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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 404/2001 2001-08-20 Indicação Sugerindo entrar em contato com a CPFL visando restabelecer a iluminação pública do poste existente na Rua Carlos Ferrari, defronte o Bar Odeon. 0 no document
materia 405/2001 2001-08-20 Indicação Sugerindo a erradicação e substituição de uma árvore localizada defronte a residência de número 229 da Rua Antônio da Silva Paranhos, em Vila Manolo. 0 no document
materia 406/2001 2001-08-20 Indicação Sugerindo serviço de rega no Bosque das Cerejeiras, principalmente nas mudas plantadas neste ano. 0 no document
materia 407/2001 2001-08-20 Indicação Sugerindo restabelecer normalidade à iluminação pública na região do centro comercial da cidade. 0 no document
materia 408/2001 2001-08-20 Indicação Sugerindo contatos com a CPFL, visando serviços de conserto da iluminação pública na Av. Rafael Paes de Barros, defronte o Garça Tênis Clube. 0 no document
materia 409/2001 2001-08-20 Indicação Sugerindo homenagear o Sr. Ruy Rosário, denominando uma rua ou logradouro do Município com seu nome. 0 no document
sessao 24 2001-08-20 Ordinária — 1 extracted
norma 3493/2001 2001-08-16 Lei Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho e institui a Hora de Trabalho Pedagógico para o magistério público municipal. 1 not_a_document
materia 3/2001 2001-08-13 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Acrescenta parágrafo único ao Artigo 192 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário. 0 no document
materia 4/2001 2001-08-13 Projeto de Decreto Legislativo Ratifica decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no acórdão prolatado pelo E. Órgão Especial no Processo nº 64.685.0/3, que declarou inconstitucional a Lei nº 3.324/99. 0 no document
materia 53/2001 2001-08-13 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o CONSEBS dos Bairros Williams, Salgueir, Paineiras e Eucaliptos. 0 no document
materia 54/2001 2001-08-13 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o CONSEBS dos Bairros Araceli, Labienópolis, Jardim Hilmar Machado de Oliveira, Cavalcante, Jardim Nova Garça, Jardim Gizele, Jardim Centenário, José Ribeiro e Distirto de Jafa. 0 no document
materia 254/2001 2001-08-13 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado, por ter assumido publicamente a atitude de envidar todos os esforços no sentido de efetuar a duplicação da SP-294, trecho Bauru-Marília. 0 no document
materia 255/2001 2001-08-13 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao deputado Joseph Zuza, pela conquista do Banco do Povo para Garça. 0 no document
materia 256/2001 2001-08-13 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao deputado Joseph Zuza, pela sua intercessão junto ao Governo do Estado visando a duplicação da SP-294, trecho Bauru-Marília. 0 no document
materia 257/2001 2001-08-13 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Maria da Silva. 0 no document
materia 258/2001 2001-08-13 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Prof. Sérgio de Stéfani, pela brilhante explanação realizada no último dia seis, na Tribuna Livre da Câmara Municipal, sobre os pontos contrários da municipalização do ensino. 0 no document
materia 259/2001 2001-08-13 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Cabreira Nunes, ocorrido no último dia 31 de julho. 0 no document
materia 260/2001 2001-08-13 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a nova diretoria do Consebs de Vila Mariana, empossada no último dia 07 de agosto. 0 no document
materia 261/2001 2001-08-13 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao grupo de alunas da Sra. Alice Lopes Miranda da Silva, que no último dia 5 esteve participando de uma exposição de artesanato na cidade de Ribeirão Preto, recebendo vários elogios. 0 no document
materia 262/2001 2001-08-13 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Alzira Santos Fereira, ocorrido no último dia 1º de agosto. 0 no document
materia 263/2001 2001-08-13 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Garça Futebol Clube Feminino, pela conquista do Vice Campeonato Paulista de Futebol Feminino da Série A2, conquistando o acesso à Série A1. 0 no document
materia 264/2001 2001-08-13 Moção Apoio aos Servidores do Poder Judiciário Estadual, que promoveram paralisações das atividades em todo o Estado no último dia 10, iniciando mobilização que poderá resultar em greve geral caso não abram-se negociações visando discutir vários temas de interesse daquela categoria. 0 no document
