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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2001 2001-04-23 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao empresário Pedro Henrique Scartenini, pela inauguração, no último dia 17, da Scartezini Telhas. 0 no document
materia 101/2001 2001-04-23 Moção Apoio ao Requerimento nº 356/2001 da Câmara Municipal de Marília, de autoria do vereador Herval Rosa Seabra, solicitando a Gol Transportes Aéreos a implantação de uma rota com vôos entre Marília e São Paulo e vice-versa. 0 no document
materia 102/2001 2001-04-23 Moção Apoio ao Requerimento nº 411/2001 da Câmara Municipal de Marília, de autoria do vereador Herval Rosa Seabra, apresentando moção de repúdio ao presidente Fernando Henrique Cardoso, pela proposta de pagamento da dívida do FGTS. 0 no document
materia 103/2001 2001-04-23 Moção Apoio a Moção nº 02/2001 da Câmara Municipal de Vera Cruz, de autoria do vereador Peterson Júnior Rocha, aplaudindo mensagem do Centro do Professorado Paulista encaminhada aos 94 deputados estaduais, solicitando que os benefícios do bônus de mérito e gestão sejam estendidos aos professores aposentados. 0 no document
materia 104/2001 2001-04-23 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos atiradores do Tiro de Guerra 02-014, pelo brilhante trabalho realizado no último dia 21 de abril, quando da coleta das doações para a Campanha do Agasalho, promovida pelo Fundo Municipal de Solidariedade. 0 no document
materia 262/2001 2001-04-23 Indicação Sugerindo a pintura da cobertura lateral do Ginásio de Esportes junto a EEPG Prof. João Crisóstomo. 0 no document
materia 263/2001 2001-04-23 Indicação Sugerindo realização de urgentes reparos no leito carrooçável da Rua Francisco Paranhos, altura do número 220 - Jd. Frei Aurélio. 0 no document
materia 264/2001 2001-04-23 Indicação Sugerindo incluir no plano de instalação da área azul no trânsito, as imediações da Rodoviária Intermunicipal. 0 no document
materia 265/2001 2001-04-23 Indicação Sugerindo providenciar limpeza dos terrenos pertencentes a Prefeitura Municipal localizados no loteamento Nova Jafa. 0 no document
materia 266/2001 2001-04-23 Indicação Sugerindo denominar uma das ruas do novo Jardim Brasil de Walter Alves Moreira. 0 no document
materia 267/2001 2001-04-23 Indicação Sugerindo reformulação do redutor de velocidade existente na Rua Carlos Ferrari, entre os números 500 e 700, que é muito baixo. 0 no document
materia 268/2001 2001-04-23 Indicação Sugerindo a instalação de iluminação pública no trecho final da Avenida Victor Hugo Boareto,a té o Conjunto Habitacional Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 269/2001 2001-04-23 Indicação Sugerindo realização de urgentes reparos na estrada que demanda às Fazendas Boa Esperança, Nova Mandaguari e Imaculada Conceição, no Bairro Roça Grande. 0 no document
materia 270/2001 2001-04-23 Indicação Sugerindo a informatização dos serviços de portaria e arquivos do Cemitério Santa Faustina. 0 no document
materia 271/2001 2001-04-23 Indicação Sugerindo erradicação de uma árvore existente na altura do número 51 da Rua Luiz Brunelli. 0 no document
sessao 12 2001-04-23 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2001 2001-04-16 Projeto de Lei Ordinária Repasse de pagamentos mensais à Associação dos Estudantes Universitários de Garça em Bauru e/ou Marília. 0 no document
materia 86/2001 2001-04-16 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Cel. PM Cid Monteiro de Barros, que até o dia 19 de março último respondia pelo Comando de Policiamento do Interior 4, com sede em Bauru, ocupando agora a mesma relevante função na região de Ribeirão Preto. 0 no document
materia 87/2001 2001-04-16 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Cel. PM Helder Pereira, que assumiu o Comando do Policiamento do Interior 4, com sede em Bauru, no último dia 19 de março. 0 no document
materia 88/2001 2001-04-16 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Mauro Gaion, ocorrido no último dia 11. 0 no document
materia 89/2001 2001-04-16 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Associação Alpha e Ômega, pela realização do Encontro Cultural, realizado no ginásio de esportes, no último dia 13 de abril. 0 no document
materia 90/2001 2001-04-16 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Associação Comercial e Industrial de Garça, pelo transcurso, no último dia 11 de abril, do seu 57º aniversário de fundação. 0 no document
materia 91/2001 2001-04-16 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Carmem Balestros Neves, ocorrido no último dia 11. 0 no document
