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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 33 2001-12-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 34 2001-12-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 31 2001-12-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 32 2001-12-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2001 2001-12-18 Projeto de Resolução Revogando o artigo 1º e seu parágrafo único e artigo 2º da Resolução nº 298/00 e a Resolução nº 299/00. 0 no document
norma 750/2001 2001-12-17 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2001 1 extracted
materia 15/2001 2001-12-16 Projeto de Lei Ordinária Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Garça ativos, inativos e pensionistas nos meses de janeiro e fevereiro/2001. 0 no document
norma 3528/2001 2001-12-14 Lei Altera a natureza de utilização dos lotes 35 a 52 do desmembramento denominado "Jardim José Ribeiro de Andrade". 1 not_a_document
norma 3529/2001 2001-12-14 Lei Altera dispositivos da Lei nº 3.414/2001 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
norma 3530/2001 2001-12-14 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal. 1 not_a_document
sessao 29 2001-12-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 30 2001-12-13 Extraordinária — 1 extracted
norma 3527/2001 2001-12-12 Lei Altera o artigo 34 da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
norma 3526/2001 2001-12-11 Lei Autoriza o Município a celebrar convênio com o SESI para funcionamento de classes do ensino fundamental. 1 not_a_document
materia 469/2001 2001-12-10 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Marcílio Couto. 0 no document
materia 470/2001 2001-12-10 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Omar Colenzio. 0 no document
materia 471/2001 2001-12-10 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Hilário do Nascimento. 0 no document
materia 472/2001 2001-12-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à Equipe do Alvinlândia Futebol Clube, pela brilhante conquista do Campeonato Amador de Futebol do Estado de São Paulo, no último dia 02 de dezembro. 0 no document
materia 473/2001 2001-12-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Sonoflex Móveis e Colchões, pela expansão de suas dependências, oferecendo mais opção e conforto para o público consumidor. 0 no document
materia 474/2001 2001-12-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Loja Jorwan´s Comércio e Representações, inaugurada no último dia 29 de novembro. 0 no document
materia 475/2001 2001-12-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à direção, professores e alunos das EMEIs Maria Josefa Aguilar Zimiani e Luiz Ottoboni, pela belíssima festa de formatura realizada no último dia 08/12. 0 no document
materia 476/2001 2001-12-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à Academia Musical Villa Lobos, pelas brilhantes apresentações musicais realizadas neste final de ano. 0 no document
materia 477/2001 2001-12-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Roberto Marinho, presidente das Organizações Globo, pela comemoração de seu 97º aniversário. 0 no document
materia 478/2001 2001-12-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos Secretários Municipais e Diretores de Departamentos da Municipalidade, que dentro de suas limitações e áreas de atuação, procuraram atender as solicitações e sugestões dos Vereadores da Casa. 0 no document
materia 479/2001 2001-12-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a garcense José Benedito Juliani, que juntamente com seu cunhado, João Carlos Bertolucci, realizou uma viagem de moto pelo sudeste/nordeste do país, até Natal/RN, divulgando o nome de Garça por dez estados brasileiros. 0 no document
materia 480/2001 2001-12-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a jovem Dayana Hilário da Silva, selecionada para realizar um intercâmbio cultural na cidade americana de Louisville - Kentucky. 0 no document
materia 481/2001 2001-12-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Associação Cultural e Educacional de Garça, que obteve através da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais, o conceito "A" na primeira avaliação realizada pelo MEC no curso de administração de empresas. 0 no document
materia 482/2001 2001-12-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a advogado e empresário Paulo Esteves, pelo lançamento do livro "Dano Moral", contando com o apoio de outros destacados penalistas. 0 no document
