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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 198/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a 4ª Cia da Polícia Militar de Garça, pelo eficiente trabalho realizado na 15ª Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 199/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Garça, pelo eficiente trabalho realizado na 15ª Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 200/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Assessoria de Esportes, Lazer e Turismo - AELT, pelo eficiente trabalho realizado na 15ª Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 201/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura, pelo eficiente trabalho realizado na 15ª Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 202/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Comissão Organizadora da 15ª Festa da Cerejeira, pelo eficiente trabalho realizado. 0 no document
materia 203/2001 2001-06-25 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Augusto Gonçalves, ocorrido no último dia 23. 0 no document
materia 204/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Patrícia Morato Marangão, diretora da Rádio Centro Oeste AM,pela iniciativa de doar a coleçãode discos de vinil da emissora à Biblioteca Pública Municipal. 0 no document
materia 205/2001 2001-06-25 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Alzira Rodrigues dos Santos. 0 no document
materia 206/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à Subsecção de Garça da OAB, pela realização, no último dia 20 de junho, de palestra sobre mandado de segurança, proferida pelo Sr. José Horácio Cintra Gonçalves Pereira, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 207/2001 2001-06-25 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Almerinda Francelino. 0 no document
materia 208/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a empresa Eletromatic, pela recente conquista do certifica ISO 9001 de Qualidade. 0 no document
materia 209/2001 2001-06-25 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Guimarães de Freitas Júnior. 0 no document
materia 210/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Associação Loucos pela Vida, pela recente inauguração da 4ª Casa do Abrigado. 0 no document
materia 211/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos organizadores do jogo de futebol beneficiente, realizado no último dia 16, cujo alimentos arrecadados foram doados a uma instituição de caridade. 0 no document
materia 212/2001 2001-06-25 Moção Apoio a proposta da Dep. Estadual Edir Sales de construção de locais apropriados em presídios e penitenciárias para que os detentos possam ser interrogados por juízes, promotores e advogados, sem a necessidade de serem locomovidos à fóruns. 0 no document
materia 213/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a 4ª Cia da Polícia Militar, pela realização, em parcerias com as escolas públicas do Município, do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD. 0 no document
materia 214/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Corpo de Bombeiros local, pela realização do mega simulado, na última quarta-feira, na EE João Crisóstomo. 0 no document
materia 215/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos membros da antiga diretoria da Loja Maçônica Gal. Moreira Guimarães IV, pelo eficiente trabalho realizado. 0 no document
materia 216/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos membros da antiga diretoria da Loja Maçônica Integração e Justiça, pelo eficiente trabalho realizado. 0 no document
materia 217/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos novos membros da diretoria e Conselho Deliberativo da ACIG, eleitos para o período 2001-2003. 0 no document
materia 218/2001 2001-06-25 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Pedro dos Santos, ocorrido no último dia 16. 0 no document
materia 219/2001 2001-06-25 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Alves, ocorrido no último dia 08. 0 no document
materia 220/2001 2001-06-25 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Guerreiro, ocorrido no último dia 21. 0 no document
materia 221/2001 2001-06-25 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Laureano Ribeiro, ocorrido no último dia 18. 0 no document
materia 222/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Clube da Terceira Idade de Garça, pela realização no último dia 24, do "Encontro Regional da Terceira Idade". 0 no document
materia 223/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Garça e Região, que completou 12 anos de fundação no último dia 25 de junho. 0 no document
