br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 222/2002 2002-04-15 Indicação Construir mais galerias pluvias na Rua São João e Avenida Faustina, evitando o acúmulo das águas pluvias no bueiro existente no cruzamentos daquelas vias. 0 no document
materia 223/2002 2002-04-15 Indicação Criar estacionamentos privativos para motocicletas, especialmente no centro comercial da cidade. 0 no document
materia 224/2002 2002-04-15 Indicação Agilizar conserto do aparelho de eletro-encefalograma. 0 no document
materia 225/2002 2002-04-15 Indicação Proceder a construção de uma valeta para escoamento de água na Rua Carlos Ferrari, proximidades da Casa dos Ovos, objetivando inibir a velocidade dos carros que transitam pelo local. 0 no document
materia 226/2002 2002-04-15 Indicação Reativar o banco de sangue da cidade. 0 no document
materia 227/2002 2002-04-15 Indicação Estabelecer mão única de direção na Rua Francisco Arrebola Rodrigues ou na Rua Targino Nunes, no Jardim João Paulo II. 0 no document
materia 228/2002 2002-04-15 Indicação Reestabelecer o atendimento de médicos ginecologistas e pediatras nos postos de saúde do município. 0 no document
materia 229/2002 2002-04-15 Indicação Adotar medidas para proibir a prática de futebol na Concha Acústica, com a colocação de guardas municipais para coibir a prática. 0 no document
materia 230/2002 2002-04-15 Indicação Colocar telas de proteção em volta dos campos de futebol suíço do Cjto. Esportivo Manoel Gouveia Chagas. 0 no document
materia 231/2002 2002-04-15 Indicação Proceder o rebaixamento das guias próximas às agências locais da Nossa Caixa e Bradesco, para facilitar o acesso de deficientes físicos e idosos. 0 no document
materia 232/2002 2002-04-15 Indicação Proceder o serviço de limpeza e capinação das margens do Ribeirão da Garça, nas proximidades da Rua Gabriela. 0 no document
materia 233/2002 2002-04-15 Indicação Proceder a cobertura do ponto de ônibus existente na Rua Santo Antônio e do existente na Rua Gabriela, defronte a EE Alcyr da Rosa Lima. 0 no document
materia 234/2002 2002-04-15 Indicação Proceder a construção de um campo de futebol no Jardim Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 235/2002 2002-04-15 Indicação Realizar serviço de capinação e limpeza de duas casas abandonadas localizadas no final da Rua Melchiades Nery. 0 no document
materia 236/2002 2002-04-15 Indicação Realizar reparos no leito carroçável da Rua Telêmaco Fernandes, no Jardim Nova Garça. 0 no document
materia 237/2002 2002-04-15 Indicação Realizar o serviço de pintura da Praça do Santuário de Nossa Senhora de Lourdes. 0 no document
materia 238/2002 2002-04-15 Indicação Reduzir o espaço de estacionamento privativo existente defronte o prédio onde se localiza o setor de Recursos Humanos da Municipalidade. 0 no document
materia 239/2002 2002-04-15 Indicação Instalar um telão em local público para transmissão das partidas da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo. 0 no document
materia 240/2002 2002-04-15 Indicação Realizar reparos no leito carroçável da Rua Mogno, na altura do número 84. 0 no document
materia 241/2002 2002-04-15 Indicação Notificar proprietário de terreno localizado na Avenida Paineiras, esquina com a Rua Pessegueiro, para que este proceda a limpeza e capinação do mesmo. 0 no document
materia 242/2002 2002-04-15 Indicação Reparos no passeio do cruzamento das ruas Sgto. Wilson Abel de Oliveira e Heitor Penteado. 0 no document
materia 243/2002 2002-04-15 Indicação Proceder a pintura de solo relativa a passagem de pedestres, proibição de estacionamento e parada obrigatória nas redondezas do Fórum da Comarca de Garça. 0 no document
materia 244/2002 2002-04-15 Indicação Construção de local apropriado para trabalho de camelôs na Praça Tancredo Neves. 0 no document
