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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 286/2001 2001-05-07 Indicação Sugerindo reforma e reparos nos aparelhos do parque infantil do Bosque Municipal Dr. Belírio Guimarães Brandão. 0 no document
materia 287/2001 2001-05-07 Indicação Sugerindo urgentes reparos na estrada que demanda ao Bairro 9 de Julho, principalmente no trajeto até a Fazenda Nova e Fazenda Mandaguari. 0 no document
materia 288/2001 2001-05-07 Indicação Sugerindo tomar medidas contra o proprietário de uma quadra que se localiza próximo a residências e a Escola Manoel J Fernandes, coberta pelo matagal, transformando-se em criadouro de animais peçonhentos. 0 no document
materia 289/2001 2001-05-07 Indicação Sugerindo que se contrate um professor de educação física para ministrar aulas de ginástica, duas ou três vezes por semana, para os idosos, no gramado e concha acústica do Lago Artificial. 0 no document
materia 290/2001 2001-05-07 Indicação Sugerindo o urgente emplacamento da ruas e das casas do Jardim Adrianita. 0 no document
materia 291/2001 2001-05-07 Indicação Sugerindo erradicação das árvores existentes nas Ruas Dácio Natel, altura do número 145 e Juvenal Hilário do Nascimento, altura dos números 9 e 185, infestadas por cupins. 0 no document
materia 292/2001 2001-05-07 Indicação Sugerindo a instalação de uma torneira na capela localizada ao lado da Escola Sílvio Sartori. 0 no document
materia 293/2001 2001-05-07 Indicação Sugerindo o alargamento da passagem que liga o Jardim Frei Aurélio Di Falco ao Jardim Paulista. 0 no document
materia 294/2001 2001-05-07 Indicação Sugerindo uma revisão no prazo dado às pessoas para construírem calçadas em seus imóveis, pois muitas estão sem condições financeiras no momento, sugerindo estudar cada caso em particular. 0 no document
materia 295/2001 2001-05-07 Indicação Sugerindo providenciar melhores condições de segurança para as quadras poliesportivas, que estão sendo danificadas com atos de vandalismo, provocando gastos ao poder público. 0 no document
materia 296/2001 2001-05-07 Indicação Sugerindo a reposição da grade de proteção da boca de lobo existente na Rua Felício Botino, nas proximidades do número 49. 0 no document
materia 297/2001 2001-05-07 Indicação Sugerindo a realização de campanha de conscientização direcionada aos ciclistas da cidade, para que estes não utilizem as calçadas para trânsito. 0 no document
materia 298/2001 2001-05-07 Indicação Sugerindo denominar uma rua do Jardim Brasil de João Victor Mascarenhas. 0 no document
sessao 14 2001-05-07 Ordinária — 1 extracted
materia 105/2001 2001-04-30 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Foto Líder, pelo investimento em tecnologia e novos equipamentos, que vem realizando ultimamente. 0 no document
materia 106/2001 2001-04-30 Moção Moção de Congratulações e Aplausos às empresas Brandão Ind. e Comércio de Artefatos de Material Plástico Ltda., Maurício Brasil Silva Simões, Dourado & Bardini Garça Ltda., RPR Indústria Eletrônica Ltda. e Travben Fechaduras Eletromagnéticas Ltda., pela participalção, no último dia 19 de abril, no X Encontro dos Gerentes de Incubadoras de Empresas do Estado de São Paulo, realizado em Marília/SP. 0 no document
materia 107/2001 2001-04-30 Moção Voto de apoio ao requerimento nº 213/2001, da Câmara Municipal de Bauru, de iniciativa do vereador José Walter Lelo Rodrigues, solicitando ao Exmo. Sr. Presidente da República a apresentação de emenda à Constituição Federal, com o objetivo de diminuir o tempo de mandato dos Senadores da República de 8 para 4 anos. 0 no document
materia 108/2001 2001-04-30 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Evaristo Terto da Silva, ocorrido no último dia 28. 0 no document
materia 109/2001 2001-04-30 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos professores doutores César Emile Baaklini e Ludvig Hafner, pela posse, no próximo dia 11 de maio, nos cargos de diretor geral e vice-diretor geral, respectivamente, da Faculdade de Medicina de Marília. 0 no document
materia 110/2001 2001-04-30 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Rotary Clube de Garça Real, pelas últimas campanhas realizadas, beneficiando entidades e pessoas carentes da comunidade. 0 no document
materia 111/2001 2001-04-30 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à Cecom Informática, pela inauguração de suas novas instalações. 0 no document
