| materia |
212/2002 |
2002-04-08 |
Indicação |
Reparos em bueiro que se encontra entupido, na Av. Faustina, esquina com a Rua Octávio Telles do Nascimento. |
0 |
no document
|
| materia |
213/2002 |
2002-04-08 |
Indicação |
Reparos em bueiros que se encontram com a tampa quebrada e entupidos, na Rua Antônio Calarga Sobrinho, altura do número 170. |
0 |
no document
|
| materia |
214/2002 |
2002-04-08 |
Indicação |
Proceder cobertura do ponto de ônibus circular localizado na Rua Gabriela, esquina com a Rua Otávio. |
0 |
no document
|
| materia |
215/2002 |
2002-04-08 |
Indicação |
Proceder revisão do conjunto de luminárias da Praça Rui Barbosa. |
0 |
no document
|
| materia |
216/2002 |
2002-04-08 |
Indicação |
Solicitar ao proprietário de um cafezal abandonado existentes nas imediações do I.B.C., para que este proceda seu corte. |
0 |
no document
|
| materia |
217/2002 |
2002-04-08 |
Indicação |
Oferecer anistia aos atletas apenados até os últimos certames de futebol amador e suíço do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
218/2002 |
2002-04-08 |
Indicação |
Incluir a Sra. Abigail Shaden entre as beneficiadas com a doação de cesta básica de alimentos. |
0 |
no document
|
| materia |
219/2002 |
2002-04-08 |
Indicação |
Agendar audiência com os membros da Comissão "Unidos por Garça". |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2002-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
753/2002 |
2002-04-05 |
Portaria |
PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, C.M.2, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, POR 2 (DOIS) ANOS, ATÉ 31 DE MAIO DE 2004 |
1 |
extracted
|
| norma |
3552/2002 |
2002-04-05 |
Lei |
Autoriza a concessão de abono especial aos servidores municipais nos meses de abril a dezembro de 2002. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3553/2002 |
2002-04-05 |
Lei |
Autoriza a concessão de abono especial aos membros do Conselho Tutelar nos meses de abril a dezembro de 2002. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3554/2002 |
2002-04-05 |
Lei |
Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial, nos meses de abril a dezembro de 2002. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3555/2002 |
2002-04-05 |
Lei |
Altera o Anexo VII da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3556/2002 |
2002-04-05 |
Lei |
Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 11 , 12, 13 e 15, da Lei nº 2.785/92, que criou o IAPEN. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3557/2002 |
2002-04-05 |
Lei |
Altera os Anexos VIII e IX da Lei Nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3558/2002 |
2002-04-05 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho e remuneração dos professores da rede municipal, cria cargos de professores volantes e de educadores de núcleos infantis (altera a Lei nº 3.414/2000) e dá outras providências. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3559/2002 |
2002-04-05 |
Lei |
Autoriza a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com as empresas: "Auto Posto Majestic de Garça Ltda" e "Raptur - Rápido Transporte Coletivo Ltda - EPP". |
1 |
not_a_document
|
| sessao |
5 |
2002-04-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2002-04-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3551/2002 |
2002-04-02 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do Banco do Povo Paulista. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
27/2002 |
2002-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, ativos, inativos e pensionistas, nos meses de abril a dezembro de 2002. |
0 |
no document
|
| materia |
121/2002 |
2002-04-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Vicentino Arcário. |
0 |
no document
|
| materia |
122/2002 |
2002-04-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião José Mendes. |
0 |
no document
|
| materia |
123/2002 |
2002-04-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Luis Benedito de Lima. |
0 |
no document
|
| materia |
124/2002 |
2002-04-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Cipriana Rodrigues de Carvalho. |
0 |
no document
|
| materia |
125/2002 |
2002-04-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Elias Sales Bispo. |
0 |
no document
|
| materia |
126/2002 |
2002-04-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Pires de Almeida, eleito presidente da diretoria unificada dos Hospitais São Lucas e Samaritano. |
0 |
no document
|
| materia |
127/2002 |
