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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 390/2001 2001-10-22 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. João Pires. 0 no document
materia 391/2001 2001-10-22 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao professor e advogado José Benevides Cavalcanti, pelo recente lançamento de seu livro "Fundamentos da Doutrina Espírita". 0 no document
materia 392/2001 2001-10-22 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Aloysio Nunes Ferreira Filho, pela sua recente nomeação para ocupar o cargo de Ministro da Justiça. 0 no document
materia 393/2001 2001-10-22 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao contabilista garcense José Maria Marques, pelo recebimento do diploma de Honra ao Mérito conferido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo anualmente aos profissionais da contabilidade que completam 70 anos e ainda continuam em atividade. 0 no document
materia 394/2001 2001-10-22 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Enfermeira Padrão do Posto de Saúde de Vila Araceli, Morgana Barros, e às Agentes de Saúde Valdelice Alves e Esmerinda Rodrigues de Souza, pelo brilhante socorro prestado à Sra. Roseli Jesus Gonçalves, salvando sua vida. 0 no document
materia 395/2001 2001-10-22 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Márcio Adriano Macedo, pela atenção depositada a população que reside no Bairro Araceli, no que diz respeito à saúde. 0 no document
materia 396/2001 2001-10-22 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao jornalista Paulo Francisco Scutari, pelo belo trabalho realizado junto ao Jornal Folha de Garça, onde vem divulgando de forma justa e correta o trabalho dos vereadores. 0 no document
materia 397/2001 2001-10-22 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Comandante do 2º Pelotão da Polícia Rodoviária, 1º Tenente Arildo Dias, e ao proprietário da Fazenda Igurê, Sr. João Farias, pela inauguração da Base Operacional de Polícia Rodoviária de Garça, a ser realizada no próximo dia 26 de outubro. 0 no document
materia 398/2001 2001-10-22 Moção Desagravo ao vereador Jacob da Silva, pelas injustas ofensas da qual foi vítima, inclusive com relação a cor de sua pele, por parte do Sr. Jair Rodrigues de Oliveira. 0 no document
materia 501/2001 2001-10-22 Indicação Indicando a instalação de um bico de luz na Av. Eustáchio Scalzo, defronte o Posto Montreal. 0 no document
materia 502/2001 2001-10-22 Indicação Indicando a realização de reparos na camada asfaltica da Av. Gastão Vidigal, altura dos números 83, 99 e 101. 0 no document
materia 503/2001 2001-10-22 Indicação Indicando incluir no próximo plano de pavimentação asfáltica a Rua Caviuna, no Jardim Paineiras. 0 no document
materia 504/2001 2001-10-22 Indicação Indicando alterar o nome da Rua 27 de Dezembro para Sebastião Accorinte. 0 no document
materia 505/2001 2001-10-22 Indicação Indicando proceder a mudança do ponto de ônibus existente na esquina das avenidas Presidente Vargas e Faustina para o meio do quarteirão da Avenida Presidente Vargas. 0 no document
materia 506/2001 2001-10-22 Indicação Indicando a realização de uma reunião com representantes dos servidores municipais e da secretaria municipal de saúde para encontrar uma solução para o atendimento médico aos servidores municipais. 0 no document
materia 507/2001 2001-10-22 Indicação Indicando oferecer aos servidores municipais equipamentos adequados de segurança. 0 no document
materia 508/2001 2001-10-22 Indicação Indicando proceder o emplacamento das ruas do Jardim Adrianita, facilitando o serviço de entrega domiciliar de correspondências. 0 no document
materia 509/2001 2001-10-22 Indicação Indicando a formação de uma Banda Marcial Municipal. 0 no document
materia 510/2001 2001-10-22 Indicação Indicando incluir as ruas do mutirão Luiz Eduardo Magalhães no próximo plano de pavimentação asfáltica. 0 no document
materia 511/2001 2001-10-22 Indicação Indicando o contato com as empresas que realizam o serviço de vigilância noturna com motocicletas para que estas regularizem suas situações fiscais. 0 no document
materia 512/2001 2001-10-22 Indicação Indicando a melhora na sinalização da estrada que demanda ao Bairro Itiratupã. 0 no document
materia 513/2001 2001-10-22 Indicação Indicando a melhoria na conservação da estrada que demanda à "Venda Seca", especialmente na altura da Fazenda Mariane. 0 no document
