| sessao |
17 |
2001-06-18 |
Extraordinária |
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1 |
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| sessao |
20 |
2001-06-18 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
2/2001 |
2001-06-11 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o artigo 15 da Lei Orgânica Municipal - Fixa o número de vereadores a partir da próxima legislatura. |
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| materia |
42/2001 |
2001-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da vedação de portas, janelas e outras formas de acesso em imóveis em construção e/ou desabitados. |
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| materia |
43/2001 |
2001-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de materiais descartáveis por todos os estabelecimentos comerciais e/ou prestadores de serviços. |
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no document
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| materia |
44/2001 |
2001-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de coleiras em cães, de forma específica, e dá outras providências. |
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| materia |
168/2001 |
2001-06-11 |
Requerimento |
Solicitando aos Promotores de Justiça da Comarca de Garça a interposição de procedimento legal cabível, visando compelir judicialmente o Governo do Estado, Secretaria Estadual dos Transportes e DER, a reiniciarem imediatamente as obras de duplicação da Rod. Cmte. João Ribeiro de Barros. |
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| materia |
179/2001 |
2001-06-11 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Ferreira da Silva, da Toninho´s Rotisserie, pelo lançamento da receita Sentinela Caipira (prato de Garça), no último dia 8 de junho. |
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| materia |
180/2001 |
2001-06-11 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo Pirlimpimpim - Contadoras de História, que encerrou no último sábado, o 4º Curso "A Arte de Contar Contos". |
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| materia |
181/2001 |
2001-06-11 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Júlio César de Oliveira Silva, gerente da Incubadora de Empresas de Garça, pela inauguração do auditório para palestras e cursos, nas dependências da entidade. |
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| materia |
182/2001 |
2001-06-11 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Dep. Federal José Roberto Batochio, pelo artigo publicado na imprensa nacional, intitulado "Novo AI-5", comparando a Medida Provisória do "Apagão" com o Ato Inconstitucional nº 5. |
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| materia |
183/2001 |
2001-06-11 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à 42ª Subsecção da OAB de Garça e à ETE Monsenhor Antônio Magliano, pela parceria firmada visando a realização de um ciclo de palestras por parte de membros da OAB aos alunos da referida escola. |
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| materia |
184/2001 |
2001-06-11 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao empresário Walter Mattos, pela inauguração da Choperia Caneca Cheia, nas dependências do Garça Plaza Shopping. |
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| materia |
185/2001 |
2001-06-11 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à empresária Marlene Madeira, pela inauguração da Loja Focus, nas dependências do Garça Plaza Shopping. |
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no document
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| materia |
186/2001 |
2001-06-11 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos aos empresários Carlos Augusto Marques e Otto Bolfarini, pela inauguração, no último dia 7 de junho, do Garça Plaza Shopping. |
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| materia |
340/2001 |
2001-06-11 |
Indicação |
Indicando a reforma do abrigo de passageiros existentes no ponto final do Jardim São Lucas. |
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| materia |
341/2001 |
2001-06-11 |
Indicação |
Indicando a construção de um abrigo para passageiros na Rua Carlos Gomes, no ponto de ônibus defronte o portão do prédio da Prefeitura que abriga o setor de Promoção Social, dentre outros. |
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| materia |
342/2001 |
2001-06-11 |
Indicação |
Indicando a necessidade de sanar a infiltração de água que acontece na pavimentação da Rua Vital Soares, altura do número 277. |
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| materia |
343/2001 |
2001-06-11 |
Indicação |
Indicando mudança de sentido de direção de trânsito na Alameda Manoel Galdino de Carvalho, loteamento Estação Velha, estabelecendo mão única de direção no sentido da Avenida Dr. Eustáquio Scalzo para a Avenida Dr. Delfim Augusto de Faria. |
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| materia |
344/2001 |
2001-06-11 |
Indicação |
Indicando a realização de exames de candidatos a motorista em outro local. |
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| materia |
345/2001 |
2001-06-11 |
Indicação |
Indicando a designação de vigias municipais para atuarem na Praça Rua Barbosa, principalmente nos finais de semana. |
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| materia |
346/2001 |
2001-06-11 |
Indicação |
Indicando a erradicação e substituição de uma árvore atacada por cupins, defronte o imóvel de número 237 da Rua Brasil, no distrito de Jafa. |
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| materia |
347/2001 |
2001-06-11 |
Indicação |
Indicando a poda das árvores plantadas próximas dos postes de iluminação que foram apagados por medidas de economia de energia elétrica. |
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19 |
2001-06-11 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
166/2001 |
2001-06-04 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Cap. Edvaldo Coev, pela organização e realização de palestras, atrevés do Sargento Gilberto e Cabo Conte, abordando o tema da violência urbana, nas escolas públicas garcenses. |
