| materia |
159/2001 |
2001-05-28 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Ferreira Amorim, ex-servidor da Prefeitura Municipal de Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
160/2001 |
2001-05-28 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos a ACIG, pelo lançamento da "Cartilha do Associado". |
0 |
no document
|
| materia |
161/2001 |
2001-05-28 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos aos trabalhadores rurais, pela comemoração da data a eles consagrada, a 25 de maio. |
0 |
no document
|
| materia |
162/2001 |
2001-05-28 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Cardoso, ocorrido no dia 27/05. |
0 |
no document
|
| materia |
163/2001 |
2001-05-28 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Paulo Henrique Koury, pela inauguração do seu restaurante "A Cozinha". |
0 |
no document
|
| materia |
164/2001 |
2001-05-28 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Costa Filho, ocorrido no dia 28/05. |
0 |
no document
|
| materia |
165/2001 |
2001-05-28 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos às ações encetadas pelo GEAD - Grupo de Entidades de Apoio ao Desenvolvimento de Marília e Região, com o objetivo de envidar todos os esforços necessários para que o Governo do Estado e demais autoridades envolvidas determine com a maior brevidade, o reinício e término das obras de duplicação da SP-294, principalmente no trecho entre Bauru e Marília. |
0 |
no document
|
| materia |
326/2001 |
2001-05-28 |
Indicação |
Indicando a construção de sanitários (masculino e feminino) na Praça Rui Barbosa, aproveitando o vão livre existente debaixo das passarelas que conduzem à Igreja Matriz. |
0 |
no document
|
| materia |
327/2001 |
2001-05-28 |
Indicação |
Indicando a revisão do emplacamente das ruas da cidade, principalmente aquelas que identificam as vias e logradouros públicos e pontos principais da cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
328/2001 |
2001-05-28 |
Indicação |
Indicando a desobstrução de um bueiro que se encontra entupido no final da Rua da Estação. |
0 |
no document
|
| materia |
329/2001 |
2001-05-28 |
Indicação |
Indicando a pintura com tinta florescente a mureta que forma a ilha existente na confluência da Avenida Labieno da Costa Machado com Avenida Faustina. |
0 |
no document
|
| materia |
330/2001 |
2001-05-28 |
Indicação |
Indicando a limpeza e desentupimento dos bueiros de escoamento de águas pluviais, situados na Rua Victor R. Neubern esquina com Rua José Sanches, Jardim Sol Nascente. |
0 |
no document
|
| materia |
331/2001 |
2001-05-28 |
Indicação |
Indicando serviços de tapa-buracos na rotatória próxima ao pontilhão da linha de trem, acesso para Marília. |
0 |
no document
|
| materia |
332/2001 |
2001-05-28 |
Indicação |
Indicando serviço de poda em todas as árvores que estão plantadas em ruas que tiveram as luzes alternadas desligadas, para melhorar a iluminação do passeio e via pública. |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2001-05-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2001-05-26 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3482/2001 |
2001-05-23 |
Lei |
Autoriza celebração de convênios com a IESG, CEETEPS, ACEG, APAEF e FAEFJÚNIOR. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3483/2001 |
2001-05-23 |
Lei |
Institui o "Dia do Evangélico". |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3477/2001 |
2001-05-22 |
Lei |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências - "Bolsa Escola". |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3478/2001 |
2001-05-22 |
Lei |
Autoriza concessão de abono aos servidores municipais nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2001. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3479/2001 |
2001-05-22 |
Lei |
Autoriza concessão de abono aos membros do Conselho Tutelar nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2001. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3480/2001 |
2001-05-22 |
Lei |
Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial, nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2001. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3481/2001 |
2001-05-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 50.000,00, destinados à execução de obras no Centro Cultural. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
146/2001 |
2001-05-21 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao jornalista garcense Fernando Garcia, que assumiu o comando do Jornal Record - Bauru. |
0 |
no document
|
| materia |
147/2001 |
2001-05-21 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Procurador da República em Marília, Dr. Jefferson Aparecido Dias, pelas gestões que vem desenvolvendo objetivando alcançar, via judicial, a duplicação, ou mesmo a manutenção, da SP-294, trecho entre Marília-Bauru |
0 |
no document
|
| materia |