materia 112/2001 2001-04-30 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à Med Center, pela sua instalação em nossa cidade. 0 no document
materia 113/2001 2001-04-30 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Quirino Cordeiro, que completou 56 anos de serviços prestados à empresa Takeo Toyota, transformando-se no mais antigo trabalhador de nossa cidade. 0 no document
materia 114/2001 2001-04-30 Moção Apoio ao Requerimento nº 38/2001, da Câmara Municipal de Lupércio, de autoria da vereadora Esmil Delboni Abib, reivindicando a isenção da anuidade de filiação dos pequenos municípios ao CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima. 0 no document
materia 272/2001 2001-04-30 Indicação Sugerindo denominar de "Adilson Alves Moreira ", uma rua ou logradouro público da cidade. 0 no document
materia 273/2001 2001-04-30 Indicação Sugerindo transferir a locomotiva que se encontra em exposição no Bosque Municipal para um local mais adequado, talvez a Praça José Alves Moreira, mais próxima da antiga estação ferroviária. 0 no document
materia 274/2001 2001-04-30 Indicação Sugerindo proceder urgentes reformas nas cabines de imprensa do Estádio Municipal Frederico Platzeck. 0 no document
materia 275/2001 2001-04-30 Indicação Sugerindo a urgente substituição das lâmpadas das cabines de imprensa do Estádio Municipal Frederico Platzeck, pois a quase totalidade está queimada. 0 no document
materia 276/2001 2001-04-30 Indicação Sugerindo a instalação de dois redutores de velocidade ou de valetas na Av. Victor Hugo Boareto, para evitar acidentes que estão ocorrendo naquele local. 0 no document
materia 277/2001 2001-04-30 Indicação Sugerindo o urgente emplacamento das ruas do Conjunto Habitacional Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 278/2001 2001-04-30 Indicação Sugerindo serviços de sinalização do solo nas ruas do Conjunto Habitacional Frei Aurélio Di Falco, para orientação das correntes de tráfego. 0 no document
materia 279/2001 2001-04-30 Indicação Sugerindo urgentes reparos na Rua Dr. Garcez, no primeiro cruzamento no sentido centro-Garcafé. 0 no document
materia 280/2001 2001-04-30 Indicação Sugerindo rever o decreto que suspendeu o pagamento, em pecúnia, de 10 de férias aos servidores municipais. 0 no document
materia 281/2001 2001-04-30 Indicação Sugerindo a retirada dos entulhos e do lixo que se encontram depositados em frente ao lote 24, quadra B, da Rua Idalino Silva - João Paulo II - em terreno pertencente a municipalidade. 0 no document
norma 3474/2001 2001-04-30 Lei Altera a natureza de utilização da quadra "M" do "Jardim Brasil". 1 not_a_document
norma 3475/2001 2001-04-30 Lei Regulamenta o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. 1 not_a_document
sessao 13 2001-04-30 Ordinária — 1 extracted
norma 3471/2001 2001-04-26 Lei Autoriza a concessão de abono especial, no valor de R$ 50,00, aos servidores públicos municipais, no mês de abril de 2001. 1 not_a_document
norma 3472/2001 2001-04-26 Lei Autoriza concessão de abono aos membros do Conselho Tutelar de Garça, no valor de R$ 50,00, no mês de abril de 2001. 1 not_a_document
norma 3473/2001 2001-04-26 Lei Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial no valor de R$ 50,00, no mês de abril de 2001. 1 not_a_document
sessao 14 2001-04-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2001-04-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 28/2001 2001-04-23 Projeto de Lei Ordinária Concede abono aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal, ativos, inativos e pensionistas, no mês de abril/2001. 0 no document
materia 29/2001 2001-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de sangue nos alunos da rede pública municipal e estadual. 0 no document
materia 30/2001 2001-04-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Garça. 0 no document
materia 95/2001 2001-04-23 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. Francisca Aparecida Lima, que no último dia 21 de abril comemorou seus 80 anos de vida. 0 no document
materia 96/2001 2001-04-23 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Santos. 0 no document
materia 97/2001 2001-04-23 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Cleide Caporaline. 0 no document
materia 98/2001 2001-04-23 Moção Pesar pelo falecimento do jovem Roberto da Silva. 0 no document
materia 99/2001 2001-04-23 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Emiltes da Silva dos Santos. 0 no document