| norma |
3564/2002 |
2002-04-30 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 1.000,00, destinado ao pagamento de contas telefônicas da linha nº 461-0708. |
1 |
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| norma |
3565/2002 |
2002-04-30 |
Lei |
Autoriza o pagamento de despesas de alimentação, abastecimento de veículos e estada de técnicos para implementação no Município de ações do Programa SAI - Sistema Agroindustrial Integrado. |
1 |
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| norma |
3566/2002 |
2002-04-30 |
Lei |
Dá denominaçõa à Unidade de Saúde da Família de "Unidade da Saúde da Família Dr. Asdrubal Borges de Barros". |
1 |
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| materia |
3/2002 |
2002-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. Roberto Costa Gonzales. |
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| materia |
188/2002 |
2002-04-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do jovem Alan Sérgio Hipólito Gonçalves. |
0 |
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| materia |
189/2002 |
2002-04-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Mercedes Franco dos Santos. |
0 |
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| materia |
190/2002 |
2002-04-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Alcyr de Almeida. |
0 |
no document
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| materia |
191/2002 |
2002-04-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Alfredo Farhud. |
0 |
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| materia |
192/2002 |
2002-04-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da menima Victória Carolina Ferreira Rodrigues. |
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| materia |
193/2002 |
2002-04-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Colégio Antares, que no último dia 26 comemorou o transcurso do 12º ano de funcionamento em nossa cidade. |
0 |
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| materia |
194/2002 |
2002-04-29 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sgto. Gilberto, pela belíssima palestra ministrada no último dia 25, sobre o tema "Como se defender de Ações Criminosas", voltada para comerciantes e comerciários de nossa cidade, contando com o apoio da Polícia Militar, ACIG e Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça. |
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| materia |
195/2002 |
2002-04-29 |
Moção |
Congratulações a aplausos à Madeireira Ivo, pela doação do novo Cruzeiro de Vila Mariana. |
0 |
no document
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| materia |
196/2002 |
2002-04-29 |
Moção |
Congratulações e aplausos pelo transcurso do Dia do Escoteiro, no último dia 23 de abril. |
0 |
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| materia |
197/2002 |
2002-04-29 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Equipe PPA, pelas brilhantes conquistas em provas eqüestres de tambores e balizas, em evento realizado recentemente na cidade de Presidente Prudente. |
0 |
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| materia |
198/2002 |
2002-04-29 |
Moção |
Apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 237/2001, de autoria do Deputado Federal Luiz Antônio Fleury Filho, que possibilita investimento no aumento salarial e do quadro de funcionários do Judiciário Paulista. |
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| materia |
273/2002 |
2002-04-29 |
Indicação |
Destinar um monitor para acompanhamento dos alunos no ônibus de transporte escolar. |
0 |
no document
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| materia |
274/2002 |
2002-04-29 |
Indicação |
Restaurar leito carroçável da Rua Santa Eulália, esquina com a Rua Santa Lúcia. |
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no document
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| materia |
275/2002 |
2002-04-29 |
Indicação |
Colocar tela na parte interna da cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal Frederico Platzeck, evitando que pombos ali se instalem. |
0 |
no document
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| materia |
276/2002 |
2002-04-29 |
Indicação |
Proceder o serviço de lavagem da arquibancada coberta do Estádio Municipal Frederico Platzeck, limpando o acúmulo de fezes de pombos ali existente. |
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no document
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| materia |
277/2002 |
2002-04-29 |
Indicação |
Proceder reparos no leito carroçável da Rua Guarantã, em toda a sua extensão. |
0 |
no document
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| materia |
278/2002 |
2002-04-29 |
Indicação |
Proceder a pintura da faixa amarela na Rua Brasil, altura do número 46, no distrito de Jafa, autorizando somente a parada para embarque e desembarque de passageiros da empresa Turismar. |
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no document
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| materia |
279/2002 |
2002-04-29 |
Indicação |
Estender o canteiro central existente defronte a Padaria Confiança, no Jardim Paineiras, até a esquina com a Rua Guarantã. |
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| materia |
280/2002 |
2002-04-29 |
Indicação |
Recolocar redutor de velocidade que existia na Av. Labieno da Costa Machado, defronte a Igreja Universal do Reino de Deus. |
0 |
no document
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| materia |
281/2002 |
2002-04-29 |
Indicação |
Proceder a nomeação de uma comissão, contando com representantes do Legislativo e do Sindicato dos Servidores Públicos, para procederem estudos visando a concessão de reajustes salariais aos servidores municipais no início do próximo ano. |
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| materia |
