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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 499/2001 2001-10-15 Indicação Indicando a reparação da camada asfáltica na Rua Barão do Rio Branco, lado direto, metros antes da esquina com a Rua Dr. Damásio V. Vasques. 0 no document
materia 500/2001 2001-10-15 Indicação Indicando o afastamento do funcionário público nomeado para cargo em comissão, Sr. Jair Rodrigues de Oliveira, até o término do inquérito que a Polícia Civil deverá instaurar contra o referido funcionário para apurar denuncia de racismo e ofensa ao Ver. Jacob da Silva. 0 no document
sessao 32 2001-10-15 Ordinária — 1 extracted
norma 302/2001 2001-10-11 Resolução Extingue o mandato do Vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes. 1 not_a_document
sessao 24 2001-10-10 Extraordinária — 1 extracted
norma 3513/2001 2001-10-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a promover a participação do Município de Garça integrando pessoa jurídica constituída como Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais. 1 not_a_document
materia 249/2001 2001-10-08 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da empresa Translucas deixar os estudantes por ela transportados na altura da Rotatória Marco Zero. 0 no document
materia 364/2001 2001-10-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. João José Moreira. 0 no document
materia 365/2001 2001-10-08 Moção Pesar pelo falecimento do jovem Marcelo Sasso Manflim. 0 no document
materia 366/2001 2001-10-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Carvalho. 0 no document
materia 367/2001 2001-10-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Ataíde Paranhos. 0 no document
materia 368/2001 2001-10-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Moreno. 0 no document
materia 369/2001 2001-10-08 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Dalva Regis. 0 no document
materia 370/2001 2001-10-08 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Casal Silvia Maria Rodrigues e João Bosco dos Santos, que no último dia 9 completaram sua Bodas de Prata. 0 no document
materia 371/2001 2001-10-08 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à Rede de TV Gazeta, pela escolha de Garça para sediar as gravações de um especial que irá ao ar nos próximos dias 21 e 28 de outubro. 0 no document
materia 372/2001 2001-10-08 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao empresário garcense Luiz Fernando Teixeira Pinto, pelas gestões que realizou, conseguindo com que Garça fosse a cidade escolhida para sediar as gravações de um especial que irá ao ar nos próximos dias 21 e 28 de outubro pela Rede de TV Gazeta. 0 no document
materia 373/2001 2001-10-08 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Eduardo Fontes Hotz pela palestra proferida sobre o Estatuto da Cidade, no "Alternativas de Desenvolvimento", realizado pela UVESP e CEPAM na Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha, em Marília, no último dia 4 de outubro. 0 no document
materia 374/2001 2001-10-08 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos Srs. Sérgio Ciqueira Rossi e Flávio de Toledo, pela palestra proferida sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, no "Alternativas de Desenvolvimento", realizado pela UVESP e CEPAM na Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha, em Marília, no último dia 4 de outubro. 0 no document
materia 375/2001 2001-10-08 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Osmar Silvestre Rocha, pela sua aposentadoria no SAAE, onde desenvolveu relevantes serviços para a melhoria da qualidade da água servida a população garcense. 0 no document
materia 376/2001 2001-10-08 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Cap. Edvaldo Coev, Comandante da 4ª Cia. Polícia Militar de Garça, pela iniciativa de implantação do Projeto da Ronda Rural. 0 no document
materia 470/2001 2001-10-08 Indicação Indicando a inclusão no próximo plano de pavimentação asfáltica do trecho final das ruas Cerejeira e Jatobá e da Av. Paineiras. 0 no document
materia 471/2001 2001-10-08 Indicação Indicando a inclusão no próximo plano de pavimentação asfáltica do trecho final das ruas Luiz Monici e João Martins Parreira e da Av. Faustina. 0 no document
materia 472/2001 2001-10-08 Indicação Indicando a realização de avaliação pelo setor competente da Municipalidade, visando a erradicação e substituição de uma árvore existente na altura do número 447 da Rua Paraíba. 0 no document
materia 473/2001 2001-10-08 Indicação Indicando a necessidade de pintura de sinalização de solo nas ruas do Jardim Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 474/2001 2001-10-08 Indicação Indicando a inclusão da Rua Dácio Natel no próximo plano "tapa-buracos". 0 no document
