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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 204/2002 2002-05-06 Moção Congratulações e Aplausos à Administração Municipal, pela reforma e ampliação da Creche Remo Casarsa, que passou a denominar-se Núcleo de Desenvolvimento Social e Educacional Remo Casarsa. 0 no document
materia 205/2002 2002-05-06 Moção Congratulações e Aplausos ao IAPEN, pela inauguração de suas novas e modernas instalações, no último dia 03 de maio. 0 no document
materia 206/2002 2002-05-06 Moção Congratulações a Aplausos à Orquestra Sinfônica de Rio Claro, pela sua apresentação no dia 05 de maio na Matriz de São Pedro, abrilhantando as festividades de comemoração do 73º aniversário de emancipação político administrativa de Garça. 0 no document
materia 207/2002 2002-05-06 Moção Congratulações e Aplausos ao Conpeg, pela realização do Culto Cívico Religioso Ecumênico, realizado no Gremio Teatral Leopoldo Fróes, no dia 03 de maio, fazendo parte das festividades de comemoração do 73º aniversário de emancipação político administrativa de Garça. 0 no document
materia 208/2002 2002-05-06 Moção Congratulações e aplausos ao Tiro de Guerra 02-014, pela participação no desfile de comemoração do 73º aniversário de emancipação político administrativa de Garça. 0 no document
materia 209/2002 2002-05-06 Moção Congratulações e aplausos ao Lions Club de Garça, pela realização da 35ª Taça Cidade de Garça - Copa Lions de Futebol Suíço e Amador. 0 no document
materia 210/2002 2002-05-06 Moção Congratulações e aplausos a equipe do Vimec, campeã da Taça Cidade de Garça - Copa Lions de Futebol Amador. 0 no document
materia 211/2002 2002-05-06 Moção Congratulações e aplausos a equipe do São Lucas, vice-campeã da Taça Cidade de Garça - Copa Lions de Futebol Amador. 0 no document
materia 212/2002 2002-05-06 Moção Congratulações e aplausos a equipe do Flamengo/RCG, campeã da Taça Cidade de Garça - Copa Lions de Futebol Suíço. 0 no document
materia 213/2002 2002-05-06 Moção Congratulações e aplausos a equipe do Kosminho/Toyota, vice-campeã da Taça Cidade de Garça - Copa Lions de Futebol Suíço. 0 no document
materia 214/2002 2002-05-06 Moção Congratulações a aplausos às escolas garcense que participaram do desfile comemorativo ao 73º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Garça. 0 no document
materia 215/2002 2002-05-06 Moção Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Aécio Neves, para que este coloque em votação o mais brevemente possível, o Projeto que versa sobre o Estatuto do Idoso. 0 no document
materia 216/2002 2002-05-06 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 3.613/2002, de autoria do Deputado Ricardo Izar, que dispõe sobre a autorização para venda fracionada de medicamentos. 0 no document
materia 217/2002 2002-05-06 Moção Congratulações e aplausos à empresa Love Car Mensagens, inaugurada no último dia 04 de maio em nossa cidade. 0 no document
materia 218/2002 2002-05-06 Moção Congratulações e aplausos aos policiais rodoviários da Base da Polícia Rodoviária de Garça, pelo brilhante trabalho realizado no último dia 29 de abril, resultando na apreensão de um perigoso traficante e de cerca de cem quilos de maconha. 0 no document
materia 219/2002 2002-05-06 Moção Congratulações e aplausos pela inauguração, no último dia 03 de maio, nas dependências do Museu Histórico e Pedagógico de Garça, da Sala "Manoel Jaoquim Fernandes (Manolo)". 0 no document
materia 220/2002 2002-05-06 Moção Congratulações e aplausos à agência local da Caixa Econômica Federal, pelo transcurso do 54º ano de efetivo funcionamento em nossa cidade, no dia 06 de maio. 0 no document
materia 284/2002 2002-05-06 Indicação Proceder reparos na guia existente defronte o ponto de ônibus localizado na Rua José Urbano Bonfim, altura do número 154, que encontra-se quebrada, permitindo infiltração de águas pluviais. 0 no document
materia 285/2002 2002-05-06 Indicação Proceder urgentes reparos no leito carroçável da Rua Antônio Cid Garbin. 0 no document
materia 286/2002 2002-05-06 Indicação Proceder a instalação de uma luminária no poste existente na Rotatória Alfredo Cotait, próximo ao trailler de lanche. 0 no document
materia 287/2002 2002-05-06 Indicação Recapear as ruas do Jardim Nova Garça. 0 no document
materia 288/2002 2002-05-06 Indicação Proceder urgentes reparos no piso do ponto de ônibus localizado defronte a escola Oranne Avelino de Souza. 0 no document
