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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 35 2001-11-05 Ordinária — 1 extracted
norma 748/2001 2001-10-30 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2001, DIA DE FINADOS 1 extracted
norma 3517/2001 2001-10-30 Lei Altera os artigos 8º e 9º da Lei Municipal nº 3.490/2001 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002. 1 not_a_document
norma 3518/2001 2001-10-30 Lei Altera o Anexo VII da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
norma 3519/2001 2001-10-30 Lei Altera o artigo 97 da Lei nº 3.220/97 - Código Tributário Municipal. 1 not_a_document
materia 399/2001 2001-10-29 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Morgato. 0 no document
materia 400/2001 2001-10-29 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 3965/00, de autoria do Dep. Milton Monti, que propõe normas quanto às atividades profissionalizantes de menores, por entidades de caráter educativo, profissionalizante e de aprendizado, comumente chamadas de legiões mirins, polícias-mirins e outras. 0 no document
materia 401/2001 2001-10-29 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à Solidez Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Imobiliários Ltda., pela inauguração de sua filial na cidade de Bauru/SP, no último dia 23 de outubro. 0 no document
materia 402/2001 2001-10-29 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Associação dos Clubes de Anciões de Garça - Lodin-Kai, pela realização do 23º Karaokê da Amizade, Otagassem, realizado no último dia 21 de outubro no Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. 0 no document
materia 403/2001 2001-10-29 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Gilberto Garcia, que no último dia 21 de outubro assumiu a presidência do diretório local do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB. 0 no document
materia 404/2001 2001-10-29 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Alberto Baracat, pela sua eleição à presidente do diretório local do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, no último dia 21 de outubro. 0 no document
materia 405/2001 2001-10-29 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à equipe do Pereira Usinagem, pela conquista do título de vice-campeão do Campeonato Amador de Futebol Suiço de 2001, no último dia 28 de outubro. 0 no document
materia 406/2001 2001-10-29 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à equipe do Flamengo/RCG, pela conquista do título de campeão do Campeonato Amador de Futebol Suiço de 2001, no último dia 28 de outubro. 0 no document
materia 407/2001 2001-10-29 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Hidrogarça, recentemente fundada em Garça. 0 no document
materia 408/2001 2001-10-29 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça, pela realização de vários eventos comemorativos ao Dia do Funcionário Público, transcorrido no último dia 28 de outubro. 0 no document
materia 409/2001 2001-10-29 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Mário Luiz Zapata, Presidente da Subsecção local da OAB, à Savana e ao Rotary Clube Real, pelo lançamento do projeto "Desafio do Lixo", tendo despertado o interesse do público jovem, principal alvo do projeto. 0 no document
materia 410/2001 2001-10-29 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao advogado e proprietário rural Darci Pearce Batista, pelo brilhante artigo publicado na imprensa local sob o título "Cafeicultor - ruína ou redenção", abordando a situação da cafeicultura nacional. 0 no document
materia 520/2001 2001-10-29 Indicação Indicando providências com relação a luminária do poste existente na esquina das ruas Armando Salles de Oliveira e Dr. Miguel Bruno Ferreira, que permanece intermitentemente acesa. 0 no document
materia 521/2001 2001-10-29 Indicação Indicando denominar de Helena Garcia Muller a Unidade de Saúde de Família a ser instalada ao lado do Hospital Samaritano, ou, na impossibilidade, algum outro prédio ou via pública. 0 no document
materia 522/2001 2001-10-29 Indicação Indicando a erradicação de uma árvora do tipo grevilha localizada na Rua José Lourenço, defronte a residância de número 283. 0 no document
materia 523/2001 2001-10-29 Indicação Indicando a mudança do poste de iluminação pública existente na Rua Antônio Calvo, altura do número 50. 0 no document
materia 524/2001 2001-10-29 Indicação Indicando a construção de um banheiro na garagem destinada aos veículos da Secretaria Municipal da Educação e Cultura. 0 no document