materia 483/2001 2001-12-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a empresário e advogado Dr. Paulo Esteves e à Engª Agrônoma Marta Cristina Esteves, pela iniciativa da diversificação das atividades agrícolas em Bernardino de Campo, com o plantio de palmito em pupunha. 0 no document
materia 484/2001 2001-12-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao casal Darcy e Wilmar Duarte de Souza, que completaram no último dia 09 de dezembro, 45 anos de vida matrimonial. 0 no document
materia 485/2001 2001-12-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao casal Palmira e Ernesto Tramontini, que no último dia 06 de dezembro completaram 50 anos de vida matrimonial, Bodas de Ouro. 0 no document
materia 486/2001 2001-12-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Comando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, pela formatura de crianças da rede de Ensino Fundamental local no curso do PROERD. 0 no document
materia 487/2001 2001-12-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao garcense Vagner Henrique Quintino Moreira, que no último dia 23 de novembro se formou no Curso de Bombeiros realizado na cidade de Marília/SP. 0 no document
materia 488/2001 2001-12-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos Deputados Gilberto Kassab e Rodrigo Garcia, bem como a seus assessores, pelas importantes gestões desenvolvidas em prol de Garça. 0 no document
materia 489/2001 2001-12-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Edson Aparecidos dos Santos, pela sua reeleição como presidente estadual do PSDB, em convenção realizada na capital paulista no último dia 08/12. 0 no document
materia 490/2001 2001-12-10 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Nathalia Geib Devito, progenitora do Prefeito Municipal de Vera Cruz, Sr. Antônio Rodolfo Devito. 0 no document
materia 491/2001 2001-12-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem Antônio Carlos Barbosa, que no último dia 08 recebeu sua consagração sacerdotal. 0 no document
materia 492/2001 2001-12-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Exmo. Sr. Desembargador Dr. Sérgio Nigro Conceição, eleito presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 493/2001 2001-12-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Spacnet e a TV Modelo pela parceria do lançamento do portal Garça.com. 0 no document
materia 494/2001 2001-12-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao casal Euclides Garcia Monteiro e Antônia Tófoli Monteiro, que no último dia 08 comemoraram o transcurso de suas Bodas de Ouro. 0 no document
materia 610/2001 2001-12-10 Indicação Indicando a urgente retomada da iluminação no centro comercial da cidade no período em que as lojas estiverem abertas no período noturno. 0 no document
materia 611/2001 2001-12-10 Indicação Indicando a necessidade de reparos nas lâmpadas existentes na Praça Tancredo Neves, próximo aos carrinhos de lanche ali existentes. 0 no document
materia 612/2001 2001-12-10 Indicação Indicando a necessidade de reparos nos brinquedos do Parque Infantil do Bosque Municipal. 0 no document
materia 613/2001 2001-12-10 Indicação Indicando a necessidade de destacamento de uma viatura ou um policial para atuar na Av. Labieno da Costa Machado no horário de entrada e saída dos alunos procedentes do Jardim Nova Garça e Jardim Brasil que estudam na EE Hatsue Toyota. 0 no document
materia 614/2001 2001-12-10 Indicação Indicando a necessidade de reparos nos bancos e estantes do coreto da Praça Rui Barbosa. 0 no document
materia 615/2001 2001-12-10 Indicação Indicando o deslocamento de uma equipe de saúde ao Lago Artificial, especialmente nos finais de semana, para controle de pressão arterial da população, objetivando detectar casos de hipertensão. 0 no document
materia 616/2001 2001-12-10 Indicação Indicando agendar a apresentação do Coral da Academia Musical Villa Lobos e 500 Vozes no Distrito de Jafa, antes do final do ano. 0 no document
materia 617/2001 2001-12-10 Indicação Indicando agendar uma apresentação da Orquestra Véritas em Garça no próximo ano. 0 no document
materia 618/2001 2001-12-10 Indicação Indicando a poda das árvores existentes por toda a extensão da Rua Miguel Bruno Ferreira. 0 no document
materia 619/2001 2001-12-10 Indicação Indicando a colocação de um redutor de velocidade na Rua Cícero Guanaes Simões, no Jd. Morada do Sol. 0 no document