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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 505/2002 2002-09-23 Moção Congratulações e aplausos aos cafeicultores do Bairro Itiratupã, no distrito de Jafa, pelo lançamento do café industrialização "Café Nação", com o auxílio do SAI - Sistema Agroindustrial Integrado. 0 no document
materia 506/2002 2002-09-23 Moção Congratulações e aplausos à EE Profª Nely Carbonieri de Andrade, pela obtenção do 4º lugar na fase final da Gincana da Cidadania. 0 no document
materia 507/2002 2002-09-23 Moção Congratulações e aplausos à FAEF, pela iniciativa de realização do I Semninário de Turismo, com o tema "Turismo e Desenvolvimento Sustentável", nos dias 24 e 25 de setembro. 0 no document
materia 508/2002 2002-09-23 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Seiji Sakata, pela ampliação e modernização da Farmácia Farmais. 0 no document
materia 509/2002 2002-09-23 Moção Congratulações e aplausos às Lojas Maçônicas e Comissão Organizadora do 1º Passeio Ciclistico da Primavera, realizado no dia 22 de setembro último. 0 no document
materia 510/2002 2002-09-23 Moção Congratulações e aplausos à CPFL, pela doação de lâmpadas econômicas para consumidores de baixa renda de Garça. 0 no document
materia 511/2002 2002-09-23 Moção Congratulações e aplausos ao Colégio Antares, pela iniciativa de promover sua IV Feira de Ciências. 0 no document
materia 512/2002 2002-09-23 Moção Congratulações e aplausos aos advogados garcenses Dra. Denise de Oliveira Silva, Dr. Carlos Augusto de Oliveira Fernandes e Dr. Cornélio Cézar Kemp Marcondes, formados pela Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha como "Especialistas em Direitos Especiais". 0 no document
materia 513/2002 2002-09-23 Moção Congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Vaz de Lima e o Diretor do Detran de São Paulo, Dr. José F. Leigo, pela conquista da oficialização da norma especial que autoriza os veículos funerários em atuação a utilizarem o sinalizador intermitente em rodovias o Estado de São Paulo. 0 no document
materia 514/2002 2002-09-23 Moção Congratulações e aplausos ao CSA Prevê Objetivo pela realização do Festival de Criação Literária, ocorrido no último dia 13 de setembro, durante o CSA Cult Mix 2002. 0 no document
materia 515/2002 2002-09-23 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Mauro Mattos, que completou no último dia 23/09, 80 anos de idade, sempre prestando relevantes serviços à comunidade garcense. 0 no document
materia 516/2002 2002-09-23 Moção Congratulações e aplausos ao advogado ambientalista Sérgio Aranha da Silva Filho, pela iniciativa de promover o plebiscito de conscientização ambiental, na semana do Dia da Árvore. 0 no document
materia 517/2002 2002-09-23 Moção Congratulações e aplausos à ACIG, pela iniciativa de promoção da Semana do Consumidor no comércio garcense. 0 no document
materia 518/2002 2002-09-23 Moção Congratulações e aplausos ao Dr. Luciano Henrique Diniz Ramires, pelo lançamento de seu livro intitulado "As Provas como Instrumento de Efetividade no Processo Civil'. 0 no document
materia 519/2002 2002-09-23 Moção Congratulações e aplausos aos garcenses José Augusto Manchini e Eduardo Godói, pela inauguração no último mês de agosto da Lanchonete "Cia. do Lanche". 0 no document
materia 520/2002 2002-09-23 Moção Congratulações e aplausos ao Dr. Ronaldo Reis Castro Rego, pela construção e modernização de sua clínica odontológica Orthoface. 0 no document
materia 521/2002 2002-09-23 Indicação Sugerindo a instalação de placa na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, no cruzamento com a Rua Prudente de Morais, informando a possibilidade de conversão a direta para esta última rua, no sentido bairro-centro. 0 no document
materia 521/2002 2002-09-23 Moção Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 51/85, de autoria do Senador Romeu Tuma, que visa estabelecer em 25 anos de serviço o prazo para concessão de aposentadoria às mulheres que trabalham como policiais. 0 no document
materia 522/2002 2002-09-23 Indicação Sugerindo a abertura no horário comercial do portão principal de acesso a pedestres no Bosque Municipal, na Rua Carvalho de Barros. 0 no document
materia 522/2002 2002-09-23 Moção Congratulações e aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, do Jardim Sol Nascente, pela realização de seu 1º Pré-Congresso de Jovens, ocorrido nos últimos dias 20,21 e 22 de setembro. 0 no document
materia 523/2002 2002-09-23 Indicação Sugerindo a criação de um Hospital Veterinário para atendimento de animais de famílias de baixa renda, em parceria com a FAEF. 0 no document
