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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/2001 2001-02-28 Indicação Sugerindo o corte de galhos secos nas árvores que compõem a arborização da cidade. 0 no document
materia 99/2001 2001-02-28 Indicação Sugerindo revisão geral nas grades protetoras das bocas de lobo, em especial a localizada na Rua Sgto. Wilson A de Oliveira, ao lado da Lanchonete Galo de Ouro. 0 no document
materia 100/2001 2001-02-28 Indicação Sugerindo limpeza no campo de futebol de Vila José Ribeiro. 0 no document
materia 101/2001 2001-02-28 Indicação Sugerindo reparos na estrada que demanda ao Bairro Água da Prata, que está intransitável, assim como a estrada vicinal do Bairro Roça Grande. 0 no document
materia 102/2001 2001-02-28 Indicação Sugerindo reparos na tampa do bueiro existente na Rua José Bruno da Silva, altura do número 279. 0 no document
materia 103/2001 2001-02-28 Indicação Sugerindo incluir a última quadra da Rua São João, próxima a Vila da Terceira Idade, no próximo plano de pavimentação asfáltica. 0 no document
materia 104/2001 2001-02-28 Indicação Sugerindo a colocação de um redutor de velocidade na Rua Princeza Izabel, entre as Ruas Tupi e Cezar Correia Lopes. 0 no document
materia 105/2001 2001-02-28 Indicação Sugerindo a normalização da distribuição de leite no período da manhã. 0 no document
materia 106/2001 2001-02-28 Indicação Sugerindo que se entregue o leite para os inscritos no programa nos Bairros Morada do Sol, Sol Nascente e Takeo Toyota no Centro Comunitários daqueles conjuntos habitacionais. 0 no document
materia 107/2001 2001-02-28 Indicação Sugerindo a transferência da agência postal do distrito de Jafa para uma sala localizada ao lado do Cartório de Registro Civil. 0 no document
materia 108/2001 2001-02-28 Indicação Sugerindo a mudança do atual ponto de ônibus do distrito de Jafa para o local onde funciona a Agência Postal. 0 no document
materia 109/2001 2001-02-28 Indicação Sugerindo a instalação de uma abrigo para o ponto de ônibus circular para Marília, localizado na altura do Cjto. Habitacional Sol Nascente. 0 no document
materia 110/2001 2001-02-28 Indicação Sugerindo o replantio das árvores que foram erradicadas no sistema de arborização das vias públicas do distrito de Jafa. 0 no document
materia 111/2001 2001-02-28 Indicação Sugerindo a erradicação de árvore existente na Rua São Paulo, altura do número 86, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 112/2001 2001-02-28 Indicação Sugerindo a construção de um abrigo no ponto de ônibus localizado na Av. Labieno C Machado, defronte o número 3392. 0 no document
materia 113/2001 2001-02-28 Indicação Sugerindo instalação de um redutor de velocidade na Rua Cicero G. Simões Jr., altura do número 150. 0 no document
materia 114/2001 2001-02-28 Indicação Sugerindo a construção de um campo de malha na Jardim Centenário. 0 no document
sessao 4 2001-02-28 Ordinária — 1 extracted
norma 3460/2001 2001-02-22 Lei Autoriza concessão de abono aos servidores municipais no mês de fevereiro de 2001, no valor de R$ 50,00. 1 not_a_document
norma 3461/2001 2001-02-22 Lei Autoriza a celebração de convênio com o Garça Futebol Clube, objetivando a manutenção da agremiação na série A3 da Federação Paulista de Futebol no ano de 2001. 1 not_a_document
norma 3462/2001 2001-02-22 Lei Autoriza a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com o IAPEN, relativo a contribuições previdenciárias. 1 not_a_document
norma 3463/2001 2001-02-22 Lei Concede um abono pecuniário especial aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, no valor de R$ 50,00, nos meses de janeiro e fevereiro de 2001. 1 not_a_document
sessao 10 2001-02-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2001-02-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 3459/2001 2001-02-20 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, objetivando executar a adaptação de espaço físico do Hospital São Lucas, para funcionamento de Pronto Socorro para a população. 1 not_a_document
materia 25/2001 2001-02-19 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Pansani dos Santos. 0 no document
materia 26/2001 2001-02-19 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Nossa Caixa Nosso Banco, pela inauguração de seu posto de serviço no Edifício do Fórum da Comarca de Garça. 0 no document
