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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre possibilidade de realização de campanhas incentivando utilização da Cidade Mirim de Trânsito. 0 no document
materia 9/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando a Telefônica a instalçao de um telefone público comunitário junto ao Mutirão II do Cjto. Habitacional Takeo Toyota. 0 no document
materia 10/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre construção de jazigos no cemitério municipal. 0 no document
materia 11/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando informações aos órgãos competentes sobre os novos métodos para aprovação e retenção de alunos propostos pela Secretaria Estadual da Educação. 0 no document
materia 12/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Diretor Executivo do SAAE informações sobre os trabalhos do perito indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado para avaliação da área onde se encontra instaladas as lagoas de tratamento de esgoto da Bacia do Rio Tibiriça. 0 no document
materia 13/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministro da Saúde agilização nos estudos para reativação da UTI do Hospital São Lucas. 0 no document
materia 14/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando a Secretaria Estadual da Educação a imediata cessação das designações de Diretor de Escola, disponibilizando as vagas nos processos de atribuição pela Resolução nº 54/95. 0 no document
materia 15/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre visitas de médicos inscritos no PSF. 0 no document
materia 16/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre atendimento no Programa "Viver o Campo". 0 no document
materia 17/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre atividades do Banco da Terra em Garça. 0 no document
materia 18/2002 2002-01-01 Requerimento Solicita do Prefeito informações sobre as medidas adotadas para ressarcimento dos prejuízos sofridos com os atos de vandalismos sofridos no Lago Artificial. 0 no document
materia 19/2002 2002-01-01 Requerimento Solicita do Prefeito providências para restauração e recolocação do "Cruzeiro" localizado em Vila Mariana, derrubado com as fortes chuvas acompanhadas de vento que caíram na cidade. 0 no document
materia 20/2002 2002-01-01 Requerimento Solicita do Prefeito informações sobre vigilância no Lago Artificial e Concha Acústica. 0 no document
materia 21/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Corpo de Bombeiros local a avaliação de um imóvel abandonado, sito a Rua Pref. Salviano P. de Andrade, altura do número 903. 0 no document
materia 22/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre zeladoria no Módulo Esportivo Pedro Alves Neto. 0 no document
materia 23/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre contratos com órgãos de comunicação falada. 0 no document
materia 24/2002 2002-01-01 Requerimento Solicita ao Prefeito Informações sobre medidas administrativa para a mudança de local/reforma da EE Nely Carbonieri de Andrade 0 no document
materia 25/2002 2002-01-01 Requerimento Solicita ao Prefeito informação sobre a construção de 100 módulos sanitários para as famílias carentes de nossa cidade. 0 no document
materia 26/2002 2002-01-01 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informação sobre a reforma e pintura da EE Norma Monico Truzzi 0 no document
materia 27/2002 2002-01-01 Requerimento Sol. Ao Sr. Prefeito informações sobre a reforma e pintura da EE Maria do Carmo Pompeu Castro. 0 no document
materia 28/2002 2002-01-01 Requerimento Sol. Ao Sr. Prefeito informação sobre a ocupação do atual prédio da Scretaria Municipal de Educação, pela Câmara Municipal de Garça. 0 no document
materia 29/2002 2002-01-01 Requerimento Sol. Ao Sr. Prefeito informações atualizadas sobre aumento salarial do funcionalismo público. 0 no document
materia 30/2002 2002-01-01 Requerimento Sol. Ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de galerias pluviais e outras benfeitorias no jd. Frei Aurtélio di Falco. 0 no document
materia 31/2002 2002-01-01 Requerimento Sol. Ao Sr. Prefeito sobre a dívida da Municipalidade para com os seus fornecedores, até 31 de dezembro de 2000. 0 no document
materia 32/2002 2002-01-01 Requerimento Sol. Ao SAAE a retirada de uma caixa de concreto existente no final da Rua Melchiades Nery, entrada do jd. Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 33/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Campos Machado intercessão junto a Secretaria Estadual da Saúde, visando efetivar a reativação da UTI do Hospital São Lucas. 0 no document
materia 34/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Faz de Lima apoio para reativação da UTI do Hospital São Lucas. 0 no document
materia 35/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Corpo de Bombeiros local a vistoria de um imóvel de madeira abandonado, localizado na Rua Anita Costa, defronte o Patronato Juvenil Garcense. 0 no document
materia 36/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando a Telefônica a instalação de um telefone público nas proximidades da Fazenda Santo André. 0 no document
materia 38/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE a verificação do esgoto localizado no cruzamento das ruas Santana e Vitória. 0 no document
materia 39/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre aproveitamento da área restante do sistema de lazer do Residencial Estação Velha. 0 no document
materia 40/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o campeonato de futebol amador de Jafa. 0 no document
materia 41/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre a possibilidade de efetuar a base para asfalto nas ruas do Conjunto Habitacional de Jafa. 0 no document
materia 42/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Sr. Antônio Marangão a doação ao município dos imóveis onde estão localizadas as creches Inez Marangão e Andréa Morato Marangão. 0 no document
materia 43/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministro da Saúde agilização dos estudos visando a reativação da UTI do Hospital São Lucas. 0 no document
materia 44/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre transfusões de sangue. 0 no document
materia 45/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre o funcionamento do Banco de Leite Materno. 0 no document
materia 46/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando a empresa Raptur Rapido Transporte Coletivo Ltda, a colocação de placas informativas de horários de ônibus em todos os pontos da cidade. 0 no document
materia 47/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando a empresa Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda., estender o funcionamento do transporte circular até às 23h30, para atendimento dos alunos das escolas do Município. 0 no document
materia 48/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Comando da 4ª Cia. da Polícia Militar a realização de campanha de conscientização e orientação junto aos proprietários de estabelecimentos comerciais que realizam entrega a domicílio, sobre as freqüentes imprudências e infrações cometidas por seus entregadores. 0 no document
materia 49/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Comando da 4ª Cia. da Polícia Militar respaldo policial defronte a EE Prof. João Crisóstomo quando do horário de entrada e saída de alunos. 0 no document
materia 50/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à Dirigente Regional de Ensino a criação de um Centro de Educação de Jovens e Adultos, com horário e organização cultural didática diferente do ensino regular. 0 no document
materia 51/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a unificação da diretoria dos hospitais garcenses. 0 no document
materia 52/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE informações sobre as obras de construção da Estação de Tratamento de Esgotos de Jafa. 0 no document
materia 53/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica a transferência do orelhão instalado no Mutirão I do Conjunto Habitacional Takeo Toyota, para o Mutirão II. 0 no document
materia 54/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando a Raptur que os ônibus que percorrem o Jardim São Lucas façam a linha até o final daquele bairro, bem como incluam o centro da cidade em seu trajeto. 0 no document
materia 55/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre obras de pavimentação de vias públicas, especialmente dos Distritos Industriais I e II. 0 no document
materia 56/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando aos Deputados Campos Machado, Roberto Jefferson e Luiz Antônio Fleury interecessão junto ao Ministério da Saúde e Secretaria Estadual da Saúde, para instalação, funcionamento e manutenção da UTI do Hospital São Lucas. 0 no document
materia 57/2002 2002-01-01 Requerimento Solicita licança de 30 dias de suas atividades para tratar dfe problemas de saúde. 0 no document
materia 58/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à Raptur que todos os ônibus circulares que percorrem o Jardim São Lucas passem pela Rua Sebastião Zucolli. 0 no document