| sessao |
35 |
2001-11-05 |
Ordinária |
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1 |
extracted
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| norma |
748/2001 |
2001-10-30 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2001, DIA DE FINADOS |
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| norma |
3517/2001 |
2001-10-30 |
Lei |
Altera os artigos 8º e 9º da Lei Municipal nº 3.490/2001 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3518/2001 |
2001-10-30 |
Lei |
Altera o Anexo VII da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3519/2001 |
2001-10-30 |
Lei |
Altera o artigo 97 da Lei nº 3.220/97 - Código Tributário Municipal. |
1 |
not_a_document
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| materia |
399/2001 |
2001-10-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Morgato. |
0 |
no document
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| materia |
400/2001 |
2001-10-29 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 3965/00, de autoria do Dep. Milton Monti, que propõe normas quanto às atividades profissionalizantes de menores, por entidades de caráter educativo, profissionalizante e de aprendizado, comumente chamadas de legiões mirins, polícias-mirins e outras. |
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no document
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| materia |
401/2001 |
2001-10-29 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Solidez Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Imobiliários Ltda., pela inauguração de sua filial na cidade de Bauru/SP, no último dia 23 de outubro. |
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no document
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| materia |
402/2001 |
2001-10-29 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos a Associação dos Clubes de Anciões de Garça - Lodin-Kai, pela realização do 23º Karaokê da Amizade, Otagassem, realizado no último dia 21 de outubro no Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. |
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no document
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| materia |
403/2001 |
2001-10-29 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Gilberto Garcia, que no último dia 21 de outubro assumiu a presidência do diretório local do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB. |
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no document
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| materia |
404/2001 |
2001-10-29 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Alberto Baracat, pela sua eleição à presidente do diretório local do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, no último dia 21 de outubro. |
0 |
no document
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| materia |
405/2001 |
2001-10-29 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à equipe do Pereira Usinagem, pela conquista do título de vice-campeão do Campeonato Amador de Futebol Suiço de 2001, no último dia 28 de outubro. |
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no document
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| materia |
406/2001 |
2001-10-29 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à equipe do Flamengo/RCG, pela conquista do título de campeão do Campeonato Amador de Futebol Suiço de 2001, no último dia 28 de outubro. |
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no document
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| materia |
407/2001 |
2001-10-29 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos a Hidrogarça, recentemente fundada em Garça. |
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no document
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| materia |
408/2001 |
2001-10-29 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça, pela realização de vários eventos comemorativos ao Dia do Funcionário Público, transcorrido no último dia 28 de outubro. |
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no document
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| materia |
409/2001 |
2001-10-29 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Mário Luiz Zapata, Presidente da Subsecção local da OAB, à Savana e ao Rotary Clube Real, pelo lançamento do projeto "Desafio do Lixo", tendo despertado o interesse do público jovem, principal alvo do projeto. |
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no document
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| materia |
410/2001 |
2001-10-29 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao advogado e proprietário rural Darci Pearce Batista, pelo brilhante artigo publicado na imprensa local sob o título "Cafeicultor - ruína ou redenção", abordando a situação da cafeicultura nacional. |
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no document
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| materia |
520/2001 |
2001-10-29 |
Indicação |
Indicando providências com relação a luminária do poste existente na esquina das ruas Armando Salles de Oliveira e Dr. Miguel Bruno Ferreira, que permanece intermitentemente acesa. |
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no document
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| materia |
521/2001 |
2001-10-29 |
Indicação |
Indicando denominar de Helena Garcia Muller a Unidade de Saúde de Família a ser instalada ao lado do Hospital Samaritano, ou, na impossibilidade, algum outro prédio ou via pública. |
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no document
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| materia |
522/2001 |
2001-10-29 |
Indicação |
Indicando a erradicação de uma árvora do tipo grevilha localizada na Rua José Lourenço, defronte a residância de número 283. |
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no document
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| materia |
523/2001 |
2001-10-29 |
Indicação |
Indicando a mudança do poste de iluminação pública existente na Rua Antônio Calvo, altura do número 50. |
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no document
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| materia |
524/2001 |
2001-10-29 |
Indicação |
Indicando a construção de um banheiro na garagem destinada aos veículos da Secretaria Municipal da Educação e Cultura. |
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no document
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| materia |
525/2001 |
2001-10-29 |
Indicação |
Indicando a construção de um campo de futebol no Conjunto Habitacional Luiz Eduardo Magalhães. |
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no document