materia 27/2001 2001-02-19 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Deputado Aécio Neves, pela sua eleição como presidente da Câmara Federal, para o biênio 2001/2002. 0 no document
materia 28/2001 2001-02-19 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Alves dos Santos. 0 no document
materia 29/2001 2001-02-19 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a farmácia de manipulação Naturessência Garça, pelos seus 11 anos de serviços prestados à coletividade garcense. 0 no document
materia 30/2001 2001-02-19 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Rotary Clube de Garça pela realização da 20ª Campanha de Combate à Hipertensão Arterial. 0 no document
materia 31/2001 2001-02-19 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Ministro da Educação, paulo Reanto Souza, e a Associação Cultural e Educacional de Garça, pela autorização concedida para o funcionamento do Curso de Turismo, com ênfase em Turismo Rural, através da portaria nº 203/01. 0 no document
materia 32/2001 2001-02-19 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Alexandre Oliveira Correa, pela instalação de seu consultório odontológico em nossa cidade. 0 no document
materia 33/2001 2001-02-19 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a profa. Maria Inês Stipp Perri, pela sua merecida aposentadoria no magistério público estadual. 0 no document
materia 34/2001 2001-02-19 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Garça Futebo Clube, que no último dia 15 de fevereiro completou 36 anos de fundação. 0 no document
materia 35/2001 2001-02-19 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Geraldo Alves dos Santos, por ter sido eleito para o terceiro mandato consecutivo a frente do Sindicato dos Servidores dos Empregados no Comércio de Garça com a aprovação de quase todos os associados presentes. 0 no document
materia 36/2001 2001-02-19 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Conselho de Pastores Evangélicos de Garça, pelo excelente trabalho desenvolvido na realização da I Campanha Evangelistica Andando no Poder. 0 no document
materia 54/2001 2001-02-19 Indicação Sugerindo atualização do site da Prefeitura Municipal com relação ao aviso de campanha de arrecadação do IPTU e da data da 15ª Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 55/2001 2001-02-19 Indicação Sugerindo serviço de conserto da cobertura da concha acústica. 0 no document
materia 56/2001 2001-02-19 Indicação Sugerindo urbanização da da região que compreende a Avenida da Saudade. 0 no document
materia 57/2001 2001-02-19 Indicação Sugerindo divulgação de mecanismo instituido pelo artigo 260 do ECA, que permite a doação por pessoas físicas, a fundos geridos por conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e deduzir 6% do seu IR no ano seguinte - para pessoa jurídica a dedução é de 1%. 0 no document
materia 58/2001 2001-02-19 Indicação Sugerindo remoção do ponto de taxi localizado na Pça Rui Barbosa, defronte Supermercado Toyota, para a Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, liberando espaço para estacionamento. 0 no document
materia 59/2001 2001-02-19 Indicação Sugerindo a instalação de uma cobertura no coreto da Pça Rui Barbosa. 0 no document
materia 60/2001 2001-02-19 Indicação Sugerindo poda de galhos das árvores da Pça Hilmar Machado de Oliveira, que estão comprometidos. 0 no document
materia 61/2001 2001-02-19 Indicação Sugerindo melhor conservação na estrada vicinal que demanda à Fazenda São José dos Bonini. 0 no document
materia 62/2001 2001-02-19 Indicação Sugerindo o alargamento da Rua Alagoas em seu trecho final, na Vila Rebelo. 0 no document
materia 63/2001 2001-02-19 Indicação Sugerindo que seja efetuada a ligação entre os bairros Jd. Frei Aurélio Di Falco e Jardim Paulista. 0 no document
materia 64/2001 2001-02-19 Indicação Sugerindo incluir a Rua Luiz Monici, trecho entre a Rua Rosário Martino e Avenida Faustina, no próximo plano de pavimentação asfáltica. 0 no document
materia 65/2001 2001-02-19 Indicação Sugerindo uma melhor manutenção do sistema de iluminação pública nas proximidades da Incubadora de Empresas. 0 no document
materia 66/2001 2001-02-19 Indicação Sugerindo o emplacamento das ruas do Jd. Frei Aurélio Di Falco, facilitando a identificação das vias públicas. 0 no document