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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando a RAPTUR a reativação do ponto de ônibus da Rua Imbuia. 0 no document
materia 60/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Comando da 4ª Cia. da Polícia Militar a intensificação da fiscalização visando coibir o trânsito de bicicletas em calçadas e na contramão de direção. 0 no document
materia 61/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Expresso de Prata que os ônibus que fazem a linha Marília-Osasco e Osasco-Marília entrem em Garça. 0 no document
materia 62/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito maior fiscalização na região do Lago Artificial e Concha Acústica, fazendo-se cumprir a Lei Municipal que proibe a circulação de cães naquele local. 0 no document
materia 63/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Conseb´s de Vila Williams informações sobre o policiamento existente para se coibir o trânsito de cães na região do Lago Artificial e Concha Acústica. 0 no document
materia 64/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a intenção de construção de um pista de skate na cidade. 0 no document
materia 65/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre limpeza geral da Rua Pedro Antônio dos Reis. 0 no document
materia 66/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o corte de árvores de médio porte na cidade. 0 no document
materia 67/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre cirurgias de varizes realizadas na final do exercício anterior. 0 no document
materia 68/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça fiscalização mais intensa na Praça Rui Barbosa, durante a realização de missas na Matriz de São Pedro, principalmente com relação aos carros estacionados. 0 no document
materia 69/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Expresso de Prata que o ônibus que faz a linha Marília-São Paulo às sextas-feiras e domingos às 17:30hs, entre em Garça. 0 no document
materia 70/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Comando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça a intensificação da fiscalização quanto ao trafego de ciclistas na contra-mão de direção. 0 no document
materia 71/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual da Educação a extensão da Gratificação por Trabalho Educacional aos professores aposentados. 0 no document
materia 72/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando a direção do Hospital e Maternidade Samaritano informações sobre nascimentos e óbitos após a implantação de seu setor maternal. 0 no document
materia 73/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre pavimentação dos trechos finais das ruas Maria Izabel e São Benedito. 0 no document
materia 74/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Comando da 4ª Cia. da Polícia Militar a destinação de uma viatura para policiamento nas imediações da EE Hatsue Toyota durante os horários de entrada e saída de alunos. 0 no document
materia 75/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre a responsabilidade de recolhimento de entulhos na cidade. 0 no document
materia 76/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de um centro comunitário no Jardim Sol Nascente. 0 no document
materia 77/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a executabilidade da lei municupal que versa sobre a construção de moradias para os servidores municipais. 0 no document
materia 78/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a distribuição do medicamento AZT aos portadores do vírus HIV. 0 no document
materia 79/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando às agências bancárias locais a construção de sanitários para uso dos clientes. 0 no document
materia 80/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando a telefônica informação sobre a desativação de orelhão existente na Rua Dácio Natel. 0 no document
materia 81/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do comando da 4ª Cia. Polícia Militar a realização de patrulhamento preventivo nas áreas de lazer da cidade, especialmente nos finais de semana. 0 no document
materia 82/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao comando da 4ª Cia Polícia Militar realização de patrulhamento preventivo nos finais de semana, durante o período noturno, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 83/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando a empresa Garça Serviços Ambientais informações sobre o serviço de limpeza de ruas e calçadas do município. 0 no document
materia 84/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE informação sobre o motivo da falta do fornecimento de água no Jardim Adrianita, no período diurno. 0 no document
materia 85/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando da Telefônica informações sobre o motivo da não existência da instalação de linhas telefônicas no Jardim Adrianita. 0 no document
materia 86/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a contratação de profissionais da área da saúde. 0 no document
materia 87/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando a empresa de ônibus Fergo a inclusão de Garça no itinerário do ônibus que faz a linha Bauru - Londrina. 0 no document
materia 88/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre as medidas adotadas para execução da lei municipal nº 3.512/2001, que versa sobre a autorização para contratação de financiamento a ser aplicado na execução de projetos integrantes do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos. 0 no document
materia 89/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre limpeza do terreno localizado nos fundos do antigo IBC. 0 no document
materia 90/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre atendimento médico na área oftalmológica. 0 no document
materia 91/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a colocação de caçambas nas entradas e saídas da cidade. 0 no document
materia 92/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a reativação da UTI da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0 no document
materia 93/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Curador de Menores da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Garça que intensifique a fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas à menores nos estabelecimentos comerciais da cidade. 0 no document
materia 94/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando a Raptur - Rápido Transporte Coletivo Ltda., a alteração do itinerário do ôbinus circular que percorre as ruas do Bairro Araceli. 0 no document
materia 95/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça informações sobre o motivo da proibição da realização de corridas de Kart nas proximidades da Incubadora de Empresas. 0 no document
materia 96/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre as reformas nos prédios destinados à Secretaria Municipal da Educação e Câmara Municipal. 0 no document
materia 97/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o serviço de varrição e limpeza das ruas do Município. 0 no document
materia 98/2002 2002-01-01 Requerimento Encaminhando ao Prefeito Municipal cópia da Lei nº 3466/2002, de Mauá/SP, que autoriza a concessão de pro-labore e gratificação especial para policiais militares, sugerindo que sejam realizados estudos visando adotar essa iniciativa em Garça. 0 no document
materia 99/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE informações sobre contração de órgãos/profissionais para a prestação de serviços de consultoria e emissão de pareceres técnicos/jurídicos. 0 no document
materia 101/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à Acig e Administração Municipal a realização de campanhas objetivando incentivar os garcenses a enfeitarem residências, estabelecimentos comerciais e ruas da cidade durante a participação brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2002. 0 no document
materia 102/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado estender a duplicação da SP-294 por mais 500 metros, para ser atingido o trevo de acesso à Garça. 0 no document
materia 103/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pendência judicial em torno do pagamento da taxa de lixo. 0 no document
materia 104/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de uma unidade da Fatec em nossa cidade. 0 no document
materia 105/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito a realização de campanha visando divulgar a possibilidade de obter dedução de imposto de renda quando da doação de recursos financeiros à entidades geridas por conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. 0 no document
materia 106/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE a inserção nas contas de água de mensagens divulgando a possibilidade de obter dedução de imposto de renda quando da doação de recursos financeiros à entidades geridas por conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. 0 no document
materia 107/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE informações sobre o motivo da paralisação da remodelação da praça da Estação de Tratamento de Água. 0 no document
materia 108/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à empresa RIL que restabeleça o embarque/desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário Urbano, ou crie um ponto naquelas imediações. 0 no document
materia 109/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao INSS a abertura da sala de espera para atendimento a partir das 6 hs da manhã. 0 no document