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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3497/2001 2001-08-31 Lei Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Vida Plena. 1 not_a_document
materia 5/2001 2001-08-27 Projeto de Decreto Legislativo Ratifica decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no acórdão prolatado pelo E. Órgão Especial no Processo nº 066.400.0/9, que declarou insconstitucional a Lei Municipal nº 3343/99. 0 no document
materia 56/2001 2001-08-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxico da classe dos herbicidas na limpeza das vias públicas e terrenos não dotados de edificações. 0 no document
materia 57/2001 2001-08-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a permanência e ingresso de cães guia nos locais que especifica. 0 no document
materia 275/2001 2001-08-27 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Eusébio, ocorrido no último dia 20 de agosto. 0 no document
materia 276/2001 2001-08-27 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a aluna Tatiane Guimarães Brocco, do curso médio da EE Profª Nely Carbonieri de Andrade, que teve seu conto selecionado no I Concurso Literário Juras de Amor, para figurar numa coletânea que está sendo editada na capital do Estado. 0 no document
materia 277/2001 2001-08-27 Moção Apoio a reivindicação apresentada pelo Deputado Estadual Pedro Tobias ao Governo do Estado, de destinar uma nova viatura de resgate ao Corpo de Bombeiros de Garça. 0 no document
materia 278/2001 2001-08-27 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao professor Ednalvo Cardoso de Andrade, pelo excelente trabalho realizado a frente das escolinhas da AELT. 0 no document
materia 279/2001 2001-08-27 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao empresário Vladimir Martins, proprietário do Droga 10, pela remodelação de suas instalações. 0 no document
materia 280/2001 2001-08-27 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Manoel Bagagi, pela inauguração das novas instalações de seu salão de barbeiro. 0 no document
materia 281/2001 2001-08-27 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Vídeo System, pela comemoração de seus 16 anos de atividades em Garça. 0 no document
materia 282/2001 2001-08-27 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça, pela comemoração do seu 38º aniversário de fundação. 0 no document
materia 283/2001 2001-08-27 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Lourdes Leite, pela inauguração de seu estabelecimento denominado Book Store e também de escritório especializado em publicidade, no último dia 18. 0 no document
materia 284/2001 2001-08-27 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem Cássio Luiz Zancopé, pela sua formatura na Escola de Árbitros da Federação Paulista de Futebol, tornando-se o primeiro garcense a fazer parte do quadro de árbitros daquela Federação. 0 no document
materia 285/2001 2001-08-27 Moção Apoio aos projetos de emenda a Constituição e de Lei apresentados pelo Deputado Federal Luiz Antônio Fleury Filho, propondo mudanças na Constituição e nas Leis Penais, visando diminuir a violência no país. 0 no document
materia 410/2001 2001-08-27 Indicação Sugerindo substituição do gradil de proteção do bueiro localizado na altura da residência de número 110 da Rua José Bruno da Silva. 0 no document
materia 411/2001 2001-08-27 Indicação Sugerindo colocação de placa ao lado do portão de entrada da EE João Crisóstomo, indicando que o local é reservado para estacionamento exclusivo de veículos escolares nos horários de aula. 0 no document
materia 412/2001 2001-08-27 Indicação Sugerindo colocação de caçambas para recolhimento de lixo no futuro loteamento Santo Expedito, na saída para o Jardim São Benedito e Jardim Adrianita. 0 no document
materia 413/2001 2001-08-27 Indicação Sugerindo colocação de bancos para acomodação de torcedores que prestigiam o futebol suiço no Cjto. Esportivo Manoel Gouveia Chagas. 0 no document
materia 414/2001 2001-08-27 Indicação Sugerindo estabelecer um local para carga e descarga no Terminal Rodoviário Urbano. 0 no document
materia 415/2001 2001-08-27 Indicação Sugerindo instalação de pórticos nas entradas da cidade, para melhor controle da movimentação de veículos dentro da área urbana da cidade. 0 no document
materia 416/2001 2001-08-27 Indicação Sugerindo colocação de cascalho nas ruas do Jardim Gisele. 0 no document
materia 417/2001 2001-08-27 Indicação Sugerindo uma reforma no prédio do Mercadão, com substituição dos vidros e nova pintura. 0 no document
sessao 25 2001-08-27 Ordinária — 1 extracted
norma 747/2001 2001-08-22 Portaria CONCEDE O 6º (SEXTO) ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2001 1 extracted
norma 3/2001 2001-08-21 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Dr. Jathyr Mafud. 1 not_a_document
