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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 159/2001 2001-05-28 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Ferreira Amorim, ex-servidor da Prefeitura Municipal de Garça. 0 no document
materia 160/2001 2001-05-28 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a ACIG, pelo lançamento da "Cartilha do Associado". 0 no document
materia 161/2001 2001-05-28 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos trabalhadores rurais, pela comemoração da data a eles consagrada, a 25 de maio. 0 no document
materia 162/2001 2001-05-28 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Cardoso, ocorrido no dia 27/05. 0 no document
materia 163/2001 2001-05-28 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Paulo Henrique Koury, pela inauguração do seu restaurante "A Cozinha". 0 no document
materia 164/2001 2001-05-28 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Costa Filho, ocorrido no dia 28/05. 0 no document
materia 165/2001 2001-05-28 Moção Moção de Congratulações e Aplausos às ações encetadas pelo GEAD - Grupo de Entidades de Apoio ao Desenvolvimento de Marília e Região, com o objetivo de envidar todos os esforços necessários para que o Governo do Estado e demais autoridades envolvidas determine com a maior brevidade, o reinício e término das obras de duplicação da SP-294, principalmente no trecho entre Bauru e Marília. 0 no document
materia 326/2001 2001-05-28 Indicação Indicando a construção de sanitários (masculino e feminino) na Praça Rui Barbosa, aproveitando o vão livre existente debaixo das passarelas que conduzem à Igreja Matriz. 0 no document
materia 327/2001 2001-05-28 Indicação Indicando a revisão do emplacamente das ruas da cidade, principalmente aquelas que identificam as vias e logradouros públicos e pontos principais da cidade. 0 no document
materia 328/2001 2001-05-28 Indicação Indicando a desobstrução de um bueiro que se encontra entupido no final da Rua da Estação. 0 no document
materia 329/2001 2001-05-28 Indicação Indicando a pintura com tinta florescente a mureta que forma a ilha existente na confluência da Avenida Labieno da Costa Machado com Avenida Faustina. 0 no document
materia 330/2001 2001-05-28 Indicação Indicando a limpeza e desentupimento dos bueiros de escoamento de águas pluviais, situados na Rua Victor R. Neubern esquina com Rua José Sanches, Jardim Sol Nascente. 0 no document
materia 331/2001 2001-05-28 Indicação Indicando serviços de tapa-buracos na rotatória próxima ao pontilhão da linha de trem, acesso para Marília. 0 no document
materia 332/2001 2001-05-28 Indicação Indicando serviço de poda em todas as árvores que estão plantadas em ruas que tiveram as luzes alternadas desligadas, para melhorar a iluminação do passeio e via pública. 0 no document
sessao 17 2001-05-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2001-05-26 Solene — 1 extracted
norma 3482/2001 2001-05-23 Lei Autoriza celebração de convênios com a IESG, CEETEPS, ACEG, APAEF e FAEFJÚNIOR. 1 not_a_document
norma 3483/2001 2001-05-23 Lei Institui o "Dia do Evangélico". 1 not_a_document
norma 3477/2001 2001-05-22 Lei Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências - "Bolsa Escola". 1 not_a_document
norma 3478/2001 2001-05-22 Lei Autoriza concessão de abono aos servidores municipais nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2001. 1 not_a_document
norma 3479/2001 2001-05-22 Lei Autoriza concessão de abono aos membros do Conselho Tutelar nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2001. 1 not_a_document
norma 3480/2001 2001-05-22 Lei Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial, nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2001. 1 not_a_document
norma 3481/2001 2001-05-22 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 50.000,00, destinados à execução de obras no Centro Cultural. 1 not_a_document
materia 146/2001 2001-05-21 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao jornalista garcense Fernando Garcia, que assumiu o comando do Jornal Record - Bauru. 0 no document
materia 147/2001 2001-05-21 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Procurador da República em Marília, Dr. Jefferson Aparecido Dias, pelas gestões que vem desenvolvendo objetivando alcançar, via judicial, a duplicação, ou mesmo a manutenção, da SP-294, trecho entre Marília-Bauru 0 no document