materia 289/2002 2002-05-06 Indicação Instalação de semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Avenida Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 290/2002 2002-05-06 Indicação Transformar os qüinqüênios pagos aos servidores em anuênios, com cálculo proporcional de 01 para 05 anos. 0 no document
materia 291/2002 2002-05-06 Indicação Realizar urgentes estudos visando proceder o total emplacamento das ruas da cidade. 0 no document
materia 292/2002 2002-05-06 Indicação Proceder a pintura de sinalização de solo no Jardim Frei Aurélio Di Falco, Jardim João Paulo II, Garça I e Garça II, em especial nas ruas que saem na Rua Carlos Ferrari. 0 no document
materia 293/2002 2002-05-06 Indicação Proceder a pintura de sinalização de solo de parada obrigatória no cruzamento da empresa Constroli com a Fábrica de Balas Ogawa. 0 no document
materia 294/2002 2002-05-06 Indicação Instalar um ponto final para embarque/desembarque de passageiros dos ônibus coletivos que fazem a nossa cidade, na altura da rotatória Alberto Sartori. 0 no document
materia 295/2002 2002-05-06 Indicação Construir uma guarita para embarque/desembarque de passageiros na Rotatória Alberto Sartori. 0 no document
materia 296/2002 2002-05-06 Indicação Proceder a pintura de sinalização de solo nas ruas do Jardim São Lucas. 0 no document
materia 297/2002 2002-05-06 Indicação Instalar placas contendo o horário e itinerário de ônibus circular em todos os ponto da cidade. 0 no document
materia 298/2002 2002-05-06 Indicação Denominar uma via, logradouro, praça ou prédio público de nossa cidade de Dr. Alcyr de Almeida. 0 no document
materia 299/2002 2002-05-06 Indicação Denominar uma via, logradouro, praça ou prédio público de nossa cidade de Alfredo Farhud. 0 no document
materia 300/2002 2002-05-06 Indicação Denominar a via existente entre a Rodovia João Ribeiro de Barros e a Rotatória Alberto Sartori de Jaime Nogueira Miranda. 0 no document
materia 301/2002 2002-05-06 Indicação Proceder a retirada e substituição de uma árvores existente na Rua Augusto Bosqueto, defronte a residência de número 238, atacada por cupins. 0 no document
materia 302/2002 2002-05-06 Indicação Proceder a pintura de sinalização de solo ou instalação de sinalização vertical alertando sobre a entrada de veículos no Campo Experimental da FAEF, na saída para Marília. 0 no document
materia 303/2002 2002-05-06 Indicação Realizar o serviço de limpeza e desentupimento do cano por onde escoa água pluvial nas proximidades da Rotatória da Garça. 0 no document
materia 304/2002 2002-05-06 Indicação Proceder reparos no alambrado e portões do Estádio Municipal Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 305/2002 2002-05-06 Indicação Proceder reparos no leito carroçável da Rua são Paulo, no distrito de Jafa, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Júlio Bertolucci e o Estádio Municipal. 0 no document
materia 306/2002 2002-05-06 Indicação Instalar um poste com bico de luz na esquina das ruas São Paulo e Floriano Peixoto, no Bairro Araceli. 0 no document
materia 307/2002 2002-05-06 Indicação Tapar buraco existente defronte o ponto de ônibus localizado nas proximidades da Praça da Árvore. 0 no document
materia 308/2002 2002-05-06 Indicação Estudar a possibilidade da entrega do leite doado pela Municipalidade à moradores do Cjto. Habitacional Luiz Eduardo Magalhães e adjacências, ser realizada na padaria existente na Rua Jacarandá. 0 no document
materia 309/2002 2002-05-06 Indicação Terminar com a maior brevidade possível as obras da Praça da Árvore. 0 no document
materia 310/2002 2002-05-06 Indicação Proceder urgentes reparos no ponto de ônibus circular final do Bairro Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 311/2002 2002-05-06 Indicação Proceder urgentes reparos no leito carroçável da Rua João Correia Leite de Moraes, altura do "Bar do Chiquini". 0 no document
materia 312/2002 2002-05-06 Indicação Tapar buracos existentes na Rua da Estação, no trecho compreendido entre o PAS daquele bairro e a antiga estação ferroviária. 0 no document
materia 313/2002 2002-05-06 Indicação Instalar um poste com iluminação no canteiro central da Av. Labieno da Costa Machado, entre as Ruas Francisco da Silva Braga e Dom Pedro II. 0 no document
materia 314/2002 2002-05-06 Indicação Intimar proprietários de terrenos localizados na Av. Labieno da Costa Machado, entre os números 2185 e 2243, para procederem a construção da calçadas. 0 no document
materia 315/2002 2002-05-06 Indicação Instalar um redutor de velocidade em diagonal, valeta ou outro artíficio que obrige os motoristas a reduzirem a velocidade praticada no cruzamento da Rua XV de Novembro com a Rua Sgto. Ademir Rodrigues. 0 no document
sessao 14 2002-05-06 Ordinária — 1 extracted