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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 251/2002 2002-04-22 Indicação Dar continuidade ao projeto "Memorial Garcense", insituindo uma comissão especial para resgatar, compilar e divulgare a real história de Garça. 0 no document
materia 252/2002 2002-04-22 Indicação Aumentar a freqüência do serviço de varrição de ruas do Jardim Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 253/2002 2002-04-22 Indicação Restabelecer o sistema de iluminação pública da Praça Rui Barbosa. 0 no document
materia 254/2002 2002-04-22 Indicação Proceder a pintura de sinalização de solo referente a travessia de pedestres na Av. Presidente Vargas, esquina com a Av. Faustina. 0 no document
materia 255/2002 2002-04-22 Indicação Adotar medidas visando coibir o excesso de velocidade praticado pelos veículos que adentram na cidade pela Rua Cel. Joaquim Piza, advindos da rodovia que demanda à vizinha cidade de Álvaro de Carvalho. 0 no document
materia 256/2002 2002-04-22 Indicação Proceder a pintura de sinalização de solo referente a parada obrigatória na Rua América, esquina com a Rua São João. 0 no document
materia 257/2002 2002-04-22 Indicação Proceder pintura da faixa demarcatória de estacionamento oblíquo na Praça Tancredo Neves. 0 no document
materia 258/2002 2002-04-22 Indicação Notificar proprietário de terreno localizado na Rua Peroba, altura do número 509, para que este proceda a limpeza e capinação do mesmo. 0 no document
materia 259/2002 2002-04-22 Indicação Proceder o serviço de capinação e limpeza do campo de futebol existente no Conjunto Habitacional Luiz Eduardo Magalhães. 0 no document
materia 260/2002 2002-04-22 Indicação Realizar serviço de aterramento do terreno localizado na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, altura do número 1013. 0 no document
materia 261/2002 2002-04-22 Indicação Proceder urgentes reparos nos pontos de ônibus da cidade. 0 no document
materia 262/2002 2002-04-22 Indicação Proceder a cobertura do PAS de Vila Manolo. 0 no document
materia 263/2002 2002-04-22 Indicação Realizar estudos, juntamente com a diretoria do SAAE, visando reduzir o valor da taxa de utilização da rede de esgotos. 0 no document
materia 264/2002 2002-04-22 Indicação Instalar um poste com bico de luz no trecho compreendido entre a EE Hatsue Toyota e o Big Mart Centro de Compras. 0 no document
materia 265/2002 2002-04-22 Indicação Proceder a pintura de sinalização de solo nas ruas do bairro Garça I. 0 no document
materia 266/2002 2002-04-22 Indicação Contactar a comissão organizadora da Festa do Peão Boiadeiro de Garça, para que esta estude a possibilidade da alteração da data do evento, evitando a realização deste evento no mesmo mês que a tradicional Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 267/2002 2002-04-22 Indicação Proceder a construção de um sanitário na parte externa do PAS do distrito de Jafa. 0 no document
materia 268/2002 2002-04-22 Indicação Proibir a colocação de entulhos e restos de construção civil na estrada que demanda ao Jardim Adrianita. 0 no document
materia 269/2002 2002-04-22 Indicação Instalar redutor de velocidade em diagonal nas esquinas da Rua Dr. Garcês com a Rua da Estação. 0 no document
materia 270/2002 2002-04-22 Indicação Erradicar árvores antigas e "doentes" da Praça Pedro de Toledo. 0 no document
materia 271/2002 2002-04-22 Indicação Instalar redutor de velocidade em pontos da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, para coibir acidentes e atropelamentos. 0 no document
materia 272/2002 2002-04-22 Indicação Podar árvore existente na Rua Peroba, altura do número 650. 0 no document
sessao 12 2002-04-22 Ordinária — 1 extracted
norma 754/2002 2002-04-19 Portaria EXONERA, A PEDIDO, JOSÉ LUIZ LORENZETTI DE MELLO, OCUPANTE DO CARGO DE SUBDIRETOR DE SECRETARIA, A PARTIR DE 22 DE ABRIL DE 2002 1 extracted
norma 3561/2002 2002-04-16 Lei Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.699/1991. 1 not_a_document
norma 3562/2002 2002-04-16 Lei Autoriza a a abertura de crédito especial, no montante de R$ 20.000,00, destinado a cobrir despesas com aquisição de materiais necessários à execução de obras de colocação de guias e sarjetas em vias públicas da cidade e do Distrito de Jafa. 1 not_a_document
materia 150/2002 2002-04-15 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Hilton Gonçalves dos Santos. 0 no document
materia 151/2002 2002-04-15 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Conceição Bonfim. 0 no document
materia 152/2002 2002-04-15 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Albertino José de Souza. 0 no document
