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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 154/2001 2001-03-12 Indicação Sugerindo realização de ampla campanha mata-mato, principalmente nos bairros da cidade, onde as calçadas e o meio-fio estão tomados pela vegetação. 0 no document
materia 155/2001 2001-03-12 Indicação Sugerindo realização de operação tapa-buraco na Rua Maria Izabel, principalmente defronte o Abrigo dos Velhos Frederico Ozanan. 0 no document
materia 156/2001 2001-03-12 Indicação Sugerindo a reforma completa do parque infantil do Bosque "Belírio Gumarães Brandão". 0 no document
materia 157/2001 2001-03-12 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Urbano Bonfim, no Conjunto Habitacional Sol Nascente. 0 no document
materia 158/2001 2001-03-12 Indicação Sugerindo serviços de melhoria e manutenção nos prolongamentos de terra que dão acesso da Vila Rebelo ao Jardim Morada do Sol - Ruas Francisco Jorge Mirala e Joel Renerio Minho. 0 no document
materia 159/2001 2001-03-12 Indicação Sugerindo erradicação e substituição de uma árvore atacada por doença e que vem destruindo a calçada na Rua Peroba, ao lado da residência de número 658. 0 no document
materia 160/2001 2001-03-12 Indicação Sugerindo a poda em árvore existente na Pça. José A de Carvalho, que está atrapalhando a visibilidade do semáforo ali existente devido ao seu crescimento. 0 no document
materia 161/2001 2001-03-12 Indicação Sugerindo contatos com a Empresa Circular para se prolongar a linha que passa pelo Jardim São Lucas até Rua Sebastião Zuccoli ou imediações. 0 no document
sessao 6 2001-03-12 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2001 2001-03-06 Decreto Legislativo Ratifica decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Processo nº 65.779.0/0, que declarou inconstitucional a Lei nº 3.333/99. 1 not_a_document
norma 745/2001 2001-03-06 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 7 DE MARÇO DE 2001, POR MOTIVO DE LUTO PELO FALECIMENTO DO GOVERNADOR MÁRIO COVAS JUNIOR 1 extracted
norma 3464/2001 2001-03-06 Lei Cria gratificação para ocupantes de cargo de nível universitário - jornada de trabalho em tempo integral. 1 not_a_document
materia 44/2001 2001-03-05 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos empresários Neuza Alberti Serapião e João Serapião, pela inauguração de mais uma loja de variedades domésticas, a Alberti Magazine, na cidade de Marília. 0 no document
materia 45/2001 2001-03-05 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao empresário João Augusto Mênis, pela inauguração da loja da fábrica de sorvetes Friscare. 0 no document
materia 46/2001 2001-03-05 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. Patrícia M. Marangão, que até o final do ano passado conduziu com eficiência e profissionalismo a Rádio FM Centro Oeste. 0 no document
materia 47/2001 2001-03-05 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos empresário Jonas e Fábio Bonassa, que assumiram a direção da FM desde novembro passado. 0 no document
materia 48/2001 2001-03-05 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a FAEF, pela conquista da autorização para instalação do curso de Sistema de Informação, através da Portaria nº 343/2001. 0 no document
materia 115/2001 2001-03-05 Indicação Sugerindo divulgação dos locais permitidos e autorizados pela Prefeitura Municipal para depósito de entulhos de construções, que não são recolhidos pelos caminhões da Prefeitura. 0 no document
materia 116/2001 2001-03-05 Indicação Sugerindo a capina e limpeza geral no lado externo da EMEI Camila Cristina Nascimento Campos, no Jd. Morada do Sol. 0 no document
materia 117/2001 2001-03-05 Indicação Sugerindo a construção de um sanitário e um vestiário no campo de futebol do Jardim São Lucas. 0 no document
materia 118/2001 2001-03-05 Indicação Sugerindo a realização de limpeza e terraplanagem, se possível, no campo de futebol do Jadim São Lucas. 0 no document
materia 119/2001 2001-03-05 Indicação Sugerindo a inclusão da Rua Maria Izabel, do número 1032 ao 1083, no próximo plano de pavimentação asfáltica. 0 no document
materia 120/2001 2001-03-05 Indicação Sugerindo a ampliação da área destinada a embarque e desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário, deslocando o ponto de taxi ali existente mais para cima. 0 no document
materia 121/2001 2001-03-05 Indicação Sugerindo a construção de um campo de futebol nos terrenos existentes no final da Rua Maceió. 0 no document
