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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 130/2002 2002-03-11 Indicação Indica serviço de capinação e limpeza das ruas do Jardim Mondrian. 0 no document
materia 131/2002 2002-03-11 Indicação Indica refazer a camada asfáltica da Rua Ricardo Travençolo, no Jd. Paulista. 0 no document
materia 132/2002 2002-03-11 Indicação Indica a instalação de lixeiras na barragem do Lago Artificial de Garça de V. Williams. 0 no document
materia 133/2002 2002-03-11 Indicação Indica estudos visando proceder a sinaliação de trânsito em toda a extensão do Bairro Williams II. 0 no document
materia 134/2002 2002-03-11 Indicação Indica a instalação de placas para a localização dos Hospitais, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Delagacias de Polícia e principais órgãos públicos de nossa cidade. 0 no document
materia 135/2002 2002-03-11 Indicação Indica proceder a reforma e pintura nas dependências do Centro Comunitário de Jafa. 0 no document
materia 136/2002 2002-03-11 Indicação Indica a instalação de um poste com bico de luz nas proximidades da Creche Cândida Soares de Souza, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 137/2002 2002-03-11 Indicação Indica serviço de tapa-buraco em todas as ruas do distrito de Jafa. 0 no document
materia 138/2002 2002-03-11 Indicação Indica a pintura de sinalização de solo das ruas do distrito de Jafa 0 no document
materia 139/2002 2002-03-11 Indicação Indica reparos na camada asfática da Rua Brasil, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 140/2002 2002-03-11 Indicação Indica proceder a pavimentção das Rua Carlos Ferrari e Av. Labieno da Costa Machado, no Distrito Industrial I. 0 no document
materia 141/2002 2002-03-11 Indicação Indica a realização de reparos na vicinal que liga Garça ao Bairro Água do Castelo. 0 no document
materia 142/2002 2002-03-11 Indicação Indica a ligação das lâmpadas/refletores da parte interna e externa do Cemitério e Velório Municipal. 0 no document
materia 143/2002 2002-03-11 Indicação Indica a realização de poda das árvores existentes na Rua Luiz Krusick, no Garça I. 0 no document
materia 144/2002 2002-03-11 Indicação Indica a pintura de faixa de pedestres defronte a Igreja do Evangelho Quadrangular. 0 no document
materia 145/2002 2002-03-11 Indicação Indica a realização de reparos na pavimentação asfáltica da Av. da Saudade. 0 no document
sessao 6 2002-03-11 Ordinária — 1 extracted
norma 752/2002 2002-03-07 Portaria CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 731/2000, QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR JOSÉ LUIZ LORENZETTI DE MELLO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2000 1 extracted
norma 3545/2002 2002-03-05 Lei Autoriza o Município a celebrar convênios com a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - Febem, o desenvolvimento de programas ligados à criança, família e bem estar social. 1 not_a_document
norma 3546/2002 2002-03-05 Lei Autoriza o Município a firmar Termo de Adesão com a União Federal juntamente com a AMDAFAP, visando o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à implementação e operacionalização do Banco da Terra em Garça. 1 not_a_document
materia 62/2002 2002-03-04 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Lydia Ferrari. 0 no document
materia 63/2002 2002-03-04 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Targino Manoel dos Santos. 0 no document
materia 64/2002 2002-03-04 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Balvelonia. 0 no document
materia 65/2002 2002-03-04 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Kimiko Mitiue. 0 no document
materia 66/2002 2002-03-04 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Yepren Barganian. 0 no document
materia 67/2002 2002-03-04 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Florindo Merigue. 0 no document
materia 68/2002 2002-03-04 Moção Congratulações e Aplausos ao diretor responsável pela revista Repórter Fecesp, pelos belos artigos publicados. 0 no document
materia 69/2002 2002-03-04 Moção Congratulações e Aplausos ao Big Mart Centro de Compras, pela inauguração no último dia 20 de sua área de lazer. 0 no document
