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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 17 2001-06-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2001-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2001 2001-06-11 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Altera o artigo 15 da Lei Orgânica Municipal - Fixa o número de vereadores a partir da próxima legislatura. 0 no document
materia 42/2001 2001-06-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da vedação de portas, janelas e outras formas de acesso em imóveis em construção e/ou desabitados. 0 no document
materia 43/2001 2001-06-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de materiais descartáveis por todos os estabelecimentos comerciais e/ou prestadores de serviços. 0 no document
materia 44/2001 2001-06-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de coleiras em cães, de forma específica, e dá outras providências. 0 no document
materia 168/2001 2001-06-11 Requerimento Solicitando aos Promotores de Justiça da Comarca de Garça a interposição de procedimento legal cabível, visando compelir judicialmente o Governo do Estado, Secretaria Estadual dos Transportes e DER, a reiniciarem imediatamente as obras de duplicação da Rod. Cmte. João Ribeiro de Barros. 0 no document
materia 179/2001 2001-06-11 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Ferreira da Silva, da Toninho´s Rotisserie, pelo lançamento da receita Sentinela Caipira (prato de Garça), no último dia 8 de junho. 0 no document
materia 180/2001 2001-06-11 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo Pirlimpimpim - Contadoras de História, que encerrou no último sábado, o 4º Curso "A Arte de Contar Contos". 0 no document
materia 181/2001 2001-06-11 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Júlio César de Oliveira Silva, gerente da Incubadora de Empresas de Garça, pela inauguração do auditório para palestras e cursos, nas dependências da entidade. 0 no document
materia 182/2001 2001-06-11 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Dep. Federal José Roberto Batochio, pelo artigo publicado na imprensa nacional, intitulado "Novo AI-5", comparando a Medida Provisória do "Apagão" com o Ato Inconstitucional nº 5. 0 no document
materia 183/2001 2001-06-11 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à 42ª Subsecção da OAB de Garça e à ETE Monsenhor Antônio Magliano, pela parceria firmada visando a realização de um ciclo de palestras por parte de membros da OAB aos alunos da referida escola. 0 no document
materia 184/2001 2001-06-11 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao empresário Walter Mattos, pela inauguração da Choperia Caneca Cheia, nas dependências do Garça Plaza Shopping. 0 no document
materia 185/2001 2001-06-11 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à empresária Marlene Madeira, pela inauguração da Loja Focus, nas dependências do Garça Plaza Shopping. 0 no document
materia 186/2001 2001-06-11 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos empresários Carlos Augusto Marques e Otto Bolfarini, pela inauguração, no último dia 7 de junho, do Garça Plaza Shopping. 0 no document
materia 340/2001 2001-06-11 Indicação Indicando a reforma do abrigo de passageiros existentes no ponto final do Jardim São Lucas. 0 no document
materia 341/2001 2001-06-11 Indicação Indicando a construção de um abrigo para passageiros na Rua Carlos Gomes, no ponto de ônibus defronte o portão do prédio da Prefeitura que abriga o setor de Promoção Social, dentre outros. 0 no document
materia 342/2001 2001-06-11 Indicação Indicando a necessidade de sanar a infiltração de água que acontece na pavimentação da Rua Vital Soares, altura do número 277. 0 no document
materia 343/2001 2001-06-11 Indicação Indicando mudança de sentido de direção de trânsito na Alameda Manoel Galdino de Carvalho, loteamento Estação Velha, estabelecendo mão única de direção no sentido da Avenida Dr. Eustáquio Scalzo para a Avenida Dr. Delfim Augusto de Faria. 0 no document
materia 344/2001 2001-06-11 Indicação Indicando a realização de exames de candidatos a motorista em outro local. 0 no document
materia 345/2001 2001-06-11 Indicação Indicando a designação de vigias municipais para atuarem na Praça Rua Barbosa, principalmente nos finais de semana. 0 no document
materia 346/2001 2001-06-11 Indicação Indicando a erradicação e substituição de uma árvore atacada por cupins, defronte o imóvel de número 237 da Rua Brasil, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 347/2001 2001-06-11 Indicação Indicando a poda das árvores plantadas próximas dos postes de iluminação que foram apagados por medidas de economia de energia elétrica. 0 no document
sessao 19 2001-06-11 Ordinária — 1 extracted
