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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 212/2002 2002-04-08 Indicação Reparos em bueiro que se encontra entupido, na Av. Faustina, esquina com a Rua Octávio Telles do Nascimento. 0 no document
materia 213/2002 2002-04-08 Indicação Reparos em bueiros que se encontram com a tampa quebrada e entupidos, na Rua Antônio Calarga Sobrinho, altura do número 170. 0 no document
materia 214/2002 2002-04-08 Indicação Proceder cobertura do ponto de ônibus circular localizado na Rua Gabriela, esquina com a Rua Otávio. 0 no document
materia 215/2002 2002-04-08 Indicação Proceder revisão do conjunto de luminárias da Praça Rui Barbosa. 0 no document
materia 216/2002 2002-04-08 Indicação Solicitar ao proprietário de um cafezal abandonado existentes nas imediações do I.B.C., para que este proceda seu corte. 0 no document
materia 217/2002 2002-04-08 Indicação Oferecer anistia aos atletas apenados até os últimos certames de futebol amador e suíço do Município. 0 no document
materia 218/2002 2002-04-08 Indicação Incluir a Sra. Abigail Shaden entre as beneficiadas com a doação de cesta básica de alimentos. 0 no document
materia 219/2002 2002-04-08 Indicação Agendar audiência com os membros da Comissão "Unidos por Garça". 0 no document
sessao 10 2002-04-08 Ordinária — 1 extracted
norma 753/2002 2002-04-05 Portaria PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, C.M.2, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, POR 2 (DOIS) ANOS, ATÉ 31 DE MAIO DE 2004 1 extracted
norma 3552/2002 2002-04-05 Lei Autoriza a concessão de abono especial aos servidores municipais nos meses de abril a dezembro de 2002. 1 not_a_document
norma 3553/2002 2002-04-05 Lei Autoriza a concessão de abono especial aos membros do Conselho Tutelar nos meses de abril a dezembro de 2002. 1 not_a_document
norma 3554/2002 2002-04-05 Lei Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial, nos meses de abril a dezembro de 2002. 1 not_a_document
norma 3555/2002 2002-04-05 Lei Altera o Anexo VII da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
norma 3556/2002 2002-04-05 Lei Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 11 , 12, 13 e 15, da Lei nº 2.785/92, que criou o IAPEN. 1 not_a_document
norma 3557/2002 2002-04-05 Lei Altera os Anexos VIII e IX da Lei Nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
norma 3558/2002 2002-04-05 Lei Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho e remuneração dos professores da rede municipal, cria cargos de professores volantes e de educadores de núcleos infantis (altera a Lei nº 3.414/2000) e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 3559/2002 2002-04-05 Lei Autoriza a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com as empresas: "Auto Posto Majestic de Garça Ltda" e "Raptur - Rápido Transporte Coletivo Ltda - EPP". 1 not_a_document
sessao 5 2002-04-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2002-04-04 Extraordinária — 1 extracted
norma 3551/2002 2002-04-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do Banco do Povo Paulista. 1 not_a_document
materia 27/2002 2002-04-01 Projeto de Lei Ordinária Concede abono aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, ativos, inativos e pensionistas, nos meses de abril a dezembro de 2002. 0 no document
materia 121/2002 2002-04-01 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Vicentino Arcário. 0 no document
materia 122/2002 2002-04-01 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião José Mendes. 0 no document
materia 123/2002 2002-04-01 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Luis Benedito de Lima. 0 no document
materia 124/2002 2002-04-01 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Cipriana Rodrigues de Carvalho. 0 no document
materia 125/2002 2002-04-01 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Elias Sales Bispo. 0 no document
materia 126/2002 2002-04-01 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Pires de Almeida, eleito presidente da diretoria unificada dos Hospitais São Lucas e Samaritano. 0 no document
