| norma |
3497/2001 |
2001-08-31 |
Lei |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Vida Plena. |
1 |
not_a_document
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| materia |
5/2001 |
2001-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ratifica decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no acórdão prolatado pelo E. Órgão Especial no Processo nº 066.400.0/9, que declarou insconstitucional a Lei Municipal nº 3343/99. |
0 |
no document
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| materia |
56/2001 |
2001-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxico da classe dos herbicidas na limpeza das vias públicas e terrenos não dotados de edificações. |
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no document
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| materia |
57/2001 |
2001-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permanência e ingresso de cães guia nos locais que especifica. |
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no document
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| materia |
275/2001 |
2001-08-27 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Eusébio, ocorrido no último dia 20 de agosto. |
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| materia |
276/2001 |
2001-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos a aluna Tatiane Guimarães Brocco, do curso médio da EE Profª Nely Carbonieri de Andrade, que teve seu conto selecionado no I Concurso Literário Juras de Amor, para figurar numa coletânea que está sendo editada na capital do Estado. |
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| materia |
277/2001 |
2001-08-27 |
Moção |
Apoio a reivindicação apresentada pelo Deputado Estadual Pedro Tobias ao Governo do Estado, de destinar uma nova viatura de resgate ao Corpo de Bombeiros de Garça. |
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| materia |
278/2001 |
2001-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao professor Ednalvo Cardoso de Andrade, pelo excelente trabalho realizado a frente das escolinhas da AELT. |
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no document
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| materia |
279/2001 |
2001-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao empresário Vladimir Martins, proprietário do Droga 10, pela remodelação de suas instalações. |
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| materia |
280/2001 |
2001-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Manoel Bagagi, pela inauguração das novas instalações de seu salão de barbeiro. |
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| materia |
281/2001 |
2001-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos a Vídeo System, pela comemoração de seus 16 anos de atividades em Garça. |
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| materia |
282/2001 |
2001-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça, pela comemoração do seu 38º aniversário de fundação. |
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| materia |
283/2001 |
2001-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Lourdes Leite, pela inauguração de seu estabelecimento denominado Book Store e também de escritório especializado em publicidade, no último dia 18. |
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| materia |
284/2001 |
2001-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem Cássio Luiz Zancopé, pela sua formatura na Escola de Árbitros da Federação Paulista de Futebol, tornando-se o primeiro garcense a fazer parte do quadro de árbitros daquela Federação. |
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| materia |
285/2001 |
2001-08-27 |
Moção |
Apoio aos projetos de emenda a Constituição e de Lei apresentados pelo Deputado Federal Luiz Antônio Fleury Filho, propondo mudanças na Constituição e nas Leis Penais, visando diminuir a violência no país. |
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| materia |
410/2001 |
2001-08-27 |
Indicação |
Sugerindo substituição do gradil de proteção do bueiro localizado na altura da residência de número 110 da Rua José Bruno da Silva. |
0 |
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| materia |
411/2001 |
2001-08-27 |
Indicação |
Sugerindo colocação de placa ao lado do portão de entrada da EE João Crisóstomo, indicando que o local é reservado para estacionamento exclusivo de veículos escolares nos horários de aula. |
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no document
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| materia |
412/2001 |
2001-08-27 |
Indicação |
Sugerindo colocação de caçambas para recolhimento de lixo no futuro loteamento Santo Expedito, na saída para o Jardim São Benedito e Jardim Adrianita. |
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| materia |
413/2001 |
2001-08-27 |
Indicação |
Sugerindo colocação de bancos para acomodação de torcedores que prestigiam o futebol suiço no Cjto. Esportivo Manoel Gouveia Chagas. |
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| materia |
414/2001 |
2001-08-27 |
Indicação |
Sugerindo estabelecer um local para carga e descarga no Terminal Rodoviário Urbano. |
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no document
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| materia |
415/2001 |
2001-08-27 |
Indicação |
Sugerindo instalação de pórticos nas entradas da cidade, para melhor controle da movimentação de veículos dentro da área urbana da cidade. |
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no document
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| materia |
416/2001 |
2001-08-27 |
Indicação |
Sugerindo colocação de cascalho nas ruas do Jardim Gisele. |
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no document
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| materia |
417/2001 |
2001-08-27 |
Indicação |
Sugerindo uma reforma no prédio do Mercadão, com substituição dos vidros e nova pintura. |
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| sessao |
25 |
2001-08-27 |
Ordinária |
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extracted
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| norma |
747/2001 |
2001-08-22 |
Portaria |
CONCEDE O 6º (SEXTO) ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2001 |
