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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 620/2001 2001-12-10 Indicação Indicando reparos na estrada que demanda ao Jardim Adrianita. 0 no document
materia 621/2001 2001-12-10 Indicação Indicando notificar proprietário de terreno sito à Rua São Paulo ao lado do número 350, para o mesmo proceder a limpeza do imóvel. 0 no document
materia 622/2001 2001-12-10 Indicação Indicando a colocação de placas decorativas alusivas às festas de final de ano no interior do Terminal Rodoviário Urbano. 0 no document
materia 623/2001 2001-12-10 Indicação Indicando a remoção ou diminuição de altura da boca de lobo existente na confluência das Ruas Pe. Paulo de Toledo Leite e José Augusto Escobar. 0 no document
materia 624/2001 2001-12-10 Indicação Indicando incluir toda a extensao da Av. Faustina, no próximo plano de tapa-buracos do Município. 0 no document
materia 625/2001 2001-12-10 Indicação Indicando a realização de estudos visando coibir o excesso de velocidade verificado na Rua Carlos Ferrari, na altura da penúltima lombada. 0 no document
materia 626/2001 2001-12-10 Indicação Indicando oficiar aos restaurantes da cidade para que estes coloquem placas advertindo sobre o uso de cigarro e charutos naqueles locais. 0 no document
materia 627/2001 2001-12-10 Indicação Indicando instituir mão única de direção no primeiro quarteirão da Rua Francisco da Silva Braga, sentido centro-bairro. 0 no document
materia 628/2001 2001-12-10 Indicação Indicando a colocação de faixa amarela e placa para estacionamento de veículos permitido por 15 minutos defronte o Tabelião de Notas e Protestos de Letra e Títulos de Garça. 0 no document
materia 629/2001 2001-12-10 Indicação Indicando passar a máquina niveladora nas Ruas Luiz Monici e João Martins Parreira e na Avenida Faustina, que encontram-se esburacadas devidos as fortes chuvas. 0 no document
sessao 40 2001-12-10 Ordinária — 1 extracted
norma 3524/2001 2001-12-05 Lei Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.491/2001, que dispõe sobre a circulação de cães nas vias públicas. 1 not_a_document
norma 3525/2001 2001-12-05 Lei Declarada de utilidade pública municipal a "Sociedade Ambientalista de Valorização da Natureza - Savana". 1 not_a_document
materia 449/2001 2001-12-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Tiro de Guerra 02-014, pela solenidade de Juramento à Bandeira Nacional pelos Atiradores daquela Organização Militar e Encerramento do Ano Letivo, realizada no último dia 24 de novembro. 0 no document
materia 450/2001 2001-12-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Lockus Colégio e Cursos, pela formatura de seus alunos da 8ª Série do Ensino Fundamental e 3ª Série do Ensino Médio, ocorrido no último dia 23 de novembro. 0 no document
materia 451/2001 2001-12-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à Artista Plástica Maria Eugênia Lodovici Koury e suas alunas, pela exposição realizada de 20 a 23 de novembro de 2001. 0 no document
materia 452/2001 2001-12-03 Moção Moção de Apoio ao Requerimento da Vereadora à Câmara Municipal de Tupã, Paulete Tânia da Silva, que solicita apoio junto aos canais competentes objetivando a alteração da grade curricular, denominada Matriz Curricular do Ensino Médio, com relação as disciplinas de biologia e física. 0 no document
materia 453/2001 2001-12-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Clube da Terceira Idade de Garça, pela entrega no último dia 25 de novembro, da 7ª casa construída na Vila da 3ª Idade. 0 no document
materia 454/2001 2001-12-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Prof. Lettério Santoro pela seleção de sua obra literária "Construtor de Presépios" na fase regional da 7ª edição do Mapa Cultural Paulista, modalidade "Poesias". 0 no document
materia 455/2001 2001-12-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos irmãos garcenses Adriano e Thiago Ferreira Araújo e Silva, respectivamente campeão e vice-campeão do Circuito Aberto Paulista de Jiu-Jitsu 2001, categoria adulto. 0 no document
materia 456/2001 2001-12-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao CSA Prevê Objetivo pela realização do 5º Festival de Jazz e Street Dance, no últimos dias 10 e 12 de novembro. 0 no document
materia 457/2001 2001-12-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem garcense Henrique Toyota Kumasaka, pela conquista de medalhas em competições de natação nas cidades de Ourinhos e Assis, nos últimos dias 30/10 e 10/11, respectivamente. 0 no document
materia 458/2001 2001-12-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à Loja Barateira, inaugurada no último dia 30 de novembro. 0 no document
materia 459/2001 2001-12-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Núcleo de Artes Cênicas do CSA Prevê Objetivo, pelo transcurso de seu 5º ano de fundação. 0 no document