materia 127/2002 2002-04-01 Moção Congratulações e Aplausos à Paróquia de São Pedro, pela belíssima encenação da Paixão e Morte de Cristo, ocorrida na Sexta-Feira Santa. 0 no document
materia 128/2002 2002-04-01 Moção Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Dep. Federal Pedro Fernandes (PFL-MA) que propõe a equiparação dos funcionários de Casas Lotéricas aos Bancários. 0 no document
materia 129/2002 2002-04-01 Moção Congratulações e Aplausos às Casas Pernambucanas de Garça, pelo transcurso do 71º ano de funcionamento em Garça, ocorrido no último dia 26 de março. 0 no document
materia 130/2002 2002-04-01 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Assembléia de Deus, pela comemoração do 1º aniversário do Ministério das Assembléias de Deus das Missões Internacionais. 0 no document
materia 131/2002 2002-04-01 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Mercedes Martines de Andrade e Octaviano Pereira de Andrade, pela comemoração de suas Bodas de Ouro, no dia 02 de abril. 0 no document
materia 132/2002 2002-04-01 Moção Congratulações e Aplausos à ACIG, pelo transcurso do 58º ano de sua fundação em nossa cidade. 0 no document
materia 133/2002 2002-04-01 Moção Congratulações e Aplausos ao Coronel de Reserva da Polícia Militar e Ex-Comandante do 9º BPM/I de Marília, Paulo Roberto Mangialardo, pela inclusão de sua foto na galeria do Ex-Comandantes daquele Batalhão da Polícia Militar. 0 no document
materia 134/2002 2002-04-01 Moção Congratulações e aplausos ao 9º Batalhão da Polícia Militar do Interior de Marília, pelo transcurso do 31º aniversário de criação daquela Unidade da Polícia Militar, no dia 02 de abril. 0 no document
materia 135/2002 2002-04-01 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Assembléia de Deus dos Jardins Paineiras, Eucaliptos e Salgueiro, pela realização do 1º Congresso de Jovens da Igreja Assembléia de Deus. 0 no document
materia 136/2002 2002-04-01 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Presbiteriana Independente de Garça, que nos dias 28, 29, 30 e 31 de março realizou treinamento para sua liderança, trazendo para ministrar os cursos o Pastor Luis Amaro da Silva, que se encontra radicado em Taichung, na China. 0 no document
materia 186/2002 2002-04-01 Indicação Estender o serviço de iluminação pública no trecho compreendido entre o Centro Comunitário e o Centro de Saúde no distrito de Jafa. 0 no document
materia 187/2002 2002-04-01 Indicação Estender o serviço de iluminação pública na rua aberta nas proximidades do Ginásio de Esportes Dionísio Florentino, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 188/2002 2002-04-01 Indicação Proceder a remodelação da Praça defronte a Igreja Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 189/2002 2002-04-01 Indicação Proceder através do setor competente da Municipalidade uma limpeza mensal nas dependências do Terminal Rodoviário Urbano. 0 no document
materia 190/2002 2002-04-01 Indicação Realizar operação tapa-buracos por toda extensão da Av. Paineiras. 0 no document
materia 191/2002 2002-04-01 Indicação Tapar buraco existente na Rua Alberto Alves, defronte os pedalinhos do Lago Artificial. 0 no document
materia 192/2002 2002-04-01 Indicação Proibir o estacionamento de caminhões na Avenida Presidente Vargas, no trecho compreendido entre as ruas Eumene e José Rosário. 0 no document
materia 193/2002 2002-04-01 Indicação Proceder urgentes reparos no leito carroçável da Rua Mário Marangão, esquina com a Rua Barão do Rio Branco. 0 no document
materia 194/2002 2002-04-01 Indicação Proceder pintura de sinalização de solo de parada obrigatória no cruzamento da Rua Sucupira com a Rua Arueira. 0 no document
materia 195/2002 2002-04-01 Indicação Instalação de uma lâmpada em um poste que encontra-se apagado na Praça da Árvore, defronte o antigo IBC. 0 no document
materia 196/2002 2002-04-01 Indicação Proceder reparos no leito carroçável da Rua Antônio Calarga Sobrinho, no Residencial Comerciários II, altura do número 130, onde verifica-se a existência de um grande buraco próximo à guia. 0 no document
materia 197/2002 2002-04-01 Indicação Agendar mais uma retreta mensal da Corporação Musical Santa Cecília no distrito de Jafa. 0 no document