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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 245/2001 2001-08-06 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Alberto Roim, ocorrido no último dia 01 de agosto. 0 no document
materia 246/2001 2001-08-06 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Paulo Ivo Hilário da Silva, pela encerramento de sua gestão á frente do diretório local do PSB - Partido Socialista Brasileiro. 0 no document
materia 247/2001 2001-08-06 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Jacob da Silva, eleito no último dia 05 de agosto, presidente do diretório local do PSB - Partido Socialista Brasileiro. 0 no document
materia 248/2001 2001-08-06 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Aparecido Couto, pelas campanhas que vem promovendo para ajudar aos necessitados nordestinos. 0 no document
materia 249/2001 2001-08-06 Moção Moção de Apoio à FAEF no processo que tramita junto ao MEC e OAB para instalação do curso de direiro na cidade de Garça. 0 no document
materia 250/2001 2001-08-06 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sindicato dos Comerciários de Garça e Região, pela inauguração no dia 06 de agosto da Escola Sindical Comerciaria. 0 no document
materia 251/2001 2001-08-06 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos profissionais garcenses Sônia e Mário Figueiredo Peres, que no último mês de julho estiveram ministrando um curso para mais de 70 profissionais da área de toda a região, no Hotel Sun Valley em Marília, sobre as principais tendências da moda primavera-verão em cortes e penteados. 0 no document
materia 252/2001 2001-08-06 Moção Apoio a reivindicação de professoras garcenses de cessão pela municipalidade de veículo e/ou auxílio no transporte para a cidade de Marília, onde participam do Programa Especial de Formação de Professores de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental - PEC - Formação Universitária. 0 no document
materia 253/2001 2001-08-06 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Organização Nacional de Turismo Japonês, pelo envio de material turístico para distribuição na 15ª Festa da Cerejeira de Garça. 0 no document
materia 362/2001 2001-08-06 Indicação Sugerindo a colocação de placa de estacionamento proibido na esquina formada pelas ruas Minas Gerais e Sgto. Wilson Abel de Oliveira, para permitir a manobra dos ônibus que adentram o Terminal Rodoviário Urbano. 0 no document
materia 363/2001 2001-08-06 Indicação Sugerindo a colocação de um relógio ao lado da concha acústica. 0 no document
materia 364/2001 2001-08-06 Indicação Sugerindo centralizar as aulas práticas de habilitação de motoristas no recinto da feira livre. 0 no document
materia 365/2001 2001-08-06 Indicação Sugerindo a abertura do canteiro central da Av. Rafael Paes de Barros coincidindo com as ruas transversais, principalmente no trecho final. 0 no document
materia 366/2001 2001-08-06 Indicação Sugerindo incluir as ruas do Jardim Paulista na próxima operação "tapa buracos". 0 no document
materia 367/2001 2001-08-06 Indicação Sugerindo determinar ao setor de fiscalização, que orientem as empresas distribuidoras de panfletos de publicidade para que evitem colocar referidos impressos nos parabrisas dos veículos. 0 no document
materia 368/2001 2001-08-06 Indicação Sugerindo serviço de roça e limpeza nos fundos da Escola Municipal Annita Miralla. 0 no document
materia 369/2001 2001-08-06 Indicação Sugerindo urgentes reparos na Rua Santa Lucia, nas proximidades da Garcafé. 0 no document
materia 370/2001 2001-08-06 Indicação Sugerindo realização de urgentes reparos nos alambrados do campo de futebol do distrito de Jafa. 0 no document
materia 371/2001 2001-08-06 Indicação Sugerindo a liberação da quadra inicial da Rua Prudente de Moraes, ao lado do Terminal Rodoviário, para veículos em geral. 0 no document
materia 372/2001 2001-08-06 Indicação Sugerindo a colocação de placas contendo a denominação de ruas no Condomínio Portal do Lago. 0 no document
materia 373/2001 2001-08-06 Indicação Sugerindo retornar a prática de colocação de caçambas para o recolhimento de entulhos nas saídas da cidade. 0 no document
materia 374/2001 2001-08-06 Indicação Sugerindo substituição da árvore existente na Rua Tirandentes, altura do número 623. 0 no document
materia 375/2001 2001-08-06 Indicação Sugerindo instalação de redutor de velocidade ou sinalização própria defronte o Cartório de Registro Civil, para evitar que os veículos transitem em alta velocidade. 0 no document