materia 224/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Conselho Diretor do Rotary Club de Garça Real que encerrou seu mandato na noite do dia 25. 0 no document
materia 225/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Conselho Diretor do Rotary Club de Garça que encerrou seu mandato na noite do dia 25. 0 no document
materia 226/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Conselho Diretor do Rotary Club de Garça Azul que encerrou seu mandato na noite do dia 25. 0 no document
materia 227/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça que na noite do último dia 25, empossou os membros de seu novo Conselho Diretor. 0 no document
materia 228/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça Azul, que na noite do último dia 25, empossou os membros de seu novo Conselho Diretor. 0 no document
materia 229/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça Real, que na noite do último dia 25, empossou os membros de seu novo Conselho Diretor. 0 no document
materia 230/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à Nissan Viagens e Assessoria, pelo grande apoio para a realização da 15ª Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 231/2001 2001-06-25 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Nélson Ichisato, "Pai das Cerejeiras", pela sua iniciativa e dedição ao bosque das cerejeiras, que permitiu a realização da 15ª Festa da Cerejeira emoldurada com a belíssima floração das cerejeiras. 0 no document
materia 354/2001 2001-06-25 Indicação Sugerindo a revitalização do antigo Terminal Rodoviário Urbano como ponto de embarque e desembarque de passageiros, atendendo solicitação dos comerciantes do local e imediações. 0 no document
materia 355/2001 2001-06-25 Indicação Sugerindo um atendimento mais rápido nas unidades de saúde dos bairros da cidade. 0 no document
materia 356/2001 2001-06-25 Indicação Sugerindo a instituição de duas mãos de direção no trânsito da Rua Dep. Manoel J. Fernandes, trecho entre a Rua Santos Dumont e a Rotatória Alfredo Cotait. 0 no document
materia 357/2001 2001-06-25 Indicação Sugerindo a construção de uma nova residência no Estádio Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 358/2001 2001-06-25 Indicação Sugerindo realização de reparos nas calçadas da EE Hilmar Machado de Oliveira. 0 no document
materia 359/2001 2001-06-25 Indicação Sugerindo agilizar audiência com a Justiça do Trabalho de Garça, que objetiva solicitar apoio do Executivo para localização de outro imóvel para a Junta local da Justiça do Trabalho, tendo em vista que o proprietário do atual prédio o requisitou. 0 no document
materia 360/2001 2001-06-25 Indicação Sugerindo aquisição do medicamento Tegretol Suspensão ou genérico, utilizado no tratamento de epilepsia e outras doenças em crianças de até 15 anos, para deixar a disposição das crianças de famílias carentes. 0 no document
materia 361/2001 2001-06-25 Indicação Sugerindo a pintura das faixas demarcatórias para estacionamento dos veículos na Pça. Hilmar Machado de Oliveira. 0 no document
sessao 21 2001-06-25 Ordinária — 1 extracted
norma 3485/2001 2001-06-22 Lei Autoriza o Município a executar, com materiais cedidos por particular, obras de drenagem de águas pluviais e construção de galerias para escoamento das águas provenientes dos bairros: Jardim Paineiras, Jardim dos Eucaliptos, Salgueiro, Williams II, Williams III, São Benedito e do loteamento Jardim Santo Expedito. 1 not_a_document
materia 348/2001 2001-06-18 Indicação Indicando a construção de um abrigo para passageiros na Rua Carlos Ferrari, confluência com a Rua Gildo Ferrari. 0 no document
materia 349/2001 2001-06-18 Indicação Indicando a pintura das faixas que indicam as mãos de direção, nas ruas onde está sendo feita a operação tapa-buracos. 0 no document
materia 350/2001 2001-06-18 Indicação Indicando a intimação de proprietários de imóveis localizados no lado par da Rua Barão do Rio Branco, entre as Ruas Minas Gerais e Heitor Penteado, pois o atual estado dos mesmos, impede a livre locomoção dos pedestres, que são obrigados a utilizar o leito da via pública. 0 no document
materia 351/2001 2001-06-18 Indicação Indicando a adoção de mão única de direção na Rua das Flores, especificamente defronte a FAEF, onde o estacionamento permitido em ambos os lados dififuclta o trânsito de veículos nos dois sentidos. 0 no document
materia 352/2001 2001-06-18 Indicação Indicando a inclusão da Rua Carlos Ferrari, penúltima e última quadra do Distrito Industrial I, no próximo plano de pavimentação asfáltica. 0 no document
materia 353/2001 2001-06-18 Indicação Indicando incluir a Rua 10 de Novembro, em Vila Rebelo, no próximo plano de pavimentação asfáltica. 0 no document