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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 360/2001 2001-10-01 Moção Apoio a Moção nº 227/2001, de autoria do Vereador à Câmara Municipal de São Carlos, Idelso Marques de Souza - Paraná, protestando contra a aprovação do Projeto de Lei nº 4.147/01, enviado pelo Sr. Presidente da República ao Congresso Nacional, pretendendo transferir a titularidade das concessões dos serviços de água e esgostos dos municípios. 0 no document
materia 361/2001 2001-10-01 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos Idosos de Garça, pelo transcurso do Dia do Idoso, no último dia 27 de setembro. 0 no document
materia 362/2001 2001-10-01 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Fujin-Kai da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça, pela realização do Kero-Kai, evento em homenagem aos idosos, pelo transcurso do Dia do Idoso. 0 no document
materia 363/2001 2001-10-01 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos Policiais Militares Cabo Carlos e Soldado Gerson, pelo eficiente trabalho que vêm desenvolvendo a frente da Ronda Policial Rural de Garça. 0 no document
materia 462/2001 2001-10-01 Indicação Sugerindo a instalação de uma escola municipal de música. 0 no document
materia 463/2001 2001-10-01 Indicação Sugerindo a necessidade de proceder reparos na via pública da Rua Peroba, altura do número 870. 0 no document
materia 464/2001 2001-10-01 Indicação Sugerindo a colocação de um canteiro central na extensão da Avenida Faustina. 0 no document
materia 465/2001 2001-10-01 Indicação Sugerindo a colocação de um placa de reconhecimento no Velório Municipal do trabalho realizado pelas funerárias Bom Pastor e Santa Cruz, responsáveis pela construção e administração do Velório. 0 no document
materia 466/2001 2001-10-01 Indicação Sugerindo necessidade de alargamento da valeta existente no lado esquerdo do cruzamento das Ruas Pref. Salviano Pereira de Andrade e Tiradentes. 0 no document
materia 467/2001 2001-10-01 Indicação Sugerindo a construção de calçadas em toda extensao do passeio do Estádio Municipal Frederico Platzeck. 0 no document
materia 468/2001 2001-10-01 Indicação Sugerindo realização de campanha contra a dengue, com a divulgação de mensagens nas contas de água. 0 no document
materia 469/2001 2001-10-01 Indicação Sugerindo pintura de faixa de pedestres na Alameda Mathias Manchini, entre os Bancos Bradesco e Nossa Caixa Nosso Banco. 0 no document
sessao 30 2001-10-01 Ordinária — 1 extracted
norma 3510/2001 2001-09-28 Lei Altera o artigo 336 da Lei Municipal n.º 3.220/97 e suas alterações posteriores - Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 3511/2001 2001-09-28 Lei Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 3.413/2000 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
norma 3512/2001 2001-09-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Eocial - BNDES, a serem aplicados na execução de projeto integrante do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 3507/2001 2001-09-27 Lei Autoriza concessão de abono aos servidores municipais nos meses de setembro, outubro, novembro, dezembro e no 13º salário do ano de 2001. 1 not_a_document
norma 3508/2001 2001-09-27 Lei Autoriza concessão de abono aos membros do conselho tutelar nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2001. 1 not_a_document
norma 3509/2001 2001-09-27 Lei Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial, nos meses de setembro, outubro, novembro, dezembro e no 13º salário de 2001. 1 not_a_document
sessao 22 2001-09-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 2001-09-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 14/2001 2001-09-25 Emenda a Lei Orgânica Municipal Acrescenta parágrafo único ao Artigo 192 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário. 1 not_a_document
norma 3504/2001 2001-09-25 Lei Autoriza o Município a associar-se à Associação de Municípios para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar Paulista - AMDAFAP. 1 not_a_document
norma 3505/2001 2001-09-25 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Fundação Paulista de Tecnologia e Educação, objetivando o desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa e execução de trabalhos profissionais especializados nas áreas de administração, informática, engenharia, química e meio ambiente. 1 not_a_document