materia 153/2002 2002-04-15 Moção Congratulações e aplausos aos irmãos Tiago e Adriano Araújo e Silva, pela conquista do título de campeão e vice-campeão, respectivamente, do Circuito Aberto Paulista de Jiu-Jitsu de 2002, categoria adulto. 0 no document
materia 154/2002 2002-04-15 Moção Congratulações e Aplausos aos deputados estaduais Campos Machado e Walter Feldman, pela importantes gestões realizadas junto ao Governo do Estado visando a implantação de uma FATEC em nossa cidade. 0 no document
materia 155/2002 2002-04-15 Moção Congratulações e Aplausos aos pedestrianistas garcenses Wilton Dias Rodrigues, Alexandre Gonçalves Santos e Vicente Paulo Barbosa dos Santos, pelos expressivos resultados obtidos na 2ª Edição da Corrida dos Carteiros, promovida pelos Correios na cidade de Bauru. 0 no document
materia 156/2002 2002-04-15 Moção Congratulações e aplausos ao pedestrianista garcenses Luiz Canto Filho, pelas brilhantes performances na II Maratona Trilheira (13º lugar), realizada na cidade de Ribeirão Pires, e na III Corrida Pedestre Contra as Drogas (1º lugar), realizada na cidade de Lins/SP. 0 no document
materia 157/2002 2002-04-15 Moção Apoio à solicitação do Conseb´s do Bairro Araceli ao Governador do Estado, durante suas visita à Garça, de uma viatura base móvel para patrulhamento comunitário. 0 no document
materia 158/2002 2002-04-15 Moção Apoio às solicitações do Executivo garcense ao Governador do Estado quando em visita à Garça: reativação da UTI, instalação de uma FATEC, pavimentação da estrada vicinal que demanda ao bairro 9 de Julho, apoio aos hospitais garcenses e apoio para prosseguimento das obras do Teatro Municipal. 0 no document
materia 159/2002 2002-04-15 Moção Apoio às solicitações do Movimento "Unidos por Garça" ao Governador do Estado, quando da sua visita à Garça: reativação da UTI, reativação do serviço de hemodiálise e destinação de um aaprelho de mamografia à rede pública de saúde local. 0 no document
materia 160/2002 2002-04-15 Moção Congratulações e aplausos à fonoaudióloga garcense Mariane Zulian de Marqui Teixeira, pelo recebimento do título de mestre em pediatria pela UNESP de Botucatu. 0 no document
materia 161/2002 2002-04-15 Moção Congratulações e Aplausos a fotógrafa amadora Terezinha Barganian, pela sua brilhante exposição de fotos que retratam o cotidiano de nossa cidade. 0 no document
materia 162/2002 2002-04-15 Moção Congratulações e Aplausos a Casa da Amizade, pela inauguração das novas e modernas dependências do sociais no Rotary Clube. 0 no document
materia 163/2002 2002-04-15 Moção Congratulações e Aplausos ao Circo Di Roma, Jornal Comarca de Garça e Rádio Nova 102 FM, pela arrecadação de 1300 kg de alimentos e doação a entidades assistenciais garcenses. 0 no document
materia 164/2002 2002-04-15 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário Paulo Henrique Koury, pela inauguração de seu novo empreendimento comercial, no ramo de alimentação, o Restaurante A República. 0 no document
materia 165/2002 2002-04-15 Moção Congratulações e aplausos à vizinha cidade de Marília, que no dia 04 de abril comemorou seu 73º aniversário de emancipação político-administrativa. 0 no document
materia 166/2002 2002-04-15 Moção Congratulações e aplausos à vizinha cidade de Gália, que no dia 14 de abril comemorou seu 74º aniversário de emancipação político-administrativa. 0 no document
materia 167/2002 2002-04-15 Moção Congratulações e aplausos à Associação dos Portadores de Vitiligo e Psoríase do Estado de São Paulo pela importante palestra proferida em nossa cidade, oferecendo esclarecimentos sobre essas anomalias de pele. 0 no document
materia 168/2002 2002-04-15 Moção Congratulações e Aplausos à equipe da Campanha da Fraternidade 2002 de Garça, pela realização de belíssimo evento cultural indígena. 0 no document
materia 169/2002 2002-04-15 Moção Congratulações e Aplausos a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, pela dedicação da Capela de Garça. 0 no document
materia 170/2002 2002-04-15 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Maria Alves de Jesus. 0 no document
materia 171/2002 2002-04-15 Moção Congratulações e Aplausos à empresa "Scartezini Telhas", pelo transcurso de seu primeiro ano de plernas atividade em Garça. 0 no document
materia 220/2002 2002-04-15 Indicação Podar árvores da Rua Jovelino Moisés, no quarteirão compreendido entre as ruas João Bertolucci e Francisco Gonçalves. 0 no document
materia 221/2002 2002-04-15 Indicação Proceder cobertura da quadra esportiva da EE(R) Silvio Sartori. 0 no document