| materia |
404/2001 |
2001-08-20 |
Indicação |
Sugerindo entrar em contato com a CPFL visando restabelecer a iluminação pública do poste existente na Rua Carlos Ferrari, defronte o Bar Odeon. |
0 |
no document
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| materia |
405/2001 |
2001-08-20 |
Indicação |
Sugerindo a erradicação e substituição de uma árvore localizada defronte a residência de número 229 da Rua Antônio da Silva Paranhos, em Vila Manolo. |
0 |
no document
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| materia |
406/2001 |
2001-08-20 |
Indicação |
Sugerindo serviço de rega no Bosque das Cerejeiras, principalmente nas mudas plantadas neste ano. |
0 |
no document
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| materia |
407/2001 |
2001-08-20 |
Indicação |
Sugerindo restabelecer normalidade à iluminação pública na região do centro comercial da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
408/2001 |
2001-08-20 |
Indicação |
Sugerindo contatos com a CPFL, visando serviços de conserto da iluminação pública na Av. Rafael Paes de Barros, defronte o Garça Tênis Clube. |
0 |
no document
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| materia |
409/2001 |
2001-08-20 |
Indicação |
Sugerindo homenagear o Sr. Ruy Rosário, denominando uma rua ou logradouro do Município com seu nome. |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2001-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3493/2001 |
2001-08-16 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho e institui a Hora de Trabalho Pedagógico para o magistério público municipal. |
1 |
not_a_document
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| materia |
3/2001 |
2001-08-13 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta parágrafo único ao Artigo 192 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário. |
0 |
no document
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| materia |
4/2001 |
2001-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ratifica decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no acórdão prolatado pelo E. Órgão Especial no Processo nº 64.685.0/3, que declarou inconstitucional a Lei nº 3.324/99. |
0 |
no document
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| materia |
53/2001 |
2001-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o CONSEBS dos Bairros Williams, Salgueir, Paineiras e Eucaliptos. |
0 |
no document
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| materia |
54/2001 |
2001-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o CONSEBS dos Bairros Araceli, Labienópolis, Jardim Hilmar Machado de Oliveira, Cavalcante, Jardim Nova Garça, Jardim Gizele, Jardim Centenário, José Ribeiro e Distirto de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
254/2001 |
2001-08-13 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado, por ter assumido publicamente a atitude de envidar todos os esforços no sentido de efetuar a duplicação da SP-294, trecho Bauru-Marília. |
0 |
no document
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| materia |
255/2001 |
2001-08-13 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao deputado Joseph Zuza, pela conquista do Banco do Povo para Garça. |
0 |
no document
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| materia |
256/2001 |
2001-08-13 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao deputado Joseph Zuza, pela sua intercessão junto ao Governo do Estado visando a duplicação da SP-294, trecho Bauru-Marília. |
0 |
no document
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| materia |
257/2001 |
2001-08-13 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Maria da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
258/2001 |
2001-08-13 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Prof. Sérgio de Stéfani, pela brilhante explanação realizada no último dia seis, na Tribuna Livre da Câmara Municipal, sobre os pontos contrários da municipalização do ensino. |
0 |
no document
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| materia |
259/2001 |
2001-08-13 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Cabreira Nunes, ocorrido no último dia 31 de julho. |
0 |
no document
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| materia |
260/2001 |
2001-08-13 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos a nova diretoria do Consebs de Vila Mariana, empossada no último dia 07 de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
261/2001 |
2001-08-13 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao grupo de alunas da Sra. Alice Lopes Miranda da Silva, que no último dia 5 esteve participando de uma exposição de artesanato na cidade de Ribeirão Preto, recebendo vários elogios. |
0 |
no document
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| materia |
262/2001 |
2001-08-13 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Alzira Santos Fereira, ocorrido no último dia 1º de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
263/2001 |
2001-08-13 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Garça Futebol Clube Feminino, pela conquista do Vice Campeonato Paulista de Futebol Feminino da Série A2, conquistando o acesso à Série A1. |
0 |
no document
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| materia |
264/2001 |
2001-08-13 |
Moção |
Apoio aos Servidores do Poder Judiciário Estadual, que promoveram paralisações das atividades em todo o Estado no último dia 10, iniciando mobilização que poderá resultar em greve geral caso não abram-se negociações visando discutir vários temas de interesse daquela categoria. |
0 |
no document
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| materia |
383/2001 |
2001-08-13 |
Indicação |
Sugerindo reparos na grade de proteção do bueiro existente na Rua José Bruno da Silva, no Jardim São Lucas. |
0 |
no document
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| materia |
384/2001 |
2001-08-13 |
Indicação |