materia 70/2002 2002-03-04 Moção Congratulações e Aplausos ao escritor garcense José Luiz Freire Bottino, pelo lançamento de seu livro "Utopia". 0 no document
materia 71/2002 2002-03-04 Moção Congratulações e Aplausos ao Pastor Joel Batista Valadares, pela inauguração no último dia 16 de fevereiro, de novo e moderno templo/sede da Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério do Ipiranga, na cidade de Itapeva/SP. 0 no document
materia 72/2002 2002-03-04 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Dr. Arthur Chekerdemian e Regina Maria Volponi Chekerdemian, pela comemoração de 40 anos de feliz união conjugal, no último dia 25 de fevereiro. 0 no document
materia 73/2002 2002-03-04 Moção Congratulações e Aplausos a equipe de futsal do Salão Brasil, pela conquista do título de campeão do I Campeonato de Férias de Futsal de Jafa, categoria infantil. 0 no document
materia 74/2002 2002-03-04 Moção Congratulações e Aplausos a equipe de futsal da Casa Galego, pela conquista do título de campeão do I Campeonato de Férias de Futsal de Jafa, categoria pré-mirim. 0 no document
materia 75/2002 2002-03-04 Moção Congratulações e Aplausos à garcense Dalva Helena Pereira Lima, que divulgou o nome de Garça em rede nacional de televisão, ao participar do concurso "A Mais Bela Doméstica do Brasil", promovido pelo Programa Raul Gil, da Rede Record de Televisão. 0 no document
materia 76/2002 2002-03-04 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos Srs. Adolfo e Fernando Codonho, pela inauguração da Loja "É D+". 0 no document
materia 77/2002 2002-03-04 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Dorotéia Fernandes Fabron. 0 no document
materia 78/2002 2002-03-04 Moção Congratulações e Aplausos ao Pastor Odaly de Barros, pelo excelente trabalho prestado junto a Associação Alpha e Ômega. 0 no document
materia 87/2002 2002-03-04 Indicação Construir uma calçada larga para prática esportiva na Rua Carlos Ferrari, lado direito, sentido centro-bairro, do cruzamento com a Rua Eduardo Rodrigues de Barros até o cruzamento com a Rua José Lorenzetti. 0 no document
materia 88/2002 2002-03-04 Indicação Adotar medidas visando o ressarcimento das despesas com o conserto dos bens públicos danificados em ato de vandalismo na região do Lago Artificial. 0 no document
materia 89/2002 2002-03-04 Indicação Destinar um servidor municipal, uma ou duas vezes por semana, para realização de limpeza da Base Operacional de Garça da Polícia Rodoviária. 0 no document
materia 90/2002 2002-03-04 Indicação Estabelecer medidas para aumentar a segurança de pedestres e alunos nas proximidades da EE Hatsue Toyota, trecho de trânsito intenso. 0 no document
materia 91/2002 2002-03-04 Indicação Estabelecer mão única de direção na Rua Maria Helena, trecho compreendido entre as ruas João Bento e Brigadeiro Luiz Machado. 0 no document
materia 92/2002 2002-03-04 Indicação Construir calçadas no trecho que margeia o antigo CT do Garça Futebol Clube, na Rua Maria Izabel e Av. Faustina. 0 no document
materia 93/2002 2002-03-04 Indicação Realizar campanha contra a Dengue, por meio de sorteio de brindes para incentivar a população a manter limpo seus quintais e suas casas. 0 no document
materia 94/2002 2002-03-04 Indicação Determinar a pintura de sinalização de solo "Pare" da Rua Minas Gerais, cruzamento com as Ruas Barão do Rio Branco e Cel. Joaquim Piza. 0 no document
materia 95/2002 2002-03-04 Indicação Retirar placa de sinalização do nome da Praça José Antônio de Carvalho, grafada erradamente. 0 no document
materia 96/2002 2002-03-04 Indicação Colocação de mais mesas e bancos de concreto na Praça Presidente Tancredo Neves.] 0 no document
materia 97/2002 2002-03-04 Indicação Estabelecer mão única de direção, sentido centro-bairro, do primeiro quarteirão da Rua Francisco da Silva Braga até a altura de mais dois quarteirões abaixo. 0 no document
materia 98/2002 2002-03-04 Indicação Pintura de faixa de travessia de pedestres defronte as Casas Pernambucanas, nos quatro lados do cruzamento. 0 no document
materia 99/2002 2002-03-04 Indicação Pintura de faixa amarela para estacionamento privado defronte a agência local da Nossa Caixa Nosso Banco. 0 no document