materia 376/2001 2001-08-06 Indicação Sugerindo o retorno do embarque e desembarque de passageiros dso ônibus da linha rural e intermunicipal no Terminal Rodoviário Urbano. 0 no document
materia 377/2001 2001-08-06 Indicação Sugerindo instalação de um semáforo no cruzamento da Rua 7 de Setembro com a Av. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 378/2001 2001-08-06 Indicação Sugerindo a construção de uma ciclovia junto ao contorno das quadras do Lago Artificial e Concha Acústica. 0 no document
materia 379/2001 2001-08-06 Indicação Sugerindo a construção de calçadas nos passeios públicos dos imóveis pertencentes ao município e suas respectivas autarquias. 0 no document
materia 380/2001 2001-08-06 Indicação Sugerindo o calçamento do trecho final da Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, de aproximadamente 40 metros. 0 no document
materia 381/2001 2001-08-06 Indicação Sugerindo que seja ligada a lâmpada do poste situado na Rua Heitor Penteado, em frente ao número 48 (ao lado da loja 775). 0 no document
materia 382/2001 2001-08-06 Indicação Sugerindo contratação de mais 500 toneladas de asfalto para dar continuidade aos serviços da operação tapa-buracos. 0 no document
sessao 22 2001-08-06 Ordinária — 1 extracted
norma 3491/2001 2001-07-12 Lei Estabele normas para a circulação de cães nas vias públicas e logradouros do Município. 1 unsupported_format
norma 3487/2001 2001-07-03 Lei Altera os artigos 1º e 5º da Lei Municipal nº 3.423/2000. 1 not_a_document
norma 3488/2001 2001-07-03 Lei Altera os artigos 1º e 5º da Lei Municipal nº 3.431/2000. 1 not_a_document
norma 3489/2001 2001-07-03 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Garça para o período de 2002 a 2005. 1 not_a_document
norma 3490/2001 2001-07-03 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências. 1 not_a_document
sessao 18 2001-06-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2001-06-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 3486/2001 2001-06-26 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça e o Serviço Autônomo de Água e Esgotos autorizados, a receberem doações de uniformes, para uso de servidores públicos municipais, de empresas e/ou pessoas jurídicas regularmente constituídas e estabelecidas no Município. 1 not_a_document
materia 187/2001 2001-06-25 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Elizabeth Nascimento de Oliveira. 0 no document
materia 188/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a colônia japonesa, pelo transcurso, no último dia 18, do 93º aniversário da imigração ao Brasil. 0 no document
materia 189/2001 2001-06-25 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Virgílio Barbosa, ocorrido no último dia 14 de junho. 0 no document
materia 190/2001 2001-06-25 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Aurora da Silva Martins, ocorrido no último dia 14 de junho. 0 no document
materia 191/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Loja Maçônica Gal. Moreira Guimarães IV, que no último dia 8 elegeu a sua nova diretoria, para o período de junho/01 a junho/03. 0 no document
materia 192/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Loja Maçônica Integração e Justiça, que no último dia 9 elegeu a sua nova diretoria, para o período de junho/01 a junho/02. 0 no document
materia 193/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos às empresárias Fernanda Amadeus e Aparecida Tavares Tivo, pela inauguração da Rotisserie Amadeus. 0 no document
materia 194/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Paulo Ivo Hilário da Silva, pelo artigo intitulado "Municipalização do Ensino Público", publicado na edição do dia 14 do Jornal Comarca de Garça, tecendo importantes comentários e informações alusivas à municipalização do ensino. 0 no document
materia 195/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à equipe de basquete da AELT/CSA Prevê Objetivo/IESG/GFC, pela conquista do terceiro lugar na 1º Copa Cone Sul, realizada na cidade de Cândido Rondon. 0 no document
materia 196/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Assoc. Esportiva, Cultural e Recereativa Nipo-Brasileira de Garça, pelo eficiente trabalho realizado na 15ª Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 197/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo eficiente trabalho realizado na 15ª Festa da Cerejeira. 0 no document