materia 460/2001 2001-12-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à Artista Plástica garcense Lourdes de Fátima Oliveira Monteiro, pela conquista do 2º lugar na 1ª Mostra Municipal e Regional de Arte Porcelana, Faiança e Tela, ocorrido na cidade de Marília. 0 no document
materia 461/2001 2001-12-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à 4ª Cia. Polícia Militar de Garça, pela importante palestra proferida sobre o policiamento comunitário, ocorrida no último dia 27 de novembro. 0 no document
materia 462/2001 2001-12-03 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Massatoshi Halada, ocorrido no último dia 26 de novembro. 0 no document
materia 463/2001 2001-12-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos jovens garcenses Rogério Messeneiro e Lúcio Santos, formando no curso de Soldados da Polícia Militar, no último dia 23 de novembro em Bauru/SP. 0 no document
materia 464/2001 2001-12-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem Sérgio Leme, formando no Curso de Formação de Bombeiros, ocorrido no último dia 23 de novembro. 0 no document
materia 465/2001 2001-12-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Mercado Santana, recentemente inaugurado em nossa cidade. 0 no document
materia 466/2001 2001-12-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, pela realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Bíblia, realizado no dia 03 de dezembro. 0 no document
materia 467/2001 2001-12-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à Casa dos Movéis, pela inauguração de suas amplas e modernas instalações. 0 no document
materia 468/2001 2001-12-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Comando da Polícia Militar e das Bases de Polícia Comunitária, pelos eficientes trabalhos realizados, culminando com a redução considerável da criminalidade em Garça. 0 no document
materia 602/2001 2001-12-03 Indicação Indicando colocação de uma placa indicando a probição de jogar lixo na estrada que demanda ao Jardim Adrianita, altura da Faz. Sta. Eulália. 0 no document
materia 603/2001 2001-12-03 Indicação Indicando providências no sentido de evitar o acúmulo de lixo em nascente do Córrego Barreiro, nos fundos da Estância São Francisco. 0 no document
materia 604/2001 2001-12-03 Indicação Indicando a limpeza de terrenos baldios existentes no Jardim Paineiras e Jardim dos Eucaliptos, que encontram-se cobertos pelo mato. 0 no document
materia 605/2001 2001-12-03 Indicação Indicando a remodelação dos bebedouros de água existentes no Bosque Municipal. 0 no document
materia 606/2001 2001-12-03 Indicação Indicando reparos na pavimentação asfáltica da Rua XV de Novembro, altura do número 1248. 0 no document
materia 607/2001 2001-12-03 Indicação Indicando estudos visando proceder manutenção na "Área de Preservação Permanente" localizada no interior da Vilota São José, doada ao Município. 0 no document
materia 608/2001 2001-12-03 Indicação Indicando reparos na pavimentação asfáltica da Rua Felício Bottino, altura dos números 62, 72 e 82. 0 no document
materia 609/2001 2001-12-03 Indicação Indicando denominar uma rua ou logradouro público, em especial a Av. Paranoá no Portal do Lago, de Marco Antônio Rodrigues. 0 no document
sessao 39 2001-12-03 Ordinária — 1 extracted
norma 3523/2001 2001-11-28 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Garça para o exercício de 2002. 1 not_a_document
materia 85/2001 2001-11-26 Projeto de Lei Ordinária Obriga as empresas contratadas através de licitação para a construção de obras de qualquer natureza no Município de Garça em admitir no mínimo 80% dos empregados entre os moradores do Município. 0 no document
materia 440/2001 2001-11-26 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Euclidéria Palharim Zanata. 0 no document
materia 441/2001 2001-11-26 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel de Almeida. 0 no document
materia 442/2001 2001-11-26 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Eudes Benites. 0 no document
materia 443/2001 2001-11-26 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao vizinho Município de Álvaro de Carvalho, pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação político-administrativa, no último dia 22. 0 no document
materia 444/2001 2001-11-26 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao vereador José Maria Piola, pelo transcurso de mais um ano de sua vida, no último dia 27/11. 0 no document
materia 445/2001 2001-11-26 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao ex-vereador e empresário Paulo Henrique Koury, pela inauguração das novas dependências do seu restaurante "A Cozinha", bem como pela aquisição da antigo açouge Cia. da Carne. 0 no document