norma 4/2001 2001-08-21 Decreto Legislativo Ratifica a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Processo nº 64.685.0/3, que declarou inconstitucional a Lei nº 3.324/99. 1 not_a_document
norma 3494/2001 2001-08-21 Lei Declara de utilidade pública municipal o CONSEBS - Conselho de Segurança dos Bairros Williams, Salgueiro, Paineiras e Eucaliptos. 1 not_a_document
norma 3495/2001 2001-08-21 Lei Declara de utilidade pública municipal o CONSEBS - Conselho de Segurança dos Bairros Araceli, Labienópolis, Jardim Hilmar Machado de Oliveira, Cavalcante, Jardim Nova Garça, Jardim Gizele, Jardim Centenário, José Ribeiro e distrito de Jafa. 1 not_a_document
materia 55/2001 2001-08-20 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Vida Plena. 0 no document
materia 265/2001 2001-08-20 Moção Apoio a reivindicação dos servidores da Previdência Social, de concessão de reajuste salarial para repor perdas decorrentes do processo inflacionário nos últimos sete anos. 0 no document
materia 266/2001 2001-08-20 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem Antônio Carlos Barbosa Ferreira, pela sua consagração diaconal, ocorrida no último dia 18 de agosto, em Franca/SP. 0 no document
materia 267/2001 2001-08-20 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Subsecção Local da OAB e à ETE Monsenhor Antônio Magliano, pelo início do projeto "OAB Vai à Escola". 0 no document
materia 268/2001 2001-08-20 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à equipe de luta de braço da Academia Olimpus, pelos brilhantes resultados obtidos no 23º Campeonato Brasileiro, realizado nos dias 18 e 19 de agosto últimos, na cidade de Indaiatuba/SP. 0 no document
materia 269/2001 2001-08-20 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Cristiano da Silva Baptista, responsável pelo Grupo de Jovens da Igreja Universal do Reino de Deus, pelo belissímo trabalho que vem realizando, no sentido de libertar os adolescentes do mundo das drogas, da violência e da prostituição. 0 no document
materia 270/2001 2001-08-20 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. João Antunes dos Anjos, ocorrido no último dia 18 de agosto em nossa cidade. 0 no document
materia 271/2001 2001-08-20 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Romilda Almeida Manchini. 0 no document
materia 272/2001 2001-08-20 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Selma Sueli Lima, ocorrido no último dia 16 de agosto em nossa cidade. 0 no document
materia 273/2001 2001-08-20 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Lucinda Souza Cabral, ocorrido no último dia 19 de agosto em nossa cidade. 0 no document
materia 274/2001 2001-08-20 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos motoristas do Setor de Ambulâncias da Prefeitura Municipal de Garça que concluíram recentemente o curso de qualificação ministrado junto a DIR de Marília, objetivando seus respectivos aperfeiçoamentos profissionais. 0 no document
materia 394/2001 2001-08-20 Indicação Sugerindo transformar em mão dupla de direção o quarteirão da Rua Maria Helena que fica entre as ruas Gal. Glicério e Maria de Barros. 0 no document
materia 395/2001 2001-08-20 Indicação Sugerindo colocação de placas indicativas de saídas para Bauru e São Paulo na altura da Incubadora de Indústrias. 0 no document
materia 396/2001 2001-08-20 Indicação Sugerindo a poda ou substituição por outra planta mais distante, da árvore próxima ao sinaleiro do cruzamento do Bradesco com o Ginásio de Esportes do Garça Tênis Clube. 0 no document
materia 397/2001 2001-08-20 Indicação Sugerindo a colocação de areia no piso do parque infantil da Praça Tancredo Neves. 0 no document
materia 398/2001 2001-08-20 Indicação Sugerindo a implantação do exame de Papanicolau junto ao Programa Médico da Família. 0 no document
materia 399/2001 2001-08-20 Indicação Sugerindo realização de campanha, em conjunto com a 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, no sentido de conscientizar a população de como proceder em situações de emergência e perigo, como assalto a mão armada. 0 no document
materia 400/2001 2001-08-20 Indicação Sugerindo incluir o trecho final da Rua Anita Costa e a Rua Borba Gato no próximo plano de pavimentação asfáltica. 0 no document
materia 401/2001 2001-08-20 Indicação Sugerindo determinar a colocação de guias e sarjetas e o alargamento do leito carroçável do trecho final da Rua Alagoas. 0 no document
materia 402/2001 2001-08-20 Indicação Sugerindo entrar em contato com a CPFL visando restabelecer a iluminação pública do poste existente na Rua Carlos Ferrari, defronte o Supermercado Rastelão. 0 no document
materia 403/2001 2001-08-20 Indicação Sugerindo entrar em contato com a CPFL visando restabelecer a iluminação pública do poste existente na Rua Heitor Penteado, esquina com a Rua Prefeito Salviano. 0 no document