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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 198/2002 2002-04-01 Indicação Podar duas árvores existentes na Rua Presidente Dutra, em frente aos números 476 e 466 e uma na Rua Luiz Monici, lado direito do número 69. 0 no document
materia 199/2002 2002-04-01 Indicação Notificar proprietário do terreno sito a Rua Luiz Monici, defronte a residência de número 69, para este proceder a limpeza do mesmo, sob a pena da Prefeitura o fazê-lo debitando-lhe as despesas. 0 no document
materia 200/2002 2002-04-01 Indicação Estudar possibilidade de rebaixar cada canto dos quarteirões do Lago Artificial e da Concha Acústica, com o propósito de facilitar a subida e descida de deficientes físicos e pessoas com dificuldade de locomoção. 0 no document
sessao 9 2002-04-01 Ordinária — 1 extracted
norma 3549/2002 2002-03-26 Lei Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.347/1999. 1 not_a_document
norma 3550/2002 2002-03-26 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.490/2001 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
materia 15/2002 2002-03-25 Projeto de Lei Ordinária Cria o Serviço de moto-táxi. 0 no document
materia 113/2002 2002-03-25 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Dorigon. 0 no document
materia 114/2002 2002-03-25 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Martins. 0 no document
materia 115/2002 2002-03-25 Moção Congratulações e Aplausos ao Grêmio Teatral Leopoldo Fróes, pelo lançamento de seu novo recinto, o Piano-Bar. 0 no document
materia 116/2002 2002-03-25 Moção Apoio ao Requerimento nº 13/2002, de autoria do vereador à Câmara Municipal de Bastos Manoel Ironildes Rosa, solicitando alteração do disposto no § 3º do artigo 20 da Lei Federal nº 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistencia Social. 0 no document
materia 117/2002 2002-03-25 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Carlos Gutierrez, pela inauguração de seu novo estabelecimento comercial no distrito de Jafa, o Mercado Gutierrez. 0 no document
materia 118/2002 2002-03-25 Moção Congratulações e Aplausos a direção do Guia Tudoeste pelo recente e oportuno lançamento daquele veículo de comunicação. 0 no document
materia 119/2002 2002-03-25 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Emílio Fingoli, o conhecido artista Nhô Moraes. 0 no document
materia 120/2002 2002-03-25 Moção Congratulações e Aplausos à Grafiite Vídeo, inaugurada no último dia 18 de março. 0 no document
materia 163/2002 2002-03-25 Indicação Realizar estudos visando a criação de um Centro de Educação para Jovens e Adultos. 0 no document
materia 164/2002 2002-03-25 Indicação Denominar uma via ou logradouro público de Rafael Marangão. 0 no document
materia 165/2002 2002-03-25 Indicação Denominar uma via ou logradouro público de Adelaide Guerino Gomes. 0 no document
materia 166/2002 2002-03-25 Indicação Proceder pintura de sinalização de solo e colocar placas de sinalização por toda extensão da Rua Analia de Almeida, bem como proceder a instalação de um redutor de velocidade defronte a EE Dep . Manoel Joaquim Fernandes. 0 no document
materia 167/2002 2002-03-25 Indicação Proceder pintura da Praça Rui Barbosa, principalmente em seu centro. 0 no document
materia 168/2002 2002-03-25 Indicação Realizar obras de melhorias nos bueiros existentes na Rua Gabriela, especialmente a colocação de grtades protetoras. 0 no document
materia 169/2002 2002-03-25 Indicação Contactar proprietário do Loteamento Jardim Mondrian, para que este proceda o serviço de capinação dos terrenos ainda disponíveis. 0 no document
materia 170/2002 2002-03-25 Indicação Proceder pintura de sinalização de solo "Pare" defronte a Oficina LBH Centro Automotivo (Oficina do Buega). 0 no document
materia 171/2002 2002-03-25 Indicação Proceder a instalação de um poste com bico de luz na viela localizada na Rua César Correa Lopes, nº 170 - casas ao fundo. 0 no document