materia 245/2002 2002-04-15 Indicação Instalação de sinalização vertical ou de solo nas Ruas Melchiades Nery de Castro, Armando Salles de Oliveira, Antenor Lara Campos, Prudente de Morais, Maceió e Alagoas. 0 no document
sessao 11 2002-04-15 Ordinária — 1 extracted
norma 3560/2002 2002-04-09 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 1.443,96, destinado ao pagamento de despesas médicas e hospitalares, relativas à realização de cirurgias de varizes no mês de dezembro de 2001. 1 not_a_document
materia 137/2002 2002-04-08 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Silva Mian. 0 no document
materia 138/2002 2002-04-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Nilo de Souza. 0 no document
materia 139/2002 2002-04-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Ildefonso. 0 no document
materia 140/2002 2002-04-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Teixeira. 0 no document
materia 141/2002 2002-04-08 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Cintra Nunes. 0 no document
materia 142/2002 2002-04-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Gomes do Amaral. 0 no document
materia 143/2002 2002-04-08 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Geralda da Cunha. 0 no document
materia 144/2002 2002-04-08 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Rosalina Andrade Gonçalves. 0 no document
materia 145/2002 2002-04-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Moreno. 0 no document
materia 146/2002 2002-04-08 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Olga Peres Candalouro. 0 no document
materia 147/2002 2002-04-08 Moção Apoio ao Movimento "Um dia de luta pelo IAMSPE", promovido pela Comissão Consultiva Mista do IAMSPE, que culminará com um ato coletivo de apoio à assistência à saúde do servidor público, no dia 17 de abril na Assembléia Legislativa. 0 no document
materia 148/2002 2002-04-08 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia Mundial da Saúde. 0 no document
materia 149/2002 2002-04-08 Moção Congratulações e Aplausos à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, pela conquista do torneio de futebol comemorativo ao 31º aniversário de criação do 9º BPM/I. 0 no document
materia 201/2002 2002-04-08 Indicação Denominar uma via ou logradouro público do Município de Oscar Montemor. 0 no document
materia 202/2002 2002-04-08 Indicação Proceder o serviço de limpeza e capinação em terreno localizado no final da Rua Valdemar Pereira Matias. 0 no document
materia 203/2002 2002-04-08 Indicação Notificar proprietário de terreno localizado na Rua Fasuto Floriano de Toledo, altura do número 1673, para que este proceda a limpeza do mesmo. 0 no document
materia 204/2002 2002-04-08 Indicação Proceder a colocação de postes com bico de luz nas ruas Altamiro Antunes Moreira e Eduardo Rodrigues Barros, no trecho compreendido entre a Rua Carlos Ferrari e a Av. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 205/2002 2002-04-08 Indicação Proceder emplacamento com denominação das ruas no Conjunto Habitacional do distrito de Jafa. 0 no document
materia 206/2002 2002-04-08 Indicação Iluminar o campo de futebol do Conjunto Poliesportivo Modesto da Costa, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 207/2002 2002-04-08 Indicação Instalar redutor de velocidade na Av. Faustina, altura do número 1143. 0 no document
materia 208/2002 2002-04-08 Indicação Instalar placa com denominação da Rua Getúlio Vargas, na Vila José Ribeiro. 0 no document
materia 209/2002 2002-04-08 Indicação Colocar sinalização de parada obrigatória vertical e horizontal na Rua da Estação, cruzamento com as ruas Otávio, 7 de Setembro e Francisco da Silva Braga. 0 no document
materia 210/2002 2002-04-08 Indicação Proceder a limpeza de um terreno localizado na Rua Fernado Costa, defronte o número 324. 0 no document
materia 211/2002 2002-04-08 Indicação Instalar poste com bico de luz na Rua Santa Lúcia, esquina com a Rua Edgard de Castro Marques. 0 no document