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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 226/2001 2001-04-02 Indicação Sugerindo a mudança de sentido da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, tornando-a mão única de direção no sentido bairro-centro. 0 no document
materia 227/2001 2001-04-02 Indicação Sugerindo instalação de um redutor de velocidade e placas de velocidade máxima na Avenida Victor Hugo Boareto. 0 no document
sessao 9 2001-04-02 Ordinária — 1 extracted
norma 3469/2001 2001-03-28 Lei Altera o artigo 111, da Lei Municipal nº 3.360/1999 - Código de Obras e Edificações. 1 not_a_document
materia 2/2001 2001-03-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Garcense ao Sr. José Panza Neto. 0 no document
materia 62/2001 2001-03-26 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Rede Vida de Televisão pela transmissão do jogo entre XV de Novembro de Jaú e Garça Futebol Clube, pelo Campeonato Paulista da série A-3, permitindo que pela primeira vez uma equipe garcense tenha seu jogo transmitido em rede nacional de televisão. 0 no document
materia 63/2001 2001-03-26 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos pastores José Nilton de Souza Andrade e Fábio Henrique de Souza, pelo excelente serviço que vem prestando à população garcense de orar, orientar e evangelizar as pessoas, culminando por realizar no último dia 20 uma concentração de fé, recebendo mais de 2 mil pessoas. 0 no document
materia 64/2001 2001-03-26 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Cmte. 4ª Cia Polícia Militar, Cap. Edvaldo Coev, pelo eficiente sistema de ronda e patrulhamento nas imediações da Igreja Universal do Reino de Deus, quando da realização do culto de oração, no último dia 20. 0 no document
materia 65/2001 2001-03-26 Moção Pesar pelo falecimento do jovem Bruno Rabache de Conte, ocorrido no último dia 17. 0 no document
materia 66/2001 2001-03-26 Moção Repúdio ao Representante da Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Ipiranga, em São Paulo/SP, e seu Corpo Ministerial, pela não concessão do direito de defesa aos Srs. José Roberto de Souza e Nivaldo Pereira de Macedo - respectivamente pastor e tesoureiro da Igreja Assembléia de Deus de Garça -, afastados dessa Igreja de forma imparcial e injusta. 0 no document
materia 67/2001 2001-03-26 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Associação Cultural e Educacional de Garça e ao Dr. Donaldo Cerci Cunha, pela realização de palestra sobre o câncer de mama, no último dia 21. 0 no document
materia 68/2001 2001-03-26 Moção Moção de Congratulações e Aplausos às jovens empresárias responsáveis pela instalação da Companhia das Letras em nossa cidade, Suzi Mey Truzzi, Kátia Magali, Marisa A Sartori e Patrícia P Aguiar. 0 no document
materia 69/2001 2001-03-26 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a empresa Lubrifique, que acaba de se instalar em nossa cidade. 0 no document
materia 70/2001 2001-03-26 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal pelo eficiente e rápido atendimento dispensado ao munícipe Jair de Marchi, reparando a estrada que demanda ao Ponto Folgado. 0 no document
materia 184/2001 2001-03-26 Indicação Sugerindo reposição da grade de proteção em uma boca de lobo existente na Rua Ver. Felício Bottino, esquina com Rua José Bruno da Silva, no Jd. São Lucas. 0 no document
materia 185/2001 2001-03-26 Indicação Sugerindo colocação de sinalização refletiva na curva da via de acesso em direção a Madeireira Garça, nas imediações do Viaduto da Fepasa. 0 no document
materia 186/2001 2001-03-26 Indicação Sugerindo estabelecer mão única de direção na Rua das Flores, na quadra onde está localizada a FAEF. 0 no document
materia 187/2001 2001-03-26 Indicação Sugerindo aparar gramados da Praça Nossa Senhora Aparecida e alças de segurança do trevo de acesso à Rod. Cmte. João Ribeiro de Barros, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 188/2001 2001-03-26 Indicação Sugerindo remodelar praça existente ao lado da Estação de Tratamento de Água, colocando o chafariz ali existente em funcionamento novamente e procedendo-se o plantio de flores e árvores ornamentais. 0 no document
materia 189/2001 2001-03-26 Indicação Sugerindo proceder o calçamento do local onde encontram-se instalados os aparelhos de ginásticas na área do lago artificial de Vila Williams. 0 no document
materia 190/2001 2001-03-26 Indicação Sugerindo a instalação de uma ducha de água fria junto aos aparelhos de ginástica existentes no lago artificial. 0 no document
materia 191/2001 2001-03-26 Indicação Sugerindo erradicação de árvores existentes na Rua Dácio Natel, altura do número 145 e na Rua Juvenal H do Nascimento, altura do número 9, condenadas conforme parecer do técnico do meio ambiente. 0 no document
materia 192/2001 2001-03-26 Indicação Sugerindo intimiar proprietário de duas casas abandonadas, situadas à Rua Otávio nº 554, que encontram-se cobertas por matos e com muita madeira velha acumulada no quintal, tornando-se um criadouro de animais peçonhentos. 0 no document