2002-04-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Paróquia de São Pedro, pela belíssima encenação da Paixão e Morte de Cristo, ocorrida na Sexta-Feira Santa. |
0 |
no document
|
| materia |
128/2002 |
2002-04-01 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Dep. Federal Pedro Fernandes (PFL-MA) que propõe a equiparação dos funcionários de Casas Lotéricas aos Bancários. |
0 |
no document
|
| materia |
129/2002 |
2002-04-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos às Casas Pernambucanas de Garça, pelo transcurso do 71º ano de funcionamento em Garça, ocorrido no último dia 26 de março. |
0 |
no document
|
| materia |
130/2002 |
2002-04-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja Assembléia de Deus, pela comemoração do 1º aniversário do Ministério das Assembléias de Deus das Missões Internacionais. |
0 |
no document
|
| materia |
131/2002 |
2002-04-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao casal Mercedes Martines de Andrade e Octaviano Pereira de Andrade, pela comemoração de suas Bodas de Ouro, no dia 02 de abril. |
0 |
no document
|
| materia |
132/2002 |
2002-04-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à ACIG, pelo transcurso do 58º ano de sua fundação em nossa cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
133/2002 |
2002-04-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Coronel de Reserva da Polícia Militar e Ex-Comandante do 9º BPM/I de Marília, Paulo Roberto Mangialardo, pela inclusão de sua foto na galeria do Ex-Comandantes daquele Batalhão da Polícia Militar. |
0 |
no document
|
| materia |
134/2002 |
2002-04-01 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao 9º Batalhão da Polícia Militar do Interior de Marília, pelo transcurso do 31º aniversário de criação daquela Unidade da Polícia Militar, no dia 02 de abril. |
0 |
no document
|
| materia |
135/2002 |
2002-04-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja Assembléia de Deus dos Jardins Paineiras, Eucaliptos e Salgueiro, pela realização do 1º Congresso de Jovens da Igreja Assembléia de Deus. |
0 |
no document
|
| materia |
136/2002 |
2002-04-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja Presbiteriana Independente de Garça, que nos dias 28, 29, 30 e 31 de março realizou treinamento para sua liderança, trazendo para ministrar os cursos o Pastor Luis Amaro da Silva, que se encontra radicado em Taichung, na China. |
0 |
no document
|
| materia |
186/2002 |
2002-04-01 |
Indicação |
Estender o serviço de iluminação pública no trecho compreendido entre o Centro Comunitário e o Centro de Saúde no distrito de Jafa. |
0 |
no document
|
| materia |
187/2002 |
2002-04-01 |
Indicação |
Estender o serviço de iluminação pública na rua aberta nas proximidades do Ginásio de Esportes Dionísio Florentino, no distrito de Jafa. |
0 |
no document
|
| materia |
188/2002 |
2002-04-01 |
Indicação |
Proceder a remodelação da Praça defronte a Igreja Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Jafa. |
0 |
no document
|
| materia |
189/2002 |
2002-04-01 |
Indicação |
Proceder através do setor competente da Municipalidade uma limpeza mensal nas dependências do Terminal Rodoviário Urbano. |
0 |
no document
|
| materia |
190/2002 |
2002-04-01 |
Indicação |
Realizar operação tapa-buracos por toda extensão da Av. Paineiras. |
0 |
no document
|
| materia |
191/2002 |
2002-04-01 |
Indicação |
Tapar buraco existente na Rua Alberto Alves, defronte os pedalinhos do Lago Artificial. |
0 |
no document
|
| materia |
192/2002 |
2002-04-01 |
Indicação |
Proibir o estacionamento de caminhões na Avenida Presidente Vargas, no trecho compreendido entre as ruas Eumene e José Rosário. |
0 |
no document
|
| materia |
193/2002 |
2002-04-01 |
Indicação |
Proceder urgentes reparos no leito carroçável da Rua Mário Marangão, esquina com a Rua Barão do Rio Branco. |
0 |
no document
|
| materia |
194/2002 |
2002-04-01 |
Indicação |
Proceder pintura de sinalização de solo de parada obrigatória no cruzamento da Rua Sucupira com a Rua Arueira. |
0 |
no document
|
| materia |
195/2002 |
2002-04-01 |
Indicação |
Instalação de uma lâmpada em um poste que encontra-se apagado na Praça da Árvore, defronte o antigo IBC. |
0 |
no document
|
| materia |
196/2002 |
2002-04-01 |
Indicação |
Proceder reparos no leito carroçável da Rua Antônio Calarga Sobrinho, no Residencial Comerciários II, altura do número 130, onde verifica-se a existência de um grande buraco próximo à guia. |
0 |
no document
|
| materia |
197/2002 |
2002-04-01 |
Indicação |
Agendar mais uma retreta mensal da Corporação Musical Santa Cecília no distrito de Jafa. |
0 |
no document
|