materia 166/2001 2001-06-04 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Cap. Edvaldo Coev, pela organização e realização de palestras, atrevés do Sargento Gilberto e Cabo Conte, abordando o tema da violência urbana, nas escolas públicas garcenses. 0 no document
materia 167/2001 2001-06-04 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Delegado de Polícia do Município, Dr. Ricardo Luiz de Paula Martines e titular da Delegacia de Defesa da Mulher, Dra. Márcia Cassoni, pela realização de palestras, abordando o tema da violência urbana, nas escolas públicas garcenses. 0 no document
materia 168/2001 2001-06-04 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Mário Fontes, ocorrido no último dia 30 de maio. 0 no document
materia 169/2001 2001-06-04 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Silva Rocha, ocorrido no último dia 30 de maio. 0 no document
materia 170/2001 2001-06-04 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Dionino de Lucchi, ocorrido no último dia 31 de maio. 0 no document
materia 171/2001 2001-06-04 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Simone Regina Caparroz, ocorrido no último dia 30 de maio. 0 no document
materia 172/2001 2001-06-04 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Escritório Sistema de Contabilidade, que, ao completar nove anos de atividade em nossa cidade, encontra-se em novas e modernas instalações. 0 no document
materia 173/2001 2001-06-04 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Alberti, um dos pioneiros de Garça, que completou no último dia 1º de junho, 95 anos de vida. 0 no document
materia 174/2001 2001-06-04 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Prof. Dr. Fernando José Polito Silva, Coordenador do Curso de Direito do Campus de Lins da Unimep, pela importante palestra que proferiu no último dia 14 de maio em nossa cidade, sobre Direito do Consumidor. 0 no document
materia 175/2001 2001-06-04 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à Comissão Jovem Advogado da Subsecção de Garça da OAB, pela realização da palestra, no último dia 14 de maio, sobre Direito do Consumidor. 0 no document
materia 176/2001 2001-06-04 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio Xavier, um dos mais antigos moradores do distrito de Jafa. 0 no document
materia 177/2001 2001-06-04 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilmo. Sr. Dr. Rubens Aprobatto, DD. Presidente do Conselho Federal da OAB, pela forma corajosa e autêntica com que criticou a edição indiscriminada de medidas provisórias pelo Governo Federal, durante a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal. 0 no document
materia 178/2001 2001-06-04 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Carmem Anne Dias Prudente. 0 no document
materia 333/2001 2001-06-04 Indicação Indicando erradicação de árvore existente na Rua Gabriela, cruzamento com a Rua América, que corre o risco de cair em cima de veículos. 0 no document
materia 334/2001 2001-06-04 Indicação Indicando a instalação de novos pontos de estacionamento para motocicletas na área central da cidade. 0 no document
materia 335/2001 2001-06-04 Indicação Indicando a restauração da parte lateral da quadra coberta do distrito de Jafa, que acabou ruindo nestes últimos dias. 0 no document
materia 336/2001 2001-06-04 Indicação Indicando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao número 1476, nas proximidades da unidade de saúde recentemente inaugurada. 0 no document
materia 337/2001 2001-06-04 Indicação Indicando a demarcação com faixas amarelas em posição oblíqua (ângulo de 45º) no estacionamento construído na Praça José Antônio de Carvalho. 0 no document
materia 338/2001 2001-06-04 Indicação Indicando incluir na operação tapa-buracos que deverá se iniciar nos próximos dias, o prolongamento da Av. Labieno da Costa Machado até a Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros, saída para Marília. 0 no document
materia 339/2001 2001-06-04 Indicação Indicando o alargamento da estrada vicinal Bairro Água do Castelo, na sua parte inicial de aproximandamente 400 metros, até a olaria do Sr. Ademar Salvador. 0 no document
sessao 18 2001-06-04 Ordinária — 1 extracted
norma 3484/2001 2001-05-29 Lei Dá denominação a Unidades de Saúde da Família - "Unidade da Saúde da Família Dr. Acácio Alves de Souza Lima" e "Unidade da Saúde da Família Dr. José Barbosa". 1 not_a_document
materia 155/2001 2001-05-28 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Antônio Pires. 0 no document
materia 156/2001 2001-05-28 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Chiaki Chiquini, ocorrido no último dia 20 de maio. 0 no document
materia 157/2001 2001-05-28 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Araci Orlando Belluzzo. 0 no document
materia 158/2001 2001-05-28 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Roberto Basso. 0 no document