materia 193/2001 2001-03-26 Indicação Sugerindo o fornecimento de crachá e jaleco aos agentes comunitários, facilitando sua identificação por parte da população. 0 no document
materia 194/2001 2001-03-26 Indicação Sugerindo maior fiscalização quanto aos estacionamentos para veículos que transportam estudantes nas imediações dos prédios escolares, que são aproveitados por particulares, em detrimento das peruas e ônibus de estudantes. 0 no document
materia 195/2001 2001-03-26 Indicação Sugerindo urgentes reparos no leito carroçável da Alameda Severino H Barbosa. 0 no document
materia 196/2001 2001-03-26 Indicação Sugerindo a restauração do leito carroçável do Rua Pe. Paulo T Leite, após a Praça Luiz de Freitas Ferreira, atendendo pedido de moradores. 0 no document
materia 197/2001 2001-03-26 Indicação Sugerindo realização de fiscalização mais intensiva sobre o setor de prestadores de serviços - especialmente móveis estofados - pois vários deles oriundos de localidades vizinhas, estão operando em nossa cidade, em detrimento daqueles que aqui se encontram regularmente instalados. 0 no document
materia 198/2001 2001-03-26 Indicação Sugerindo erradicação de árvore existente na Rua Vereador Felício Bottino, altura do número 49, atacada por cupins. 0 no document
materia 199/2001 2001-03-26 Indicação Sugerindo refazer rede elétrica de energia elétrica na Av. Victor Hugo Boareto, entre a ex-clínica de Repouso Garça e o Cjto. Habitacional Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 200/2001 2001-03-26 Indicação Sugerindo a realização de operação mata-mato nas guias e sarjetas dos principais bairros de nossa cidade. 0 no document
materia 201/2001 2001-03-26 Indicação Sugerindo realização de reparos nas estradas secundárias do Bairro Roça Grande. 0 no document
materia 202/2001 2001-03-26 Indicação Sugerindo a locação ou compra de aparelho de radiocomunicação para ser utilizado pelo encarregado da Sapromi no Terminal Rodoviário, para melhor agilização e despachos dos serviços prestados. 0 no document
materia 203/2001 2001-03-26 Indicação Sugerindo colocação de terra em vários buracos que se abriram próximo de vários pés de cerejeira do lago artifical de Vila Williams, ao lado do "pedalinho", averiguando o motivo do afundamento. 0 no document
materia 204/2001 2001-03-26 Indicação Sugerindo nivelamento de solo em área do parque de diversões do lago artificial de Vila Williams. 0 no document
materia 205/2001 2001-03-26 Indicação Sugerindo conserto e reforço do aro da tabela de basquete na quadra poliesportiva da escola Victor Hugo. 0 no document
materia 206/2001 2001-03-26 Indicação Sugerindo realização de serviços de tapa-buracos na Rua Antenor Lara Campos, na quadra do número 602. 0 no document
materia 207/2001 2001-03-26 Indicação Sugerindo colocação de cascalho nos buracos abertos no acostamento de toda a extensão da Av. da Saudade. 0 no document
sessao 8 2001-03-26 Ordinária — 1 extracted
norma 3466/2001 2001-03-22 Lei Autoriza concessão de abono aos servidores municipais no mês de março de 2001, no valor de R$ 50,00. 1 not_a_document
norma 3467/2001 2001-03-22 Lei Altera o inciso II, do artigo 10, da Lei Municipal nº 2.681/91, que estabelece normas para a concessão de aposentadoria e pensões aos servidores municipais. 1 not_a_document
norma 3468/2001 2001-03-22 Lei Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial no valor de R$ 50,00, no mês de março de 2001. 1 not_a_document
sessao 12 2001-03-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2001-03-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 3465/2001 2001-03-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Autorização de Uso de Bem Móvel com o DER, objetivando a utilização de uma Usina, para usinagem de concreto betuminoso a frio. 1 not_a_document
materia 20/2001 2001-03-19 Projeto de Lei Ordinária Concessão de abono aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal no mês de março de 2001. 0 no document
materia 57/2001 2001-03-19 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos garcenses melhores colocados na 2ª Etapa do Campeonato Paulista e copa Interior de Enduro, realizada no último dia 11 em nossa cidade. 0 no document
materia 58/2001 2001-03-19 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Lima Pinheiro. 0 no document
materia 59/2001 2001-03-19 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a artista plástica Maria Eugênia Lodovici Koury, pela divulgação que vem fazendo do seu trabalho, divulgando também o nome da cidade, e pelo ensinamento à garcenses dos primeiros passos da arte da pintura. 0 no document
materia 60/2001 2001-03-19 Moção Moção de Repúdio ao sistema de fiscalização de veículos de Marília, que sistematicamente vêm multando veículos procedentes de outras localidades de forma indiscriminada. 0 no document