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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 332/2001 2001-09-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Dynamics Publicidade, pelo brilhante trabalho de emplacamento da vias públicas de Garça. 0 no document
materia 427/2001 2001-09-10 Indicação Sugerindo instalação de um bebedouro de água gelada junto ao Posto de Saúde do Jardim Sol Nascente. 0 no document
materia 428/2001 2001-09-10 Indicação Sugerindo estudos para parcelamento dos débitos tributários municipais, bem como a concessão de descontos para quitação à vista. 0 no document
materia 429/2001 2001-09-10 Indicação Sugerindo pintura do quebra molas existente defronte a Igreja Presbiteriana, na Praça Joá Antônio de Carvalho. 0 no document
materia 430/2001 2001-09-10 Indicação Sugerindo pintura da faixa de travessia de pedestres situada defronte a Igreja Presbiteriana. 0 no document
materia 431/2001 2001-09-10 Indicação Sugerindo alienar terreno do Município localizado no distrito de Jafa para construção de um pequeno terminal de passageiros. 0 no document
materia 432/2001 2001-09-10 Indicação Sugerindo a necessidade de troca de bóia da caixa d'água existente no Centro Comunitário do distrito de Jafa. 0 no document
materia 433/2001 2001-09-10 Indicação Sugerindo a necessidade de reformas no prédio onde funciona o Centro Comunitário do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 434/2001 2001-09-10 Indicação Sugerindo mudar de lugar do poste de iluminação pública existente na Rua Antônio Leal de Oliveira, altura do número 213, Jardim Sol Nascente. 0 no document
materia 435/2001 2001-09-10 Indicação Sugerindo instalação de placas indicativas de nome de ruas no cjto. Habitacional Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 436/2001 2001-09-10 Indicação Sugerindo execução de sinalização de solo na esquina da Rua Dr. Garcez com a Rua da Estação. 0 no document
materia 437/2001 2001-09-10 Indicação Sugerindo determinar a abertura dos portãos das Unidades de Saúde da Família a partir das 5,30 horas. 0 no document
materia 438/2001 2001-09-10 Indicação Sugerindo a construção de uma quadra na Escola Anita Miralla. 0 no document
materia 439/2001 2001-09-10 Indicação Sugerindo autorizar calçamento do pedestal do monumento ao Cristo Redentor. 0 no document
materia 440/2001 2001-09-10 Indicação Sugerindo a limpeza do bueiro entupido localizado na altura do número 270 da Rua 3, Jardim Sol Nascente. 0 no document
materia 441/2001 2001-09-10 Indicação Sugerindo agilizar cirurgia a que deve se submeter o Sr. Arcide de Oliveira. 0 no document
materia 442/2001 2001-09-10 Indicação Sugerindo implantação/recolocação de semáforos de três tempo no cruzamento das Avenidas Labieno da Costa Machado e Presidente Vargas. 0 no document
sessao 27 2001-09-10 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2001 2001-09-04 Decreto Legislativo Ratifica a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Processo nº 066.400.0/9, que declarou inconstitucional a Lei nº 3.343/99. 1 not_a_document
norma 3498/2001 2001-09-04 Lei Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 3.413/2000 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
norma 3499/2001 2001-09-04 Lei Autoriza o IAPEN - Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça a alienar imóvel. 1 not_a_document
materia 286/2001 2001-09-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a empresa Ivo Comércio de Eucaliptos Ltda., pela inauguração, no último sábado, de suas instalações no Distrito Industrial. 0 no document
materia 287/2001 2001-09-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos Srs. Alberto Baracat e João Miguel Chaves, pela intercessão junto a Prefeitura Municipal e ao empresário Aparecido Ivo Peres, no sentido de manutenção em nossa cidade da empresa Ivo Comércio de Eucaliptos Ltda. 0 no document
materia 288/2001 2001-09-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos às escolas da rede municipal, estadual e particular de Garça, pelo trabalho de instalação de cartazes nas ruas centrais da cidade, alusivos à Semana da Pátria. 0 no document
materia 289/2001 2001-09-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao atleta Roberto Carlos, pelas suas palavras de carinho dirigidas aos conterrâneos garcenses em entrevista veiculada pela TV Bandeirantes no último dia 2 de setembro, convidando-o para uma visita a Garça, como Hóspede Oficial do Município. 0 no document
