| materia |
212/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da CPFL informação sobre a disponibilização de energia elétrica para permitir o funcionamento da Estação Elevatória de Esgoto construída no Jardim Nova Garça. |
0 |
no document
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| materia |
213/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Expresso de Prata a implantação de um ponto de embarque/desembarque de passageiros no Distrito Industrial, nas imediações da indústria PPA. |
0 |
no document
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| materia |
214/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Diretoria Regional de Ensino e Secretaria Municipal da Educação, informações sobre a execução do Hino Nacional quando do início das aulas. |
0 |
no document
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| materia |
215/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a reativação do ônibus ludicidade. |
0 |
no document
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| materia |
216/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre fornecimento de energia elétrica para as primeiras chácaras localizadas no Jardim Adrianita. |
0 |
no document
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| materia |
217/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a divida deixada pela administração anterior, com relação a fornecedores. |
0 |
no document
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| materia |
218/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de servidores braçais da municipalidade realizarem a limpeza de postes do Município, retirando-se as propagandas de candidatos. |
0 |
no document
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| materia |
219/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Comando da 4ª Cia. Polícia Militar informações sobre as viaturas daquela corporação que servem o Município. |
0 |
no document
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| materia |
220/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito maior fiscalização para cumprimento da Lei Municipal que proíbe estabelecimentos comerciais localizados no centro do Município, de utilizarem o espaço do passeio público para exposição de seus produtos. |
0 |
no document
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| materia |
221/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito maior fiscalização para coibir o abuso que donos de construções civis vem praticando, colocando materiais novos e entulhos nas calçadas, impedindo o livre trânsito de pedestres. |
0 |
no document
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| materia |
222/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o possível fechamento da EE(R) Fazenda Santa Maria, solicitando esforços para mantê-la em funcionamento. |
0 |
no document
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| materia |
223/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do prefeito informações e empenho para construção de uma ciclovia ao longo da Av. Labieno da Costa Machado, ligando o centro da cidade ao Distrito Industrial. |
0 |
no document
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| materia |
224/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar patrulhamento no centro comercial da cidade, com a Base Comunitária Móvel, quando da abertura do comércio no período noturno, nas proximidades do período natalino. |
0 |
no document
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| materia |
225/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação de trecho das ruas Independência e Gabriela. |
0 |
no document
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| materia |
226/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando informações do Prefeito sobre a pavimentação do trecho final da Av. Faustina. |
0 |
no document
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| materia |
227/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação do trecho final da Rua Luiz Monici. |
0 |
no document
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| materia |
228/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação do trecho final da Rua São João. |
0 |
no document
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| materia |
229/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação da Rua João Martins Parreira. |
0 |
no document
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| materia |
230/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação do trecho final da Rua Prudente de Morais. |
0 |
no document
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| materia |
231/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Comandante do Policiamento Rodoviário de Marília, a intensificação da fiscalização quanto a existência de animais na pista, no trecho da rodovia SP-294, compreendido entre as cidades de Marília e Garça. |
0 |
no document
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| materia |
232/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao DER - DR7, a realização de reparos necessários no caminhão coletor de animais, para que este possa voltgar a executar sua função, no trecho da Rodovia SP-294 compreendido entre as cidades de Marília e Garça. |
0 |
no document
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| materia |
233/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre pavimentação asfáltica da Rua Santa Lúcia e Rua Borba Gato. |
0 |
no document
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| materia |
234/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre pavimentação de vias no Bairro Jardim Paineiras. |
0 |
no document
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| materia |
235/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre instalação de redutor de velocidade defronte a EE Dep. Manoel Joaquim Fernandes. |
0 |
no document
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| materia |
236/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre reparos nos pontos de ônibus do Município. |
0 |
no document
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| materia |
237/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre nova opção de acesso ao Cemitério Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
238/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do IAPEN informações sobre remuneração de aposentadoria de servidores efetivos que estão no exercício de cargo em comissão e servidores efetivos que recebem vantagens variáveis. |
0 |
no document
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| materia |
239/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o funcionamento da UTI do Hospital São Lucas. |
0 |
no document
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| materia |
240/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre publicação das dívidas da municipalidade até 31 de dezembro de 2000. |
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no document
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| materia |
241/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre previsão para construção do Velório do Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
242/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de autorizar a conversão de 1/3 das férias dos servidores municipais em pecúnia. |
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no document
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| materia |
243/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre realização de serviços para melhoria do escoamento de águas pluviais que se acumulam nas ruas que formam a primeira rotatória que demanda ao Jardim Paineiras. |
0 |
no document
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| materia |
244/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda., alteração na localização do ponto final da Rua Guarantã, estendendo-o por mais uma quadra. |
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no document
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| materia |
246/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar, intensificar a fiscalização sobre motocicletas que trafegam pelas ruas do Município com escapamentos instalados de forma irregular, emitindo barulho em volume excessivo. |
0 |
no document
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| materia |
248/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Raptur a instituição de uma linha de ônibus circular que atinja o Jardim Adrianita. |
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no document
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| materia |
249/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de benfeitorias no trecho final das ruas Mery Blumer, Edgard de Souza Castro e Getúlio Vargas. |
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no document
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| materia |
250/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de designar um médico pediatra para prestar atendimento no PAS do distrito de Jafa. |
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no document
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| materia |
251/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de designar um médico ginecologista para prestar atendimento no PAS do distrito de Jafa. |
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no document
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| materia |
252/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda., que alguns ônibus que prefazem o Bairro Araceli passem pela Rua São Francisco de Assis, adentrando pela Rua São Paulo e retornando pela Rua Ricardo Rodrigues de Barros. |
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no document
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| materia |
253/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica a mudança do telefone público instalado defronte o imóvel de número 34 da Rua Ipê, passando-o para defronte o imóvel de número 192 da mesma rua. |
0 |
no document
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| materia |
254/2002 |
2002-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE reparos no escoamento de esgoto de uma das chácaras localizadas na Rua Ricardo Rodrigues de Barros, na parte dos fundos. |
0 |
no document
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| sessao |
35 |
2001-12-27 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
36 |
2001-12-27 |
Extraordinária |
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| norma |
3533/2001 |
2001-12-26 |
Lei |
Autoriza a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com a CPFL. |
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not_a_document
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| norma |
3534/2001 |
2001-12-26 |
Lei |
Autoriza a outorga de concessão do serviço de transporte coletivo urbano e dá outras providências. |
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not_a_document
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| norma |
3535/2001 |
2001-12-26 |
Lei |
Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito e dá outras providências. |
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| norma |
3536/2001 |
2001-12-26 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
1 |
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| norma |
3531/2001 |
2001-12-21 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 2.204,00, destinado ao pagamento de diferenças salariais a servidores municipais, e faturas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e da Companhia Paulista de Força e Luz. |
1 |
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| norma |
3532/2001 |
2001-12-21 |
Lei |
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
303/2001 |
2001-12-20 |
Resolução |
Revoga o artigo 1º e seu parágrafo único e artigo 2º da Resolução nº 298/00 e a Resolução nº 299/00. |
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