| materia |
360/2001 |
2001-10-01 |
Moção |
Apoio a Moção nº 227/2001, de autoria do Vereador à Câmara Municipal de São Carlos, Idelso Marques de Souza - Paraná, protestando contra a aprovação do Projeto de Lei nº 4.147/01, enviado pelo Sr. Presidente da República ao Congresso Nacional, pretendendo transferir a titularidade das concessões dos serviços de água e esgostos dos municípios. |
0 |
no document
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| materia |
361/2001 |
2001-10-01 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos aos Idosos de Garça, pelo transcurso do Dia do Idoso, no último dia 27 de setembro. |
0 |
no document
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| materia |
362/2001 |
2001-10-01 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Fujin-Kai da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça, pela realização do Kero-Kai, evento em homenagem aos idosos, pelo transcurso do Dia do Idoso. |
0 |
no document
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| materia |
363/2001 |
2001-10-01 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos aos Policiais Militares Cabo Carlos e Soldado Gerson, pelo eficiente trabalho que vêm desenvolvendo a frente da Ronda Policial Rural de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
462/2001 |
2001-10-01 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de uma escola municipal de música. |
0 |
no document
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| materia |
463/2001 |
2001-10-01 |
Indicação |
Sugerindo a necessidade de proceder reparos na via pública da Rua Peroba, altura do número 870. |
0 |
no document
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| materia |
464/2001 |
2001-10-01 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de um canteiro central na extensão da Avenida Faustina. |
0 |
no document
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| materia |
465/2001 |
2001-10-01 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de um placa de reconhecimento no Velório Municipal do trabalho realizado pelas funerárias Bom Pastor e Santa Cruz, responsáveis pela construção e administração do Velório. |
0 |
no document
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| materia |
466/2001 |
2001-10-01 |
Indicação |
Sugerindo necessidade de alargamento da valeta existente no lado esquerdo do cruzamento das Ruas Pref. Salviano Pereira de Andrade e Tiradentes. |
0 |
no document
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| materia |
467/2001 |
2001-10-01 |
Indicação |
Sugerindo a construção de calçadas em toda extensao do passeio do Estádio Municipal Frederico Platzeck. |
0 |
no document
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| materia |
468/2001 |
2001-10-01 |
Indicação |
Sugerindo realização de campanha contra a dengue, com a divulgação de mensagens nas contas de água. |
0 |
no document
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| materia |
469/2001 |
2001-10-01 |
Indicação |
Sugerindo pintura de faixa de pedestres na Alameda Mathias Manchini, entre os Bancos Bradesco e Nossa Caixa Nosso Banco. |
0 |
no document
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| sessao |
30 |
2001-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3510/2001 |
2001-09-28 |
Lei |
Altera o artigo 336 da Lei Municipal n.º 3.220/97 e suas alterações posteriores - Código Tributário Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
3511/2001 |
2001-09-28 |
Lei |
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 3.413/2000 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
1 |
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| norma |
3512/2001 |
2001-09-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Eocial - BNDES, a serem aplicados na execução de projeto integrante do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3507/2001 |
2001-09-27 |
Lei |
Autoriza concessão de abono aos servidores municipais nos meses de setembro, outubro, novembro, dezembro e no 13º salário do ano de 2001. |
1 |
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| norma |
3508/2001 |
2001-09-27 |
Lei |
Autoriza concessão de abono aos membros do conselho tutelar nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2001. |
1 |
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| norma |
3509/2001 |
2001-09-27 |
Lei |
Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial, nos meses de setembro, outubro, novembro, dezembro e no 13º salário de 2001. |
1 |
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| sessao |
22 |
2001-09-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
23 |
2001-09-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
14/2001 |
2001-09-25 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta parágrafo único ao Artigo 192 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário. |
1 |
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| norma |
3504/2001 |
2001-09-25 |
Lei |
Autoriza o Município a associar-se à Associação de Municípios para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar Paulista - AMDAFAP. |
1 |
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| norma |
3505/2001 |
2001-09-25 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio com a Fundação Paulista de Tecnologia e Educação, objetivando o desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa e execução de trabalhos profissionais especializados nas áreas de administração, informática, engenharia, química e meio ambiente. |
1 |
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| norma |
3506/2001 |
2001-09-25 |
Lei |
Dispõe sobre a permanência e ingresso de cães guia nos locais que especifica. |
1 |