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| materia |
167/2001 |
2001-06-04 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Delegado de Polícia do Município, Dr. Ricardo Luiz de Paula Martines e titular da Delegacia de Defesa da Mulher, Dra. Márcia Cassoni, pela realização de palestras, abordando o tema da violência urbana, nas escolas públicas garcenses. |
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| materia |
168/2001 |
2001-06-04 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Mário Fontes, ocorrido no último dia 30 de maio. |
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| materia |
169/2001 |
2001-06-04 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Silva Rocha, ocorrido no último dia 30 de maio. |
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| materia |
170/2001 |
2001-06-04 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Dionino de Lucchi, ocorrido no último dia 31 de maio. |
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| materia |
171/2001 |
2001-06-04 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Simone Regina Caparroz, ocorrido no último dia 30 de maio. |
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| materia |
172/2001 |
2001-06-04 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Escritório Sistema de Contabilidade, que, ao completar nove anos de atividade em nossa cidade, encontra-se em novas e modernas instalações. |
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| materia |
173/2001 |
2001-06-04 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Alberti, um dos pioneiros de Garça, que completou no último dia 1º de junho, 95 anos de vida. |
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| materia |
174/2001 |
2001-06-04 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Prof. Dr. Fernando José Polito Silva, Coordenador do Curso de Direito do Campus de Lins da Unimep, pela importante palestra que proferiu no último dia 14 de maio em nossa cidade, sobre Direito do Consumidor. |
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| materia |
175/2001 |
2001-06-04 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Comissão Jovem Advogado da Subsecção de Garça da OAB, pela realização da palestra, no último dia 14 de maio, sobre Direito do Consumidor. |
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| materia |
176/2001 |
2001-06-04 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio Xavier, um dos mais antigos moradores do distrito de Jafa. |
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| materia |
177/2001 |
2001-06-04 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilmo. Sr. Dr. Rubens Aprobatto, DD. Presidente do Conselho Federal da OAB, pela forma corajosa e autêntica com que criticou a edição indiscriminada de medidas provisórias pelo Governo Federal, durante a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal. |
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| materia |
178/2001 |
2001-06-04 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Carmem Anne Dias Prudente. |
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| materia |
333/2001 |
2001-06-04 |
Indicação |
Indicando erradicação de árvore existente na Rua Gabriela, cruzamento com a Rua América, que corre o risco de cair em cima de veículos. |
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| materia |
334/2001 |
2001-06-04 |
Indicação |
Indicando a instalação de novos pontos de estacionamento para motocicletas na área central da cidade. |
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| materia |
335/2001 |
2001-06-04 |
Indicação |
Indicando a restauração da parte lateral da quadra coberta do distrito de Jafa, que acabou ruindo nestes últimos dias. |
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no document
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| materia |
336/2001 |
2001-06-04 |
Indicação |
Indicando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao número 1476, nas proximidades da unidade de saúde recentemente inaugurada. |
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no document
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| materia |
337/2001 |
2001-06-04 |
Indicação |
Indicando a demarcação com faixas amarelas em posição oblíqua (ângulo de 45º) no estacionamento construído na Praça José Antônio de Carvalho. |
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no document
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| materia |
338/2001 |
2001-06-04 |
Indicação |
Indicando incluir na operação tapa-buracos que deverá se iniciar nos próximos dias, o prolongamento da Av. Labieno da Costa Machado até a Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros, saída para Marília. |
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| materia |
339/2001 |
2001-06-04 |
Indicação |
Indicando o alargamento da estrada vicinal Bairro Água do Castelo, na sua parte inicial de aproximandamente 400 metros, até a olaria do Sr. Ademar Salvador. |
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| sessao |
18 |
2001-06-04 |
Ordinária |
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| norma |
3484/2001 |
2001-05-29 |
Lei |
Dá denominação a Unidades de Saúde da Família - "Unidade da Saúde da Família Dr. Acácio Alves de Souza Lima" e "Unidade da Saúde da Família Dr. José Barbosa". |
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| materia |
155/2001 |
2001-05-28 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Antônio Pires. |
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| materia |
156/2001 |
2001-05-28 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Chiaki Chiquini, ocorrido no último dia 20 de maio. |
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no document
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| materia |
157/2001 |
2001-05-28 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Araci Orlando Belluzzo. |
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| materia |
158/2001 |
2001-05-28 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Roberto Basso. |
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