materia 172/2002 2002-03-25 Indicação Buscar recursos junto a esfera estadual de governo visando a pavimentação do trecho final da Av. Faustina, cruzamento com a Rua João Martins Parreira. 0 no document
materia 173/2002 2002-03-25 Indicação Denominar a quadra poliesportiva coberta da EE Prof. João Crisóstomo de Ademar Lopes Craveiro. 0 no document
materia 174/2002 2002-03-25 Indicação Proceder a recolocação de dois postes destruídos em acidentes de trânsito na Av. Labieno da Costa Machado, altura do número 1373. 0 no document
materia 175/2002 2002-03-25 Indicação Proibir o estacionamento de ônibus escolares, durante o dia, na Rua Francisco da Silva Braga. 0 no document
materia 176/2002 2002-03-25 Indicação Instalar um semáforo no cruzamento do Rua Santos Dumont com a Av. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 177/2002 2002-03-25 Indicação Proceder reparo na pavimentação asfáltica do cruzamento da Rua Francisco da Silva Braga com a Av. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 178/2002 2002-03-25 Indicação Proceder reparos no leito carroçável da Rua Mário Herédia. 0 no document
materia 179/2002 2002-03-25 Indicação Reformar e modernizar o parquinho infantil da APAE. 0 no document
materia 180/2002 2002-03-25 Indicação Proceder urgente reparo na caixa de energia elétrica do Centro Comunitário de Jafa. 0 no document
materia 181/2002 2002-03-25 Indicação Proceder construção ou instalação de bancos e mesa na Praça Shiguero Kudo, no Jardim Garça I. 0 no document
materia 182/2002 2002-03-25 Indicação Convidar o Governador do Estado e Secretário Estadual da Cultura para prestigiarem a abertura da 16ª Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 183/2002 2002-03-25 Indicação Construir uma ciclovia no espaço existente ao lado direito da Rua Carlos Ferrari, sentido centro/distrito, a partir da quadra poliesportiva João Alexandre Colombani até o final. 0 no document
materia 184/2002 2002-03-25 Indicação Providenciar pintura do "Pare" na maioria dos cruzamentos de vias da cidade. 0 no document
materia 185/2002 2002-03-25 Indicação Desentupir bueiro existente no cruzamento das ruas João Martins Parreira com Rosário Martino. 0 no document
sessao 8 2002-03-25 Ordinária — 1 extracted
norma 3548/2002 2002-03-20 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 1.053,75, destinado ao pagamento de diferenças salariais a servidores municipais e pagamento de Faturas da Empresa Brasileira de Telecomunicações. 1 not_a_document
materia 2/2002 2002-03-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Garcense ao Sr. Fábio Salles de Meirelles. 0 no document
materia 37/2002 2002-03-18 Requerimento Solicitando a empresa Garça Serviços Ambientais Ltda., informação sobre horário de coleta de lixo em Vila Araceli. 0 no document
materia 99/2002 2002-03-18 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Nélson Chiaron. 0 no document
materia 100/2002 2002-03-18 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Vera Lúcia Lopes Miranda. 0 no document
materia 101/2002 2002-03-18 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Ferreira Nobre dos Santos. 0 no document
materia 102/2002 2002-03-18 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Maio. 0 no document
materia 103/2002 2002-03-18 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Rocha dos Santos. 0 no document
materia 104/2002 2002-03-18 Moção Congratulações e Aplausos à ACIG, pela iniciativa e organização da Semana do Consumidor Garcense - "LiquidaGarça". 0 no document
materia 105/2002 2002-03-18 Moção Congratulações à equipe do Cosminho, vice-campeã do Torneio de Verão de Futebol Suíço. 0 no document
materia 106/2002 2002-03-18 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Flamengo/RCG, campeão do Torneio de Verão de Futebol Suíço. 0 no document