| materia |
505/2002 |
2002-09-23 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos cafeicultores do Bairro Itiratupã, no distrito de Jafa, pelo lançamento do café industrialização "Café Nação", com o auxílio do SAI - Sistema Agroindustrial Integrado. |
0 |
no document
|
| materia |
506/2002 |
2002-09-23 |
Moção |
Congratulações e aplausos à EE Profª Nely Carbonieri de Andrade, pela obtenção do 4º lugar na fase final da Gincana da Cidadania. |
0 |
no document
|
| materia |
507/2002 |
2002-09-23 |
Moção |
Congratulações e aplausos à FAEF, pela iniciativa de realização do I Semninário de Turismo, com o tema "Turismo e Desenvolvimento Sustentável", nos dias 24 e 25 de setembro. |
0 |
no document
|
| materia |
508/2002 |
2002-09-23 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Seiji Sakata, pela ampliação e modernização da Farmácia Farmais. |
0 |
no document
|
| materia |
509/2002 |
2002-09-23 |
Moção |
Congratulações e aplausos às Lojas Maçônicas e Comissão Organizadora do 1º Passeio Ciclistico da Primavera, realizado no dia 22 de setembro último. |
0 |
no document
|
| materia |
510/2002 |
2002-09-23 |
Moção |
Congratulações e aplausos à CPFL, pela doação de lâmpadas econômicas para consumidores de baixa renda de Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
511/2002 |
2002-09-23 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Colégio Antares, pela iniciativa de promover sua IV Feira de Ciências. |
0 |
no document
|
| materia |
512/2002 |
2002-09-23 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos advogados garcenses Dra. Denise de Oliveira Silva, Dr. Carlos Augusto de Oliveira Fernandes e Dr. Cornélio Cézar Kemp Marcondes, formados pela Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha como "Especialistas em Direitos Especiais". |
0 |
no document
|
| materia |
513/2002 |
2002-09-23 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Vaz de Lima e o Diretor do Detran de São Paulo, Dr. José F. Leigo, pela conquista da oficialização da norma especial que autoriza os veículos funerários em atuação a utilizarem o sinalizador intermitente em rodovias o Estado de São Paulo. |
0 |
no document
|
| materia |
514/2002 |
2002-09-23 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao CSA Prevê Objetivo pela realização do Festival de Criação Literária, ocorrido no último dia 13 de setembro, durante o CSA Cult Mix 2002. |
0 |
no document
|
| materia |
515/2002 |
2002-09-23 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Mauro Mattos, que completou no último dia 23/09, 80 anos de idade, sempre prestando relevantes serviços à comunidade garcense. |
0 |
no document
|
| materia |
516/2002 |
2002-09-23 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao advogado ambientalista Sérgio Aranha da Silva Filho, pela iniciativa de promover o plebiscito de conscientização ambiental, na semana do Dia da Árvore. |
0 |
no document
|
| materia |
517/2002 |
2002-09-23 |
Moção |
Congratulações e aplausos à ACIG, pela iniciativa de promoção da Semana do Consumidor no comércio garcense. |
0 |
no document
|
| materia |
518/2002 |
2002-09-23 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dr. Luciano Henrique Diniz Ramires, pelo lançamento de seu livro intitulado "As Provas como Instrumento de Efetividade no Processo Civil'. |
0 |
no document
|
| materia |
519/2002 |
2002-09-23 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos garcenses José Augusto Manchini e Eduardo Godói, pela inauguração no último mês de agosto da Lanchonete "Cia. do Lanche". |
0 |
no document
|
| materia |
520/2002 |
2002-09-23 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dr. Ronaldo Reis Castro Rego, pela construção e modernização de sua clínica odontológica Orthoface. |
0 |
no document
|
| materia |
521/2002 |
2002-09-23 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placa na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, no cruzamento com a Rua Prudente de Morais, informando a possibilidade de conversão a direta para esta última rua, no sentido bairro-centro. |
0 |
no document
|
| materia |
521/2002 |
2002-09-23 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 51/85, de autoria do Senador Romeu Tuma, que visa estabelecer em 25 anos de serviço o prazo para concessão de aposentadoria às mulheres que trabalham como policiais. |
0 |
no document
|
| materia |
522/2002 |
2002-09-23 |
Indicação |
Sugerindo a abertura no horário comercial do portão principal de acesso a pedestres no Bosque Municipal, na Rua Carvalho de Barros. |
0 |
no document
|
| materia |
522/2002 |
2002-09-23 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, do Jardim Sol Nascente, pela realização de seu 1º Pré-Congresso de Jovens, ocorrido nos últimos dias 20,21 e 22 de setembro. |
0 |
no document
|
| materia |
523/2002 |
2002-09-23 |
Indicação |
Sugerindo a criação de um Hospital Veterinário para atendimento de animais de famílias de baixa renda, em parceria com a FAEF. |
0 |
