br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3564/2002 2002-04-30 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 1.000,00, destinado ao pagamento de contas telefônicas da linha nº 461-0708. 1 not_a_document
norma 3565/2002 2002-04-30 Lei Autoriza o pagamento de despesas de alimentação, abastecimento de veículos e estada de técnicos para implementação no Município de ações do Programa SAI - Sistema Agroindustrial Integrado. 1 not_a_document
norma 3566/2002 2002-04-30 Lei Dá denominaçõa à Unidade de Saúde da Família de "Unidade da Saúde da Família Dr. Asdrubal Borges de Barros". 1 not_a_document
materia 3/2002 2002-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. Roberto Costa Gonzales. 0 no document
materia 188/2002 2002-04-29 Moção Pesar pelo falecimento do jovem Alan Sérgio Hipólito Gonçalves. 0 no document
materia 189/2002 2002-04-29 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Mercedes Franco dos Santos. 0 no document
materia 190/2002 2002-04-29 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Alcyr de Almeida. 0 no document
materia 191/2002 2002-04-29 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Alfredo Farhud. 0 no document
materia 192/2002 2002-04-29 Moção Pesar pelo falecimento da menima Victória Carolina Ferreira Rodrigues. 0 no document
materia 193/2002 2002-04-29 Moção Congratulações e Aplausos ao Colégio Antares, que no último dia 26 comemorou o transcurso do 12º ano de funcionamento em nossa cidade. 0 no document
materia 194/2002 2002-04-29 Moção Congratulações e aplausos ao Sgto. Gilberto, pela belíssima palestra ministrada no último dia 25, sobre o tema "Como se defender de Ações Criminosas", voltada para comerciantes e comerciários de nossa cidade, contando com o apoio da Polícia Militar, ACIG e Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça. 0 no document
materia 195/2002 2002-04-29 Moção Congratulações a aplausos à Madeireira Ivo, pela doação do novo Cruzeiro de Vila Mariana. 0 no document
materia 196/2002 2002-04-29 Moção Congratulações e aplausos pelo transcurso do Dia do Escoteiro, no último dia 23 de abril. 0 no document
materia 197/2002 2002-04-29 Moção Congratulações e aplausos à Equipe PPA, pelas brilhantes conquistas em provas eqüestres de tambores e balizas, em evento realizado recentemente na cidade de Presidente Prudente. 0 no document
materia 198/2002 2002-04-29 Moção Apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 237/2001, de autoria do Deputado Federal Luiz Antônio Fleury Filho, que possibilita investimento no aumento salarial e do quadro de funcionários do Judiciário Paulista. 0 no document
materia 273/2002 2002-04-29 Indicação Destinar um monitor para acompanhamento dos alunos no ônibus de transporte escolar. 0 no document
materia 274/2002 2002-04-29 Indicação Restaurar leito carroçável da Rua Santa Eulália, esquina com a Rua Santa Lúcia. 0 no document
materia 275/2002 2002-04-29 Indicação Colocar tela na parte interna da cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal Frederico Platzeck, evitando que pombos ali se instalem. 0 no document
materia 276/2002 2002-04-29 Indicação Proceder o serviço de lavagem da arquibancada coberta do Estádio Municipal Frederico Platzeck, limpando o acúmulo de fezes de pombos ali existente. 0 no document
materia 277/2002 2002-04-29 Indicação Proceder reparos no leito carroçável da Rua Guarantã, em toda a sua extensão. 0 no document
materia 278/2002 2002-04-29 Indicação Proceder a pintura da faixa amarela na Rua Brasil, altura do número 46, no distrito de Jafa, autorizando somente a parada para embarque e desembarque de passageiros da empresa Turismar. 0 no document
materia 279/2002 2002-04-29 Indicação Estender o canteiro central existente defronte a Padaria Confiança, no Jardim Paineiras, até a esquina com a Rua Guarantã. 0 no document
materia 280/2002 2002-04-29 Indicação Recolocar redutor de velocidade que existia na Av. Labieno da Costa Machado, defronte a Igreja Universal do Reino de Deus. 0 no document
materia 281/2002 2002-04-29 Indicação Proceder a nomeação de uma comissão, contando com representantes do Legislativo e do Sindicato dos Servidores Públicos, para procederem estudos visando a concessão de reajustes salariais aos servidores municipais no início do próximo ano. 0 no document