materia 524/2002 2002-09-23 Indicação Sugerindo a execução de operação tapa-buraco na Rua Armando Avelino de Souza, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 525/2002 2002-09-23 Indicação Sugerindo a realização de reparos no leito carroçável da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, no trecho entre a Comute e o Big Mart. 0 no document
materia 526/2002 2002-09-23 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Av. Perimetral, na altura da Rua Leopoldo Bosque. 0 no document
materia 527/2002 2002-09-23 Indicação Sugerindo a substituição de dois bancos de concreto que foram retirados há meses da Praça José Moreira, no Jardim Centenário. 0 no document
materia 528/2002 2002-09-23 Indicação Sugerindo o retorno do auxílio para diferença de caixa que era concedido aos tesoureiros ou caixas das repartições públicas municipais. 0 no document
materia 529/2002 2002-09-23 Indicação Sugerindo a construção de instalações sanitárias na quadra poliesportiva construída no Conjunto Habitacional do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 530/2002 2002-09-23 Indicação Sugerindo a realização de reparos no leito carroçável da Rua Paulo Guilherme, na altura do número 165. 0 no document
materia 531/2002 2002-09-23 Indicação Sugerindo realizar a cobertura do coreto da Praça Rui Barbosa. 0 no document
materia 532/2002 2002-09-23 Indicação Sugerindo instruir a coibição de trânsito de veículos na Rua 15 de Novembro, entre a Praça Carlos Eduardo A. de Souza e a Rua Minas Gerais. 0 no document
sessao 29 2002-09-23 Ordinária — 1 extracted
norma 3596/2002 2002-09-19 Lei Autoriza o Anexo III da Lei Municipal nº 3.490/2001 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
norma 3597/2002 2002-09-19 Lei Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.533/2001. 1 not_a_document
sessao 16 2002-09-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 3592/2002 2002-09-17 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 3.900,00, destinado ao pagamento da contrapartida devida pelo Município em relação a recursos destinados pelo Governo Federal para execução de projetos sociais pela entidade "Alpha e Ômega". 1 not_a_document
norma 3593/2002 2002-09-17 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 12.000,00, destinado a cobrir despesa com o pagamento de pessoal da Divisão de Trânsito. 1 not_a_document
norma 3594/2002 2002-09-17 Lei Autoriza a celebração de convênios com órgãos públicos de outras esferas de governo, bem como com órgãos do Poder Judiciário Estadual ou Federal, objetivando a cessão temporária de servidores municipais para o atendimento de necessidades de referidos órgãos. 1 not_a_document
norma 3595/2002 2002-09-17 Lei Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 69/2002 2002-09-16 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. 1 unsupported_format
materia 487/2002 2002-09-16 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Fábio Pereira de Sá. 0 no document
materia 488/2002 2002-09-16 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Guilherme Semensato. 0 no document
materia 489/2002 2002-09-16 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Virginia Orse de Barros. 0 no document
materia 490/2002 2002-09-16 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Lidia Aparecida Vargas. 0 no document
materia 491/2002 2002-09-16 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Lurdes Chaves dos Santos. 0 no document
materia 492/2002 2002-09-16 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Duarte da Silva. 0 no document
materia 493/2002 2002-09-16 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Peres. 0 no document
materia 494/2002 2002-09-16 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Zulmiro Leandro Ferreira. 0 no document
materia 495/2002 2002-09-16 Moção Congratulações e aplausos ao Escritório Garça, que completou recentemente 53 anos de efetivo funcionamento. 0 no document
materia 496/2002 2002-09-16 Moção Congratulações e aplausos à Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Maria Regina Tofoli, pela iniciativa de realização de ciclo de debates de combate ao alcoolismo e drogas, realizado no último dia 13 de setembro. 0 no document
materia 497/2002 2002-09-16 Moção Congratulações e aplausos ao Dr. André Luiz Bicalho Buchignani, pela sua belíssima explanação durante o ciclo de debates de combate ao alcoolismo e drogas, realizado no último dia 13 de setembro, na Secretaria Municipal do Bem Estar Social. 0 no document