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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 128/2001 2001-05-14 Moção Apoio a manifestação da APAMPESP, reivindicando o fim da política de gratificação que não inclui os professores inativos, a transformação da gratificação em índice salarial sobre o salário base, e a extensão dos bonos méritos e gestão aos professores aposentados. 0 no document
materia 129/2001 2001-05-14 Moção Apoio ao Projeto do Senador Jefferson Peres (PDT-AM), que dispõe sobre o incentivo às empresas que possuem em seu quadro funcional pelo menos 30% dos funcionários com idade superior a 40 anos. 0 no document
materia 130/2001 2001-05-14 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Associação Loucos Pela Vida, que no último dia 9 de maio inaugurou a terceira unidade do Lar Abrigado. 0 no document
materia 131/2001 2001-05-14 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Adelina Dantas Grion Magdaloni, ocorrido no último dia 04 de maio. 0 no document
materia 132/2001 2001-05-14 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Jornal Comarca de Garça, que completou no último dia 13 de maio, 66 anos de sua fundação. 0 no document
materia 133/2001 2001-05-14 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem Guilherme Lomani Passos, pela conquista da medalha de para, na categoria mirim II do Troféu Gustavo Borges de Natação, Fase Nacional, realizado no último dia 06 de maio, em Ribeirão Preto. 0 no document
materia 134/2001 2001-05-14 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Eloy Martins Neto. 0 no document
materia 135/2001 2001-05-14 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Roberto Simão Pereira pelo seu eficiente e dinâmico trabalho à frente da agência de Garça da Caixa Econômica Federal. 0 no document
materia 136/2001 2001-05-14 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Oliveira Filho, ocorrido no último dia 5 de maio. 0 no document
materia 137/2001 2001-05-14 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. João Carlos Rodrigues Santos, ocorrido no último dia 07 de maio. 0 no document
materia 138/2001 2001-05-14 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Julio Angelo Rissato. 0 no document
materia 139/2001 2001-05-14 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Marcelina Moretto Soares, ocorrido no último dia 13. 0 no document
materia 140/2001 2001-05-14 Moção Apoio à pretensão da APAMPESP de manutenção do veto do Presidente da República ao item do Plano Nacional de Educação, que exclui os inativos do ensino público das despesas com Educação. 0 no document
materia 141/2001 2001-05-14 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à Escola Estadual Hilmar Machado de Oliveira, pela comemoração dos seus 64 anos de funcionamento, no dia 15 de maio. 0 no document
materia 142/2001 2001-05-14 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Mauro Antônio Gonsalez, que acaba de assumir a direção geral da Agência de Garça da Caixa Econômica Federal. 0 no document
materia 143/2001 2001-05-14 Moção Moção de Congratulações e Aplausos às artistas plásticas Edith Nogueira Santos e Vera Baracat, pela belíssima exposição realizada na agência do Banespa. 0 no document
materia 144/2001 2001-05-14 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Hospital Psiquiátrico André Luiz, pela inauguração do 3º Lar Abrigado. 0 no document
materia 145/2001 2001-05-14 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Zanata Cirilo, ocorrido no último dia 07 de maio. 0 no document
materia 299/2001 2001-05-14 Indicação Indica construção de passeio público na Rua Rosário Martino, Jardim Nova Garça. 0 no document
materia 300/2001 2001-05-14 Indicação Indica a colocação de placa de sinalização "Privativo para veículos escolares", na Rua General Glicério, ao lado da EE João Crisóstomo. 0 no document
materia 301/2001 2001-05-14 Indicação Indica necessidade de urgente limpeza nas áreas localizadas ao lado da feira livre, tomadas pelo matagal. 0 no document
materia 302/2001 2001-05-14 Indicação Indica a erradicação de uma árvore existente na Rua Vitória, altura do número 935, atacada por cupins. 0 no document
materia 303/2001 2001-05-14 Indicação Indica manter um funcionário cuidando dos sanitários existentes no lago artificial nos finais de semana e feriados. 0 no document
materia 304/2001 2001-05-14 Indicação Indica a concessão de cestas básicas a todos os servidores municipais que recebem o piso salarial. 0 no document
materia 305/2001 2001-05-14 Indicação Indica necessidade de pintura das faixas laterais e centrais da Av. Labieno da Costa Machado, a partir da Rotatória Olívio Alves de Souza, e também da via de acesso à rodovia SP-294. 0 no document
