| materia |
332/2001 |
2001-09-10 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos a Dynamics Publicidade, pelo brilhante trabalho de emplacamento da vias públicas de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
427/2001 |
2001-09-10 |
Indicação |
Sugerindo instalação de um bebedouro de água gelada junto ao Posto de Saúde do Jardim Sol Nascente. |
0 |
no document
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| materia |
428/2001 |
2001-09-10 |
Indicação |
Sugerindo estudos para parcelamento dos débitos tributários municipais, bem como a concessão de descontos para quitação à vista. |
0 |
no document
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| materia |
429/2001 |
2001-09-10 |
Indicação |
Sugerindo pintura do quebra molas existente defronte a Igreja Presbiteriana, na Praça Joá Antônio de Carvalho. |
0 |
no document
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| materia |
430/2001 |
2001-09-10 |
Indicação |
Sugerindo pintura da faixa de travessia de pedestres situada defronte a Igreja Presbiteriana. |
0 |
no document
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| materia |
431/2001 |
2001-09-10 |
Indicação |
Sugerindo alienar terreno do Município localizado no distrito de Jafa para construção de um pequeno terminal de passageiros. |
0 |
no document
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| materia |
432/2001 |
2001-09-10 |
Indicação |
Sugerindo a necessidade de troca de bóia da caixa d'água existente no Centro Comunitário do distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
433/2001 |
2001-09-10 |
Indicação |
Sugerindo a necessidade de reformas no prédio onde funciona o Centro Comunitário do Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
434/2001 |
2001-09-10 |
Indicação |
Sugerindo mudar de lugar do poste de iluminação pública existente na Rua Antônio Leal de Oliveira, altura do número 213, Jardim Sol Nascente. |
0 |
no document
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| materia |
435/2001 |
2001-09-10 |
Indicação |
Sugerindo instalação de placas indicativas de nome de ruas no cjto. Habitacional Frei Aurélio Di Falco. |
0 |
no document
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| materia |
436/2001 |
2001-09-10 |
Indicação |
Sugerindo execução de sinalização de solo na esquina da Rua Dr. Garcez com a Rua da Estação. |
0 |
no document
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| materia |
437/2001 |
2001-09-10 |
Indicação |
Sugerindo determinar a abertura dos portãos das Unidades de Saúde da Família a partir das 5,30 horas. |
0 |
no document
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| materia |
438/2001 |
2001-09-10 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma quadra na Escola Anita Miralla. |
0 |
no document
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| materia |
439/2001 |
2001-09-10 |
Indicação |
Sugerindo autorizar calçamento do pedestal do monumento ao Cristo Redentor. |
0 |
no document
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| materia |
440/2001 |
2001-09-10 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza do bueiro entupido localizado na altura do número 270 da Rua 3, Jardim Sol Nascente. |
0 |
no document
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| materia |
441/2001 |
2001-09-10 |
Indicação |
Sugerindo agilizar cirurgia a que deve se submeter o Sr. Arcide de Oliveira. |
0 |
no document
|
| materia |
442/2001 |
2001-09-10 |
Indicação |
Sugerindo implantação/recolocação de semáforos de três tempo no cruzamento das Avenidas Labieno da Costa Machado e Presidente Vargas. |
0 |
no document
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| sessao |
27 |
2001-09-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
5/2001 |
2001-09-04 |
Decreto Legislativo |
Ratifica a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Processo nº 066.400.0/9, que declarou inconstitucional a Lei nº 3.343/99. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3498/2001 |
2001-09-04 |
Lei |
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 3.413/2000 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3499/2001 |
2001-09-04 |
Lei |
Autoriza o IAPEN - Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça a alienar imóvel. |
1 |
not_a_document
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| materia |
286/2001 |
2001-09-03 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos a empresa Ivo Comércio de Eucaliptos Ltda., pela inauguração, no último sábado, de suas instalações no Distrito Industrial. |
0 |
no document
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| materia |
287/2001 |
2001-09-03 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos aos Srs. Alberto Baracat e João Miguel Chaves, pela intercessão junto a Prefeitura Municipal e ao empresário Aparecido Ivo Peres, no sentido de manutenção em nossa cidade da empresa Ivo Comércio de Eucaliptos Ltda. |
0 |
no document
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| materia |
288/2001 |
2001-09-03 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos às escolas da rede municipal, estadual e particular de Garça, pelo trabalho de instalação de cartazes nas ruas centrais da cidade, alusivos à Semana da Pátria. |
0 |
no document
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| materia |
289/2001 |
2001-09-03 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao atleta Roberto Carlos, pelas suas palavras de carinho dirigidas aos conterrâneos garcenses em entrevista veiculada pela TV Bandeirantes no último dia 2 de setembro, convidando-o para uma visita a Garça, como Hóspede Oficial do Município. |
0 |
no document
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| materia |
290/2001 |
2001-09-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Laura Antônia Rodrigues. |