materia 282/2002 2002-04-29 Indicação Podar duas árvores existentes na esquinas das Ruas Barão do Rio Branco com Mário Marangão. 0 no document
materia 283/2002 2002-04-29 Indicação Pintar faixa de travessia de pedestres defronte o Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
norma 755/2002 2002-04-29 Portaria DISPÕE SOBRE O USO DA SECRETARIA DA CÂMARA PARA ELABORAÇÃO DE REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, MOÇÕES, PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE RESOLUÇÃO OU PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 1 extracted
sessao 13 2002-04-29 Ordinária — 1 extracted
norma 3563/2002 2002-04-26 Lei Cria a "Escola Municipal de Cultura Artística". 1 not_a_document
materia 172/2002 2002-04-22 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Almeida. 0 no document
materia 173/2002 2002-04-22 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Ferreira Mattos. 0 no document
materia 174/2002 2002-04-22 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Felix. 0 no document
materia 175/2002 2002-04-22 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Aurora Bernal de Luchi. 0 no document
materia 176/2002 2002-04-22 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Costa Lima. 0 no document
materia 177/2002 2002-04-22 Moção Congratulações e Aplausos à EE Maria do Carmo Pompeu Castro, que no último dia 19 de abril, completou 53 anos de existência. 0 no document
materia 178/2002 2002-04-22 Moção Congratulações e aplausos à 42ª Subsecção da OAB da Garça, pela continuidade do projeto "OAB Vai à Escola". 0 no document
materia 179/2002 2002-04-22 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. José Police Neto, pelo brilhante artigo publicado no jornal Comarca de Garça de 19 de abril último, intitulado "Quando a coerência é crime". 0 no document
materia 180/2002 2002-04-22 Moção Congratulações e aplausos à Paróquia São Pedro, pela apresentação de brilhante peça teatral enfocando o tema da Campanha da Fraternidade de 2002, logo após a missa noturna do dia 21 de abril. 0 no document
materia 181/2002 2002-04-22 Moção Congratulações e aplausos ao Expresso de Prata Ltda, pelo pronto atendimento à solicitação desta Casa, de inclusão da linha Garça - Osasco entre os itinerários disponibilizados pela empresa. 0 no document
materia 182/2002 2002-04-22 Moção Congratulações e aplausos ao 1º Sargento do TG 02-014, Israel Brilhante, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto às escolas do município na semana que antecede o Dia do Soldado, proferindo palestras informativas sobre o trabalho do exército brasileiro. 0 no document
materia 183/2002 2002-04-22 Moção Congratulações e aplausos ao CSA Prevê Objetivo, pela realização no último dia 19 de abril do II CSA Fashion - Desfile das Arábias. 0 no document
materia 184/2002 2002-04-22 Moção Congratulações e aplausos a Rossana Paisagismo, inaugurada no último dia 20 de abril. 0 no document
materia 185/2002 2002-04-22 Moção Congratulações e aplausos à Rede Vida de Televisão pela transmissão ao vivo para todo país do jogo entre o Garça Futebol Clube e Sertãozinho, na manhã de 21 de abril, válido pelo Campeonato Paulista da Série A-3. 0 no document
materia 186/2002 2002-04-22 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. José Luiz Lorenzetti de Mello, pelos brilhante serviços prestados no período em que esteve atuando na Secretaria da Câmara Municipal de Garça. 0 no document
materia 187/2002 2002-04-22 Moção Apoio a campanha promovida pelo Jornal Lance, que visa restabelecer a ordem e a moralização do futebol brasileiro. 0 no document
materia 246/2002 2002-04-22 Indicação Comprar peneiras para empréstimo aos trabalhadores rurais que não possuem condições financeiras para comprá-las, para que estes possam trabalhar na colheita de café. 0 no document
materia 247/2002 2002-04-22 Indicação Proceder emplacamento das ruas dos Bairros São Lucas, Guanabara, Paineiras e Jardim Adrianita. 0 no document
materia 248/2002 2002-04-22 Indicação Destinar um vigia municipal para serviço de vigilância da quadra coberta do Estádio Nassim Cotait. 0 no document
materia 249/2002 2002-04-22 Indicação Instalar pontos de ônibus circular na Rua Joaquim Freire, altura dos números 167 e 451. 0 no document
materia 250/2002 2002-04-22 Indicação Proceder plantio de árvores no trecho final da Rua Carlos Ferrari, incluindo o Distrito Industrial. 0 no document