materia 148/2001 2001-05-21 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. João Fernando Nunes de Souza, que no próximo dia 24 de maio irá receber o espadim de cadete do Curso de Aspirante a Oficial da Academia do Barro Branco. 0 no document
materia 149/2001 2001-05-21 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Hermes Luiz Santos Aoki, pela modernização e ampliação da Imobiliária Vale do Sol. 0 no document
materia 150/2001 2001-05-21 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao empresário Gesner Ricardo Maciel, pela inauguração de sua loja Gesner Noivas. 0 no document
materia 151/2001 2001-05-21 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à Rede Vida de Televisão, pela transmissão do jogo entre o Garça Futebol Clube e o Marília Atlético Clube, válido pelo Campeonato Paulista de Futebol, Série A-3, transmissão que acontece pela primeira vez no município. 0 no document
materia 152/2001 2001-05-21 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Thereza Marana, ocorrido no último dia 12 de maio. 0 no document
materia 153/2001 2001-05-21 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Universidade Presbiteriana Mackenzie, pela homenagem prestada a Rubens Paiva, com o descerramento de uma placa em sua memória. 0 no document
materia 154/2001 2001-05-21 Moção Apoio ao Req. Nº 42/01, da Câmara Municipal de Lupércio, de autoria do edil Antônio Segundo Quito, solicitando ao Governador do Estado que reverta o processo de desmantelamento da CATI - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral. 0 no document
materia 314/2001 2001-05-21 Indicação Indicando a limpeza do terreno localizado na Rua Fernando Costa, esquina com a Rua Gabriela, defronte a EE Prof. Alcyr da Rosa Lima. 0 no document
materia 315/2001 2001-05-21 Indicação Indicando a necessidade de se intimar o proprietário do terreno existente na Rua Anita Costa, altura do número 29, para que proceda uma limpeza no mesmo. 0 no document
materia 316/2001 2001-05-21 Indicação Indicando a transferência do Cartório de Registro Civil do distrito de Jafa para o prédio onde estava instalado o Posto de Atendimento da Nossa Caixa Nosso Banco, e mudar o Ponto de Ônibus para o prédio da Agência Postal. 0 no document
materia 317/2001 2001-05-21 Indicação Indicando a transferência a Agência Postal de Jafa para o prédio onde funciona o Cartório de Registro Civil. 0 no document
materia 318/2001 2001-05-21 Indicação Indicando que se proceda estudos visando utilizar o andar superior do Banco do Brasil para instalação da Câmara Municipal. 0 no document
materia 319/2001 2001-05-21 Indicação Indicando o emplacamento das casas da Rua Desidério Frabetti e Jovelino Moisés. 0 no document
materia 320/2001 2001-05-21 Indicação Indicando a necessidade de reformas nas cabines de rádio do Estádio Municipal Frederico Platzeck. 0 no document
materia 321/2001 2001-05-21 Indicação Indicando a inclusão do trecho final das ruas Alfredo de Souza Castro e Amélia Piza de lara no próximo plano de pavimentação asfáltica. 0 no document
materia 322/2001 2001-05-21 Indicação Indicando a erradicação da árvore existente em frente ao número 348 da Rua Tiradentes. 0 no document
materia 323/2001 2001-05-21 Indicação Indicando a implantação do Banco da Terra no Município. 0 no document
materia 324/2001 2001-05-21 Indicação Indicando a colocação de mais mesas e bancos de concreto na Praça Pres. Tancredo Neves, através de patrocínio de empresas locais, para não onerar cofres públicos. 0 no document
materia 325/2001 2001-05-21 Indicação Indicando a pintura no solo de estacionamento 45º na Alameda Vicente Bertone, ao lado do Colégio Lumen, criando mais espaço para estacionamento. 0 no document
sessao 16 2001-05-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2001-05-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 3476/2001 2001-05-15 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 5.678,00, destinado a concessão de de auxílio à Patrulha Juvenil de Garça e subvenção à AFAI, e altera a Lei Municipal nº 3.413/2000 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
materia 1/2001 2001-05-14 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Altera o artigo 22 e o parágrafo 4º do artigo 61 da Lei Orgânica Municipal. 0 no document
materia 37/2001 2001-05-14 Projeto de Lei Ordinária Concessão de abono aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2001. 0 no document
materia 127/2001 2001-05-14 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Euclides Peron. 0 no document