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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de abertura dos portões da U.S.Fs. mais cedo do que o horário habitual. 0 no document
materia 111/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o restabelecimento do pagamento em pecúnio de 1/3 do período de férias a que cada servidor tem direito. 0 no document
materia 112/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre medidas a serem adotadas para coibir o excesso de velocidade praticado por veículos nas ruas da cidade. 0 no document
materia 113/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o recebimento de exigências para remodelação dos cativeiros de animais e aves no Bosque Municipal. 0 no document
materia 114/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara de Garça que convide os membros do Conselho Municipal de Trânsito para uma reunião, objetivando discutir medidas para tornar o trânsito da Av. Labieno da Costa Machado mais seguro. 0 no document
materia 115/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o andamento da elaboração do projeto do novo Estatuto do Magistério garcense. 0 no document
materia 116/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar de Garça intensificar fiscalização para coibir o uso de buzinas em veículos normais com sons idênticos aos de veículos oficiais (sirenes de ambulância, viaturas da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros). 0 no document
materia 117/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à ACIG a realização de campanha de conscientização junto a seus associados e empresários garcenses sobre a possibilidade de obtenção de dedução do valor do imposto de renda em caso de doação de recursos financeiros à entidades geridas por Conselhos da Criança e do Adolescente. 0 no document
materia 118/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de desapropriação do "Mercado Municipal". 0 no document
materia 119/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre atendimento de médicos pediatras na rede de saúde municipal. 0 no document
materia 120/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre portadores do vírus HIV em Garça. 0 no document
materia 121/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à Telesp Celular a instalação de uma torre de telefonia celular no distrito de Jafa. 0 no document
materia 122/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando aos Correios, a instalação de uma agência do Banco Postal no distrito de Jafa. 0 no document
materia 123/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL a instalação de poste com iluminação nas imediações da Loja Maçônica Gal. Moreira Guimarães IV. 0 no document
materia 124/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a abertura dos trechos finais das ruas Alagoas e Melchiades Nery de Castro até o conjunto habitacional Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 125/2002 2002-01-01 Requerimento Indagando o Prefeito sobre a possibilidade de baixar norma ou decreto autorizando o direito de uso de telefone dos pontos de táxis por todos os taxistas autorizados. 0 no document
materia 126/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre as medidas a serem tomadas para implantação de um semáforo de três tempos no cruzamento das Avenidas Labieno da Costa Machado e Presidente Vargas. 0 no document
materia 127/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre o motivo da demora para instalação de redutores de velocidade ao longo da Av. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 128/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à telefônica a instalação de um telefone público na parte externo do Velório Municipal. 0 no document
materia 129/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando da Direção do Banco do Brasil S/A informações sobre a possibilidade de instalação de um caixa eletrônico em posto de gasolina do distrito de Jafa. 0 no document
materia 130/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o Programa Vez do Campo. 0 no document
materia 131/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE que seja realizado o serviço de dedetização dos bueiros da cidade. 0 no document
materia 132/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando apoio do Deputado Campos Machado para recebimento de aparelhos, em forma de doação, do Governo do Estado, para possibilitar a reativação da Unidade de Terapia Semi-Intensiva do Hospital São Lucas. 0 no document
materia 133/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando a CPFL a manunteção de postes de iluminação pública nas imediações da Rua Eire, no Residencial Portal do Lago, com substituição das luminárias queimadas. 0 no document
materia 134/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre previsão para início da pavimentação asfáltica do Bairro Takeo Toyota e do Cjto. Habitacional Dep. Luiz Eduardo Magalhães. 0 no document
materia 135/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre inclusão de 5ª série na EMEI Profª. Claudia Maria Rodrigues Aronne. 0 no document
materia 136/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre execução de melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Getúlio Vargas. 0 no document
materia 137/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre iluminação pública da Rua Getúlio Vargas. 0 no document
materia 138/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre realização de serviços de melhoria de pontos de ônibus circular do Município. 0 no document
materia 139/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre pagamento de taxa para interdição de vias. 0 no document
materia 140/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre medidas para solucionar problema verificado na rede elétrica da Rua Santa Lúcia. 0 no document
materia 141/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre melhoria no escoamento de águas pluviais que descem pela Rua Sgto. Ademir Rodrigues. 0 no document
materia 142/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar a inclusão de escolas particulares do Município, que trabalham com crianças até a 8ª série, no PROERD. 0 no document
materia 143/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica a mudança de uma central telefônica instalada ao lado da residência de número 702 da Rua 7 de Setembro. 0 no document
materia 144/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à empresa Rodoviário Ibitinguense Ltda., a inclusão de uma linha Garça - Ribeirão Preto e vice-versa, dentre os itinerários disponibilizados pela empresa.. 0 no document
materia 145/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à Empresa de Transportes Expresso Adamantina S/A, a inclusão de uma linha Garça - Ribeirão Preto e vice-versa, dentre os itinerários disponibilizados pela empresa.. 0 no document
materia 146/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à Empresa de Transportes Andorinha S/A, a inclusão de uma linha Garça - Ribeirão Preto e vice-versa, dentre os itinerários disponibilizados pela empresa.. 0 no document
materia 147/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à CDHU informação sobre a possibilidade de construção de casas populares no distrito de Jafa. 0 no document
materia 148/2002 2002-01-01 Requerimento Solicita do Prefeito informação sobre o critério usado para concessão de subvenções à entidades do Município. 0 no document
materia 149/2002 2002-01-01 Requerimento Solicita do Prefeito informações sobre autorização para funcionamento de caixas de som no centro comercial do Município. 0 no document
materia 150/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à CDHU a realização de levantamento da indimplência dos Conjuntos Habitacionais de Garça, visando proceder a recomposição de dívidas e novos parcelamentos. 0 no document
materia 151/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito o encaminhamento de cópias de regulamentação dos serviços de vendedores ambulantes. 0 no document
materia 152/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito o encaminhamento de cópia do Código de Posturas do Município. 0 no document
materia 153/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre concessão do abono que vem sendo pago ao servidores municipais também junto ao 13º salário. 0 no document
materia 154/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito o encaminhamento de relação das despesas realizadas com recursos transferidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social destinados a quitação das despesas relativas ao Serviços Assistenciais de Ação Continuada em 2001. 0 no document
materia 155/2002 2002-01-01 Requerimento Encaminhando à 4ª Cia. Da Polícia Militar de Garça e ao Conseb´s do Bairro Mariana, cópia da Lei Municipal nº 3.266/98, que regulamentou o uso do cerol. 0 no document
materia 156/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone público na Rua Braz Cubas, na altura do número 475, no Bairro Araceli. 0 no document
materia 157/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre pavimentação de vias localizadas na parte final do Jardim Paineiras. 0 no document
materia 158/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Diretor Superintendente do SAAE informações sobre mal cheiro proporcionado pela Lagoa de Tratamento de Esgotos do Ribeirão Tibiriçá. 0 no document
materia 159/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre visitas realizadas pelos agentes comunitários de saúde que atuam no Município. 0 no document