materia 290/2001 2001-09-03 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Laura Antônia Rodrigues. 0 no document
materia 291/2001 2001-09-03 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Enedina Rosa Teodoro. 0 no document
materia 292/2001 2001-09-03 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Valter Domingos da Silva, ocorrido no último dia 29 de agosto. 0 no document
materia 293/2001 2001-09-03 Moção Pesar pelo falecimento de Ana Beatriz de Souza Brunieira, ocorrido no último dia 25 de agosto. 0 no document
materia 294/2001 2001-09-03 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Monteiro, Vice-Prefeito de Júlio Mesquita, ocorrido no último dia 29 de agosto. 0 no document
materia 295/2001 2001-09-03 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Pereira da Silva, ocorrido no último dia 03 de setembro. 0 no document
materia 296/2001 2001-09-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao GEAD, pela escolha de Garça para sediar movimento de protesto pela não duplicação da Rod. Cmte. João Ribeiro de Barros. 0 no document
materia 297/2001 2001-09-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Jornal Folha de Garça, pela inauguração de suas novas instalações. 0 no document
materia 298/2001 2001-09-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao agropecuarista Jayme Santos Miranda, pela realização de mais uma edição do tradicional Leilão da Estância JM, ocorrido no último final de semana. 0 no document
materia 299/2001 2001-09-03 Moção Voto de Apoio ao movimento de reivindicação de melhorias salariais promovido pelos funcionários da Defesa Agropecuária de Garça. 0 no document
materia 300/2001 2001-09-03 Moção Voto de Apoio ao movimento reivindicatório de melhorias no repasse da Caixa Econômica Federal às lotéricas, para melhorias no sistema de segurança destas, iniciado nesta semana. 0 no document
materia 301/2001 2001-09-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à Incubadora de Empresas de Garça, pela comemoração de cinco anos de atividades em Garça. 0 no document
materia 302/2001 2001-09-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Casa da Amizade do Rotary Clube de Garça, pela doação de 40 litros de óleo de cozinha ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan. 0 no document
materia 303/2001 2001-09-03 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao comerciante garcense José Silvio Estofalete, pela inauguração de seu novo empreendimento comercial, a Casa Fort Acabamentos. 0 no document
materia 418/2001 2001-09-03 Indicação Sugerindo construção de calçada defronte a ETAE Dep. Paulo Ornelas de Carvalho Barros. 0 no document
materia 419/2001 2001-09-03 Indicação Sugerindo instalação de redutor de velocidade na Av. Labieno da Costa Machado, defronte a Igreja Universal do Reino de Deus. 0 no document
materia 420/2001 2001-09-03 Indicação Sugerindo transferir o posto policial do distrito de Jafa para o antigo prédio da Caixa Econômica Estadual. 0 no document
materia 421/2001 2001-09-03 Indicação Sugerindo oferecer ao Corpo de Bombeiros de Garça, o terreno existente entre a Incubadora de Empresas e a Garcafé, para construção da nova sede daquela organização. 0 no document
materia 422/2001 2001-09-03 Indicação Sugerindo religar luminária existente na Av. Labieno da Costa Machado, defronte o número 2.293. 0 no document
materia 423/2001 2001-09-03 Indicação Sugerindo construção de rampas de acesso para deficientes, gestantes e idosos na Rotatória Marco Zero, bem como pintura da faixa de pedestres existentes naquelas imediações. 0 no document
materia 424/2001 2001-09-03 Indicação Sugerindo a municipalidade que ofereça transporte para que o Sr. Dário Furquim Guanaes tenha condições de tratar seus problemas de saúde na cidade de Marília. 0 no document
materia 425/2001 2001-09-03 Indicação Sugerindo a retirada das lixeiras de concreto do centro comercial da cidade, substituindo-as por lixeiras mais modernas. 0 no document
materia 426/2001 2001-09-03 Indicação Sugerindo providências junto a proprietários de residências com vegetação nas calçadas, e também estabelecimentos comerciais que fazem das calçadas depósitos de mercadorias, prejudicando o trânsito de pedestres pelos passeios públicos. 0 no document
sessao 26 2001-09-03 Ordinária — 1 extracted
norma 3496/2001 2001-08-31 Lei Altera o artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.341/1999. 1 not_a_document