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| materia |
72/2001 |
2001-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal nos meses de setembro, outubro, novembro, dezembro e 13º salário de 2001. |
0 |
no document
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| materia |
340/2001 |
2001-09-24 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao policial militar Cláudio Conte, pela sua aposentadoria no último dia 11 de setembro. |
0 |
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| materia |
341/2001 |
2001-09-24 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Henrique Ferreira da Rocha. |
0 |
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| materia |
342/2001 |
2001-09-24 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Nulce Mafalda, pela recente inauguração de seu estabelecimento comercial, a Loja de Calçados D´Nulce. |
0 |
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| materia |
343/2001 |
2001-09-24 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Brambilla. |
0 |
no document
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| materia |
344/2001 |
2001-09-24 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Antônio. |
0 |
no document
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| materia |
345/2001 |
2001-09-24 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Geraldina Pereira da Silva. |
0 |
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| materia |
346/2001 |
2001-09-24 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Bar do Passamai, que está completando dez anos ininterruptos de atividades em Garça. |
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| materia |
347/2001 |
2001-09-24 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Lázaro Marco Longo. |
0 |
no document
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| materia |
348/2001 |
2001-09-24 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao vereador Laerte Rodela, eleito no último dia 16 de setembro presidente do diretório local do Partido dos Trabalhadores - PT. |
0 |
no document
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| materia |
349/2001 |
2001-09-24 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao vereador Afrânio Carlos Napolitano, pelo brilhante trabalho realizado enquanto à frente do diretório local do Partido dos Trabalhadores. |
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| materia |
455/2001 |
2001-09-24 |
Indicação |
Sugerindo denominar de Ali Mahamed Chedade um via ou logradouro público de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
456/2001 |
2001-09-24 |
Indicação |
Sugerindo a realização de reparos no sistema de iluminação da Praça Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
457/2001 |
2001-09-24 |
Indicação |
Sugerindo realização de reparos na estrada que demanda ao Rio da Garça e na Estrada do Bairro Canelada. |
0 |
no document
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| materia |
458/2001 |
2001-09-24 |
Indicação |
Sugerindo construção de calçadas junto à quadra esportiva coberta e Posto Policial do distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
459/2001 |
2001-09-24 |
Indicação |
Sugerindo instalação de cobertura para o ponto de táxi localizado na Rua Sgto. Wilson A de Oliveira, ao lado do Terminal Rodoviário Urbano. |
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no document
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| materia |
460/2001 |
2001-09-24 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de placas indicativas de ruas no Jardim Gisele e no Residencial Portal do Lago. |
0 |
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| materia |
461/2001 |
2001-09-24 |
Indicação |
Sugerindo prestar idêntica homenagem que pretende prestar ao garcense e atleta Roberto Carlos, ao ex-goleiro Valdir Perez e aos jornalistas José Nelo Marques e José Antônio Zancopé Simões, garcenses de destaque no cenário nacional e até internacional. |
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| sessao |
29 |
2001-09-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3503/2001 |
2001-09-19 |
Lei |
Declara de utilidade pública municipal o CONSEBS - Conselho de Segurança dos Bairros Mariana, Guanabara, Jardim Paulista, São Lucas, Cascata, Rebelo, Garça I, Garça II, João Paulo II, Morada do Sol, Sol Nascente, Distrito Industrial I e Centro. |
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| norma |
3502/2001 |
2001-09-18 |
Lei |
Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 3.464/2001. |
1 |
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| materia |
333/2001 |
2001-09-17 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos a empresária Daniela Sahade Brunatti Santos Aoki, pela recente inauguração das novas instalações da Daniela Designer e Decoração. |
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| materia |
334/2001 |
2001-09-17 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Décio Antônio de Souza, ocorrido no último dia 12. |
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no document
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| materia |
335/2001 |
2001-09-17 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos aos integrantes da Polícia Civil de Garça, e equipes de investigadores de Garça e Marília pelo eficiente trabalho que resultou na captura dos responsáveis pelo assassinato da comerciária Selma Sueli Lima. |
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| materia |
336/2001 |
2001-09-17 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Costa Santos, o popular Toninho do PT, prefeito da cidade de Campinas/SP. |
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