materia 306/2001 2001-05-14 Indicação Indica a realização de estudos para efetuar a cessão de terreno à Associação dos Moradores do Jardim Sol Nascente para a construção do Centro Comunitário. 0 no document
materia 307/2001 2001-05-14 Indicação Indica necessidade de reforma na quadra de esportes da Escola Técnica Agrícola Estadual Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros. 0 no document
materia 308/2001 2001-05-14 Indicação Indica necessidade de realização de urgentes reparos na estrada municipal que demanda às Fazendas Canaã, Santra Eulália e outras. 0 no document
materia 309/2001 2001-05-14 Indicação Indica necessidade de terraplanagem do terreno de propriedade da municipalidade localizado na esquina das Ruas Rosário Martino e Telêmaco Fernandes, Jardim Nova Garça. 0 no document
materia 310/2001 2001-05-14 Indicação Indica que se estude a possibilidade do serviço de varrição de ruas ser efetuado até às 12 horas, como anos atrás. 0 no document
materia 311/2001 2001-05-14 Indicação Indica necessidade de execução de serviços de conserto da grade protetora da boca de lobo da esquina das ruas Pe. Paulo T Leite e José A Escobar. 0 no document
materia 312/2001 2001-05-14 Indicação Indica necessidade de melhora no trânsito da Rua Pe. Paulo T Leite, principalmente com relação ao excesso de velocidade ali praticado. 0 no document
materia 313/2001 2001-05-14 Indicação Indica realização de serviço de poda e manutenção nas plantas dos jardins da Praça Pedro de Toledo. 0 no document
sessao 15 2001-05-14 Ordinária — 1 extracted
materia 115/2001 2001-05-07 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a equipe do Juventude, que sagrou-se vice-campeã da Copa Lions de Futebol Suiço, no último dia 6. 0 no document
materia 116/2001 2001-05-07 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Nossa Caixa Nosso Banco pela realização do sorteio da Loteria Paulista, do último dia 4 de maio, em nossa cidade. 0 no document
materia 117/2001 2001-05-07 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a equipe do Kosminho, pela conquista da Copa Lions de Futebol Suiço, no último dia 6. 0 no document
materia 118/2001 2001-05-07 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Cavalcante Esporte Clube, pela conquista da Taça Cidade de Garça, no último dia 6. 0 no document
materia 119/2001 2001-05-07 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Lions Clube de Garça, pela realização de mais uma edição da Taça Cidade de Garça e da Copa Lions de Futebol Suiço. 0 no document
materia 120/2001 2001-05-07 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Vila Manolo Esporte Clube, que sagrou-se vice-campeão da Taça Cidade de Garça, no último dia 6. 0 no document
materia 121/2001 2001-05-07 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Durval Pessoa de Moraes. 0 no document
materia 122/2001 2001-05-07 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Juliano dos Santos. 0 no document
materia 123/2001 2001-05-07 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a artista plástica Maria Rosa Beja Martos, pela realização de pintura, no período de 7 a 12 de maio, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 0 no document
materia 124/2001 2001-05-07 Moção Moção de Congratulações e Aplausos às alunas da Profa. Maria Rosa B Martos, que estão participando de exposição de pintura que realiza-se na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 0 no document
materia 125/2001 2001-05-07 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Rotary Clube de Garça Real, que completa mais um ano de existência e de trabalhao dedicado à comunidade. 0 no document
materia 126/2001 2001-05-07 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Dep. Joseph Zuza, pela sugestão apresentada ao Governado do Estado, de substituir os soldados da Polícia Militar no trabalho de segurança dos presídios, acatada pelo Governador. 0 no document
materia 282/2001 2001-05-07 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo na Rua Manoel Joaquim Fernandes, esquina com a Rua Santos Dumont. 0 no document
materia 283/2001 2001-05-07 Indicação Sugerindo a limpeza o terreno baldio de propriedade da Municipalidade, localizado no Jardim Nova Garça, frente a Rua Telêmaco Fernandes. 0 no document
materia 284/2001 2001-05-07 Indicação Sugerindo a construção de estacionamento 45º na Praça Tancredo Neves, frente para Rua Manoel Joaquim Fernandes, entre as Ruas Sgto. Wilson A de Oliveira e Pref. Salviano P de Andrade. 0 no document
materia 285/2001 2001-05-07 Indicação Sugerindo reparos no piso da Rua Aparecido Martins, altura do número 125, onde ocorre empoçamento de água. 0 no document