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| norma |
3/2001 |
2001-08-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Dr. Jathyr Mafud. |
1 |
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| norma |
4/2001 |
2001-08-21 |
Decreto Legislativo |
Ratifica a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Processo nº 64.685.0/3, que declarou inconstitucional a Lei nº 3.324/99. |
1 |
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| norma |
3494/2001 |
2001-08-21 |
Lei |
Declara de utilidade pública municipal o CONSEBS - Conselho de Segurança dos Bairros Williams, Salgueiro, Paineiras e Eucaliptos. |
1 |
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| norma |
3495/2001 |
2001-08-21 |
Lei |
Declara de utilidade pública municipal o CONSEBS - Conselho de Segurança dos Bairros Araceli, Labienópolis, Jardim Hilmar Machado de Oliveira, Cavalcante, Jardim Nova Garça, Jardim Gizele, Jardim Centenário, José Ribeiro e distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
55/2001 |
2001-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Vida Plena. |
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| materia |
265/2001 |
2001-08-20 |
Moção |
Apoio a reivindicação dos servidores da Previdência Social, de concessão de reajuste salarial para repor perdas decorrentes do processo inflacionário nos últimos sete anos. |
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| materia |
266/2001 |
2001-08-20 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem Antônio Carlos Barbosa Ferreira, pela sua consagração diaconal, ocorrida no último dia 18 de agosto, em Franca/SP. |
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| materia |
267/2001 |
2001-08-20 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos a Subsecção Local da OAB e à ETE Monsenhor Antônio Magliano, pelo início do projeto "OAB Vai à Escola". |
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| materia |
268/2001 |
2001-08-20 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à equipe de luta de braço da Academia Olimpus, pelos brilhantes resultados obtidos no 23º Campeonato Brasileiro, realizado nos dias 18 e 19 de agosto últimos, na cidade de Indaiatuba/SP. |
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| materia |
269/2001 |
2001-08-20 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Cristiano da Silva Baptista, responsável pelo Grupo de Jovens da Igreja Universal do Reino de Deus, pelo belissímo trabalho que vem realizando, no sentido de libertar os adolescentes do mundo das drogas, da violência e da prostituição. |
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| materia |
270/2001 |
2001-08-20 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. João Antunes dos Anjos, ocorrido no último dia 18 de agosto em nossa cidade. |
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| materia |
271/2001 |
2001-08-20 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Romilda Almeida Manchini. |
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| materia |
272/2001 |
2001-08-20 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Selma Sueli Lima, ocorrido no último dia 16 de agosto em nossa cidade. |
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| materia |
273/2001 |
2001-08-20 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Lucinda Souza Cabral, ocorrido no último dia 19 de agosto em nossa cidade. |
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no document
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| materia |
274/2001 |
2001-08-20 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos aos motoristas do Setor de Ambulâncias da Prefeitura Municipal de Garça que concluíram recentemente o curso de qualificação ministrado junto a DIR de Marília, objetivando seus respectivos aperfeiçoamentos profissionais. |
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| materia |
394/2001 |
2001-08-20 |
Indicação |
Sugerindo transformar em mão dupla de direção o quarteirão da Rua Maria Helena que fica entre as ruas Gal. Glicério e Maria de Barros. |
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| materia |
395/2001 |
2001-08-20 |
Indicação |
Sugerindo colocação de placas indicativas de saídas para Bauru e São Paulo na altura da Incubadora de Indústrias. |
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| materia |
396/2001 |
2001-08-20 |
Indicação |
Sugerindo a poda ou substituição por outra planta mais distante, da árvore próxima ao sinaleiro do cruzamento do Bradesco com o Ginásio de Esportes do Garça Tênis Clube. |
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| materia |
397/2001 |
2001-08-20 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de areia no piso do parque infantil da Praça Tancredo Neves. |
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| materia |
398/2001 |
2001-08-20 |
Indicação |
Sugerindo a implantação do exame de Papanicolau junto ao Programa Médico da Família. |
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| materia |
399/2001 |
2001-08-20 |
Indicação |
Sugerindo realização de campanha, em conjunto com a 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, no sentido de conscientizar a população de como proceder em situações de emergência e perigo, como assalto a mão armada. |
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| materia |
400/2001 |
2001-08-20 |
Indicação |
Sugerindo incluir o trecho final da Rua Anita Costa e a Rua Borba Gato no próximo plano de pavimentação asfáltica. |
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| materia |
401/2001 |
2001-08-20 |
Indicação |
Sugerindo determinar a colocação de guias e sarjetas e o alargamento do leito carroçável do trecho final da Rua Alagoas. |
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| materia |
402/2001 |
2001-08-20 |
Indicação |
Sugerindo entrar em contato com a CPFL visando restabelecer a iluminação pública do poste existente na Rua Carlos Ferrari, defronte o Supermercado Rastelão. |
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| materia |
403/2001 |
2001-08-20 |
Indicação |
Sugerindo entrar em contato com a CPFL visando restabelecer a iluminação pública do poste existente na Rua Heitor Penteado, esquina com a Rua Prefeito Salviano. |
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