148/2001 |
2001-05-21 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. João Fernando Nunes de Souza, que no próximo dia 24 de maio irá receber o espadim de cadete do Curso de Aspirante a Oficial da Academia do Barro Branco. |
0 |
no document
|
| materia |
149/2001 |
2001-05-21 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Hermes Luiz Santos Aoki, pela modernização e ampliação da Imobiliária Vale do Sol. |
0 |
no document
|
| materia |
150/2001 |
2001-05-21 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos ao empresário Gesner Ricardo Maciel, pela inauguração de sua loja Gesner Noivas. |
0 |
no document
|
| materia |
151/2001 |
2001-05-21 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à Rede Vida de Televisão, pela transmissão do jogo entre o Garça Futebol Clube e o Marília Atlético Clube, válido pelo Campeonato Paulista de Futebol, Série A-3, transmissão que acontece pela primeira vez no município. |
0 |
no document
|
| materia |
152/2001 |
2001-05-21 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Thereza Marana, ocorrido no último dia 12 de maio. |
0 |
no document
|
| materia |
153/2001 |
2001-05-21 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos a Universidade Presbiteriana Mackenzie, pela homenagem prestada a Rubens Paiva, com o descerramento de uma placa em sua memória. |
0 |
no document
|
| materia |
154/2001 |
2001-05-21 |
Moção |
Apoio ao Req. Nº 42/01, da Câmara Municipal de Lupércio, de autoria do edil Antônio Segundo Quito, solicitando ao Governador do Estado que reverta o processo de desmantelamento da CATI - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral. |
0 |
no document
|
| materia |
314/2001 |
2001-05-21 |
Indicação |
Indicando a limpeza do terreno localizado na Rua Fernando Costa, esquina com a Rua Gabriela, defronte a EE Prof. Alcyr da Rosa Lima. |
0 |
no document
|
| materia |
315/2001 |
2001-05-21 |
Indicação |
Indicando a necessidade de se intimar o proprietário do terreno existente na Rua Anita Costa, altura do número 29, para que proceda uma limpeza no mesmo. |
0 |
no document
|
| materia |
316/2001 |
2001-05-21 |
Indicação |
Indicando a transferência do Cartório de Registro Civil do distrito de Jafa para o prédio onde estava instalado o Posto de Atendimento da Nossa Caixa Nosso Banco, e mudar o Ponto de Ônibus para o prédio da Agência Postal. |
0 |
no document
|
| materia |
317/2001 |
2001-05-21 |
Indicação |
Indicando a transferência a Agência Postal de Jafa para o prédio onde funciona o Cartório de Registro Civil. |
0 |
no document
|
| materia |
318/2001 |
2001-05-21 |
Indicação |
Indicando que se proceda estudos visando utilizar o andar superior do Banco do Brasil para instalação da Câmara Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
319/2001 |
2001-05-21 |
Indicação |
Indicando o emplacamento das casas da Rua Desidério Frabetti e Jovelino Moisés. |
0 |
no document
|
| materia |
320/2001 |
2001-05-21 |
Indicação |
Indicando a necessidade de reformas nas cabines de rádio do Estádio Municipal Frederico Platzeck. |
0 |
no document
|
| materia |
321/2001 |
2001-05-21 |
Indicação |
Indicando a inclusão do trecho final das ruas Alfredo de Souza Castro e Amélia Piza de lara no próximo plano de pavimentação asfáltica. |
0 |
no document
|
| materia |
322/2001 |
2001-05-21 |
Indicação |
Indicando a erradicação da árvore existente em frente ao número 348 da Rua Tiradentes. |
0 |
no document
|
| materia |
323/2001 |
2001-05-21 |
Indicação |
Indicando a implantação do Banco da Terra no Município. |
0 |
no document
|
| materia |
324/2001 |
2001-05-21 |
Indicação |
Indicando a colocação de mais mesas e bancos de concreto na Praça Pres. Tancredo Neves, através de patrocínio de empresas locais, para não onerar cofres públicos. |
0 |
no document
|
| materia |
325/2001 |
2001-05-21 |
Indicação |
Indicando a pintura no solo de estacionamento 45º na Alameda Vicente Bertone, ao lado do Colégio Lumen, criando mais espaço para estacionamento. |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2001-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2001-05-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3476/2001 |
2001-05-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 5.678,00, destinado a concessão de de auxílio à Patrulha Juvenil de Garça e subvenção à AFAI, e altera a Lei Municipal nº 3.413/2000 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
1/2001 |
2001-05-14 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o artigo 22 e o parágrafo 4º do artigo 61 da Lei Orgânica Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2001 |
2001-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concessão de abono aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2001. |
0 |
no document
|
| materia |
127/2001 |
2001-05-14 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Euclides Peron. |
0 |
no document
|