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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 446/2001 2001-11-26 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao casal Rached Rabeh e Luciana Cirillo Rabeh, pela reinauguração da loja "Soldadinhos de Chumbo". 0 no document
materia 447/2001 2001-11-26 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Osvaldo Costa e família, pela inauguração das novas e modernas instalações da Garça Armazéns Gerais, junto a Distrito Industrial II. 0 no document
materia 448/2001 2001-11-26 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. Maria Inês André de Oliveira, orientadora do Kumon em Garça, que proporciona aos estudantes garcenses um novo método de melhoria do desempenho na Matemática e Português, bem como no desenvolvimento da capacidade de pensar e agir, de forma rápida e exata. 0 no document
materia 594/2001 2001-11-26 Indicação Indicando a realização de uma parceria com a FAEF para proceder a realização de uma campanha de esterilização de cães no Município. 0 no document
materia 595/2001 2001-11-26 Indicação Indicando proceder o calçamento com paralelepípedo do acostamento da Av. Labieno da Costa Machado, lado esquerdo (sentido Garça-Marília), evitando o acúmulo de lama na pista em dias chuvosos. 0 no document
materia 596/2001 2001-11-26 Indicação Indicando a necessidade de se tomar providências quanto ao grande número de cães que circulam na feira-livre aos domingos. 0 no document
materia 597/2001 2001-11-26 Indicação Indicando a criação de uma rua utilizando-se de terreno existente às margens da linha de trem, no Bairro Cavalcante, até esta encontrar-se com a Rua D. Pedro II. 0 no document
materia 598/2001 2001-11-26 Indicação Indicando a construção de um campo de futebol no final da Rua Maceió. 0 no document
materia 599/2001 2001-11-26 Indicação Indicando a construção de um quebra-molas transversal na Rua Carlos Ferrari, esquina com Rua Alagoas. 0 no document
materia 600/2001 2001-11-26 Indicação Indicando reparos na estrada que demanda a Adutora B-1. 0 no document
materia 601/2001 2001-11-26 Indicação Indicando a preservação do imóvel localizado à Rua Menoti Baraldi nº 80, Jd. Morada do Sol, que encontra-se ameaçado de desabamento, com vários trincos e fissuras, provocados por erosão que se aproximou mais do imóvel com as últimas chuvas. 0 no document
sessao 38 2001-11-26 Ordinária — 1 extracted
norma 3520/2001 2001-11-23 Lei Dá denominação à Unidade da Saúde da Família de "Unidade da Saúde da Família Helena Garcia Müller". 1 not_a_document
norma 3521/2001 2001-11-23 Lei Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado, através da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, visando o desenvolvimento de projetos e execução de obras na área de defesa civil. 1 not_a_document
norma 3522/2001 2001-11-23 Lei Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 3413/2000 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
sessao 27 2001-11-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 28 2001-11-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 83/2001 2001-11-19 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Sociedade Ambientalista de Valorização à Natureza - SAVANA. 0 no document
materia 433/2001 2001-11-19 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Eliana Maria Gomes. 0 no document
materia 434/2001 2001-11-19 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Fábio Henrique Francisco de Souza, administrador do Cemitério Santa Faustina, pela limpeza e ordem daquele Cemitério no Dia de Finados. 0 no document
materia 435/2001 2001-11-19 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos Srs. Renato Anelli e Abílio Guerra e à Sra Ana Paula Koury, pela doação à Biblioteca Pública Municipal de Garça de um exemplar do livro "Rino Levi - Arquitetura e Cidade". 0 no document
materia 436/2001 2001-11-19 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos organizadores do II Projeto "Vozes D'África", promovido pelo grupo SOS de Apoio a Vida, de 13 a 20 de novembro, em comemoração à Semana Nacional da Consciência Negra. 0 no document
materia 437/2001 2001-11-19 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Colégio Antares, pela promoção de sua 3ª Feira de Ciências, realizada no último dia 14 de novembro. 0 no document
materia 438/2001 2001-11-19 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal José Alcides Faneco, pelo transcurso de seu aniversário, no último dia 16/11. 0 no document