0 |
no document
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| materia |
291/2001 |
2001-09-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Enedina Rosa Teodoro. |
0 |
no document
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| materia |
292/2001 |
2001-09-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Valter Domingos da Silva, ocorrido no último dia 29 de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
293/2001 |
2001-09-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Ana Beatriz de Souza Brunieira, ocorrido no último dia 25 de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
294/2001 |
2001-09-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Monteiro, Vice-Prefeito de Júlio Mesquita, ocorrido no último dia 29 de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
295/2001 |
2001-09-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Pereira da Silva, ocorrido no último dia 03 de setembro. |
0 |
no document
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| materia |
296/2001 |
2001-09-03 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao GEAD, pela escolha de Garça para sediar movimento de protesto pela não duplicação da Rod. Cmte. João Ribeiro de Barros. |
0 |
no document
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| materia |
297/2001 |
2001-09-03 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Jornal Folha de Garça, pela inauguração de suas novas instalações. |
0 |
no document
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| materia |
298/2001 |
2001-09-03 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao agropecuarista Jayme Santos Miranda, pela realização de mais uma edição do tradicional Leilão da Estância JM, ocorrido no último final de semana. |
0 |
no document
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| materia |
299/2001 |
2001-09-03 |
Moção |
Voto de Apoio ao movimento de reivindicação de melhorias salariais promovido pelos funcionários da Defesa Agropecuária de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
300/2001 |
2001-09-03 |
Moção |
Voto de Apoio ao movimento reivindicatório de melhorias no repasse da Caixa Econômica Federal às lotéricas, para melhorias no sistema de segurança destas, iniciado nesta semana. |
0 |
no document
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| materia |
301/2001 |
2001-09-03 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Incubadora de Empresas de Garça, pela comemoração de cinco anos de atividades em Garça. |
0 |
no document
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| materia |
302/2001 |
2001-09-03 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos a Casa da Amizade do Rotary Clube de Garça, pela doação de 40 litros de óleo de cozinha ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan. |
0 |
no document
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| materia |
303/2001 |
2001-09-03 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao comerciante garcense José Silvio Estofalete, pela inauguração de seu novo empreendimento comercial, a Casa Fort Acabamentos. |
0 |
no document
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| materia |
418/2001 |
2001-09-03 |
Indicação |
Sugerindo construção de calçada defronte a ETAE Dep. Paulo Ornelas de Carvalho Barros. |
0 |
no document
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| materia |
419/2001 |
2001-09-03 |
Indicação |
Sugerindo instalação de redutor de velocidade na Av. Labieno da Costa Machado, defronte a Igreja Universal do Reino de Deus. |
0 |
no document
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| materia |
420/2001 |
2001-09-03 |
Indicação |
Sugerindo transferir o posto policial do distrito de Jafa para o antigo prédio da Caixa Econômica Estadual. |
0 |
no document
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| materia |
421/2001 |
2001-09-03 |
Indicação |
Sugerindo oferecer ao Corpo de Bombeiros de Garça, o terreno existente entre a Incubadora de Empresas e a Garcafé, para construção da nova sede daquela organização. |
0 |
no document
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| materia |
422/2001 |
2001-09-03 |
Indicação |
Sugerindo religar luminária existente na Av. Labieno da Costa Machado, defronte o número 2.293. |
0 |
no document
|
| materia |
423/2001 |
2001-09-03 |
Indicação |
Sugerindo construção de rampas de acesso para deficientes, gestantes e idosos na Rotatória Marco Zero, bem como pintura da faixa de pedestres existentes naquelas imediações. |
0 |
no document
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| materia |
424/2001 |
2001-09-03 |
Indicação |
Sugerindo a municipalidade que ofereça transporte para que o Sr. Dário Furquim Guanaes tenha condições de tratar seus problemas de saúde na cidade de Marília. |
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no document
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| materia |
425/2001 |
2001-09-03 |
Indicação |
Sugerindo a retirada das lixeiras de concreto do centro comercial da cidade, substituindo-as por lixeiras mais modernas. |
0 |
no document
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| materia |
426/2001 |
2001-09-03 |
Indicação |
Sugerindo providências junto a proprietários de residências com vegetação nas calçadas, e também estabelecimentos comerciais que fazem das calçadas depósitos de mercadorias, prejudicando o trânsito de pedestres pelos passeios públicos. |
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no document
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| sessao |
26 |
2001-09-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3496/2001 |
2001-08-31 |
Lei |
Altera o artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.341/1999. |
1 |
not_a_document
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