no document
|
| materia |
524/2002 |
2002-09-23 |
Indicação |
Sugerindo a execução de operação tapa-buraco na Rua Armando Avelino de Souza, no Jardim Morada do Sol. |
0 |
no document
|
| materia |
525/2002 |
2002-09-23 |
Indicação |
Sugerindo a realização de reparos no leito carroçável da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, no trecho entre a Comute e o Big Mart. |
0 |
no document
|
| materia |
526/2002 |
2002-09-23 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Av. Perimetral, na altura da Rua Leopoldo Bosque. |
0 |
no document
|
| materia |
527/2002 |
2002-09-23 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de dois bancos de concreto que foram retirados há meses da Praça José Moreira, no Jardim Centenário. |
0 |
no document
|
| materia |
528/2002 |
2002-09-23 |
Indicação |
Sugerindo o retorno do auxílio para diferença de caixa que era concedido aos tesoureiros ou caixas das repartições públicas municipais. |
0 |
no document
|
| materia |
529/2002 |
2002-09-23 |
Indicação |
Sugerindo a construção de instalações sanitárias na quadra poliesportiva construída no Conjunto Habitacional do Distrito de Jafa. |
0 |
no document
|
| materia |
530/2002 |
2002-09-23 |
Indicação |
Sugerindo a realização de reparos no leito carroçável da Rua Paulo Guilherme, na altura do número 165. |
0 |
no document
|
| materia |
531/2002 |
2002-09-23 |
Indicação |
Sugerindo realizar a cobertura do coreto da Praça Rui Barbosa. |
0 |
no document
|
| materia |
532/2002 |
2002-09-23 |
Indicação |
Sugerindo instruir a coibição de trânsito de veículos na Rua 15 de Novembro, entre a Praça Carlos Eduardo A. de Souza e a Rua Minas Gerais. |
0 |
no document
|
| sessao |
29 |
2002-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3596/2002 |
2002-09-19 |
Lei |
Autoriza o Anexo III da Lei Municipal nº 3.490/2001 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3597/2002 |
2002-09-19 |
Lei |
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.533/2001. |
1 |
not_a_document
|
| sessao |
16 |
2002-09-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3592/2002 |
2002-09-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 3.900,00, destinado ao pagamento da contrapartida devida pelo Município em relação a recursos destinados pelo Governo Federal para execução de projetos sociais pela entidade "Alpha e Ômega". |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3593/2002 |
2002-09-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 12.000,00, destinado a cobrir despesa com o pagamento de pessoal da Divisão de Trânsito. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3594/2002 |
2002-09-17 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênios com órgãos públicos de outras esferas de governo, bem como com órgãos do Poder Judiciário Estadual ou Federal, objetivando a cessão temporária de servidores municipais para o atendimento de necessidades de referidos órgãos. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3595/2002 |
2002-09-17 |
Lei |
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Câmara Municipal de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
69/2002 |
2002-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
487/2002 |
2002-09-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Fábio Pereira de Sá. |
0 |
no document
|
| materia |
488/2002 |
2002-09-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Guilherme Semensato. |
0 |
no document
|
| materia |
489/2002 |
2002-09-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Virginia Orse de Barros. |
0 |
no document
|
| materia |
490/2002 |
2002-09-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Lidia Aparecida Vargas. |
0 |
no document
|
| materia |
491/2002 |
2002-09-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Lurdes Chaves dos Santos. |
0 |
no document
|
| materia |
492/2002 |
2002-09-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Duarte da Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
493/2002 |
2002-09-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Peres. |
0 |
no document
|
| materia |
494/2002 |
2002-09-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Zulmiro Leandro Ferreira. |
0 |
no document
|
| materia |
495/2002 |
2002-09-16 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Escritório Garça, que completou recentemente 53 anos de efetivo funcionamento. |
0 |
no document
|
| materia |
496/2002 |
2002-09-16 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Maria Regina Tofoli, pela iniciativa de realização de ciclo de debates de combate ao alcoolismo e drogas, realizado no último dia 13 de setembro. |
0 |
no document
|
| materia |
497/2002 |
2002-09-16 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dr. André Luiz Bicalho Buchignani, pela sua belíssima explanação durante o ciclo de debates de combate ao alcoolismo e drogas, realizado no último dia 13 de setembro, na Secretaria Municipal do Bem Estar Social. |
0 |
no document
|