norma 3506/2001 2001-09-25 Lei Dispõe sobre a permanência e ingresso de cães guia nos locais que especifica. 1 not_a_document
materia 72/2001 2001-09-24 Projeto de Lei Ordinária Concede abono aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal nos meses de setembro, outubro, novembro, dezembro e 13º salário de 2001. 0 no document
materia 340/2001 2001-09-24 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao policial militar Cláudio Conte, pela sua aposentadoria no último dia 11 de setembro. 0 no document
materia 341/2001 2001-09-24 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Henrique Ferreira da Rocha. 0 no document
materia 342/2001 2001-09-24 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Nulce Mafalda, pela recente inauguração de seu estabelecimento comercial, a Loja de Calçados D´Nulce. 0 no document
materia 343/2001 2001-09-24 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Brambilla. 0 no document
materia 344/2001 2001-09-24 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Antônio. 0 no document
materia 345/2001 2001-09-24 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Geraldina Pereira da Silva. 0 no document
materia 346/2001 2001-09-24 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Bar do Passamai, que está completando dez anos ininterruptos de atividades em Garça. 0 no document
materia 347/2001 2001-09-24 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Lázaro Marco Longo. 0 no document
materia 348/2001 2001-09-24 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao vereador Laerte Rodela, eleito no último dia 16 de setembro presidente do diretório local do Partido dos Trabalhadores - PT. 0 no document
materia 349/2001 2001-09-24 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao vereador Afrânio Carlos Napolitano, pelo brilhante trabalho realizado enquanto à frente do diretório local do Partido dos Trabalhadores. 0 no document
materia 455/2001 2001-09-24 Indicação Sugerindo denominar de Ali Mahamed Chedade um via ou logradouro público de Garça. 0 no document
materia 456/2001 2001-09-24 Indicação Sugerindo a realização de reparos no sistema de iluminação da Praça Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 457/2001 2001-09-24 Indicação Sugerindo realização de reparos na estrada que demanda ao Rio da Garça e na Estrada do Bairro Canelada. 0 no document
materia 458/2001 2001-09-24 Indicação Sugerindo construção de calçadas junto à quadra esportiva coberta e Posto Policial do distrito de Jafa. 0 no document
materia 459/2001 2001-09-24 Indicação Sugerindo instalação de cobertura para o ponto de táxi localizado na Rua Sgto. Wilson A de Oliveira, ao lado do Terminal Rodoviário Urbano. 0 no document
materia 460/2001 2001-09-24 Indicação Sugerindo a colocação de placas indicativas de ruas no Jardim Gisele e no Residencial Portal do Lago. 0 no document
materia 461/2001 2001-09-24 Indicação Sugerindo prestar idêntica homenagem que pretende prestar ao garcense e atleta Roberto Carlos, ao ex-goleiro Valdir Perez e aos jornalistas José Nelo Marques e José Antônio Zancopé Simões, garcenses de destaque no cenário nacional e até internacional. 0 no document
sessao 29 2001-09-24 Ordinária — 1 extracted
norma 3503/2001 2001-09-19 Lei Declara de utilidade pública municipal o CONSEBS - Conselho de Segurança dos Bairros Mariana, Guanabara, Jardim Paulista, São Lucas, Cascata, Rebelo, Garça I, Garça II, João Paulo II, Morada do Sol, Sol Nascente, Distrito Industrial I e Centro. 1 not_a_document
norma 3502/2001 2001-09-18 Lei Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 3.464/2001. 1 not_a_document
materia 333/2001 2001-09-17 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a empresária Daniela Sahade Brunatti Santos Aoki, pela recente inauguração das novas instalações da Daniela Designer e Decoração. 0 no document
materia 334/2001 2001-09-17 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Décio Antônio de Souza, ocorrido no último dia 12. 0 no document
materia 335/2001 2001-09-17 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos integrantes da Polícia Civil de Garça, e equipes de investigadores de Garça e Marília pelo eficiente trabalho que resultou na captura dos responsáveis pelo assassinato da comerciária Selma Sueli Lima. 0 no document
materia 336/2001 2001-09-17 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Costa Santos, o popular Toninho do PT, prefeito da cidade de Campinas/SP. 0 no document