282/2002 |
2002-04-29 |
Indicação |
Podar duas árvores existentes na esquinas das Ruas Barão do Rio Branco com Mário Marangão. |
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| materia |
283/2002 |
2002-04-29 |
Indicação |
Pintar faixa de travessia de pedestres defronte o Terminal Rodoviário de Passageiros. |
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| norma |
755/2002 |
2002-04-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O USO DA SECRETARIA DA CÂMARA PARA ELABORAÇÃO DE REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, MOÇÕES, PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE RESOLUÇÃO OU PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO |
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extracted
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| sessao |
13 |
2002-04-29 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| norma |
3563/2002 |
2002-04-26 |
Lei |
Cria a "Escola Municipal de Cultura Artística". |
1 |
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| materia |
172/2002 |
2002-04-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Almeida. |
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| materia |
173/2002 |
2002-04-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Ferreira Mattos. |
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| materia |
174/2002 |
2002-04-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Felix. |
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| materia |
175/2002 |
2002-04-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Aurora Bernal de Luchi. |
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| materia |
176/2002 |
2002-04-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Costa Lima. |
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| materia |
177/2002 |
2002-04-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à EE Maria do Carmo Pompeu Castro, que no último dia 19 de abril, completou 53 anos de existência. |
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| materia |
178/2002 |
2002-04-22 |
Moção |
Congratulações e aplausos à 42ª Subsecção da OAB da Garça, pela continuidade do projeto "OAB Vai à Escola". |
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| materia |
179/2002 |
2002-04-22 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. José Police Neto, pelo brilhante artigo publicado no jornal Comarca de Garça de 19 de abril último, intitulado "Quando a coerência é crime". |
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| materia |
180/2002 |
2002-04-22 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Paróquia São Pedro, pela apresentação de brilhante peça teatral enfocando o tema da Campanha da Fraternidade de 2002, logo após a missa noturna do dia 21 de abril. |
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| materia |
181/2002 |
2002-04-22 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Expresso de Prata Ltda, pelo pronto atendimento à solicitação desta Casa, de inclusão da linha Garça - Osasco entre os itinerários disponibilizados pela empresa. |
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| materia |
182/2002 |
2002-04-22 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao 1º Sargento do TG 02-014, Israel Brilhante, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto às escolas do município na semana que antecede o Dia do Soldado, proferindo palestras informativas sobre o trabalho do exército brasileiro. |
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| materia |
183/2002 |
2002-04-22 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao CSA Prevê Objetivo, pela realização no último dia 19 de abril do II CSA Fashion - Desfile das Arábias. |
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| materia |
184/2002 |
2002-04-22 |
Moção |
Congratulações e aplausos a Rossana Paisagismo, inaugurada no último dia 20 de abril. |
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| materia |
185/2002 |
2002-04-22 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Rede Vida de Televisão pela transmissão ao vivo para todo país do jogo entre o Garça Futebol Clube e Sertãozinho, na manhã de 21 de abril, válido pelo Campeonato Paulista da Série A-3. |
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| materia |
186/2002 |
2002-04-22 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. José Luiz Lorenzetti de Mello, pelos brilhante serviços prestados no período em que esteve atuando na Secretaria da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
187/2002 |
2002-04-22 |
Moção |
Apoio a campanha promovida pelo Jornal Lance, que visa restabelecer a ordem e a moralização do futebol brasileiro. |
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| materia |
246/2002 |
2002-04-22 |
Indicação |
Comprar peneiras para empréstimo aos trabalhadores rurais que não possuem condições financeiras para comprá-las, para que estes possam trabalhar na colheita de café. |
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| materia |
247/2002 |
2002-04-22 |
Indicação |
Proceder emplacamento das ruas dos Bairros São Lucas, Guanabara, Paineiras e Jardim Adrianita. |
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| materia |
248/2002 |
2002-04-22 |
Indicação |
Destinar um vigia municipal para serviço de vigilância da quadra coberta do Estádio Nassim Cotait. |
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| materia |
249/2002 |
2002-04-22 |
Indicação |
Instalar pontos de ônibus circular na Rua Joaquim Freire, altura dos números 167 e 451. |
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| materia |
250/2002 |
2002-04-22 |
Indicação |
Proceder plantio de árvores no trecho final da Rua Carlos Ferrari, incluindo o Distrito Industrial. |
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