materia 514/2001 2001-10-22 Indicação Indicando a realização de serviço de dedetização no Estádio Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa, visando a eliminação dos formigueiros existentes. 0 no document
materia 515/2001 2001-10-22 Indicação Indicando a necessidade de realização de reparos no alambrado do Estádio Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 516/2001 2001-10-22 Indicação Indicando a necessidade de realização dos serviços de varrição de ruas e coleta de lixo aos domingos de manhã nas Ruas Brasil e São Paulo, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 517/2001 2001-10-22 Indicação Indicando a realização de reparos na estrada que demanda à Fazenda Antinhas, bem como a colocação de cascalho na subida próxima àquela Fazenda. 0 no document
materia 518/2001 2001-10-22 Indicação Indicando a retomada do fornecimento de guias de encaminhamento de exames laboratoriais a servidores municipais para o Sindicato dos Servidores Públicos do Município. 0 no document
materia 519/2001 2001-10-22 Indicação Indicando pintura no solo de faixa dupla (proibido ultrapassagem) no final da Av. Gastão Vidigal, início da Rua Imbuia com a Praça da Árvore. 0 no document
sessao 33 2001-10-22 Ordinária — 1 extracted
norma 3514/2001 2001-10-16 Lei Revoga a Lei Municipal nº 3.422/2000, que alterou o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.106/96. 1 not_a_document
materia 377/2001 2001-10-15 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Natal Biazon. 0 no document
materia 378/2001 2001-10-15 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Lindolfo de Oliveira. 0 no document
materia 379/2001 2001-10-15 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Olídia de Oliveira. 0 no document
materia 380/2001 2001-10-15 Moção Pesar pelo falecimento da ex-vereadora Helena Muller. 0 no document
materia 381/2001 2001-10-15 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Igreja Assembléia de Deus Ministério de Belém, pela realização nos últimos dias 11,12,13 e 14 de outubro, da XV Festa de Encontro da Juventude. 0 no document
materia 382/2001 2001-10-15 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos professores de Garça, pelo transcurso da data a eles consagrada, à 15 de outubro. 0 no document
materia 383/2001 2001-10-15 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita e à Comissão Organizadora da Festa do Peão Boiadeiro de Júlio Mesquita, realizada no último final de semana. 0 no document
materia 384/2001 2001-10-15 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos médicos de Garça, pelo transcurso, no próximo dia 18 de outubro, do Dia do Médico. 0 no document
materia 385/2001 2001-10-15 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a empresa Garça Serviços Ambientais Ltda., que no próximo dia 16 de outubro estará completando um ano de trabalho na coleta de lixo de Garça. 0 no document
materia 386/2001 2001-10-15 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Seragucci. 0 no document
materia 489/2001 2001-10-15 Indicação Indicando incluir no próximo plano de pavimentação asfáltica a Rua ipê, no Jardim Paineiras. 0 no document
materia 490/2001 2001-10-15 Indicação Indicando a necessidade de se proceder urgentes reparos na pavimentação asfáltica da Rua Telêmaco Fernandes, altura dos números 19, 23, 43, 53 e 161. 0 no document
materia 491/2001 2001-10-15 Indicação Indicando a plantação de árvores por toda a extensão do Jardim Mondrian. 0 no document
materia 492/2001 2001-10-15 Indicação Indicando a continuação do emplacamento da Rua Otávio, após o Lar dos Velhos e da Vila Cotait. 0 no document
materia 493/2001 2001-10-15 Indicação Indicando proceder reparos nas estradas rurais que demandam ao Bairro Roça Grande e na estrada que demanda à Fazenda Nova Mandaguari. 0 no document
materia 494/2001 2001-10-15 Indicação Indicando a capinação e limpeza na Av. Dr. Delfim Faria, nas proximidades da Incubadores de Empresas. 0 no document
materia 495/2001 2001-10-15 Indicação Indicando incluir no próximo plano de calçamento à Rua 10 de Novembro, Vila Rebelo. 0 no document
materia 496/2001 2001-10-15 Indicação Indicando a construção de pista exclusiva para bicicletas na Rua Carlos Ferrari, após o cruzamento da Rua Eduardo Rodrigues de Barros até o seu final. 0 no document
materia 497/2001 2001-10-15 Indicação Indicando a construção de calçamento com bloquetes na Rotatório Newton Kerr. 0 no document
materia 498/2001 2001-10-15 Indicação Indicando a colocação de redutor de velocidade na Rua Guarantã, altura do número 800. 0 no document