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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2002 2002-03-04 Indicação Proceder reparos na camada asfáltica do trecho localizado nas redondezas da Escola Municipal Samira Ell Addass. 0 no document
materia 101/2002 2002-03-04 Indicação Proceder a construção de uma quadra poliesportiva coberta e ampliação da área física da EE Nely Carbonieri de Andrade. 0 no document
materia 102/2002 2002-03-04 Indicação Instalar um corrimão na escada principal de acesso à Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 103/2002 2002-03-04 Indicação Notificar proprietários de terrenos localizados entre as Ruas Getúlio Vargas e Anália de Almeida, última quadra, para que estes procedam a limpeza e capinação dos mesmos. 0 no document
materia 104/2002 2002-03-04 Indicação Instalar uma caçamba de lixo na saída para o Jardim Adrianita. 0 no document
materia 105/2002 2002-03-04 Indicação Proceder reparos no leito carroçável da Rua Pref. Salviano P. de Andrade, trecho compreendido entre os números 299-399. 0 no document
materia 106/2002 2002-03-04 Indicação Adoção de medidas mais rigorosas a respeito do crescimento do número de mendigos e andarilhos na cidade. 0 no document
materia 107/2002 2002-03-04 Indicação Realizar estudos visando a reativação do Centro Esportivo e Social. 0 no document
materia 108/2002 2002-03-04 Indicação Providenciar melhorias para a Corporação Musical Santa Cecília. 0 no document
materia 109/2002 2002-03-04 Indicação Incluir um artigo no Estatuto do Magistério Público Municipal de Garça, criando o cargo de Educador de Núcleo Infantil. 0 no document
materia 110/2002 2002-03-04 Indicação Proceder serviço de limpeza nas proximidades de terrenos baldios localizados no Jardim Centenário. 0 no document
materia 111/2002 2002-03-04 Indicação Proceder limpeza e capinação de terrenos localizados no Jardim Nova Garça. 0 no document
materia 112/2002 2002-03-04 Indicação Proceder fiscalização mais rígida quanto a desincorporação de materiais considerados inutilizáveis por alguns setores da administração pública municipal, reaproveitáveis com conserto. 0 no document
materia 113/2002 2002-03-04 Indicação Proceder reforma do gramado do Estádio Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 114/2002 2002-03-04 Indicação Proceder reparos no alambrado do Estádio Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 115/2002 2002-03-04 Indicação Realizar estudos visando a abertura do PAS de Jafa no período noturno, até as 23hs. 0 no document
materia 116/2002 2002-03-04 Indicação Proceder limpeza dos acostamentos da vicinal que demanda ao Bairro Itiratupã. 0 no document
materia 117/2002 2002-03-04 Indicação Proceder reparos na estrada que demanda ao Bairro Itiratupã, altura da Fazenda Santa Lúcia. 0 no document
materia 118/2002 2002-03-04 Indicação Denominar um via ou logradouro público do Município de José Henrique Ferreira da Rocha. 0 no document
materia 119/2002 2002-03-04 Indicação Proceder reparos na pavimentação asfáltica da Rua 15 de Novembro, altura dos números 1232, 1248 e 1281. 0 no document
materia 120/2002 2002-03-04 Indicação Proceder pintura de sinalização de solo por toda a extensão das ruas Armando Sales de Oliveira e Antenor Lara Campos. 0 no document
materia 121/2002 2002-03-04 Indicação Denominar uma via ou logradouro público do Município de José Seraguci. 0 no document
materia 122/2002 2002-03-04 Indicação Trocar grades de ferro que tampam a valeta de escoamento de água dentro do recinto da Feira Livre. 0 no document
materia 123/2002 2002-03-04 Indicação Mudar ponto de ônibus localizado no cruzamento da Rua Santos Dumont com a Av. Labieno da Costa Machado para a Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes. 0 no document
materia 124/2002 2002-03-04 Indicação Proceder pintura de sinalização de solo "Pare" na Rua Heitor Penteado, nos cruzamentos com as ruas Cel. Joaquim Piza e Barão do Rio Branco. 0 no document
sessao 5 2002-03-04 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2002 2002-02-26 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Garça, exercício de 1996. 1 not_a_document
norma 3543/2002 2002-02-26 Lei Desafeta área institucional do sistema de lazer 4 do "Residencial Estação Velha". 1 not_a_document
norma 3544/2002 2002-02-26 Lei Altera o artigo 7º, da Lei Municipal nº 3.535/2001. 1 not_a_document
materia 75/2002 2002-02-25 Indicação Instalar bebedouro de água no Pronto Socorro Municipal. 0 no document
materia 76/2002 2002-02-25 Indicação Proceder limpeza e capinação na Praça José Moreira. 0 no document
materia 77/2002 2002-02-25 Indicação Realização de Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Vital Soares. 0 no document
materia 78/2002 2002-02-25 Indicação Proceder a poda de uma árvore localizada na estrada que demanda ao Bairro Roça Grande, defronte propriedade rural do Sr. João Sasso. 0 no document
materia 79/2002 2002-02-25 Indicação Proceder operação tapa-buracos na estrada que demanda ao Bairro São José. 0 no document
materia 80/2002 2002-02-25 Indicação Demolir muro interno que separa a parte antiga da parte nova do Cemitério Municipal Santa Faustina. 0 no document
materia 81/2002 2002-02-25 Indicação Contratar dez homens aptos para serviços braçais para, sob o comando de um fiscal, realizarem um mutirão de limpeza nos bairros da cidade. 0 no document
materia 82/2002 2002-02-25 Indicação Colocação de guias e sarjetas por toda extensão da Rua 10 de Novembro. 0 no document
materia 83/2002 2002-02-25 Indicação Demolição da galeria de águas pluviais localizada na Rua Pe. Paulo T. Leite, cruzamento com Rua José Augusto Escobar, bem como construção de uma nova e moderna galeria, oferecendo maior visibilidade aos motoristas. 0 no document
materia 84/2002 2002-02-25 Indicação Adquirir jogo de bocha para utilização na pista de bocha do Bosque Municipal. 0 no document
materia 85/2002 2002-02-25 Indicação Proceder limpeza dos bueiros existentes na Vila Rebelo. 0 no document
materia 86/2002 2002-02-25 Indicação Estabelecer mão dupla de direção na Rua Eduardo Rodrigues de Barros, até o cruzamento com a Rua Carlos Ferrari. 0 no document
sessao 4 2002-02-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2002-02-25 Ordinária — 1 extracted
norma 3542/2002 2002-02-19 Lei Autoriza a contratação de financiamento junto ao Banco Nossa Caixa S/A, para aquisição de maquinários e veículos para as Secretarias Municipais de serviços urbanos, obras e agricultura e meio ambiente. 1 not_a_document
materia 44/2002 2002-02-18 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Eugênio Cardoso. 0 no document
materia 45/2002 2002-02-18 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Gangara. 0 no document
materia 46/2002 2002-02-18 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Aristides Baquinir. 0 no document
materia 47/2002 2002-02-18 Indicação Indica proibir estacionamento de caminhões na Praça Pedro de Toledo. 0 no document
materia 47/2002 2002-02-18 Moção Pesar pelo falecimento da jovem Lúcia Helena Severino. 0 no document
materia 48/2002 2002-02-18 Indicação Indica denominar uma unidade de saúde, via ou logradouro do município de Dr. Décio Nobre Moreira. 0 no document