materia 122/2001 2001-03-05 Indicação Sugerindo a realização de urgentes reparos na sarjeta da Rua Pe. Paulo Toledo Leite, na altura do número 1092. 0 no document
materia 123/2001 2001-03-05 Indicação Sugerindo colocação de placa com a palavra "Pare" na Rua Pe. Paulo Toledo Leite, no cruzamento com a Rua Joaquim Freire. 0 no document
materia 124/2001 2001-03-05 Indicação Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica no trecho da Av. Faustina compreendido entre os números 539 e 745. 0 no document
materia 125/2001 2001-03-05 Indicação Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica no trecho da Avenida Presidente Vargas compreendido entre a Avenida Faustina e a Rua Otávio, e próximo ao trevo Alfredo Cotait. 0 no document
materia 126/2001 2001-03-05 Indicação Sugerindo a inclusão no próximo plano de pavimentação asfáltica os acostamentos da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros próximos a entrada das Indústrias de Alimentação Monjolinho Ltda. 0 no document
materia 127/2001 2001-03-05 Indicação Sugerindo proceder a manutenção da estrada vicinal municipal que liga a Rod. Cmte. João Ribeiro de Barros ao Bairro Água do Castelo (Água da Prata). 0 no document
materia 128/2001 2001-03-05 Indicação Sugerindo a limpeza geral no final da Rua Joaquim Ribeiro do Val. 0 no document
materia 129/2001 2001-03-05 Indicação Sugerindo a construção de uma cobertura no ponto de ônibus da Fazenda Santa Lúcia. 0 no document
materia 130/2001 2001-03-05 Indicação Sugerindo que se retome as obras do Teatro Municipal, se possível com a construção de um anexo administrativo para a Secretaria da Câmara Municipal, enquanto que o Plenário seria adaptado na própria sala de espetáculos. 0 no document
materia 131/2001 2001-03-05 Indicação Sugerindo que se retome a duplicação da Avenida Labieno da Costa Machado, no trecho entre a Rotatória Olívio Alves de Souza até o acesso para Marília. 0 no document
materia 132/2001 2001-03-05 Indicação Sugerindo que se realize nova pintura das faixas de pedestres e sinalização de solo, principalmente as localizadas nas proximidades das escolas e ruas de tráfego intenso. 0 no document
materia 133/2001 2001-03-05 Indicação Sugerindo a poda das árvores existentes nas vias públicas, debaixo da fiação elétrica. 0 no document
materia 134/2001 2001-03-05 Indicação Sugerindo a realização de nova pintura nas lombadas existentes em nossa cidade. 0 no document
materia 135/2001 2001-03-05 Indicação Sugerindo que se reivindique ao Governador do Estado a pavimentação da estrada vicinal que demanda ao bairro agrícola 9 de julho. 0 no document
sessao 5 2001-03-05 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2001 2001-02-28 Projeto de Decreto Legislativo Ratifica decisão proferida pelo Trib. Justiça Est. S.Paulo, no acórdão prolatado pelo Órgão Especial no Processo nº 65.779.0/0. 0 no document
materia 37/2001 2001-02-28 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Barbosa. 0 no document
materia 38/2001 2001-02-28 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Macedo. 0 no document
materia 39/2001 2001-02-28 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. João Batista de Moura. 0 no document
materia 40/2001 2001-02-28 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Frei Irineu Andreassa e ao Frei Clovis, pela contribuição que deram à comunidade garcense, em especial a Vila Araceli. 0 no document
materia 41/2001 2001-02-28 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Frei Luiz Carolino, novo pároco do Santuário de Nossa Senhora de Lourdes. 0 no document
materia 42/2001 2001-02-28 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Senador Jader Barbalho, pela sua eleição para presidir o Senado Federal no biênio 2001-2002. 0 no document
materia 43/2001 2001-02-28 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Rodrigues. 0 no document
materia 95/2001 2001-02-28 Indicação Sugerindo a instalação de orelhões ecológicos temáticos nos principais pontos de nossa cidade e no distrito de Jafa. 0 no document
materia 96/2001 2001-02-28 Indicação Sugerindo a capinação de terreno baldio localizado na conhecida "baixada" da Av. Presidente Vargas, visto que matagal vêm trazendo transtornos e oferecendo riscos à segurança dos cidadãos. 0 no document
materia 97/2001 2001-02-28 Indicação Sugerindo protocolar Ação Civil Pública contra a União, RFFSA e a FERROBAN, pelo abondono de barracões da antiga FEPASA. 0 no document