Sugerindo incluir ruas do Jd. Frei Aurélio Di Falco entre as que estão recebendo emplacamento com denominação dos logradouros. |
0 |
no document
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| materia |
385/2001 |
2001-08-13 |
Indicação |
Sugerindo a construção de passeio público na Rua Mário Marangão, entre as ruas João Bento e Joaqium Ramos Mendes. |
0 |
no document
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| materia |
386/2001 |
2001-08-13 |
Indicação |
Sugerindo realização de reparos no leito carroçável da Rua Santos Dumont, esquina com Rua Heitor Penteado. |
0 |
no document
|
| materia |
387/2001 |
2001-08-13 |
Indicação |
Sugerindo a liberação da utilização do vale-transporte dos servidores também para seus familiares, em casos de emergência. |
0 |
no document
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| materia |
388/2001 |
2001-08-13 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de lixeiras na Praça Rui Barbosa. |
0 |
no document
|
| materia |
389/2001 |
2001-08-13 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de solo nas ruas do Jardim Sol Nascente. |
0 |
no document
|
| materia |
390/2001 |
2001-08-13 |
Indicação |
Sugerindo reparos e manutenção nas vias de acesso ao Loteamento Bela Vista. |
0 |
no document
|
| materia |
391/2001 |
2001-08-13 |
Indicação |
Sugerindo a construção de nova rede de captação de águas pluviais no Jardim Brasil. |
0 |
no document
|
| materia |
392/2001 |
2001-08-13 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de faixa de pedestre e demais faixas de sinalização defronte a nova saída de alunos do CSA/Prevê Objetivo. |
0 |
no document
|
| materia |
393/2001 |
2001-08-13 |
Indicação |
Sugerindo colocação de placa e pintura de solo, permitindo parar veículos somente para carga e descarga, no lado direito do início da Rua Heitor Penteado. |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2001-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3492/2001 |
2001-08-08 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da vedação de portas, janelas e outras formas de acesso, de imóveis em construção e desabitados. |
1 |
not_a_document
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| materia |
3/2001 |
2001-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de Cidadão Garcense ao Dr. Jathyr Mafud. |
0 |
no document
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| materia |
232/2001 |
2001-08-06 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao casal José Fernandes Lopes e Ercília Fernandes, pelo lançamento oficial do loteamento Vilota São José, ocorrido no último dia 08 de julho. |
0 |
no document
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| materia |
233/2001 |
2001-08-06 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos a AELT, pelo belíssimo trabalho realizado na última edição dos Jogos Regionais, em Tupã. |
0 |
no document
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| materia |
234/2001 |
2001-08-06 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos a AELT pela conquista da medalha de bronze da equipe masculina de basquete de Garça nos Jogos Regionais de Tupã. |
0 |
no document
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| materia |
235/2001 |
2001-08-06 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos a Associação Cultural e Assistencial da Liberdade - ACAL, pela realização do 23º Tanabata Matsuri - Festival das Estrelas, realizado nos dias 07 e 08 de julho, no Bairro Liberdade em São Paulo. |
0 |
no document
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| materia |
236/2001 |
2001-08-06 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Posto de Bombeiros de Garça, pelo transcurso, no último dia 02 de julho, do Dia Nacional do Bombeiro Brasileiro. |
0 |
no document
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| materia |
237/2001 |
2001-08-06 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos a Ogata Veículos, pela inauguração de sua loja no Município de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
238/2001 |
2001-08-06 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Inércio Sitta, ocorrido no último dia 30 de junho. |
0 |
no document
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| materia |
239/2001 |
2001-08-06 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Ikuo Saito, ocorrido no último dia 29 de julho. |
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no document
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| materia |
240/2001 |
2001-08-06 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Aurelina dos Santos Faria, ocorrido no último dia 23 de julho. |
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no document
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| materia |
241/2001 |
2001-08-06 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Josina Maria Ribas Pereira, ocorrido no último dia 06 de julho. |
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no document
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| materia |
242/2001 |
2001-08-06 |
Moção |
Moção de Apoio ao Requerimento nº 257/2001, da Câmara Municipal de Pompéia, solicitando junto ao governo do Estado e a Secretaria de Estado dos Transportes o recapeamento total da via expressa que cruza a cidade de Pompéia. |
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no document
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| materia |
243/2001 |
2001-08-06 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos a EMATER - Empresa de Assistência e Extensão Rural, pelo belíssimo trabalho e respaldo junto aos pequenos agricultores da cidade de Bandeirantes. |
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no document
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| materia |
244/2001 |
2001-08-06 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos aos empresários Joel Francis da Silva e Norardino Soares de Souza, pela aquisição e funcionamento da Padaria Shalow. |
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