materia 439/2001 2001-11-19 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Aloysio Ferreira Nunes Filho, empossado no cargo de Ministro da Justiça no último dia 14/11. 0 no document
materia 584/2001 2001-11-19 Indicação Indicando reparos na pavimentação asfaltica da Rua Barão do Rio Branco, altura dos cruzamentos com as Ruas Guanabara e São Carlos. 0 no document
materia 585/2001 2001-11-19 Indicação Indicando serviço de capinação ao redor do Centro de Treinamento do Garça Futebol Clube. 0 no document
materia 586/2001 2001-11-19 Indicação Indicando a instalação de um ponto de ônibus circular na Rua Heitor Penteador esquina com a Rua Joaquim Freire, e outro na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite esquina com a Rua Joaquim Freire. 0 no document
materia 587/2001 2001-11-19 Indicação Indicando proceder a capinação e limpeza de um terreno existente atrás da CPFL, próximo ao Jardim Brasil. 0 no document
materia 588/2001 2001-11-19 Indicação Indicando denominar uma via, logradouro ou prédio público municipal de Antônio José da Silva. 0 no document
materia 589/2001 2001-11-19 Indicação Indicando esparramar terra amontoada em terreno baldio de propriedade da Municipalidade localizado na Rua Rosário Martino esquina com Rua Telêmaco Fernandes. 0 no document
materia 590/2001 2001-11-19 Indicação Indicando incluir o trecho final das ruas Guarantã e Peroba no próximo plano de pavimentação asfáltica. 0 no document
materia 591/2001 2001-11-19 Indicação Indicando reformas na cobertura do Ginásio Municipal de Esportes. 0 no document
materia 592/2001 2001-11-19 Indicação Indicando a instalação de um ponto de ônibus circular defronte a antiga EMEI Camila Nascimento Campos, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 593/2001 2001-11-19 Indicação Indicando a troca das telhas do ponto de ônibus localizado na Av. Presidente Vargas, esquina com a Av. Faustina. 0 no document
sessao 37 2001-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 79/2001 2001-11-12 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.491/01, que disciplinou a circulação de cães nas vias e logradouros públicos do Município 0 no document
materia 423/2001 2001-11-12 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Moisés Pereira Guimarães. 0 no document
materia 424/2001 2001-11-12 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Alves do Carmo. 0 no document
materia 425/2001 2001-11-12 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Izaura Cardoso dos Santos. 0 no document
materia 426/2001 2001-11-12 Moção Pesar pelo falecimento da jovem Michele Eliane Pessoa Baia. 0 no document
materia 427/2001 2001-11-12 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao CSA Prevê Objetivo, pela realização e sucesso da 8ª Feira de Ciências e Tecnologia, realizada no último dia 1º de novembro. 0 no document
materia 428/2001 2001-11-12 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Associação Cultural e Educacional de Garça, pela realização do IV Simpósio de Ciências Aplicadas. 0 no document
materia 429/2001 2001-11-12 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo plantio de árvores ao redor da Industria Ivo Comércio de Madeiras Ltda. 0 no document
materia 430/2001 2001-11-12 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à direção, professores e alunos da EE Hilmar Machado de Oliveira, pelo sucesso do trabalho e brilhante festa de encerramento do projeto "Jovem, Faça Alguém Feliz!". 0 no document
materia 431/2001 2001-11-12 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios do Peixe e Aguapei e à Direção Regional de Ensino de Marília, pelo sucesso e significativos resultados da 1ª Semana da Água, ocorrida de 05 a 09 de novembro. 0 no document
materia 432/2001 2001-11-12 Moção Apoio ao pleito do Deputado Estadual Pedro de Tobias, que solicitou ao Governo do Estado a doação de um aparelho de ultra som e um de mamografia para o Município de Garça. 0 no document
materia 571/2001 2001-11-12 Indicação Indicando a limpeza de bueiro que encontra-se entupido na Rua Leopoldo Bosquê, altura do número 38. 0 no document
materia 572/2001 2001-11-12 Indicação Indicando reparos na pavimentação asfáltica da Rua das Flores, próximo ao meio-fio, entre as ruas 7 de Setembro e Francisco da Silva Braga. 0 no document
materia 573/2001 2001-11-12 Indicação Indicando a checagem de pára-raios em prédios públicos, edifícios, praças esportivas e no Condomínio Portal do Lago. 0 no document