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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 212/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando da CPFL informação sobre a disponibilização de energia elétrica para permitir o funcionamento da Estação Elevatória de Esgoto construída no Jardim Nova Garça. 0 no document
materia 213/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Expresso de Prata a implantação de um ponto de embarque/desembarque de passageiros no Distrito Industrial, nas imediações da indústria PPA. 0 no document
materia 214/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando da Diretoria Regional de Ensino e Secretaria Municipal da Educação, informações sobre a execução do Hino Nacional quando do início das aulas. 0 no document
materia 215/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a reativação do ônibus ludicidade. 0 no document
materia 216/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre fornecimento de energia elétrica para as primeiras chácaras localizadas no Jardim Adrianita. 0 no document
materia 217/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a divida deixada pela administração anterior, com relação a fornecedores. 0 no document
materia 218/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de servidores braçais da municipalidade realizarem a limpeza de postes do Município, retirando-se as propagandas de candidatos. 0 no document
materia 219/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Comando da 4ª Cia. Polícia Militar informações sobre as viaturas daquela corporação que servem o Município. 0 no document
materia 220/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito maior fiscalização para cumprimento da Lei Municipal que proíbe estabelecimentos comerciais localizados no centro do Município, de utilizarem o espaço do passeio público para exposição de seus produtos. 0 no document
materia 221/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito maior fiscalização para coibir o abuso que donos de construções civis vem praticando, colocando materiais novos e entulhos nas calçadas, impedindo o livre trânsito de pedestres. 0 no document
materia 222/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o possível fechamento da EE(R) Fazenda Santa Maria, solicitando esforços para mantê-la em funcionamento. 0 no document
materia 223/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do prefeito informações e empenho para construção de uma ciclovia ao longo da Av. Labieno da Costa Machado, ligando o centro da cidade ao Distrito Industrial. 0 no document
materia 224/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar patrulhamento no centro comercial da cidade, com a Base Comunitária Móvel, quando da abertura do comércio no período noturno, nas proximidades do período natalino. 0 no document
materia 225/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação de trecho das ruas Independência e Gabriela. 0 no document
materia 226/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando informações do Prefeito sobre a pavimentação do trecho final da Av. Faustina. 0 no document
materia 227/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação do trecho final da Rua Luiz Monici. 0 no document
materia 228/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação do trecho final da Rua São João. 0 no document
materia 229/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação da Rua João Martins Parreira. 0 no document
materia 230/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação do trecho final da Rua Prudente de Morais. 0 no document
materia 231/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Comandante do Policiamento Rodoviário de Marília, a intensificação da fiscalização quanto a existência de animais na pista, no trecho da rodovia SP-294, compreendido entre as cidades de Marília e Garça. 0 no document
materia 232/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao DER - DR7, a realização de reparos necessários no caminhão coletor de animais, para que este possa voltgar a executar sua função, no trecho da Rodovia SP-294 compreendido entre as cidades de Marília e Garça. 0 no document
materia 233/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre pavimentação asfáltica da Rua Santa Lúcia e Rua Borba Gato. 0 no document
materia 234/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre pavimentação de vias no Bairro Jardim Paineiras. 0 no document
materia 235/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre instalação de redutor de velocidade defronte a EE Dep. Manoel Joaquim Fernandes. 0 no document
materia 236/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre reparos nos pontos de ônibus do Município. 0 no document
materia 237/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre nova opção de acesso ao Cemitério Municipal. 0 no document
materia 238/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do IAPEN informações sobre remuneração de aposentadoria de servidores efetivos que estão no exercício de cargo em comissão e servidores efetivos que recebem vantagens variáveis. 0 no document
materia 239/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o funcionamento da UTI do Hospital São Lucas. 0 no document
materia 240/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre publicação das dívidas da municipalidade até 31 de dezembro de 2000. 0 no document
materia 241/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre previsão para construção do Velório do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 242/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de autorizar a conversão de 1/3 das férias dos servidores municipais em pecúnia. 0 no document
materia 243/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre realização de serviços para melhoria do escoamento de águas pluviais que se acumulam nas ruas que formam a primeira rotatória que demanda ao Jardim Paineiras. 0 no document
materia 244/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda., alteração na localização do ponto final da Rua Guarantã, estendendo-o por mais uma quadra. 0 no document
materia 246/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar, intensificar a fiscalização sobre motocicletas que trafegam pelas ruas do Município com escapamentos instalados de forma irregular, emitindo barulho em volume excessivo. 0 no document
materia 248/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à Raptur a instituição de uma linha de ônibus circular que atinja o Jardim Adrianita. 0 no document
materia 249/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de benfeitorias no trecho final das ruas Mery Blumer, Edgard de Souza Castro e Getúlio Vargas. 0 no document
materia 250/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de designar um médico pediatra para prestar atendimento no PAS do distrito de Jafa. 0 no document
materia 251/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de designar um médico ginecologista para prestar atendimento no PAS do distrito de Jafa. 0 no document
materia 252/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda., que alguns ônibus que prefazem o Bairro Araceli passem pela Rua São Francisco de Assis, adentrando pela Rua São Paulo e retornando pela Rua Ricardo Rodrigues de Barros. 0 no document
materia 253/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica a mudança do telefone público instalado defronte o imóvel de número 34 da Rua Ipê, passando-o para defronte o imóvel de número 192 da mesma rua. 0 no document
materia 254/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE reparos no escoamento de esgoto de uma das chácaras localizadas na Rua Ricardo Rodrigues de Barros, na parte dos fundos. 0 no document
sessao 35 2001-12-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 36 2001-12-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 3533/2001 2001-12-26 Lei Autoriza a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com a CPFL. 1 not_a_document
norma 3534/2001 2001-12-26 Lei Autoriza a outorga de concessão do serviço de transporte coletivo urbano e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 3535/2001 2001-12-26 Lei Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 3536/2001 2001-12-26 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 not_a_document
norma 3531/2001 2001-12-21 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 2.204,00, destinado ao pagamento de diferenças salariais a servidores municipais, e faturas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e da Companhia Paulista de Força e Luz. 1 not_a_document
norma 3532/2001 2001-12-21 Lei Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
norma 303/2001 2001-12-20 Resolução Revoga o artigo 1º e seu parágrafo único e artigo 2º da Resolução nº 298/00 e a Resolução nº 299/00. 1 extracted