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| materia |
526/2001 |
2001-10-29 |
Indicação |
Indicando a construção de um campo de futebol entre o Jardim Centenário e a Vila José Ribeiro. |
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no document
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| materia |
527/2001 |
2001-10-29 |
Indicação |
Indicando a colocação de um poste de iluminação pública na última quadra da Rua Santa Lúcia. |
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no document
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| materia |
528/2001 |
2001-10-29 |
Indicação |
Indicando a reativação da Casa do Trabalhador Rural. |
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no document
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| materia |
529/2001 |
2001-10-29 |
Indicação |
Indicando a destinação de mais um servidor para realizar o serviço de varrição de rua no Jardim São Lucas. |
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no document
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| materia |
530/2001 |
2001-10-29 |
Indicação |
Indicando destinar a parafina resultante da queima de velas no cruzeiro do Cemitério Municipal para reaproveitamento por parte da Sociedade São Vicente de Paulo. |
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no document
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| materia |
531/2001 |
2001-10-29 |
Indicação |
Indicando o estudo de um melhor planejamento para estacionamento de veículos, do lado esquerdo no Cemitério Municipal Santa Faustina, definindo melhor a entrada e saída de veículos. |
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no document
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| materia |
532/2001 |
2001-10-29 |
Indicação |
Indicando a construção de uma passarela para pedestres interligando a Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, entre os números 1469 e 1491, e a Av. Labieno da Costa Machado. |
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no document
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| materia |
533/2001 |
2001-10-29 |
Indicação |
Indicando a conclusão da abertura da Rua Araruva até a Avenida das Paineiras, no Jardim dos Eucaliptos. |
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no document
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| materia |
534/2001 |
2001-10-29 |
Indicação |
Indicando proceder uma melhor sincronização do sistema de semáforo existente na cidade. |
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no document
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| materia |
535/2001 |
2001-10-29 |
Indicação |
Indicando a necessidade de se proceder urgente reparos na estrada que demanda ao Ribeirão da Garça. |
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no document
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| materia |
536/2001 |
2001-10-29 |
Indicação |
Indicando reparos no leito carroçável da Rua Borba Gato. |
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| materia |
537/2001 |
2001-10-29 |
Indicação |
Indicando a pintura de faixa amarela, delimitando área de estacionamento privativo, na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, defronte o imóvel de número 620. |
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no document
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| materia |
538/2001 |
2001-10-29 |
Indicação |
Indicando a inclusão do trecho não pavimentado das Ruas Joaquim Ramos Mendes e Alfredo de Souza Castro no próximo plano de pavimentação asfáltica. |
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no document
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| materia |
539/2001 |
2001-10-29 |
Indicação |
Indicando que o atendimento à crianças doentes seja feito diretamente no Hospital Samaritano, sem precisar passar nas U.S.F., e indica também a permanência de um médico pediatra no Pronto Socorro do Hospital São Lucas no período noturno, sábados, domingos e feriados. |
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| materia |
540/2001 |
2001-10-29 |
Indicação |
Indicando a vistoria nos encanamentos de água do Cemitério, para melhorar a vazão de águas das torneiras. |
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no document
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| materia |
541/2001 |
2001-10-29 |
Indicação |
Indicando a realização de Campanha de Doação Voluntária de Sangue no mês de novembro. |
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no document
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| materia |
542/2001 |
2001-10-29 |
Indicação |
Indicando contatos com o Conselho Tutelar para que este faça ronda defronte a Praça Rui Barbosa, para se comprovar e tomar as devidas providências quanto ao fato de menores de idade estarem pedindo dinheiro à pessoas que por ali transitam para se utilizarem de máquinas de jogo existentes na redondeza. |
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no document
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| materia |
543/2001 |
2001-10-29 |
Indicação |
Indicando a realização de uma campanha de conscientização contra a dengue no cemitério Santa Faustina, em razão do grande movimento do Dia de Finados. |
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no document
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| materia |
544/2001 |
2001-10-29 |
Indicação |
Indicando reparos na pavimentação asfáltica da Av. Presidente Vargas, no trecho defronte o Posto Skinão. |
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| sessao |
34 |
2001-10-29 |
Ordinária |
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| norma |
3516/2001 |
2001-10-26 |
Lei |
Cria o estacionamento rotativo de veículos "Zona Azul". |
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| norma |
3515/2001 |
2001-10-25 |
Lei |
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 3.448/2000. |
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| sessao |
25 |
2001-10-24 |
Extraordinária |
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| sessao |
26 |
2001-10-24 |
Extraordinária |
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| materia |
387/2001 |
2001-10-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Corina Folghieri. |
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| materia |
388/2001 |
2001-10-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Junqueira de Souza. |
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| materia |
389/2001 |
2001-10-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Mendes Gomes. |
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