materia 525/2001 2001-10-29 Indicação Indicando a construção de um campo de futebol no Conjunto Habitacional Luiz Eduardo Magalhães. 0 no document
materia 526/2001 2001-10-29 Indicação Indicando a construção de um campo de futebol entre o Jardim Centenário e a Vila José Ribeiro. 0 no document
materia 527/2001 2001-10-29 Indicação Indicando a colocação de um poste de iluminação pública na última quadra da Rua Santa Lúcia. 0 no document
materia 528/2001 2001-10-29 Indicação Indicando a reativação da Casa do Trabalhador Rural. 0 no document
materia 529/2001 2001-10-29 Indicação Indicando a destinação de mais um servidor para realizar o serviço de varrição de rua no Jardim São Lucas. 0 no document
materia 530/2001 2001-10-29 Indicação Indicando destinar a parafina resultante da queima de velas no cruzeiro do Cemitério Municipal para reaproveitamento por parte da Sociedade São Vicente de Paulo. 0 no document
materia 531/2001 2001-10-29 Indicação Indicando o estudo de um melhor planejamento para estacionamento de veículos, do lado esquerdo no Cemitério Municipal Santa Faustina, definindo melhor a entrada e saída de veículos. 0 no document
materia 532/2001 2001-10-29 Indicação Indicando a construção de uma passarela para pedestres interligando a Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, entre os números 1469 e 1491, e a Av. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 533/2001 2001-10-29 Indicação Indicando a conclusão da abertura da Rua Araruva até a Avenida das Paineiras, no Jardim dos Eucaliptos. 0 no document
materia 534/2001 2001-10-29 Indicação Indicando proceder uma melhor sincronização do sistema de semáforo existente na cidade. 0 no document
materia 535/2001 2001-10-29 Indicação Indicando a necessidade de se proceder urgente reparos na estrada que demanda ao Ribeirão da Garça. 0 no document
materia 536/2001 2001-10-29 Indicação Indicando reparos no leito carroçável da Rua Borba Gato. 0 no document
materia 537/2001 2001-10-29 Indicação Indicando a pintura de faixa amarela, delimitando área de estacionamento privativo, na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, defronte o imóvel de número 620. 0 no document
materia 538/2001 2001-10-29 Indicação Indicando a inclusão do trecho não pavimentado das Ruas Joaquim Ramos Mendes e Alfredo de Souza Castro no próximo plano de pavimentação asfáltica. 0 no document
materia 539/2001 2001-10-29 Indicação Indicando que o atendimento à crianças doentes seja feito diretamente no Hospital Samaritano, sem precisar passar nas U.S.F., e indica também a permanência de um médico pediatra no Pronto Socorro do Hospital São Lucas no período noturno, sábados, domingos e feriados. 0 no document
materia 540/2001 2001-10-29 Indicação Indicando a vistoria nos encanamentos de água do Cemitério, para melhorar a vazão de águas das torneiras. 0 no document
materia 541/2001 2001-10-29 Indicação Indicando a realização de Campanha de Doação Voluntária de Sangue no mês de novembro. 0 no document
materia 542/2001 2001-10-29 Indicação Indicando contatos com o Conselho Tutelar para que este faça ronda defronte a Praça Rui Barbosa, para se comprovar e tomar as devidas providências quanto ao fato de menores de idade estarem pedindo dinheiro à pessoas que por ali transitam para se utilizarem de máquinas de jogo existentes na redondeza. 0 no document
materia 543/2001 2001-10-29 Indicação Indicando a realização de uma campanha de conscientização contra a dengue no cemitério Santa Faustina, em razão do grande movimento do Dia de Finados. 0 no document
materia 544/2001 2001-10-29 Indicação Indicando reparos na pavimentação asfáltica da Av. Presidente Vargas, no trecho defronte o Posto Skinão. 0 no document
sessao 34 2001-10-29 Ordinária — 1 extracted
norma 3516/2001 2001-10-26 Lei Cria o estacionamento rotativo de veículos "Zona Azul". 1 not_a_document
norma 3515/2001 2001-10-25 Lei Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 3.448/2000. 1 not_a_document
sessao 25 2001-10-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 2001-10-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 387/2001 2001-10-22 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Corina Folghieri. 0 no document
materia 388/2001 2001-10-22 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Junqueira de Souza. 0 no document
materia 389/2001 2001-10-22 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Mendes Gomes. 0 no document