de veículos cortanto a pista de trânsito oposto, realizando-se adequações no canteiro central para travessia de pedestres, idosos e deficientes. 0 no document
materia 323/2002 2002-05-13 Indicação Reparar sarjeta e guia localizada na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, altura do número 1491. 0 no document
materia 324/2002 2002-05-13 Indicação Proceder reparos no leito carroçável da Rua José Bruno da Silva. 0 no document
materia 325/2002 2002-05-13 Indicação Aumentar largura da calçada existente nas próximidades da USF do Bairro Rebelo e EE Hatsue Toyota. 0 no document
sessao 15 2002-05-13 Ordinária — 1 extracted
norma 756/2002 2002-05-09 Portaria COMPUTA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE E ADICIONAL, O TEMPO DE SERVIÇO CORRESPONDENTE A 03 (TRÊS) ANOS, 01 (UM) MÊS E 20 (VINTE) DIAS, PRESTADOS AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE GARÇA, PELO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO 1 extracted
norma 757/2002 2002-05-09 Portaria CONCEDE O 1º ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2002 1 extracted
materia 199/2002 2002-05-06 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Prima Paini Castilho. 0 no document
materia 200/2002 2002-05-06 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Rosana Cristina Alves. 0 no document
materia 201/2002 2002-05-06 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Joseph Ersen Baracat. 0 no document
materia 202/2002 2002-05-06 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida das Dores Cunha. 0 no document
materia 203/2002 2002-05-06 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Costa. 0 no document