materia 92/2001 2001-04-16 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Fonseca, ocorrido no último dia 9. 0 no document
materia 93/2001 2001-04-16 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao município de Gália, que no último dia 14 completou 73 anos de autonomia política. 0 no document
materia 94/2001 2001-04-16 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Cooperativa dos Cefeicultores da Região de Garça, pelo transcurso dos seus 39 anos de fundação, no próximo dia 21 de abril. 0 no document
materia 248/2001 2001-04-16 Indicação Sugerindo denominar rua ou logradouro de nossa cidade de Professor Ruy Rosário. 0 no document
materia 249/2001 2001-04-16 Indicação Sugerindo a instalação de um semáforo na Av. Labieno da Costa Machado, nas proximidades do Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
materia 250/2001 2001-04-16 Indicação Sugerindo pintura da faixa para pedestres nas imediações da Rotatória Marco Zero, inclusive na esquina da Av. Labieno da Costa Machado com a Alameda Mathias Manchini. 0 no document
materia 251/2001 2001-04-16 Indicação Sugerindo realização de operação tapa-buracos na Rua Júlio Bertolucci, na entrada do Conjunto Habitacional da CDHU, no distrito de Jafa, e também aumentar a largura da sarjeta. 0 no document
materia 252/2001 2001-04-16 Indicação Sugerindo ampliar sarjeta existente na Rua Liberdade, esquina com a Rua Valdomiro dos Santos, no Distrito de Jafa, para melhor escoamento das águas pluviais. 0 no document
materia 253/2001 2001-04-16 Indicação Sugerindo erradicação de uma árvore existente na Rua Maceió, altura do número 505, infestada de cupins. 0 no document
materia 254/2001 2001-04-16 Indicação Sugerindo reforma no sistema de iluminação da Praça da Árvore. 0 no document
materia 255/2001 2001-04-16 Indicação Sugerindo estabelecer junto aos pontos de táxis da cidade, principalmente no existente no Terminal Rodoviário de Passageiros, o sistema de livre escolha, possibilitando ao cliente escolher o carro de sua preferência, sem ter que obedecer a fila imposta pelos taxistas. 0 no document
materia 256/2001 2001-04-16 Indicação Sugerindo corte da grama em todo o Bosque da Cerejeira, que encontra-se cumprida. 0 no document
materia 257/2001 2001-04-16 Indicação Sugerindo a pintura dos brinquedos do Parque de Diversões do Lago Artificial (anexo a casa do zelador). 0 no document
materia 258/2001 2001-04-16 Indicação Sugerindo a realização de campanhas permanentes contra a Dengue no município. 0 no document
materia 259/2001 2001-04-16 Indicação Sugerindo a pintura dos quebra-moles da cidade. 0 no document
materia 260/2001 2001-04-16 Indicação Sugerindo a limpeza no canteiro onde está instalado o bebedor de água para cavalos e na canteiro ao lado, que dá acesso a Rua Vitória. 0 no document
materia 261/2001 2001-04-16 Indicação Sugerindo dotar de lixeiras a barragem do Lago Artificial de Vila Willians. 0 no document
sessao 11 2001-04-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2001-04-14 Solene — 1 extracted
norma 3470/2001 2001-04-10 Lei Autoriza a concessão de abono especial, no valor de R$ 50,00, aos membros do Conselho Tutelar de Garça, no mês de março de 2001. 1 not_a_document
materia 22/2001 2001-04-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da vedação de todos os imóveis abandonados no Município. 0 no document
materia 79/2001 2001-04-09 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Dep. Estadual Pedro Tobias, pela sua filiação ao PSDB. 0 no document
materia 80/2001 2001-04-09 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Wilson Lopes, que conduziu de maneira e competente a diretoria executiva do Garça Tênis Clube nos últimos anos. 0 no document
materia 81/2001 2001-04-09 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcos Santana, pela sua eleição como presidente da diretoria executiva do Garça Tênis Clube, para o biênio 2001-2002. 0 no document
materia 82/2001 2001-04-09 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre edil de Cataduva, Daniel Palmeira, augurando-lhe muito sucesso em seu mandato. 0 no document
materia 83/2001 2001-04-09 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Assembléia de Deus - Ministério de Belém, pela realização, nos dias 5,6,7 e 8 de abril, da 2ª Festa Missionária, que contou com a participação de delegação de várias cidades. 0 no document
materia 84/2001 2001-04-09 Moção Apoio ao ofício encaminhado pela APAE, reivindicando da Assembléia Legislativa do Estado a modificação do artigo 257 da Constituição Estadual, permitindo a inclusão das escolas especiais dentre aquelas que recebem repasse oriundo do FUNDEF. 0 no document