materia 475/2001 2001-10-08 Indicação Indicando a inclusão das ruas do Conjunto Habitacional construido no distrito de Jafa em convênio com a CDHU no próximo plano de pavimentação asfáltica do Município. 0 no document
materia 476/2001 2001-10-08 Indicação Indicando denominar de Linneu Reis Mattos uma rua, logradouro ou prédio público do Município. 0 no document
materia 477/2001 2001-10-08 Indicação Indicando denominar de Dr. Jathyr Mafud uma rua, logradouro ou prédio público do Município. 0 no document
materia 478/2001 2001-10-08 Indicação Indicando a necessidade de renovação e modernização dos semáforos existente no Município. 0 no document
materia 479/2001 2001-10-08 Indicação Indicando a limpeza do gramado do Estádio Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa, com eliminação das ervas daninhas. 0 no document
materia 480/2001 2001-10-08 Indicação Indicando reparos na estrada que sai do antigo Frigus. 0 no document
materia 481/2001 2001-10-08 Indicação Indicando a necessidade de uma fiscalização mais rígida nos carros de lanches, evitando a acumulação de lixo nas redondezas de suas área de atuação, em especial a Praça Rui Barbosa. 0 no document
materia 482/2001 2001-10-08 Indicação Indicando a realização de serviços de capinação e recolhimentos de entulhos no Conjunto Habitacional Luiz Eduardo Magalhães. 0 no document
materia 483/2001 2001-10-08 Indicação Indicando a necessidade de aquisição de uma roçadeira e de uma roça-carpa para o trator que se encontra a disposição dos pequenos agricultores do Município. 0 no document
materia 484/2001 2001-10-08 Indicação Indicando a cobertura do ponto de ônibus circular existente no início da Rua Santos Dumont, entre a Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes e Av. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 485/2001 2001-10-08 Indicação Indicando incluir no próximo plano de calçamento o Distrito Industrial I, compreendendo as duas últimas quadras da Rua Carlos Ferrari e Av. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 486/2001 2001-10-08 Indicação Indicando incluir no próximo plano de pavimentação asfáltica a Rua Presidente Dutra e a Rua Rafael Crudi, acesso ao Jardim Brasil. 0 no document
materia 487/2001 2001-10-08 Indicação Indicando a poda da árvore existente na Rua Armando Salles de Oliveira, altura da Casa da Agricultura. 0 no document
materia 488/2001 2001-10-08 Indicação Indicando realização de recapeamento do asfalto na Rua XV de Novembro, na altura do número 1.020. 0 no document
sessao 31 2001-10-08 Ordinária — 1 extracted
materia 350/2001 2001-10-01 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Linneu Reis de Mattos. 0 no document
materia 351/2001 2001-10-01 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Jathyr Mafud. 0 no document
materia 352/2001 2001-10-01 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a equipe do Cruzado Esporte Clube, vice-campeã do Campeonato Amador de Futebol de Jafa/2001. 0 no document
materia 353/2001 2001-10-01 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a equipe do Municipal de Vera Cruz, campeão do Campeonato Amador de Futebol de Jafa/2001. 0 no document
materia 354/2001 2001-10-01 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Presidente do Garça Futebol Clube, Miguel Tadeo Angelo, pela belíssima campanha do Garça Futebol Clube no Campeonato Paulista de Futebol Sub-20/2001. 0 no document
materia 355/2001 2001-10-01 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a empresa American Sports, pelo incentivo dado à equipe de juniores do Garça Futebol Clube durante a realização do Campeonato Paulista de 2001 daquela categoria. 0 no document
materia 356/2001 2001-10-01 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos integrantes da Comissão Técnica do Garça Futebol Clube, bem como a AELT, pela belíssima campanha da equipe de juniores do Garça Futebol Clube no Campeonato Paulista de Futebol/2001 daquela categoria. 0 no document
materia 357/2001 2001-10-01 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Sr. Davi Monteiro Lisboa, Diretor de Futebol Amador do São Paulo F.C., pela sua receptividade quando da realização da partida entre aquela equipe e o Garça Futebol Clube, válida pelo Campeonato Paulista de Futebol Sub-20/2001. 0 no document
materia 358/2001 2001-10-01 Moção Moção de Congratulações e Aplausos às Funerárias Bom Pastor e Santa Cruz, pela comemoração do primeiro ano de fundação do Velório Municipal, da qual são responsáveis pela construção e administração. 0 no document
materia 359/2001 2001-10-01 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Academia Musical Villa Lobos, pela apresentação, no ultimo dia 28 de setembro, do recital de alunos "Primavera com Música". 0 no document