materia 383/2001 2001-08-13 Indicação Sugerindo reparos na grade de proteção do bueiro existente na Rua José Bruno da Silva, no Jardim São Lucas. 0 no document
materia 384/2001 2001-08-13 Indicação Sugerindo incluir ruas do Jd. Frei Aurélio Di Falco entre as que estão recebendo emplacamento com denominação dos logradouros. 0 no document
materia 385/2001 2001-08-13 Indicação Sugerindo a construção de passeio público na Rua Mário Marangão, entre as ruas João Bento e Joaqium Ramos Mendes. 0 no document
materia 386/2001 2001-08-13 Indicação Sugerindo realização de reparos no leito carroçável da Rua Santos Dumont, esquina com Rua Heitor Penteado. 0 no document
materia 387/2001 2001-08-13 Indicação Sugerindo a liberação da utilização do vale-transporte dos servidores também para seus familiares, em casos de emergência. 0 no document
materia 388/2001 2001-08-13 Indicação Sugerindo a colocação de lixeiras na Praça Rui Barbosa. 0 no document
materia 389/2001 2001-08-13 Indicação Sugerindo a pintura de solo nas ruas do Jardim Sol Nascente. 0 no document
materia 390/2001 2001-08-13 Indicação Sugerindo reparos e manutenção nas vias de acesso ao Loteamento Bela Vista. 0 no document
materia 391/2001 2001-08-13 Indicação Sugerindo a construção de nova rede de captação de águas pluviais no Jardim Brasil. 0 no document
materia 392/2001 2001-08-13 Indicação Sugerindo a pintura de faixa de pedestre e demais faixas de sinalização defronte a nova saída de alunos do CSA/Prevê Objetivo. 0 no document
materia 393/2001 2001-08-13 Indicação Sugerindo colocação de placa e pintura de solo, permitindo parar veículos somente para carga e descarga, no lado direito do início da Rua Heitor Penteado. 0 no document
sessao 23 2001-08-13 Ordinária — 1 extracted
norma 3492/2001 2001-08-08 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da vedação de portas, janelas e outras formas de acesso, de imóveis em construção e desabitados. 1 not_a_document
materia 3/2001 2001-08-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Garcense ao Dr. Jathyr Mafud. 0 no document
materia 232/2001 2001-08-06 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao casal José Fernandes Lopes e Ercília Fernandes, pelo lançamento oficial do loteamento Vilota São José, ocorrido no último dia 08 de julho. 0 no document
materia 233/2001 2001-08-06 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a AELT, pelo belíssimo trabalho realizado na última edição dos Jogos Regionais, em Tupã. 0 no document
materia 234/2001 2001-08-06 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a AELT pela conquista da medalha de bronze da equipe masculina de basquete de Garça nos Jogos Regionais de Tupã. 0 no document
materia 235/2001 2001-08-06 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Associação Cultural e Assistencial da Liberdade - ACAL, pela realização do 23º Tanabata Matsuri - Festival das Estrelas, realizado nos dias 07 e 08 de julho, no Bairro Liberdade em São Paulo. 0 no document
materia 236/2001 2001-08-06 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Posto de Bombeiros de Garça, pelo transcurso, no último dia 02 de julho, do Dia Nacional do Bombeiro Brasileiro. 0 no document
materia 237/2001 2001-08-06 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Ogata Veículos, pela inauguração de sua loja no Município de Garça. 0 no document
materia 238/2001 2001-08-06 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Inércio Sitta, ocorrido no último dia 30 de junho. 0 no document
materia 239/2001 2001-08-06 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Ikuo Saito, ocorrido no último dia 29 de julho. 0 no document
materia 240/2001 2001-08-06 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Aurelina dos Santos Faria, ocorrido no último dia 23 de julho. 0 no document
materia 241/2001 2001-08-06 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Josina Maria Ribas Pereira, ocorrido no último dia 06 de julho. 0 no document
materia 242/2001 2001-08-06 Moção Moção de Apoio ao Requerimento nº 257/2001, da Câmara Municipal de Pompéia, solicitando junto ao governo do Estado e a Secretaria de Estado dos Transportes o recapeamento total da via expressa que cruza a cidade de Pompéia. 0 no document
materia 243/2001 2001-08-06 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a EMATER - Empresa de Assistência e Extensão Rural, pelo belíssimo trabalho e respaldo junto aos pequenos agricultores da cidade de Bandeirantes. 0 no document
materia 244/2001 2001-08-06 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos empresários Joel Francis da Silva e Norardino Soares de Souza, pela aquisição e funcionamento da Padaria Shalow. 0 no document